Diário da Justiça
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Publicado em 14/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001743-67.2015.8.18.0026
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ, CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001230-70.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS BRITO NETA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001522-84.2015.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCELINO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-67.2016.8.18.0059
Classe: Embargos à Execução
Autor: PIAUÍ FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Réu: MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOS
Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000860-21.2015.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOS
Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)
Executado(a): PIAUÍ FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000604-75.2016.8.18.0081
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALMIRACI CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: "...Realizada a perícia intimem-se as partes para que apresentem alegações finais por memoriais, no prazo de 15 dias (o dobro para a fazenda pública). Por fim, após retornem-me os autos conclusos para sentença."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-02.2008.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERNO MARCOS SCHERER, LUIS CARLOS WAMMES
Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)
Réu: BUNGE FERTILIZANTES S/A
Advogado(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727)
Intime-se os autores para recolher o PREPARO/BAIXA no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com o pagamento das custas, retornem conclusos para sentença.
GILBUÉS, 6 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000195-71.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDINA REGINA DA SILVA
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s): LEONIDAS BRITO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3926)
SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Custas isentas ? inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Honorários advocatícios conforme tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá ser apresentado no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdiçã.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001743-13.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Advogado(s): Dr. FAMINIANO MACHADO ARAÚJO, OAB/PI-7599
Indiciado: DYLAN JARLAN OLIVEIRA GOMES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente a responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 13 de novembro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-28.2016.8.18.0039
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DO MONTE SILVA, FRANCISCA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s): MARCELO RIBEIRO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8788)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000360-44.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CANDIDO SOARES SILVA FILHO
Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)
Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000566-92.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE TERESINA - DETRAN/PI
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000826-72.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CARLOS FORTES DE CARVALHO E SILVA, FRANCISCO LUIS DE CARVALHO E SILVA FILHO
Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000736-40.2011.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA FEITOSA ALVES
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 211290)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000558-65.2010.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALBERTO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)
Réu: EDINALDO SILVA CARVALHO, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TRÂNSITO - STRANS , DO M UNICÍPIO DE TERESINA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000129-81.2015.8.18.0105
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO/DF
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI, NIVALDO DA SILVA SANTIAGO
Advogado(s):
Em respeito à fidelidade da finalidade desta Carta Precatória, determino a revogação do mandado expedido em 08/11/2019 e determino o cumprimento do despacho de fls. 18, tal como ali se encontra, e procedendo-se a atualização do valor do débito.
Cumpra-se.
Após, devolva-se ao juízo deprecante, observadas as formalidades legais, com as homenagens de estilo.
Dê baixa na distribuição.
GILBUÉS, 12 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-30.2011.8.18.0046
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203-B)
Executado(a): MIROCLES PEREIRA GOMES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000131-84.2018.8.18.0060
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO, ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO
Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos contidos na denúncia e, em consequência condeno o acusado FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO, como incurso no artigo 157, §2º, II e V, e §2º-A, inciso I, ao cumprimento da pena privativa de liberdade em 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa. Quanto ao requerimento da defesa em relação ao perdão da multa, não merece ser acolhido, uma vez que dias-multa está inserido no tipo penal violado, sendo cumulativamente aplicado com a pena privativa de liberdade, não podendo ser excluído ou isentado, sob pena de violação ao princípio constitucional da legalidade. Além disso, não se concede a isenção das custas processuais, ao processado que constituiu defensor e não comprovou a hipossuficiência. Condeno, assim, o apenado ao pagamento da taxa judiciária e das custas processuais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001107-08.2014.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ
Advogado(s): MARIA DA RESSURREIÇÃO SIMEÃO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3060)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
DESPACHO Determino que a requerida apresente os extratos da conta bancária do autor, relativo ao período de junho/julho de 1987 até janeiro/fevereiro de 1991, no prazo de 15 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000653-24.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARACILDES RODRIGUES SANTOS
Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878)
Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO -PI, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO.
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000158-49.2010.8.18.0092
Classe: Guarda
Requerente: D. F. F.
Advogado(s): MANUELLA FERNANDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 18449), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)
Requerido: G. C. DE C. NETO
Advogado(s):
Proceda-se à retificação dos pólos da ação no sistema Themis Web, mais especificamenteThemis acerca dos advogados da requerente, os quais constam na exordial, como também inserindo, como parte requerida, o Sr. Walbert Pessoa Barbosa de Carvalho Neto, e seus respectivos advogados. Após, intime-se a parte autora, por seus advogados e pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual incompetência deste Juízo por força do princípio do juízo imediato. Cumpra-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE INTIMAÇÃO O JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. INTIMA, pelo presente edital, a parte autora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Localidade de Estreiro, município de Buriti dos Lopes - PI, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar aos autos o atual endereço do requerido, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 12 de novembro de 2019 (12/11/2019). Eu, LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR, Analista Judicial, o digitei, e eu, LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. BURITI DOS LOPES-PI, 12 de novembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM | |
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000959-78.2016.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GUIOMAR DIACUI DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA: [...]
Dispositivo.
Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu Guiomar Diacuí de Sousa pela prática do crime tipificado no art. 35 da Lei de Drogas (associação para o tráfico). [...]
Fronteiras, 13 de novembro de 2019
Thiago Coutinho de Oliveira
Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000665-67.2013.8.18.0039
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)
Réu: FRANCISCO MARQUES DA SILVA - EX-PREFEITO
Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
Servidor Designado - 1301446
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-30.2003.8.18.0112
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Interditando: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, EUVALDO, DURVAL DE TAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
RIBEIRO GONÇALVES, 13 de novembro de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - 28587