Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004721-65.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000293-39.2015.8.18.0075, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JORDÃO BATISTA DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Requerido: CRISLÂNDIA FEITOZA DA SILVA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

DESPACHO-MANDADO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a "segunda via" deste como instrumento hábil para tal.

Em cumprimento ao Ofício nº 34127/2019 do SEI Nº 19.0.000092788-3 que por agenda de audiências por videoconferência, designo audiência por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 05/12/2019, às 10:00 horas a ser realizada na Sala de audiências, no Fórum Local de Simplício Mendes/PI.

À secretaria para intimar:

a) Ministério Público;

b) Defensoria ou Advogado das partes.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000454-21.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUINIDADE DE GAVIÃO, JOSE TELES TAVARES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante as razões declinadas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,CONSOANTE PREVISÃO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Em havendo penhora ou necessidade de expedição de documentos para levantamento de valores ou entrega de bens, após quitadas as custas processuais, tomem-se as providências pertinentes, oficiando-se para baixa da penhora. Eventuais custas pelo executado. Intime-se para pagamento, sob pena de extração de certidão para remessa e inscrição em dívida ativa junto à Procuradoria da Fazenda Estadual. Ratifico os honorários, na forma do despacho de fls. 22/23. Cumprida a determinação acima, e, sendo o caso, proceda-se à baixa na distribuição. P.R.I. GILBUÉS, 25 de junho de 2018. MARKUS CALADO SCHULTZ - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000091-42.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIBERINA ANGELINO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).a quo Cumpra-se

Processo nº 0000074-16.2018.8.18.0109

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FABIANO FERREIRA DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, RECEBO a denúncia, nos termos propostos, em desfavor do acusadoFabiano Ferreira Dias. Desta feita:

CITE-SE PESSOALMENTE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo, devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa de mérito,de 10 diasinclusive oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tudo na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP.

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao acusado se constituirá advogadoou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autospara apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

Decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação sem a apresentação deresposta à acusação, NOMEIO a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação, na forma do art.396-A, §2º, do CPP.

Não sendo encontrado o acusado, CITE-SE por edital, na forma do art. 361 do CPP.Transcorrido o prazo do edital sem manifestação do réu, DÊ-SE vista ao Ministério Público.

DESIGNO, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2020, às9:00 h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI.

Processo nº 0000773-42.2014.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA IRANETE DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0001129-75.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA SOARES DA SILVA SIMIÃO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000764-21.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ELIZABETE BRAGA DE ALMEIDA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Servidora - 27474

Processo nº 0003094-26.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATHEUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s):

Sentença: Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o(a) autor(a) nas custas processuais, com suspensão da exigibilidade do pagamento em virtude da concessão da gratuidade judiciária, segundo exegese do art. 12 da Lei nº 1.060/50 e art. 98, §3º, do CPC. Condeno, ainda, o(a) autor(a) ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º c/c art. 90, ambos do CPC. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. Havendo interposição de Apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, ao teor do artigo 1.010, §1º, do CPC. Findo o prazo e após as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossos cumprimentos. Opostos Embargos, intime-se a parte adversa, no mesmo prazo assinalado, para manifestação. Cumpra-se com as intimações e demais expedientes necessários. Parnaíba-PI, 17 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000221-83.2000.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): ADALGISA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA LIMA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000188-42.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILSON DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B)

Réu: DURI JEANS CONFECÇÃO DE ROUPA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000646-59.2017.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DOS ANJOS DOURADO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001125-86.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RONALDO DO NASCIMENTO SANTANA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: ANA ZELIA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000942-52.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLOVIS DE ABREU XIMENES, MARIA ANGELICA MENDES XIMENES, JANIO CURY QUEIROZ, NUBIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUZA QUEIROZ

Advogado(s): NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)

Requerido: ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000690-49.2015.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: GERALDO BRAULIO CAMPOS DE CARVALHO, TANADRA SCHEERAZADE MOURA CARVALHO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: DESCONHECIDOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000545-95.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO HONÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOÃO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000757-29.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ZULMIRA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298), ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000381-73.2010.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JOÃO DE DEUS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000058-33.2009.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

Advogado(s): PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2048)

Interditando: LUIS.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo juízo extingo o presente processo, sem resolução do mérito, condenando os autores em custas e honorários advocatícios que arbitrou em 10% o valor da causa com base no artigo 85 do CPC. O juízo assim procede em decorrência de não haver em nosso ordenamento jurídico a justificativa de não comparecimento a juízo por não ter condições de arcar com as despesas inerentes ao deslocamento e a estada em juízo, conforme o artigo 485, inciso X do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado arquive-se dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000399-98.2015.8.18.0075, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Indiciados: VICENTE CLAÚDIO DA SILVA e FERNANDO CARVALHO MAURIZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SIMPLÍCIO MENDES/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO-MANDADO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a "segunda via" deste como instrumento hábil para tal.

Em cumprimento ao Ofício nº 34127/2019 do SEI Nº 19.0.000092788-3 que por agenda de audiências por videoconferência, designo audiência por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 05/12/2019, às 09:00 horas a ser realizada na Sala de audiências, no Fórum Local de Simplício Mendes/PI.

À secretaria para intimar:

a) Ministério Público;

b) Defensoria ou Advogado das partes.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001535-73.2012.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: AGRO-BRASIL NEGÓCIOS LTDA, GUSTAVO FONSECA RODRIGUES, NÁDIA CORTES BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

DESPACHO: "Em razão da certidão de fls.150, não conheço da Impugnação a execução da sentença.

Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor da dívida (indicado na última planilha de atualização do débito), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, por meio de penhora online, via BacenJud,observando-se assim a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC.

a) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias."

Processo nº 0000705-91.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000664-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000692-92.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000842-73.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS PEREIRA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.