Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000418-72.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO RODRIGO ALVES ABADE

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000481-09.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000388-41.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURIONE RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000911-56.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

Réu: LIDIA CLARICE MENEZES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

DESPACHO: Defiro os pedidos formulados pela nobre Defensora Pública, por conseguinte, redesigno o dia 10 de Dezembro de 2019 às 10 h 00min, neste Fórum de Justiça, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000192-87.2018.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: FRANCISCO EDUARDO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o representado, por meio de sua advogada constituída, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197), para que protocole nos autos os boletins de botas escolares referentes ao período compreendido entre 12 de setembro de 2018 e 11 de setembro de 2019, com vistas a comprovar integralmente a proposta de remissão concedida pelo órgão ministerial e homologada em sentença.

Processo nº 0000076-40.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Advogado(s): FRANCENILDO DANTAS PERES(OAB/PIAUÍ Nº 6692)

Executado(a): JOSÉ ALVES FERREIRA, FRANCISCA VIEIRA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000473-26.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HERMENEGILDA MARIA BENÍCIO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA S/A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

DESPACHO: Sobre a contestação e documentos diga a requerente no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000158-42.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DECISÃO:Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, em que pese conclusos para prolação de sentença, entendo que o feito não se encontra apto a julgamento, eis que pendenterealização de perícia. Isso porque o resultado do Exame de Corpo de Delito (alegação de tortura) pode influenciar na análise de mérito. Assim, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de ofício ao Instituto Médico Legal em Picos para designar data para realização do ato (com antecedência mínima de 20 dias) e, em seguida, intime-se o réu para comparecer ao local. Neste contexto, considerando o quantum da pena a ser imposta em caso de condenação e que o réu está preso desde de 01/05/2019, entendo que a manutenção da prisão até a conclusão da diligência ? sem que haja previsão de data ? ultrapassa o limite da razoabilidade e torna a ilegal segregação cautelar. Por esta razão, a teor do que dispõe o art. 5º. LXV, da Constituição Federal e o art. 316 do Código de Processo Penal, RELAXO EX OFFICIO A PRISÃO de JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA. Todavia, por conveniência processual, com base nos arts. 282 e 319 do CPP, imponho ao acusado as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: I- Obrigação de comparecimento mensal, até a prolação da sentença, perante o Juízo de sua residência, às 08:00 horas do último dia útil de cada mês, para informar e justificar as suas atividades; II- Proibição de ausentar-se da Comarca de sua residência sem autorização deste Juízo, até o encerramento do processo; e III- Recolhimento domiciliar no período noturno (este compreendido entre as 18:00 horas até às 06:00 horas do dia seguinte) e nos dias de folga. O acusado fica cientificado de que o descumprimento de quaisquer das condições acima impostas, inclusive a obrigação de se submeter à perícia médica, poderá ensejar novo decreto de prisão preventiva, conforme determina o artigo 282, § 4º, do CPP. Esta decisão tem FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA e serve como termo de compromisso, sendo desnecessária a expedição de outros documentos para tanto. Depreque-se o acompanhamento das medidas ao Juízo de Santa Cruz do Capibaribe/PE. JAICÓS, 10 de outubro de 2019 - LUCIANA CLAUDIA DE MEDEIROS SOUZA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001407-87.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000125-68.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: NINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO: Já oferecidas alegações finais pelo MPE-PI, INTIMO o Réu, por seu advogado, para que apresente alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já determinado em audiência realizada no dia 18/10/2019 (fls. 77). Barro Duro-PI, 05 de novembro de 2019. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001748-16.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO LOPES MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000122-21.2005.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PETRÔNIO MARTINS FALCÃO, TERESA ELIZA MARTINS SAMPAIO, JOSÉ FERREIRA NETO, DIVANILDO DA SILVA ALVES, ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s): VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Diante dessa conjuntura, tendo em vista que, após o retorno dos autos a este Juízo de Primeiro Grau, passou-se a adotar o procedimento comum, rito ordinário, e, como visto, não houve apresentação de resposta à acusação pelos réus supramencionados, com o fito de evitar eventuais alegações de nulidade, determino a remessa do feito à Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação em favor dos acusados Petrônio Martins Falcão, Tereza Elisa Martins Sampaio, Divanildo da Silva Alves e Antônio Sobrinho da Silva. Demais disso, determino nova citação do acusado José Ferreira Neto, no endereço constante de sua qualificação, para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação. Empós, venham os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários

Processo nº 0000023-80.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): CRISTIANE F DA SILVA COMERCIO -ME, CRISTIANE FERREIRA LOPES DA SILVA, GALDECI MENDES BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001112-94.2013.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): BANDEIRA E CIA LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 5 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001826-10.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUSA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito

Processo nº 0000785-77.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s):

Proceda-se pesquisa de bens da executada via RENAJUD.

Processo nº 0000952-94.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES, brasileira, aposentada, portadora do RG n° 623.223 SSP/PI, inscrita no CPF sob o n°198.36.893-20, residente e domiciliada na rua Senador Matias Olimpo, AmarantePI, CEP: 64400-000, em face do BANCO PAN S.A. - PANAMERICANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº 59.285.411/000113, situada na Av. Paulista, São Paulo-SP. Verificou-se nos autos, que através da petição via peticionamento eletrônico com protocolo n° 0000952-94.2017.8.18.0037.5005, que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000296-55.2019.8.18.0074

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, FRANCISCO MANOEL COELHO

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A)

Designo para o dia 12 / 12 / 2019, às 08:30 horas, a realização de audiência de interrogatório do(s) Réu(s), a ser realizada no Forum de Marcolândia-PI. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Comunique-se ao juízo deprecante. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0000706-35.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Intime-se o representante da autora através do seu advogado, para juntar aos autos, certidão de óbito da autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000349-86.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HÉLIO NASCIMENTO DE ARAÚJO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: ULISSES LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000911-95.2015.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, AGROPECUARIA SANTA TEREZA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000231-40.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUISA ALVES PEREIRA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte requerida. GILBUÉS, 5 de novembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - Mat. nº 29208 Designado CGJ

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001703-09.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DP DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para, no prazo legal, apresentar as razões ao recurso interposto nos presentes autos.

Processo nº 0000312-71.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VITAL DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se às partes quanto ao retorno dos autos da superior instância e apos proceda-se a baixa e arquivamento dos autos Cumpra-se.

Processo nº 0000256-24.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG-S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "O réu juntou aos autos comprovantes, afirmando que cumpriu as obrigações de fazer e de pagar quantia certa impostas na sentença proferida, cujo trânsito em julgado está certificado à fl. 121.Nestes termos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Se não houver impugnação pela autora, determino, desde já, a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados em conta judicial, em seu nome e em nome do advogado constituído, este último referente aos honorários sucumbenciais.Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se com as cautelas de lei.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de novembro de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".