Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004434-13.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS, JULIANA CLAUDIA RODRIGUES AZEVEDO BARRETO, ANIBAL DE ARAUJO PASSOS, MARIA DALVA CASTRO PASSOS, FREDERICO JOSE DE CARVALHO ALMEIDA, DENISE MARTINS DE SANTANA, JACQUELINE ALESSANDRA MENDES BARROS, JOSE ANTONIO BARROS, EMMANUEL AUGUSTO DE CARVALHO FONTES, RITA DE CASSIA BATISTA FONTES, VICENTE DE PAULO DA COSTA TOURINHO, VERONICA DE SOUSA SAMPAIO TOURINHO, DENYBERG DE OLIVERIA SANTIAGO, HADASSA LOURENÇO PINHEIRO SANTIAGO, MARCO POLO NOGUEIRA BARROS, VALERIA CLAUDIANE SIMEAO OLIVEIRA, MARIO SERGIO FERREIRA SANTOS, PERPETUA ANGELICA DE MOURA SANTOS, DJALMA RODRIGUES SANTIAGO, ANGELINA SOARES DE OLIVEIRA SANTIAGO, ANTONIO EVANGELISTA NORONHA FILHO, LAURA MYLENA JADAO PINHEIRO, JOSE EDUARDO PEREIRA FILHO, ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA

Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4773)

Requerido: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0010588-66.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: TALITA LANA ARAUJO, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA FERNANDES ANTUNES, PAULO HENRIQUE MENDES, FRANCISCO JOSE OLIVEIRA COSTA, LAERCIO ALVES DE SOUSA, RAFAEL ALVES DE SOUSA, RAIANDERSON DENIS NASCIMENTO SANTOS, JÚLIO CÉSAR VIEIRA BARROS

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16068), JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LEONARDO DA SILVA FERNANDES ANTUNES, BRASILEIRO(A), filho(a) de VANUZIA DA SILVA FERNANDES ANTUNES e LINDOMAR FERNANDES ANTUNES, residente e domiciliado(a) em QUADRA 33, CASA 23, DIRCEU ARCOVERDE I, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO os réus TALITA LANA ARAÚJO, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA FERNANDES ANTUNES, PAULO HENRIQUE MENDES, LAÉRCIO ALVES DE SOUSA, RAFAEL ALVES DE SOUSA, RAIANDERSON DENIS NASCIMENTO SANTOS e JÚLIO CÉSAR VIEIRA BARROS, qualificados às fls. 02/03, dos crimes tipificados nos artigos 33, caput, e art. 35 da Lei 11.343/06, em face da ausência de materialidade e com fulcro no art. 386, VII, do CPP, bem como ABSOLVO o réu FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA COSTA, qualificado à fl. 02, dos crimes tipificados no art. 36 da Lei 11.343/06 e art. 4° da Lei 1.521/51, também com fulcro no art. art. 386, VII, do CPP". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 11 de novembro de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0020765-07.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIS FERREIRA LIMA, ANTONIO MACHADO COELHO, ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO CARDOSO DE BRITO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, ANTONIO MOREIRA E SILVA, ANTONIO VIEIRA BONFIM, ALMIR BRITO DE OLIVEIRA, ANA CELIA ALVES DA ROCHA, ANTONIA VIERA DA SILVA, ANTONIA DA SILVA SOUSA, ALAIDE MARIA DE SOUSA, ARLETE DE JESUS GOMES, ALZENI CARVALHO DOS ANJOS, ANA MARIA CARVALHO CRUZ ROSA, ANA MIRANDA ARAUJO, ANTONIA BENICIO DA SILVA, AURINIVIA MIRANDA FEITOSA, ALBERTINA PEREIRA DA SILVA, ANA MARIA SIQUEIRAMARTINS DOS SANTOS, ANA CARVALHO VERAS, ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, ANTONIO DE BRITO FONTENELE, ARI FERREIRA LIMA, ADALGISA BARROS FEITOSA, ANTONIO RODRIGUES COELHO, ALDEMAR DA COSTA E SILVA, ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, ARLINDO COSTA E SILVA, AUGUSTO RODRIGUES FEITOSA, ANTONIO FEITOSA NETO, ANA FEITOSA RODRIGUES, ADEMAR PEREIRA DA CRUZ, ANA SENHORINHA DE SOUSA, ARLINDO DE LIMA VELOSO, AFONSINO ZULMIRO DE SOUSA, ANTONIO DA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, ANTONIA VIEIRA DA SILVA, ALDECIRA OLIVEIRA DE SOUSA, ADAO ELIAS DE SOUSA, ABDEMAR AMADEU DE ARAUJO, ARIENE MARCELINO CAVALCANTE, ANA RITA BORGES ALMEIDA, ANTONIO PAULO DE SOUSA, ANA MARIA DE SOUSA, ALBERTINA RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIA LICINA DE CARVALHO, ALMIR ALCIDES RODRIGUES, ALBINO PEDRO DA SILVA, ANIZIA MARIA DE CARVALHO FERREIRA, ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES, AURIANE DA SILVA CARVALHO, ALBERTINA SENA CARVALHO, ANAIDE COSTA CLEMENTINO, ANTONINA ALVES FERREIRA, ANDERSON LOPES BUENOS AIRES, AURINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMPOS, ANA RITA DE CARVALHO CAVALCANTE, ANTONIA JOSEFA DE JESUS, ADAUTA JOSINA DE CARVALHO, ALVARO SALOMAO DE CARVALHO, ANISIA CARVALHO CAMPOS, ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS, ALCIDES JOAO RODRIGUES, BENEDITA ROSA DA SILVA MENDES, BENTA AUGUSTA MENDES DAS CHAGAS, BENEDITO PAZ QUERINO, BERTOLINA ALVES DE SOUSA, BERNARDINO ANTONIO RAMOS, BENEVALDO JOSE DE OLIVEIRA, BRUNO JOSE DA SILVA FILHO, CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES E SILVA, CRISTINA TERESA SANTOS SAMPAIO, CESARIANA DA SILVA CARDOSO, CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CICERO ANTONIO DA SILVA, CANDIDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, CARLOS ALBERTO DA COSTA SIQUEIRA, CLEMENTINO SIMPLICIO DE MACEDO, CACILDA MARIA DA SILVA, CESA MARIA PINHEIRO DA COSTA, CONSTANTINA ZEFERINA DE JESUS, DIOMAR LIMA ROCHA, ELIZA BARROS FEITOSA, EUDOXIA ARRAZ MIRANDA DA SILVA, ERIDENY DOS REIS SILVA, ELIZABETE MENDES LOPES, ENEAS ALVES CRISTINO, ISABEL MARIA COELHO, EVALDO BARROS FEITOSA, ELITA MARIA DE AQUINO, EDVALDO BERNARDES DE LIMA, ELIELDO ENOQUE DE SOUSA, ERNESTINA COELHO GOMES, EDNEI CARVALHO CAVALCANTE, EDINALDO DOS SANTOS SOUSA, EZIMAR EZEQUIAS DE SOUSA, EZIMAR EZEQUIAS DE SOUSA, EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOS, ELZA MARIA GONÇALVES MAHADO, EPIFANIA RODRIGUES LIMA, EDIMUNDO CARVALHO CAVALCANTE, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, EVA MARIA DE SOUSA, EDUARDO PASSOS MATTOS, ELISABETH ROSALINA DE CARVALHO, ERASMO JUCELINO DE CARVALHO NETO, EDMILSON OLIVEIRA DAS CHAGAS VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA, FRANCISCO SALES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ LIMA, FRANCISCA DE FATIMA SOARES MOURA, FRANCISCA DE FATIMA BARBOSA, DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA, DEIJANIRA MARIA DE JESUS ARAUJO, DEMERVAL BARBOSA DA SILVA, DORALICE SIQUEIRA DOS SANTOS, DULCE JOANA DA COSTA, DALVANI MADALENA RODRIGUES, DEUSVALDE CLARISMUNDO CARVALHO, DOMINGOS DA SILVA VELOSO, DIONISIO RODRIGUES DE SOUSA, DULCINEIA CAVALCANTE RODRIGUES, DALVENISA LIMA DE SOUSA REIS, DUCIVALTO GOMES DE SOUSA, EUGENIA LUIZA DO NASCIMENTO, EVARISTA MENDES DA SILVA, EUNICE MARGARIDA DA CONCEIÇAO CONSTANTINO, EDENICE ALVES DE SOUSA, ELISA DA SILVA CARVALHO, EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA, EVERALDO ELISIO RODRIGUES, EDELTRUDES DE JESUS VIEIRA, ELIAS MANOEL DO NASCIMENTO, ELENITA DE CARVALHO VIEIRA, EDUARDO RUFINO MACHADO, EVA FERREIRA BRITO DE CARVALHO, FRANCINETE DA COSTA COELHO, FRANCISCA LIMA DA COSTA HONORATO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS E SILVA, FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES, FRANCISCO TEXEIRA SOBRINHO, FAUSTINO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA GONÇALVES DO NASCIMENTO, FRANCISCA GOMES DA SILVA, FRANCISCA MARIA DA SILVA ANDRADE, FELIPE LUIS CELESTINO, FABIO GEOVANE FELICIANO, FRUTUOSA MARIA DE SOUSA, FRANCISCA CLOTILDES DE OLIVEIRA, FRANCISCA DE ASSIS SOUSA, FRANCISCO GONZAGA DA SILVA, FRANCISCA CLARINDA DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGRAS MODESTO, FRANCISCA JOSEFA DE CARVALHO, GERALDO ELIAS DE SOUSA, GILMAR SIQUEIRA MARTINS, GUIOMAR FAUSTINO NONATO, GIELDO DA SILVA CARVALHO, GIVALDO DE SOUSA ROCHA, GILVAN ALVES DE ANDRADE, GILVALDO DE SOUSA ROCHA, GERALDO PEREIRA DE SOUSA, GILDEMAR JOAO RODRIGUES, GILDEMAR RUBEM DA COSTA, GILDEMAR LIMA DE SEPULVIDA, GILÇA MARIA GOMES DOS PASSOS, GILDA MARIA DO CARMO, GABINA ELISA COELHO RODRIGUES, GERALDINA DE SOUSA RODRIGUES, GERALDO GERMANO DA COSTA, HELENA DE JESUS DE SOUSA, HERMINIO JOSE RODRIGUES, HERCILIA CLEMENTINO RODRIGUES, HELVIDIO BARBOSA DE SOUSA, HELVECIO LOPES BUENOS AIRES, HILDER ALVES DA ROCHA, HILDECI MARQUES DE OLIVEIRA, HELENA MATILDE PINHEIRO, HELOIZA PESSOA FEITOSA, IRISMAR DE SOUSA DAS CHAGAS, IVANILDA DE ALMEIDA SOUSA, IRENE DE SOUSA COELHO, IVO JOAQUIM XAVIER, FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO, FABIANO SIQUEIRA DE SOUSA, FLAVIA MARIA RIBEIRO FEITOSA, FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA, JOSE DO SANTO CARVALHO SOUSA, JOSE RAIMUNDO CARVALHO, JOAQUIM TOMAZ DE AQUINO, JOAO CARLOS CAMPOS DE SA, JOSE ALBINO FERREIRA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CLEUBO DE CARVALHO, JURACI MARINHO DA SILVA, JOSE MONOEL DE CARVALHO, LELIA MARIA DE MACEDO REIS, LEIDIANO FABIO DA SILVA, LOURIVAL RAIMUNDO MENDES, LUIS RAIMUNDO RODRIGUES, LEONICIO ERCIDIO RODRIGUES, LUCIA DO NASCIMENTO ROCHA, LUZENITE ALVES DE SOUSA, LUZINETE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCINETE MARTINS DA SILVA, LOURIVAL VIEIRA DA COSTA, LUIZ SOARES DA PAIXAO, LINDOMAR MENDES DE MELO, LUVECI JOSE PEREIRA, LEIA BARBOSA DA SILVA, LOURIVAL RODRIGUES DE ALENCAR, LEILANE DA CONCEIÇAO RODRIGUES, LUIS BORGES DA SILVA, LUIZA DE JESUS LIMA, LUZIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, ILSON JEREMIAS DE ARAUJO, INACIO RIBEIRO DA SILVA, ISAURA MARIA DA CONCEIÇAO, INES REGES DA SILVA, ISAIAS DOMINGOS DE ALMEIDA, IVANILDE MARIA DOS PASSOS, ISABEL DIONISIA DO NASCIMENTO, ILDEMAR PINHEIRO DA COSTA, IVONETE SA DE CARVALHO, IVETE RODRIGUES DE SOUSA, IRACEMA DE SOUSA SILVA, JOAQUINA ANGELA EVANGELISTA, JUSCELINA MARIA MACEDO, JOANA BARROS DA SILVA, JACI ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, JOANA DARQUE MARQUES DE SOUSA, JUDITE ALVES MACHADO, JAIR ALVES DOS SANTOS, JOAO JOSE MACHADO SILVA, JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA, JOSE DO EGITO DE SOUSA, JOSE EDSON DE HOLANDA, JOSE REIS, JOSE ATILANO GOMES FILHO, JOSE FERNANDES DE SOUSA, JOSE DONIZETE DA SILVA, JORGE JOAQUIM CAMPOS, JUSTINA DA CONCEIÇAO CORREIA, JOSE GONÇALVES DA SILVA, JOSE RIBAMAR DA SILVA, JOSEFA EVA DA CONCEIÇAO, JACIRA ALVES SIQUEIRA DE CASTRO, JOSE EULALIO DE SOUSA, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO LIMA, JOANA HOLANDA DA SILVA, JOAO BATISTA BRILHANTE, JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇAO, JOAO CASSIMIRO, JOSIAS TEODORO DE SOUSA, JOSE NONATO DE SOUSA, JOSEFA MACEDO DE SOUSA, JOSE JUBILINO LEAL, JOSE FRANCISCO PEREIRA, JOAO DE ALMEIDA CAMPOS, JOAO BRANDAO MATOS FILHO, JACINTA DE FATIMA RIBEIRO DE MORAES, JOSE GENARIO COELHO DE MACEDO, JOAQUIM JORGE DE MIRANDA, JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, JACIRA MARIA DA CONCEIÇAO, JOSE MARIANO FERREIRA MAURIZ, JOSE FRANCISCO DA COSTA, JOANA CARMINA RODRIGUES, JOSE ALDECI DE SOUSA BAIXAO, JOSE INOCENCIO LIMA, JUSTINA MARIA DE CARVALHO, JOAO ONIAS DA COSTA, JOAO CONSTATINO DA COSTA, JOSE MALAN LIMA FERREIRA, JOSE ANISIO LIMA, JOSEFA CARVALHO DE SOUSA, JORGE BELO DOS SANTOS, JUVENAL RABELO DE SA, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA, JOSE JUCELINO RODRIGUES, JOSE EMIDIO DE SOUSA, JOAO PEREIRA DA COSTA, LUIS ANTONIO DE CARVALHO, LUISA ROSA DE SOUSA, LUZIA PETRONILA BUENOS AYRES, MARIA DE LOURDES DE JESUS, MARIA TERESA TAVARES DE CARVALHO, MARIA EVA CAVALCANTE, MARIA ORLEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA GONÇALVES DE ARAUJO OLIVEIRA, MARIA DAS NEVES PEREIRA, MARIA JOSE VERAS DA SILVA, MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA STELA VALE DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES MACHADO NOLETO, MARIA FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA OLIVINDO PEREIRA, MARIA DE JESUS CARVALHO CARDOSO, MARIA CREUSA AGUIAR DAMASCENO, MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DE CARVALHO, MARIA DO DESTERRO DE SOUSA MENDES, MARIA LUCIA VIEIRA LIMA, MARIA GERTRUDES DA SILVA, MARTINA DE ASSIS LIMA DA SILVA, MARLENE DE JESUS CARVALHO SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE SOUSA, MARIA FELIPE DA SILVA ARAUJO, MARIA DOS REMEDIOS MOREIRA DE SOUZA, MARIA NESA DE CARVALHO SILVA, MARIA HUMILDES DE CARVALHO GOMES, MARIA CARMELITA VIEIRA DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM, MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE AMORIN MACEDO, MARIA SALVANI DE MACEDO, MARIA VIEIRA TEXEIRA, MARIA GORETTE ALVES DE ARAUJO, MARIA PAIXAO DOS SANTOS, MARIA PEREIRA DE MORAES, MATILDE ADELAIDE DE CARVALHO, MANOEL PEREIRA VERAS, MARIA VANILDE DE JESUS SOARES, MARIA CARMELIA DUARTE PEREIRA DE BRITO, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CARVALHO, MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO ARAUJO, MARIANA DA SILVA AGUIAR, MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUSA OLIVINDO, MARIA ALVES CARDOSO, MARIA LENICE RODRIGUES SOARES, MARIA JOSEFA DE MACEDO, MARIA HILDA MARTINS DOS REIS, MARIA LEIDINAR ARRAIS DA SILVA RODRIGUES, MARIA JOSE DA COSTA SOUSA, MARIA OLIVIA ALVES SIQUEIRA, MARIA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO, MINERVINA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA ELI SIQUEIRA DE SOUSA, MARINEIDE ALEXANDRE DE MIRANDA MARTINS, MANOEL ATALINO GOMES, MARIA LEOPOLDINA DA SILVA, MARIA AMELIA DOS SANTOS LISBOA, MARIA LUCIMAR DA SILVA COELHO, MARIA DO SOCORRO TRINDADE, MARIA LIS DE SANTANA, MARCOS LOPES DE SOUSA, MANOEL AMANCIO DE SOUSA, MANOEL JOAO DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO SILVA, MARIA VANDA DE ARAUJO MENEZES, MARIA APARECIDA LOPES DE JESUS, MARCIA CAMPOS DE CARVALHO, MARIA ILDENI DE SOUSA PEREIRA, MARIA DE FATIMA TEXEIRA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO PASSOS DE FREITAS AQUINO, MARIA ARABELA PASSOS MATOS, MARIA DO SOCORRO MATOS RODRIGUES, MANOEL MIGUEL DA COSTA, MARIA DA SOLIDADE DE FRANÇA, MARIA ZOE RODRIGUES DA COSTA, NIEDJA ISABEL SILVA XAVIER CARVALHO, NEUSA PEREIRA DA SILVA SOARES, NELSON ALVES DE BARROS, NEOMISIA CAMARÇO GOMES, NIVALDO BORGES DOS SANTOS, NOEMIA MARIA DOS SANTOS REGO, NESTOR JOSE DE OLIVEIRA, ODETE DA COSTA SIQUEIRA, ONOFRE LUSTOSA DE MELO, OSCARINA GOMES DE ARAUJO NETA, OLIVIA MENDES RIBEIRO, OSMARINA TEXEIRA PASSOS, ODALIA GRANJA DE CARVALHO, OSVALDO RAIMUNDO DE CARVALHO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO, PEDRO RAIMUNDO DE ARAUJO, PEDRO CRONEMBERGER FILHO, PEDRO JOSE DA SILVA, PAULINA TEXEIRA DE SOUSA, RAIMUNDO MARTINHO FERREIRA, RAIMUNDA MARIA DE SIQUEIRA SILVA, RAIMUNDA CATARINA DE JESUS LIMA, RAIMUNDO FERNANDO DE LIMA, RAIMUNDO NONATO SOUSA DA CUNHA, RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO, ROSA DOS SANTOS LIMA DE SOUSA, RAIMUNDA CELECINA REIS, ROMANA ALVES SIQUEIRA, REGINA DA SILVA DIAS, RAIMUNDA ROSA DA SILVA LIMA, ROSA MARIA DA CONCEIÇAO, RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO, ROSENDO DE SOUSA RODRIGUES, RONILSON DA SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDO MANOEL CELESTINO, ROSALDO NICEAS DE SOUSA, RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RITA URSULA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, ROMANA ADELINA DE SOUSA, RENATA DE CARVALHO, RAIMUMDO NONATO FERREIRA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS, SEBASTIAO RAIMUNDO RIBEIRO, SONIA MARIA BATISTA RIBEIRO, SEBASTIANA AGUIDA BATISTA, SEBASTIANA ISABEL GOMES, SUZETE MARIA ARAGAO DE CARVALHO BRITO, SEBASTIAO OLIVEIRA FONTINELE, SILVIMEIRE ARAUJO SARAIVA, SORAIA MARIA PIAUILINO DA SILVA, SABINO PEREIRA COELHO, SILVIA INOCENCIA RIBEIRO SOUSA, SANSAO VICENTE DE SOUSA, SANCHA MARIA PASSOS MATTOS, SONIA MARIA DA COSTA, SEVERINO JUSCELINO RODRIGUES, TERESA MARIA MIRANDA ARAUJO, TERESINHA DE JESUS MACHADO, TERESINHA MARIA DOS REIS, TERESINHA ISABEL LUZ, MARIA ANTONIA DE CARVALHO SILVA, MARIA JOSE MARQUES DE MATOS, MARIA DOS ANJOS BORGES DA LUZ, MARIA ODILIA DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE MARTINS, MANOEL MESSIAS DE SOUSA, MARIA DE LOURDES NOBRE VIEIRA, MARIA MADALENA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DO CARMO AMORIM DE SOUSA, MARIA REIS DE SOUSA, MARTINA ANA DE JESUS, MARIA CARMELIA DE CARVALHO, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, MARIA JOSE HOLANDA DE SOUSA, MARIA REGO DE AMORIM, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO, MARIA DALVA DE CARVALHO, MOISES PEREIRA DA COSTA FILHO, MARIA IMACULADA DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCRECIA FERREIRA DE SOUSA, MARIA LUIZA DOS SANTOS NUNES, MARIA DAS GRACAS COSTA, MARIA FRANCISCA DE CARVALHO, MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA BETANIA PASSOS MATTOS MOREIRA, MAURICIO JULIO DE SOUSA VIEIRA, MARISTELA MENDES DE SOUSA RODRIGUES, MARIA ENEAS DE SOUSA, MARIA ALZENI DA SILVA LIMA, MARIA GORETE DE SOUSA CARVALHO, MARIA ELZA DA CONCEICAO, MARIA SEBASTIANA RODRIGUES DA COSTA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA, MARIA HILDA DE SOUSA SILVA, MARIA DA LUZ CLEMENTINO MESQUITA, MARIA ISABEL SA DE CARVALHO RODRIGUES, TERESINHA GOMES DE SOUSA, UBIRACY DE SOUSA RODRIGUES, VANDA MARIA RIBEIRO BRITO, VALENTIM RIBEIRO DA SILVA, VALFREDO RODRIGUES DE MACEDO, VALMIRA GONÇALVES DE SOUSA, VALDINAR MACHADO FORTES, VALMIR DA SILVA COELHO, VALDINEIDE DA COSTA E SILVA, VANDERLEY RAIMUNDO DE CARVALHO, VITALINA JANUARI RODRIGUES DE MACEDO, WILSON MACEDO, WILSON PATRICIO DE SOUSA, ZILMAR FEITOSA RODRIGUES, ZULMIRA CAMPOS DA SILVA, ZILMA DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): CÍCERO EMERICIANO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4494-A), CICERO EMERICIANO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4494)

Declarado: FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

Recolham os Declarantes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0007934-63.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado REGINALDO FERNANDES DA SILVA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II do Código Penal, em concurso formal - três crimes. (...)

Processo nº 0006892-56.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: DAVI PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13581)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado DAVI PEREIRA DO NASCIMENTO para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II do Código Penal. (...)

Processo nº 0012846-59.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0024424-58.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: FRANKELVEM DE MELO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

(2ª PUBLICAÇÃO)

O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua Altos n° 5171, Bairro Alto Alegre, CEP 64008-100 Teresina-PI, nos autos do Processo nº [digitar número do processo] em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA DE FATIMA NASCIMENTO RUFINO, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na rua Altos, n° 5235, Bairro Alto Alegre, CEP 64008-100 na cidade de Teresina-PI a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, Ariane Ferreira Lopes, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 4 de outubro de 2019.

Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

Processo nº 0013661-76.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IVAN VILARINHO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): ANTONIO CARLOS CORTEZ PRADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007594-31.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERISMAR DE SOUSA FORTUNA

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/12/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0022876-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROSALIA RAIMUNDO SOARES, FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, EXPEDITO PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE NAZARE DA SILVA, ELISIMAR FERREIRA DA SILVA, ENILTON SOARES FERNANDES DE SOUSA, IVONETE BEZERRA DE SOUSA, DALVA LEITE DE SOUSA, RAIMUNDO GONCALVES FERNANDES FILHO, ALEXANDRE JAIRO ARAUJO

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0000783-21.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA

O Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARIA FRANCISCA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de novembro de 2019 (11/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003822-26.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WANDERSON MAGNO FARIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16292)

DESPACHO:

Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferida nestes autos.

Intimações necessárias.

Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

Piauí, observadas as formalidades legais.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016086-22.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): YAINA ZANNY LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13009), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), JOÃO BENTO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11655)

SENTENÇA: FICAM OS ADVOGADOS YAINA ZANNY LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13009), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), JOÃO BENTO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11655) INTIMADOS DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE: " III - DISPOSITIVO3.1. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitivaestatal, para CONDENAR o denunciado FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOSSANTOS, pela prática dos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ede uso proibido, em face da numeração raspada, previstos no art. 16 do Estatuto doDesarmamento, Lei nº 10.826-2003, em concurso material, previstos no art. 69 do CódigoPenal.DA DOSIMETRIA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USORESTRITO, PREVISTO NO ART. 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, LEI Nº16.826-20033.2. Feitas tais considerações e em obediência ao art. 5º, inciso XLVI, daConstituição Federal e arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à dosagem da pena,referente ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no art. 16 doEstatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826- 2003, conforme o necessário e suficiente paraalcançar sua tríplice função, qual seja, promover a reprovação da conduta do agente,prevenção geral e especial do crime, atento ao critério trifásico estabelecido pelo art. 68 doCódigo Penal.3.3. Na primeira fase da dosimetria da pena, a CULPABILIDADE do acusado,conclui-se que é penalmente imputável, à época dos fatos, agiu livre de influências quepudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação e dedeterminar-se de acordo com ela, estando pois, sua culpabilidade comprovada, sendocensurável a sua conduta. Os ANTECEDENTES CRIMINAIS do denunciado reputo comofavoráveis pelo que se extrai da consulta realizada no Sistema Themis Web em 05-11-2019,não constar condenação anterior ao crime em questão. A CONDUTA SOCIAL não sepresume maculada uma vez que não existem elementos técnicos capazes de tal valoraçãonos autos. Quanto a PERSONALIDADE do agente, não existem elementos que indiquemalterações de sua personalidade, demonstrando ser ela comum ao homem médio. OsMOTIVOS devem ser considerados como favoráveis, pois foram normais ao tipo penal.Quanto às CIRCUNSTÂNCIAS, estas não pesam contra o réu visto ser a conduta adotadainerente a figura do tipo. As CONSEQUÊNCIAS são favoráveis e seguiu-se conforme o tipopenal. Por fim, anoto que não se pode cogitar do COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, por setratar de crime contra a coletividade, que em nada contribuiu para o evento delituoso. 3.4. Em face das circunstâncias judiciais acima analisadas, e não existindocircunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu ao ponto de elevar a pena inicial, fixo aPENA-BASE, no mínimo legal, em 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA, penas estas que entendo suficientes e necessárias para a reprovação eprevenção da conduta delituosa.3.5. Na segunda fase, não existem circunstâncias atenuantes e agravantes aserem analisadas. Sendo assim, mantenho a pena em 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E10 (DEZ) DIAS-MULTA.3.6. Não existem causas especiais ou gerais de aumento ou de diminuição depena, pelo que CONDENO o réu FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS àpena DEFINITIVA de 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA pelocometimento delito do art. 16 do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826-2003. Tendo emvista a situação econômico-financeira do réu, fixo o valor do dia multa, em 1/30 (umtrigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, que será corrigidomonetariamente na ocasião oportuna.DA DOSIMETRIA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USOPROIBIDO, EM FACE DA NUMERAÇÃO RASPADA, PREVISTO NO ART. 16,PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, LEI Nº16.826-20033.7. Feitas tais considerações e em obediência ao art. 5º, inciso XLVI, daConstituição Federal e arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à dosagem da pena,previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento, Lei nº10.826-2003, conforme o necessário e suficiente para alcançar sua tríplice função, qualseja, promover a reprovação da conduta do agente, prevenção geral e especial do crime,atento ao critério trifásico estabelecido pelo art. 68 do Código Penal.3.8. Na primeira fase da dosimetria da pena, a CULPABILIDADE do acusado,conclui-se que é penalmente imputável, à época dos fatos, agiu livre de influências quepudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação e dedeterminar-se de acordo com ela, estando pois, sua culpabilidade comprovada, sendocensurável a sua conduta. Os ANTECEDENTES CRIMINAIS do denunciado reputo comofavoráveis pelo que se extrai da consulta realizada no Sistema Themis Web em 05-11-2019,onde não consta condenação anterior ao crime em questão. A CONDUTA SOCIAL não sepresume maculada uma vez que não há elementos técnicos capazes de tal valoração nosautos. Quanto a PERSONALIDADE do agente, não há elementos que indiquem alteraçõesde personalidade, demonstrando ser ela comum ao homem médio. Os MOTIVOS devemser tidos como favoráveis, pois foram normais ao tipo penal Quanto às CIRCUNSTÂNCIAS,estas não pesam contra o réu visto ser a conduta adotada inerente a figura do tipo. As CONSEQUÊNCIAS são favoráveis e seguiu-se conforme o tipo legal. Por fim, anoto quenão se pode cogitar do COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, por se tratar de crime contra acoletividade, em nada contribuiu para o evento delituoso.3.9. Em face das circunstâncias judiciais acima analisadas, e não havendocircunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu ao ponto de elevar a pena inicial, fixo aPENA-BASE, no mínimo legal, em 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA, penas estas que entendo suficientes e necessárias para a reprovação eprevenção da conduta delituosa.3.10. Na segunda fase, não existem circunstâncias atenuantes e agravantes aserem analisadas. Sendo assim, mantenho a pena em 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E10 (DEZ) DIASMULTA. 3.11. Não existem causas especiais ou gerais de aumento ou de diminuição dapena, pelo que CONDENO o réu FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS àpena DEFINITIVA de 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA pelocometimento delito do art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento, Leinº 10.826-2003. Tendo em vista a situação econômico-financeira do réu, fixo o valor do diamulta em 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, queserá corrigido monetariamente na ocasião oportuna.DO CÚMULO MATERIAL DAS PENAS, PREVISTO NO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL3.12. Tendo o acusado sofrido duas condenações, sendo apenado em 3(TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, pelo delito de posse ou porteilegal de arma de fogo de uso restrito, como também, a 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E10 (DEZ) DIAS-MULTA, pelo crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de usoproibido, com numeração raspada. Dessa forma, as penas aplicadas deverão ser somadaspara a fixação da pena definitiva e estabelecimento do regime de cumprimento da pena.Sendo assim, fica o réu FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS condenado apena DEFINITIVA de 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. Arbitro ovalor do dia-multa no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente àépoca do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição dacapacidade econômica do agente.3.13. Deixo de aplicar a detração penal ao réu, uma vez que os diascorrespondentes ao período da custódia cautelar não alcançam o parâmetro legal paraalteração de regime inicial.3.14. O regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade seráo SEMIABERTO, tendo em vista a quantidade de pena aplicada, na forma do disposto noart. 33, § 2º, alínea "b" e § 3º, do Código Penal, por ser o regime mais eficiente à sua ressocialização. A pena deverá ser cumprida na Unidade de Apoio ao Regime Semiaberto-UASA ou em estabelecimento prisional similar, nesta Capital.3.15. Com relação à pena privativa de liberdade, atento ao art. 44, § 2º, do Código Penal, constato não fazer jus o réu ao benefício de substituição da pena. Diante das razões acima, inviável a suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77, inciso III, do Código Penal.3.16. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que nesse momento processual, não se encontram presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.3.17. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. No entanto,concedida a assistência judiciária, na linha de orientação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino sua isenção, haja vista que, no âmbito estadual, a Lei Ordinária nº5.526-2005 preceitua, em seu art. 6º serem isentos de seu pagamento os beneficiários da assistência judiciária, afastando, desTarte, a mera suspensão da exigibilidade dopagamento, prevista no art. 12 da Lei nº 1.060-50, uma vez que as custas dos serviços forenses é matéria cuja competência para legislar é concorrente entre a União, os Estados-membros e o Distrito Federal, nos termos do art. 24, inciso IV, da Constituição Federal."

Processo nº 0002568-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ERNANDES DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ERNANDES DA SILVA ROCHA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §§2º II e 2º-A, I, ambos do Código Penal e no art. 244-B da Lei 8.069/90 (ECA) c/c art. 70 do Código Penal. (...)

Processo nº 0006758-73.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GENIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Executado(a): RAIMUNDA NONATA LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014874-15.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGRO-INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): JORGE LUIS BRANCO AGUIAR(OAB/MARANHÃO Nº 5553), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0024156-04.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AGRO-INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDA, LUIZ GONZAGA BRITO DE FREITAS, MARIA NAGILA NUNES DE FREITAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0015595-10.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NAYRA PATRICIA DE CASTRO DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): WELBERTY NAIRON DA CRUZ BEZERRA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0001195-79.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NET SISTEMAS TELECOMUNICACOES LTDA-WEB POINT

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: SPECTRUM TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0009726-37.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDAMAR MADEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0012398-67.2003.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: RICARDO FORTES MELO PINTO, JAIME DA SILVA PINTO NETO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ALDA MARIA DE CARVALHO PINTO

Advogado(s): LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB/PARAÍBA Nº 13381)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001490-09.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO LEANDRO NUNES MAGALHÃES

Advogado(s): SAMARA MARTINS MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 14113), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

DESPACHO: Designo para o dia 26 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

Processo nº 0004403-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADAUAL

Advogado(s):

Réu: JUCIMAR GONÇALO SILVA, MARIA BEATRIZ SALES DOS SANTOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JUCIMAR GONÇALO SILVA e MARIA BEATRIZ SALES DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP. Destaco que a denunciada Maria Beatriz Sales dos Santos, não foi localizada para ser citada. Diante de tal situação, foi proferida decisão nos autos, determinando a cisão do processo em face da respectiva ré, devendo este processo continuar tramitando em relação a Jucimar Gonçalo Silva. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JUCIMAR GONÇALO SILVA, natural de Teresina, nascido em 10/01/1999, filho de Rosilda Maria da Silva e Juscelino Alves da Silva, residente e domiciliado na rua Estamos Unidos, s/n, Parque Santa Joana, Nazária/PI, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I, do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003716-64.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

Representado: LAECIO DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/12/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.