Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003625-81.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUCIANIRA DE SOUSA BRAGA SALES

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI, ANA LINA NUNES DE MELO, EDMAR SOUSA MELO

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0016050-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIO WILKER FERREIRA DE MELO

Advogado(s): ROBERTO CARLOS FERREIRA COELHO(OAB/PARÁ Nº 12265)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0019865-82.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONILDO ARAGAO GOMES

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: EMPRESA DE RECURSOS E GESTAO DO ESTADO DO PIAUI(EMGERPI)

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0003140-81.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: LINA CELSO PINHEIRO RIBEIRO, E. MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: IANA SOARES DE ARAUJO, EDNA MARIA SANTOS DE AREA LEAO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5048)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000025-52.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s): JAMILLA DANTAS SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6467)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0011092-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STEPFANO RAFAEL FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: IB ODONTOLOGIA

Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0019077-34.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: VALDIOSAN DOS SANTOS MOTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0014538-69.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RESENDE LEITE

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006034-88.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11753)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 12 de novembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008235-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: NATANAEL DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 12 de novembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012439-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M S DE SOUSA TURISMO

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Requerido: TECMAR TRANSPORTES LTDA, MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, MÔNACO DIESEL CAM ONB E TRATORES LTDA

Advogado(s): JANETE MANZANO(OAB/SÃO PAULO Nº 304165), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 138688), RENATO RIBEIRO RIOS(OAB/MARANHÃO Nº 12215), JORGINA BASTOS RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 12106)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018461-98.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13733)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 12 de novembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006938-89.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERIVELTON RIBEIRO LOPES

Advogado(s): SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149)

Réu:

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002878-63.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007430-71.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: WELLINGTON DOS SANTOS MENESES

Advogado(s):

Vistos, etc.

CITE-SE o espólio do requerido, na pessoa de sua mãe, para que responda aos termos da presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 690, do CPC.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022961-47.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, MARCONDES NEGREIROS FIGUEIREDO

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

"[...] Ante o exposto, e considerando que este Juízo esgotou sua prestação jurisdicional, oficie-se ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, para providenciar, com urgência, o retorno de JOSÉ CAMELO DE MOURA NETO ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís (MA), de onde foi recambiado.[...] Cumpra-se.".

Processo nº 0001737-38.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: NATANNE MELO ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016295-20.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Réu: ALEX MYLLER DUARTE LIMA

Advogado(s): JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9678), PAULO ARAGÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

SENTENÇA:

Assim sendo, acolho os presentes embargos de declaração, para darprovimento parcial, conforme relatados acima e determino que se façam as correçõessupracitaas, mantendo-se os demais termos da sentença de fls. 208/213.P.R. I. C.TERESINA, 11 de novembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012362-83.2007.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): RICARDO SUSSUMU OGATA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 22063), LUIZ EDUARDO SA RORIZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 5454)

Réu: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Vistos. Antes de proceder a análise do requerimento de penhora de dinheiro via BACENJUD, cumpre-me determinar a remessa dos autos ao setor de contadoria judicial com o fito de atualizar o débito exequendo. Atualizado o débito, expeça-se certidão na forma pleiteada pela exequente através do petitório acostado aos autos à fl. 570. Cumpridas as diligências, à conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0011813-63.2013.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): IAGO FELIPE RAMOS FREIRE COSTA (Genitora: Iranildes Ramos Freire Costa)

Advogado: EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES (OAB:5531N-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de IAGO FELIPE RAMOS FREIRE COSTA, qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0011813-63.2013.8.18.0140."

Processo nº 0007863-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIRGILIO NERIS MACHADO & CIA LTDA., VIRGILIO NERIS MACHADO FILHO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MEDIO PARNAÍBA - SITRICOM

Advogado(s): ZACARIAS BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2772/96), GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB/PIAUÍ Nº 10019)

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3040508035001, CONCEDO o benefício do parcelamento das custas processuais, para que as mesmas sejam recolhidas em 06 (seis) prestações, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC.

À Serventia Judicial para os devidos fins.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005677-11.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO ALVES COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUND DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0012086-76.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADRIANO CESAR LAGES CARVALHO VISGUEIRA, CATIA MARIA COSTA MENEZES VISGUEIRA

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3039561335002, INTIME-SE a parte adversa para se manifestar acerca da petição, no prazo de 10 (dez) dias, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa, na forma do art. 7º, do CPC.

Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015333-02.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

Réu: ARISTOTELES ARAUJO MESQUITA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006660-20.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELLISON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Advogado(s):

SENTENÇA:

AVISO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006660-20.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ELLISON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Fica a VÍTIMA: OLAVO MALAQUIAS DE CASTRO, CIENTE DA SENTENÇA/ACÓRDÃO, QUE SEGUEM: "JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequencia CONDENO o acusado ELLISON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I e lesão corporal conforme os Arts. 157, § 2º, I e 129, ambos do CP, devendo cumprir a pena de 6 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão pelo crime do art. 157, § 2º, I do CP, bem como a pena de 02 (dois) meses e 20 (vinte ) dias de dtenção pelo crime doArt. 129 do CP. Conforme o artigo 76, do Código Penal, o acusado deverá cumprir a pena mais grave, prevista no Art. 157, § 2º I, do CP, devendo inicialmente cumprir a pena em regime semiaberto". ACÓRDÃO: " Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, à unanimidade, em conhecer do presente recurso e DAR-LHES parcial provimento, para reduzir a pena privativa de liberdade imposta ao apelante para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto, e 10 (dez) dias multa, mantendo a sentença vergastada em todos os seus demais termos, em consonância com o parecer do Ministério Público".