Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000925-60.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN

Advogado(s): MARIA CONCEICAO AUGUSTA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 915)

Requerido: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT.DOS AGRICULTORES DO TANQUE

Advogado(s):

Vistos etc.

A parte autora requer a penhora de ativos financeiros, via sistema

BACEN/JUD, até o limite da dívida, com fulcro no art. 854 do CPC/15.

Assim, tendo em vista que a parte executada não cumpriu o despacho de fls.

64, determino o bloqueio de R$ 428.131,47 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e

um reais e quarenta e sete centavos), via Sistema BACENJUD, na conta da única do

Estado do Piauí, para aquisição do medicamento objeto da liminar em favor da autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0007917-27.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423), AUGUSTO REIS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6308)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0012530-07.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS

Advogado(s): ROANE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12752), JULIO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11167), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: CLINICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), ROSANGELA SANTANA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 9623)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0002426-53.2015.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: CLINICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA, GLADSTONE DO REGO LAGES NETO, JANE GUEDES CRONEMBERGUER LAGES

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 122933)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0004686-06.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122)

Réu: MARIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0008994-56.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): UCHOA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (SERV TINTAS), FRANCISCO ROBERTO UCHOA LIMA, JOSÉ RICARDO UCHOA LIMA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0009043-78.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA (OAB/PI: 3052)

DESPACHO:'Intimem-se as partes e o Ministerio Público para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem sobre petição de terceira interessada, de fls.177/178, iniciando-se o prazo sucessivo pela parte autora, após parte ré e em seguida o Ministério Público.Intime-se.Cumpra-se. TERESINA, 12 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0003710-04.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DEBORA RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL

promovida por

DÉBORA RODRIGUES

para levantamento de valores deixados junto ao Banco do Brasil S.A. em nome

BARBOSA

de

, falecido em 24/10/2011, alegando que o mesmo era

RAIMUNDO NONATO BARBOSA

seu pai.

Despacho às fls. 19, determinando a intimação da autora, através da

Defensoria Pública, para juntar aos autos os termos de anuência ao pedido inicial dos

demais filhos do falecido. Em ato contínuo, a requerente juntou aos autos os termos de

anuência referidos (fls. 18/23).

Às fls. 21, despacho determinando a intimação da autora, via Defensoria

Pública, para juntar aos autos declaração de inexistência de dependentes habilitados junto à

Previdência Social, bem como fosse expedido ofício ao Banco do Brasil para que

informasse a este Juízo acerca da existência de valores em nome do falecido.

Em seguida, a parte autora juntou aos autos a declaração requerida acima,

conforme se vê às fls. 26/28.

Às fls. 38, ofício da instituição financeira indicada nos autos, informando a

existência de valores em nome do falecido.

Despacho às fls. 43, determinando a intimação da autora, via Defensoria

Pública, para preencher devidamente os dados constantes nos termos de anuência de fls.

14/15 e 19/23.

Em resposta ao despacho retro, a Defensora Pública assistente da parte

autora, requereu a sua intimação pessoal, tendo em vista se tratar de ato a ser realizado

pela própria parte.

Assim, determinou-se a intimação pessoal da autora para fins de cumprimento

do despacho de fls. 43, que devidamente intimada (fls. 49), quedou-se inerte (fls. 50).

Instada a se manifestar acerca do seu interesse no prosseguimento do feito,

devidamente intimada (fls. 54-v), a parte autora não se manifestou no prazo legal, conforme

certidão às fls. 55.

Com vista nos autos, a Representante do Ministério Público deixou de emitir

parecer, uma vez que inexiste na lide interesse de pessoa incapaz, menor ou idoso em

situação de risco.

É, em síntese, relatório.

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 13/11/2019, às 15:27, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DECIDO:

O presente processo permaneceu paralisado por mais de dois anos por

desídia da parte autora, que não cumpriu com os atos e diligências que lhe foram

incumbidos, estes necessários ao regular andamento do feito.

Assim, diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no

prosseguimento da ação,

JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do artigo 485, incisos III, do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017775-72.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RENATO SILVA ALVES

Advogado(s): HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RENATO SILVA ALVES, nos termos dos arts. 107, IV, 109, III, e 115, todos do CP, c/c art. 61, do CPP. Revogo qualquer medida cautelar aplicada ao acusado, em razão desta ação penal. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 31 de outubro de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010680-83.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO SANTOS E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA para CONDENÁLO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II, do Código Penal (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012168-34.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PABLO RAMON GOMES DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO OAB/PI 10647

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado para que protocole o pedido de liberação do veículo apreendido na distribuição,com a petição física,conforme normas da Corregdoria do TJ/PI.

PROCESSO Nº: 0000793-66.2019.8.18.0172

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO

O Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2019 (13/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701102-79.2018.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS (Genitora: Gonçalo Raimundo da Conceição)

Advogado: João De Deus Vilarinho Barboza (OAB:6837N-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, considerando o disposto no art. 1º, I, do Decreto Presidencial nº 8.615, de 23 de dezembro de 2015, DECLARO INDULTADO o apenado FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS, identificado nos autos, quanto à pena imposta nos autos criminais 0000041-41.2006.8.18.0046e, em consonância com o artigo 192 da LEP, DECLARO extinta a pena aplicada ao referido reeducando."

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700137-04.2018.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): ELÍPIO BRASIL DA SILVA (Genitora: Josélia Pimentel da Silva)

Advogado: Guilherme Martins Noronha Madeira Campos (OAB:10722N-PI )

DECISÃO: "Ante o exposto, extingo a presente execução. Dê-se baixa na distribuição."

Processo nº 0008455-51.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSE DA SILVA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade demonstrada. Procedência em parte. Retroatividade in mellius. Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubo simples. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0011198-44.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUELMAR MARQUES DA COSTA

Advogado(s): JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), LUISA VARGAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8094)

Requerido: CARLOS CESAR SANTOS E SILVA, MARCOS ANTONIO ELIAS FEIJÃO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0020849-37.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LEONARDO RODRIGUES MAGALHAES

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Declarado: PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN AMAL

Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 )

Intimar a parte PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN AMAL, informando que os presentes autos encontram-se disponíveis para carga, tendo em vista o pedido de desarquivamento.

Processo nº 0028310-50.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: VICENTE DE JESUS RODRIGUES FILHO

Advogado(s): SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 10833)

Réu: JULIANO CESAR DE SOUSA PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020423-49.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ALCENIRA BORGES ALENCAR

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0011721-80.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI.

Advogado(s):

Réu: WESLEY PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente. Culpabilidades demonstradas. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de pessoas. Majorante do emprego de arma afastada, ante a retroatividade in mellius . Regime fechado que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0013658-43.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLITO SALUSTRIANO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SUPREMA SUL AUTOMOVEIS LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DE ANDRADE(OAB/SÃO PAULO Nº 105438), GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de novembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0002283-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MIGUEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Requerido: JORGE HENRIQUE DE CASTRO TOURINHO

Advogado(s): MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de novembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0014131-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR JACKSON DE OLIVEIRA REZENDE, MARIA VALDENIA PAZ DIAS, ANA LUIZA DA SILVA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), FABIO RENATO BONFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE, MARIA JURACI ALVES CAMARA, SINAFFEPI - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de novembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0001031-12.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA, RICARDO ALVES PEREIRA

Advogado(s): ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12295), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Processo nº 0018514-74.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIS REGINA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Usucapido: CLEIDE MARIA DE SOUSA, EDINILSON MARIANO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007088-80.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARIA ZELIA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ELPHEGO WANDERLEY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1080)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019