Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000458-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000464-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000709-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000644-70.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CANDIDA DA COSTA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000486-15.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE BRITO

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000054-59.2017.8.18.0109

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ADAILSON FRANCISCO MARIANO

Advogado(s):

Ante o exposto, RECEBO a denúncia, nos termos propostos, em desfavor do acusado Adailson Francisco Mariano. Desta feita:

CITE-SE PESSOALMENTE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo, devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa de mérito,de 10 diasinclusive oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tudo na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP.

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao acusado se constituirá advogadoou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autospara apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

Decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação sem a apresentação deresposta à acusação, NOMEIO a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação, na forma do art.396-A, §2º, do CPP.

Não sendo encontrado o acusado, CITE-SE por edital, na forma do art. 361 do CPP.Transcorrido o prazo do edital sem manifestação do réu, DÊ-SE vista ao Ministério Público.

DESIGNO, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2020, às9:40 h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000932-12.2012.8.18.0027

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O SINDICATON DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DO PIAUI

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO ( PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE )

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para que proceda a intimação do réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir em audiência. Após, havendo ou não manifestação do réu, certifique-se e volte-me os autos conclusos. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZ, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000616-34.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Tiago dos Santos Pereira nas sanções penais do artigo 155, §1º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal (...).

Processo nº 0001071-57.2014.8.18.0135

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: HONÓRIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EVARISTO DANTAS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000211-08.2015.8.18.0075, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI, Réu: MARCELO AURINO DE SOUSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

DESPACHO-MANDADO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a "segunda via" deste como instrumento hábil para tal.

Em cumprimento ao Ofício nº 34127/2019 do SEI Nº 19.0.000092788-3 que por agenda de audiências por videoconferência, designo audiência por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 05/12/2019, às 09:30 horas a ser realizada na Sala de audiências, no Fórum Local de Simplício Mendes/PI.

À secretaria para intimar:

a) Ministério Público;

b) Defensoria ou Advogado das partes.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000103-56.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUDES BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).a quo Cumpra-se.

Processo nº 0001095-03.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: DJACIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000057-48.2009.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO

Advogado(s): PÉRICLES REINALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2048), PERICLES DOS SANTOS REINALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2048)

Interditando: LEÔNIDAS MELO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo juízo extingo o presente processo, sem resolução do mérito, condenando os autores em custas e honorários advocatícios que arbitrou em 10% o valor da causa com base no artigo 85 do CPC. O juízo assim procede em decorrência de não haver em nosso ordenamento jurídico a justificativa de não comparecimento a juízo por não ter condições de arcar com as despesas inerentes ao deslocamento e a estada em juízo, conforme o artigo 485, inciso X do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado arquive-se dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000476-87.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUFIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A ( BANCO GE CAPITAL S/A)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).a quo Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000376-50.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: REAL BARROSO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5887)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000143-89.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERSINA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES, JOSÉ DA CRUZ LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDES (VULGO LOURO), ANTONIO CARLOS DE SOUSA, DAMIANA DA SILVAS OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, PETRONILIO EDUARDO DA SILVA NETO, JOÃO DA CRUZ SILVA, JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ DO VALE SOBRINHO, WELLINGTON SAMUEL DA SILVA, FRANCISCO COSTA QUEIROZ JUNIOR, JOANA EGINALVA DE ARAÚJO RODRIGUES, MARIA DE JESUS MENDES FEITOSA MOURA, ANTONIO LUIZ SOBRINHO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, AUGUSTO CÉSAR BEZERRA CHAVES, ANDRÉ DOS ANJOS SOUSA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5835-A), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimam-se os advogados dos rúes acima, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunhas acusação e defesa) designad para o dia 17/12/2019, às 09:30 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000330-12.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRES RIBEIRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).a quo Cumpra-se.

Processo nº 0002085-24.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: LICIO SILVA CUNHA

Advogado(s):

Tendo em vista a presunção de que a situação envolvendo as partes não necessitará de acautelamento "sine die", fixo o prazo de 03 meses de vigência da presente Medida Protetiva, contado da presente data e designo desde já audiência preliminar para o próximo dia 16 de Janeiro de 2020 às 08:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002456-63.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JUCÉLIO DE ARAÚJO, WAGNER DIAS EVANGELISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do WAGNER DIAS EVANGELISTA, já qualificados, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, III, ,ambos do CP.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0001241-34.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GERSON DOS SANTOS SOUZA, FRANCISCO IVANILDO DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, FRANCISCO MACHADO DA SILVA, FRANCISCO XAVIER PEREIRA GALENO, GENIVALDO ALVES GALENO, GERSON FEREIRA DIAS FILHO, GILBERTO MARCELO MENDES BEZERRA JUNIOR, ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUZA, IVANILDO DOURADO DE SOUZA, IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000500-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Manifeste-se a parte autora(s), no prazo legal, sobre a APELAÇÃO, de fls., apresentado pela parte Requerida.

Processo nº 0000842-10.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Manifeste-se a parte autora(s), no prazo legal, sobre a APELAÇÃO, de fls., apresentado pela parte Requerida.

Processo nº 0000561-54.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO GOMES DE SOUSA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Manifeste-se a parte autora(s), no prazo legal, sobre a APELAÇÃO, de fls., apresentado pela parte Requerida.

Processo nº 0000331-75.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BERNARDO ALVES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Manifeste-se a parte autora(s), no prazo legal, sobre a APELAÇÃO, de fls., apresentado pela parte Requerida.

Processo nº 0000233-17.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZELENE SOUSA BRITO

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019