Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001865-20.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): JOSE WELIGNTON DIAS, ANA ROSA ESCOCIO DIAS

Advogado(s): ROSSANA MARIA ESCÓRCIO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 24099)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0009631-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HELIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogado: NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA OAB/PI Nº 14732 e ANTONIO DUMONT VIEIRA OAB/PI Nº 10538, para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS no prazo legal, E, para constar, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 13 de novembro de 2019.

Processo nº 0006807-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMAURY DA COSTA SOARES

Advogado(s): PEDRO NOLASKO TITO GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

Réu: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0002711-22.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: CLAUDIA MARIA ALVES COSTA ANDRADE

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Processo nº 0022278-10.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORI JOFEFINA ROCHA D ALMEIDA MOTA

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: OI CELULAR S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0004650-32.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: TIAGO MACHADO

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR os Advogados WILDES PRÓPERO DE SOUSA (OAB/PI N° 6373) e IVANA POLICARMO MOITA (OAB/PI N° 4860) para apresentarem um novo endereço ou a certidão de óbito do denunciado THIAGO MACHADO, bem como para se manifestarem acerca da dispensa do interrogatório do mesmo, sob as penas da lei.

Processo nº 0014421-05.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: S LUIZ DE SOUZA FILHO- MATERIAIS FOTOGRAFICOS, JIMENA SOUSA COSTA, JOAO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0003381-31.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3972)

Requerido: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0003367-61.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

"Intime-se o senhor Franklin Dourado Rebêlo, advogado do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS, devidamente habilitado às fls. 108-D dos autos, para que apresente, em 05 (cinco) dias, resposta à acusação. (...) Cumpra-se.".

Processo nº 0014878-42.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): MARCELA DO LAGO B.MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4616/05), EURIDES RODRIGUES DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 5621)

Requerido: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028059-13.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0011813-63.2013.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): IAGO FELIPE RAMOS FREIRE COSTA (Genitora: Iranildes Ramos Freire Costa)

Advogado: EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES (OAB:5531N-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de IAGO FELIPE RAMOS FREIRE COSTA, qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0011813-63.2013.8.18.0140."

Processo nº 0007863-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIRGILIO NERIS MACHADO & CIA LTDA., VIRGILIO NERIS MACHADO FILHO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MEDIO PARNAÍBA - SITRICOM

Advogado(s): ZACARIAS BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2772/96), GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB/PIAUÍ Nº 10019)

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3040508035001, CONCEDO o benefício do parcelamento das custas processuais, para que as mesmas sejam recolhidas em 06 (seis) prestações, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC.

À Serventia Judicial para os devidos fins.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005677-11.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO ALVES COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUND DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0012086-76.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADRIANO CESAR LAGES CARVALHO VISGUEIRA, CATIA MARIA COSTA MENEZES VISGUEIRA

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3039561335002, INTIME-SE a parte adversa para se manifestar acerca da petição, no prazo de 10 (dez) dias, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa, na forma do art. 7º, do CPC.

Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016487-94.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387/05)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), por ser irrisório o valor da causa e não haver condenação, de acordo com os padrões estabelecidos pelo §8º do Art. 85 do CPC/15.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000243-90.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: CLEMILSON LIMA SILVA, LINDOMAR DE MOURA LIMA

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado MÁRIO JORGE BARBOSA SERRA, OAB/PI 17.436 da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE prolatada nos autos da ação penal, art.155,§ 4º, I, do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de CLEMILSON LIMA SILVA E LINDOMAR DE MOURA LIMA, conforme dispositivo a seguir: ?[?] Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CLEMILSON LIMA SILVA E LINDOMAR DE MOURA LIMA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.Intimem-se as partes.? Teresina (PI), 13/11/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006660-20.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELLISON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Advogado(s):

SENTENÇA:

AVISO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006660-20.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ELLISON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Fica a VÍTIMA: OLAVO MALAQUIAS DE CASTRO, CIENTE DA SENTENÇA/ACÓRDÃO, QUE SEGUEM: "JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequencia CONDENO o acusado ELLISON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I e lesão corporal conforme os Arts. 157, § 2º, I e 129, ambos do CP, devendo cumprir a pena de 6 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão pelo crime do art. 157, § 2º, I do CP, bem como a pena de 02 (dois) meses e 20 (vinte ) dias de dtenção pelo crime doArt. 129 do CP. Conforme o artigo 76, do Código Penal, o acusado deverá cumprir a pena mais grave, prevista no Art. 157, § 2º I, do CP, devendo inicialmente cumprir a pena em regime semiaberto". ACÓRDÃO: " Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, à unanimidade, em conhecer do presente recurso e DAR-LHES parcial provimento, para reduzir a pena privativa de liberdade imposta ao apelante para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto, e 10 (dez) dias multa, mantendo a sentença vergastada em todos os seus demais termos, em consonância com o parecer do Ministério Público".

Processo nº 0023235-06.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PETROPLUS SUL COMERCIO EXTERIOR S.A

Advogado(s): IERRE MOREAU (OAB/SP) Nº 112255), RODRIGO SETARO(OAB/PIAUÍ Nº 234495), MARIA CAROINA BARRETO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 267227)

Réu: LOJAO LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0024225-94.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMELIA ITA VAL DE OLIVEIRA, ANISIA FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, BERNARDO DA SENA RODRIGUES, CELINA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA, CRISTOVAM RIBEIRO MORAES DA COSTA, DOROTEA PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA DE SOUSA LUCIANO, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, FRANCISCA ROSA DE SOUSA, FRANCISCO ALVES LINHARES, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, FRANCISCO FLORINDO DE SOUSA, FRANCISCO ONOFRE DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA NETO, FRANCISCO PAULO DE CARVALHO, IRINALDO VIEIRA DO AMARAL, JOAO EVANGELISTA ALVES DA SILVA, JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE ALVES FERNANDES, JOSE LUIS IBIAPINA PINTO, JOSE RODRIGUES MARQUES, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO, JOSEZITO PINTO DA SILVA, JOAQUIM ALMEIDA DA COSTA NETO, LUIS CARLOS SILVEIRA COSTA, MANOEL ALVES DA SILVA, MANOEL BEZERRA DA CRUZ, MANOEL RAMIRO DE SOUSA, MARIA DA CRUZ DE CASTRO LEMOS, MARIA DA PAZ VIANA SOUSA, MARIA ELINA DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS REBELO MONTE, MARIA DE LOURDES SANTOS, MARIA DO CARMO MORAIS SANTOS FILHA, MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, SEBASTIANA MENDES DA SILVA, MARIA HELENA SOARES PEREIRA, MARIA JOSE FERREIRA NERIS CARDOSO, MARIA RITA BARROS DE ALENCAR, MARIA ROSIMAR SILVA BRITO, PEDRO LOPES FILHO, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO DA COSTA AZEVEDO, RENATO OLIVEIRA, VERISSIMO FARIAS DE AGUIAR, VICENTE MENDES FRAZAO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

Processo nº 0015333-02.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

Réu: ARISTOTELES ARAUJO MESQUITA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022316-51.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2269), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Declarado: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000243-90.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: CLEMILSON LIMA SILVA, LINDOMAR DE MOURA LIMA

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado LUÍS MOURA NETO, OAB/PI Nº 2.969/98, da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE prolatada nos autos da ação penal, art.155,§ 4º, I, do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de CLEMILSON LIMA SILVA E LINDOMAR DE MOURA LIMA, conforme dispositivo a seguir: ?[?] Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CLEMILSON LIMA SILVA E LINDOMAR DE MOURA LIMA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.Intimem-se as partes. Teresina (PI), 13/11/2019.

PROCESSO Nº: 0001601-95.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): CHAGAS REBELO E CIA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001601-95.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra CHAGAS REBELO E CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR CHAGAS REBELO E CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2019 (13/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0008558-34.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: HS CONSTRUTORA LTDA, HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO, VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO, LUZIAN GIRÃO SAMPAIO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA