Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001741-68.2013.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Adotado: NAYRA BEATRIZ DE JESUS CARVALHO, FRANCISLENE DE JESUS CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000122-28.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS ENOS CARVALHO SILVA, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, RAFAEL ARAÚJO DE JESUS, KAROLINE DE ASSUNÇÃO SILVA, ROSEMARY ASSUNÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

DESPACHO - Designo audiência de oitiva de Francisco Ribeiro de Sousa, via sistema de videoconferência, para a data de 11 de Dezembro de 2019, às 11:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000588-90.2016.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ELISMAR SOARES GALENO JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO Designo audiência de oitiva de David Napoleão Rego e Laercio Loreno de Araújo Feitosa, via sistema de videoconferência, para a data de 11 de Dezembro de 2019, às 12:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000722-80.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZA ROSA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Desta feita, não recebo o Recurso de Apelação, porque não estão presentes os pressupostos recursais.

Ato contínuo, devolvo os autos à Secretaria para que se certifique o trânsito em julgado da sentença prolatada (fls.91).

Intimem-se. Cumpra-se.

Barras/PI, 06 de novembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

Processo nº 0000118-27.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUVENAL MARQUES DE SOUZA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 487, V, para reconhecer que a causa de pedir e pedido aduzidos nesta ação encontram-se acobertados pela coisa julgada.

Sem honorários.

Sem custas.

Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001719-63.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0000701-88.2013.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Por ser tempestivo, recebo o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, e nos termos do art.600, §4º, do CPP, remetam-se os autos à instância superior.

Processo nº 0000375-66.2019.8.18.0128

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGU -PA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS - PI, GILCILENE ALVES CORREIA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13258)

Ademais, quanto à defesa apresentada pelo patrono nos presentes autos, dê-lhe ciência que referida peça deve ser apresentada no feito originário no Juízo de São Félix do Xingu. Entretanto, será remetido ao Juízo deprecante com as demais peças.

Processo nº 0000367-37.2012.8.18.0063

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Vistos etc . Tratam os presentes autos de AÇÃO de execução FISCAL, qualificada na inicial, contra MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA, CPF N° 139.114.653-00, domiciliado na Fazenda Formosa, zona rural, Palmeirais (PI). A parte exequente através da petição n 0000367-37.2012.8.18.0063-5001, informou que a parte executada efetuou o pagamento do débito reclamado na inicial. Em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, o que faço nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P . R . I . Custas pelo executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se

Processo nº 0000055-37.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALVADOR GONSAGA FERREIRA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000596-19.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAQUEL DE CASSIA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000384-95.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000323-40.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA IZAIAS DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000595-34.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CEZÁRIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DE ANDRADE CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000466-29.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0001238-89.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CORNELIO PEDRO BARRETO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000035-60.1999.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): TEREZA NEUSA GUIMARÃES SARAIVA, ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

Advogado(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 16100), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Exequente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,sobre a petição eletronica protocoloda sob o nº 0000035-60.1999.8.18.0052.5001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000306-16.2012.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV e V, do NCPC. Sem custas. Intime-se pessoalmente a autora do fato. Ciência ao Presentante do Ministério Público (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Observe-se o decurso de prazo. Em não havendo insurgência, certifique-se do trânsito em julgado com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 06 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001644-24.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA EUGENIA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

PROCESSO Nº: 0000261-80.2014.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Requerido: ANTONIO MANOEL GOMES DA SILVA, JOSÉ AFONSO SOARES DO NASCIMENTO, FRANCISCA SOARES MOREIRA NETA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO MANOEL GOMES DA SILVA, vulgo(a) Manoelzinho, BRASILEIRO(A), CEARENSE, UNIDO ESTAVELMENTE, NATURAL DE NOVO ORIENTE/CE, filho(a) de ANTONIA GOMES DA SILVA e LORISVALDO ALVES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em AV. DINHA ARAGÃO, Nº 533, CENTRO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, até o momento, não há sustentação à prisão preventiva de JOSÉ AFONSO SOARES DO NASCIMENTO. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Incabível, ante o limite da pena acima do estabelecido no art. 44 do Código Penal. DO SURSIS Prejudicado ante o limite da pena. ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: Expeça-se mandado de prisão preventiva contra ANTÔNIO MANOEL GOMES DA SILVA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: 1. Expeça(m)-se Carta(s) de Guia; 2. Comunique-se o deslinde da relação processual ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para os fins previstos no art. 15, inciso III, da Carta Magna; 3. Preencham-se os boletins individuais, encaminhando-os ao Instituto de Identificação Criminal (art. 809 do CPP); 4. O perdimento dos bens em favor da União, na forma da Legislação que regulamenta a matéria; 5. Autorizo a incineração da droga apreendida. Demais comunicações e anotações necessárias. Publique-se Registre-se. Intimem-se.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de novembro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000749-50.2013.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CELMA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11596)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio da Advogada LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11596), a fim de que, no prazo de 15 ( quinze ) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais determinado na sentença proferida às fls. 73/74.

Processo nº 0000934-90.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOVELINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001355-80.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA GORETH CARDOSO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001008-47.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ERNESTO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001071-72.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731