Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001091-82.2014.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO VINÍCIUS DIAS DIONÍZIO

Advogado(s):

Réu: RITA DE CÁSSIA DIAS DIONÍZIO

Advogado(s): GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA(OAB/PIAUÍ Nº 13542)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000583-11.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ VIEIRA PRIMO

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001526-17.2012.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JULIMAR RODRIGUES DE SENA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para ciência da audiência por videoconferência para cumprimento de Carta Precatória, designada para o dia 29/11/2019, às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0001092-48.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CLAUDENILTON SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 1 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000137-13.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntando às fls. 54. Pedro II, 01/11/2019. GIlberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000923-27.2011.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO VIEIRA NETO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 1 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000018-03.2006.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu: LUIZ LUSTOSA NOGUEIRA, BARTOLOMEU DAS CHAGAS

Advogado(s):

DESPACHO:
De ordem do MM Juiz de Direito o Dr. José Sodré Ferreira Neto, de acordo com o Provimento 07/2012, da Corregedoria Geral da Justiça, intima o Advogado o Dr. Jean Marcell de Miranda OAB/PI nº 3940, do despacho de fls. 95 cujo teor final tem a seguinte redação: Após a expiração do prazo de suspensão, intime-se o Banco do Nordeste para dizer se ainda tem interesse no feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena, de extinção sem resolução do mérito.Dado e Passado nesta Comarca de Parnaguá-PI, na Secretaria da Vara Única, aos 01 de novembro de 2019; Eu, Eunice Ribeiro dos Santos Pereira- Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000256-59.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): BRUNA ALEXANDRINO SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 411850), BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727), GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890), RUTIELLE DE MATOS PAULA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 49438), VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 286435)

Réu: MÁRCIO GLADYSON CUNHA NOGUEIRA, HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUÁ, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA, NÁLBIA SILVA FERREIRA, KAHLIL SOUTO NOGUEIRA, EXPEDITO BASÍLIO DA SILVA NETO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604), DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

DESPACHO: (...) com vistas a assegurar e resguardar e o princípio da paridade de armas, defiro o pedido anteriormente formulado, concedendo ao assistente da acusação o prazo de mais 15 (quinze) dias, a contar do dia 06/11/2019, para apresentar memoriais. (...) Juíza de Direito Substituta Viviane Kaliny Lopes de Souza. Digitado e subscrito por Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial da vara única de Corrente-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000662-40.2016.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Inventariado: FRANCISCO REINALDO DE OLIVEIRA, RITA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do exposto, intime-se o inventariante, através do seu causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias: 01. Corrigir o valor da causa, bem como complementar o pagamento das custas iniciais. 02. Anexar aos autos a certidão de casamento de Francisco Reinaldo de Oliveira e Rita Gomes de Oliveira. 03. Esclarecer a divergência no nome da filiação de ?João Gomes de Oliveira?. 04. Informar todos os sucessores dos herdeiros falecidos. 05. Justificar a necessidade da reativação do CPC do falecido Francisco Reinaldo de Oliveira para que efetue o pagamento. Ademais, considerando que as petições às fls 123 e 130 foram protocoladas pelo advogado Raylson de Sousa Silva e que este não possui procuração ou subestabelecimento nos autos, intime-o para que apresente a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem desentranhadas todas as petições protocoladas pelo referido advogado.

PROCE S SO Nº : 9 5 - 4 1 . 2 0 1 7 . 8 . 1 8 . 0 0 2 8
C L A S S E : D I V Ó R C I O L I T I G I O S O ( 1 2 3 7 3 )
A S S U N T O ( S ) : [ D i s s o l u ç ã o ]
R E Q U E R E N T E : C I C E R A R OMA N A L IMA MO T A
R E Q U E R I D O : J O Ã O B A T I S T A MO T A D E S O U S A

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e
comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se
processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação
acima referenciada, proposta por - CICERA ROMANA LIMA MOTA, em face de JOÃO BATISTA
MOTA DE SOUSA, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte
suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo do Edital e configurada a revelia, de já
nomeada a Defensoria Pública para o encargo de curador especial (art. 72, parágrafo
único, do CPC/15 e art. 4º, XVI, da LC nº 80/94) para que possa apresentar resposta pelo
revel citado por edital, devendo os autos serem remetidos à instituição nomeada.
Advirta-se que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme já
mencionado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no
futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de
Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 01 de
novembro de 2019 (12/11/2019).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000053-95.2000.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CLEODATO EVANGELISTA LIMA, ANTÔNIO JOSÉ DOS ANJOS, SÉRGIO LEMOS DA SILVA, LOURIVAL DE ARAÚJO BASTOS NETO, JOSÉ FRANCISCO FERREIRA JÚLIO

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº null)

DESPACHO:

Intime-se o Ministério Público para apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. Após, intime-se a defesa para o mesmo fim.

Processo nº 0003209-23.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HD ENGENHARIA COM E INDÚSTRIA LTDA, HERMES SANTANA DANIEL NETO

Réu: PATRICIA BEATRIZ LAPUENTE TEIXEIRA, ABDON TEIXEIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0000272-18.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIENE SOARES DE ANDRADE

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: HSBC BANK BRASIL S.A, LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 1 de novembro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000213-02.2019.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM HOLANDA DA PAIXÃO

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à audiência de Instrução de Julgamento designada nos autos em epígrafe, para o dia 14.11.2019, as 12h50min, no lugar de costume do Fórum local.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000621-85.2012.8.18.0135

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): ADANAEL NUNES DA SILVA ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000936-45.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): RICARDO BARROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11341)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000936-45.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): RICARDO BARROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11341)

DESPACHO: Trata-se de ação ordinária de cobrança contra a Fazenda Pública, cujas partes estão devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, vejo que um dos pleitos é a comprovação do repasse do pagamento das verbas trabalhistas que o autor diz não ter percebido. Entendo que tal fato ainda é fato controvertido, sendo necessário, ante o interesse público, que sejam apresentados os extratos bancários pertinentes ao período em que supostamente o autor tenha trabalhado. Sendo assim, ofocie-se o Banco do Brasil, Agência 2255-1, para que, no prazo de dez dias, apresente extratos de movimentações nacárias do autor referente ao período compreendido entre fevereiro de 2009 a agosto de 2013. Após, intimem-se as partes para manifestação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000018-03.2006.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu: LUIZ LUSTOSA NOGUEIRA, BARTOLOMEU DAS CHAGAS

Advogado(s):

DESPACHO:
De ordem do MM Juiz de Direito o Dr. José Sodré Ferreira Neto, de acordo com o Provimento 07/2012, da Corregedoria Geral da Justiça, intime o Advogado o Dr.Jean Marcell de Miranda OAB/PI, nº 3940, do despacho de fls. 95 cujo teor final tem a seguinte redação: Após a expiração do prazo de suspensão, intime-se o Banco do Nordeste para dizer se ainda tem interesse no feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena, de extinção sem resolução do mérito. Dado e Passado nesta Comarca de Parnaguá-PI, na Secretaria da Vara Única, aos 01 de novembro de 2019; Eu, Eunice Ribeiro dos Santos Pereira Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000004-47.2015.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE MENDES FERREIRA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para ciência da audiência por videoconferência para cumprimento de Carta Precatória, designada para o dia 29/11/2019, às 11:30 horas, na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000082-90.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GETÚLIO ARAÚJO BRITO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000885-39.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORIA JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo legal.

Processo nº 0002112-24.2007.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICÍPIO DE PICOS - PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): COSME & LAVOR LTDA

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº: 0000554-68.2013.8.18.0044

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA GOMES BARBOSA

Advogado(s):

Interditando: ADELINO COSTA GOMES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ADELINO COSTA GOMES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA COSTA GOMES e FRANCISCO CARNEIRO GOMES, residente e domiciliado(a) em , , CANTO DO BURITI - Piauí nos autos do Processo nº 0000554-68.2013.8.18.0044 em trâmite pela Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador TERESINHA GOMES BARBOSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de FIRMINA GOMES FERREIRA e SERAFIM GOMES FERREIRA, residente e domiciliado(a) em RUA PIAUI 179, CENTRO, CANTO DO BURITI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CANTO DO BURITI, 1 de novembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000179-20.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SUELI DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA:

. DECIDO. O art. 487, III, ?b?, do CPC, dispõe que: ?art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação.?. Compulsando os autos, verifico que as partes são capazes e manifestaram

sua vontade livre e consciente de celebrar o acordo extrajudicial, estando o instrumento devidamente assinado, pelas partes e seus procuradores, portanto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição eletrônica (protocolo de fl. 41), e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas remanescentes isentas, na forma do art. 90, § 3° do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019

PROCESSO Nº: 0000153-47.2018.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: OTAVIANO BEZERRA E SILVA NETO

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado OTAVIANO BEZERRA E SILVA NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 ( quinze ) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE