Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000295-32.2012.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SENHORINHA SEBASTIANA DA SILVA SANTOS, D. L. S. P.

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCI VIRGILIO DO REGO MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 4 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000265-48.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA, ILA MARIA VERAS MENDES

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito."

Processo nº 0000031-24.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO CÍCERO NONATO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000089-30.2006.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA JOSÉ SILVA MOTA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DELFINO MOTA

Advogado(s):

DESPACHO: nomeio como curadora especial do requerido revel citada por edital a Dra Emilleny Rodrigues Morais (OAB/PI 9711), na forma do art. 72, II do CPC.

PROCESSO Nº: 0001630-45.2017.8.18.0026

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO GERAL DA 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PI

Réu: HOBTES LIMA DE CARVALHO

O Dr. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a vitima CINTIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA da decisão exarado nos autos acima descrito onde lhe concede MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001736-02.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO FONTENELLE LOBAO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

DESPACHO: "Intimem-se as partes por seus advogados para tomarem conhecimento da decisão de fls. 260/263., e, no prazo de 15 (quinze) dias requererem, o que entenderem de direito."

Processo nº 0000063-93.2017.8.18.0085

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENILVAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000330-98.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000889-67.2015.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: GENIVAL DOS SANTOS SOUSA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital o requerido GENIVAL DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, mecânico, portador do RG nº 1.620.971 SSP/PI e CPF nº 759.893.443-68, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da SENTEÇA, qual seja: "Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima RAILMA SILVA OLIVEIRA (f. 19-20). Devidamente intimada, a vítima não compareceu neste Juízo para manifestar seu interesse na manutenção das medidas. No caso em exame, em que pese a ausência de informações da ofendida, não existe comprovação dos requisitos legais de situação atual de risco e violência, para possibilitar a manutenção das medidas protetivas. Em consulta no sistema THEMIS e análise dos presentes autos, constata-se, inclusive, que não foi registrado ou noticiado qualquer novo conflito entre as partes. Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 59), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência.Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 30 de setembro de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000035-61.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RODRIGUES LUIZ HONORATO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000013-03.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSE DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000901-56.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIVÂNIA DAMASCENO HATTORI

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL (SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA- PI) a Secretaria da Vara Única da Comarca de Inhuma - PI, de ordem do MM. Juiz, Dr. Expedito Costa Junior, INTIMA a advogada DR. FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES, CPF 673.141.983-49 (OAB/PIAUI Nº 6912/09), para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos de Nº 0000798-30.2014.8.18.0054, que se encontram em seu poder além do prazo legal (14.05.2019), sob pena de adoção das medidas previstas no Art. 234, §2º E 3º do NCPC

PROCESSO Nº: 0800888-65.2019.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: CLEBER ILDEU DA SILVA
RÉU: LINDOMAR PEREIRA DA SILVA E OUTROS, CLEOMAR PEREIRA DA SILVA, CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Ademar Diógenes, BR 135, ao lado do DETRAN-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLEBER ILDEU DA SILVA em face de LINDOMAR PEREIRA DA SILVA E OUTROS, CLEOMAR PEREIRA DA SILVA, CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA e OUTROS ficando por este edital citado os RÉUS DESCONHECIDOS, para comparecerem à audiência de Justificação Prévia, designada para o dia 05/12/2019 às 10h:30min horas na Sala de Audiências da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, dando-se conhecimento de que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar requerida (art. 564, parágrafo único, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se, ainda, o réu de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, MARCIELA DE CARVALHO SILVA, digitei,

ROSTONIO UCHOA

Juiz de Direito em substituição na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.

Processo nº 0000017-40.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO CÍCERO NONATO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000655-66.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PAULA JOSEFA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 4 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

PROCESSO Nº: 0000212-95.2019.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JOSE RODRIGUES DA SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vítima ALCIONE DA SILVA DIAS, brasileira, divorciada, lavradora, nascida em 26/12/1971, portadora do RG nº 1.535.962 SSP/PI, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à secretaria deste juízo e informar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas deferidas anteriormente, advertindo-a de que a inércia resultará na revogação das medidas impostas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, _____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000011-94.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADAIAS DOS SANTOS SÁ

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de maio de 2020 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000042-76.2014.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO PI

Advogado(s):

Autor do fato: DOMINGOS TEIXEIRA DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante tais considerações e na forma do artigo 107, IV, do Código Penal, DECALRO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato DOMINGOS TEIXEIRA DA ROCHA, já qualificado nos autos, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000061-03.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MILA BRITO JONAS(OAB/PIAUÍ Nº 13049)

Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA COSTA, NELSON PEREIRA ATTEM, HIAGGOR DA COSTA SOUSA, EMERSON SOUSA LEAL, ERICA ALVES SANTIAGO, JOSE MANOEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132), JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12667)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha de acusação - VALÉRIA FERREIRA DE SOUSA SIMIÃO, para o dia 09/12/2019 às 14:00 horas no Fórum da Vara Única da Comarca de Campos Sales - CE.

Processo nº 0000800-93.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS SANTOS MENEZES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO OAB-PI/5640

Designo para o dia 07 / 05 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

PROCESSO Nº: 0001791-15.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: MANOEL CARLOS DA SILVA DIAS

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital o requerido MANOEL CARLOS DA SILVA DIAS, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da SENTENÇA, qual seja: "Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima SEBASTIANA BRAGA GONÇALVES (f. 9-11). Devidamente intimada, a ofendida declarou não ter mais interesse no prosseguimento das medidas protetivas de urgência deferidas em seu favor (f. 29) Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. No caso em exame, ausente um dos requisitos para a manutenção cautelar das medidas protetivas de urgência, o periculum in mora, diante das informações da própria ofendida que informou não possuir mais interesse na manutenção das medidas anteriormente concedidas em seu favor. Assim, diante de tais argumentos, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima no processamento das medidas protetivas de urgência, bem como a inexistência do periculum in mora, DETERMINO A EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Sem Custas. P.R.INOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, ___________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001642-61.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS, MÁRCIO LAVOR DA SILVA, "MAGRINHO"

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20387)

DECISÃO: Preclusa a presente decisão, intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação doartigo 422 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0001162-68.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001175-67.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.