Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004403-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADAUAL

Advogado(s):

Réu: JUCIMAR GONÇALO SILVA, MARIA BEATRIZ SALES DOS SANTOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JUCIMAR GONÇALO SILVA e MARIA BEATRIZ SALES DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP. Destaco que a denunciada Maria Beatriz Sales dos Santos, não foi localizada para ser citada. Diante de tal situação, foi proferida decisão nos autos, determinando a cisão do processo em face da respectiva ré, devendo este processo continuar tramitando em relação a Jucimar Gonçalo Silva. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JUCIMAR GONÇALO SILVA, natural de Teresina, nascido em 10/01/1999, filho de Rosilda Maria da Silva e Juscelino Alves da Silva, residente e domiciliado na rua Estamos Unidos, s/n, Parque Santa Joana, Nazária/PI, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I, do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003716-64.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

Representado: LAECIO DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/12/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0015733-11.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RODRIGUES BRAGA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, Capital do Estado do Piauí, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), na Ação Penal acima epigrafada em que figuram como denunciado FRANCISCO RODRIGUES BRAGA para conhecimento da CARTA PRECATÓRIA juntada aos autos no prazo de 48(quarenta e oito) horas. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 11 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, digitei e conferi.

Processo nº 0004739-80.1998.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LUIZA FEITOSA LIMA CAJUAZ, CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS,PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE, SAS-SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO BRASIL

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112), ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Requerido: VERA CRUZ SEGUROS S/A, MONTEPAR RSSP, UAP - SEGUROS BRASIL S.A, SOASB - SEGURADORA, COIFA PECULIOS E PENSOES

Advogado(s): WOLNEY FERNANDES DO CARMO(OAB/GOIÁS Nº 8688), ROSANE RAMOS DOS SANTOS TANABE(OAB/SÃO PAULO Nº 132819)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023307-56.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADAO ARIVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

SENTENÇA: FICA O ADVOGADO JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), INTIMADO DA SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA: III - DISPOSITIVO FINALDocumento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 08/11/2019,às10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.3.1. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE em face de,ADÃO ARIVAN RODRIGUES DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitivaestatal,referente ao crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal e declaro a extinção dapunibilidade emface da DECADÊNCIA do direito de ação referente ao crime de dano,previsto no art. 163 do Código Penal, por tratar-se de crime de ação penal privada, onde oMinistério Público não tem legitimidade ativa na causa e sim a empresaTRANSCOL e ofaço com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. 3.2. Dou esta por publicada com aentrega dos autos na Secretaria desta Vara.3.3. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelasdevidas.3.4. Intimem-se pessoalmente o denunciado ADÃO ARIVAN RODRIGUES DASILVA, o Ministério Público e aDefesa, via Diário da Justiça.3.5. Comunique-se o representante legal da empresa TRANSCOL, nos termosdo art.201, § 2º, do Código de Processo Penal.3.6. Caso o denunciado não seja intimado desta sentença de extinção dapunibilidade, em face da prescrição e da decadência, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-seEdital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370,combinado com o art. 361, ambos, do Código de ProcessoPenal.3.7. Caso o denunciado ADÃO ARIVAN RODRIGUES DA SILVA não seja intimado da sentença de extinção dapunibilidade, em face da prescrição e da decadência,após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-seEdital, com prazo de 15 dias,nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de ProcessoPenal.3.8. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais objetos de pequeno valorapreendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto a perda destes, devendo serem adotadas asprovidências cabíveis.4.8. Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, com comprovação da propriedade eno caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc), com a apresentação do Certificado de Registro deLicenciamento de Veículo - CRLV atualizado,lavrando-se Termo de Restituição. Cumpra-se

Processo nº 0027115-40.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROGÉRIO ALVES COSTA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI, NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

Intimem-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0001578-18.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE MACEDO DUARTE, GIANNE CARLINE MACEDO DUARTE, JUAN PAUL MACEDO DUARTE

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Inventariado: JOSÉ DA CRUZ DUARTE - FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0002881-62.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES

Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5831)

Impetrado: DIRETOR DO COLÉGIO ANGLO-INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR DO PIAUÍ S/C LTDA

Advogado(s):

Despacho remetendo os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas

finais. Fls 56.

Certidão da secretaria, informando que deixou de cumprir a parte final do

despacho de fls. 56, em razão da certidão do Oficial de Justiça de fls. 48-v, uma vez que a

parte autora não reside mais no endereço constado aos autos.

Sendo assim, determino que seja encaminhado os autos ao FERMOJUPI com

as cópias necessárias para as providências cabíveis, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0024203-65.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): M F S PASSOS, MARENILDE FERREIRA S PASSOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0023161-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES

Advogado(s): VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14801), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005537-06.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO DE SOUSA SILVA FILHO, FERNANDO HENRIQUE GOMES DA COSTA

Advogado(s): JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado dos réus, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 11/11/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001272-73.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVONETE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0007767-60.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: VERA LUCIA DOS SANTOS

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: PIROSOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0019195-49.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: PIROSOL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA, VERA LUCIA DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007765-66.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): CARLOS MAGNO LACERDA RIBEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0025746-16.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): ANTENOR PEREIRA DA SILVA, ELISABETE DE ALMEIDA COSTA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024649-68.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Usucapido: MIRILANDE ALVES MAGALHAES DE SOUSA, JOSE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005600-12.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA, FRANCISCO CHAGAS BATISTA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0025336-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACQUELINE VALE DE PAIVA

Advogado(s): ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6333), NUBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Requerido: ITAU UNIBANCO S/A - ITAU

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012170-92.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRANCISCO EUDES FERREIRA, LUCILEUDA FERNANDES FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005488-38.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado CARLOS ALBERTO DE SOUSA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018). (...)

Processo nº 0005622-70.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CATARINA VAZ SAID EVANGELISTA

Advogado(s): NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533)

Inventariado: CESARIO MELO EVANGELISTA - FALECIDO

Advogado(s): Trata-se de pedido de Alvará em Ação de Inventário.Consta nos autos sentença às fls. 56, carta de adjudicação às fls.77/80, bemcomo expedição dos alvarás judiciais às fls. 81/85.Constata-se petição eletrônica (evento 5008/5009) pedido de desarquivamentodos autos, ao tempo em que requereu que no alvará conste a descrição e caracterizaçãocorreta do imóvel, bem como livros e folhas e matrícula.Diante das alegações, constando anuência das partes, DEFIRO o pedidoformulado na petição eletrônica (evento 5008) e determino a expedição de ALVARÁJUDICIAL para os devidos fins.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

Processo nº 0008250-47.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA FABIOLA FEITOSA MELO, MARIANA MENESES DE MELO, LEOPOLDO BRAGA DE MELO FILHO, RENATA MENESES DE MELO, ISADORA FEITOSA MELO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RENATA MENESES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3545), ALEXANDRE DE A MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274-B)

Inventariado: LEOPOLDO BRAGA DE MELO

Advogado(s): Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.

Processo nº 0022133-41.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSYANE DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Manifeste-se a parte autora para , no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000209-23.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS DOS SANTOS AZEVEDO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado MARCOS VENÍCIUS BRITO ARAÚJO, OAB/PI 1560/85, de todo teor do despacho de fls. dos autos, cujo teor passo a transcrever: " Tendo em vista que não foi possível declinar o endereço da testemunha JoséFeliciano da Silva Lustosa, mas apenas um ponto de referência, conforme Termo deAssentada acostado aos autos, e, considerando ainda que as demais testemunhas e o acusado JOÃO DE DEUS DOS SANTOS AZEVEDO, já foram ouvidos em Juízo, abra-sevista às partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias.Cumpra-se.Teresina (PI), 10 de outubro de 2019", na Ação Penal Nº000029-23.2004.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOÃO DE DEUS DOS SANTOS AZEVEDO, figurando como vítima WILSON NEVES CABRAL, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (11.11.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.