Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000386-25.2006.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA, MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA, MARIA DO CARMO EVANGELISTA SILVA, EDELTRUDES VIEIRA PEREIRA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), EDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382)

Executado(a): MUNICIPIO DE BATALHA

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702)

(...) Pois bem, em virtude do exposto, determino seja que a secretaria solicite informações ao Banco do Bradesco sobre a discrepância entre os valores bloqueados (R$ 2.806,10 e R$ 2.845,05) e os valores efetivametne transferidos para depósito judicial (R$ 2.649,90 e R$ 2.582,29), anotando-se o prazo de 05 dias para resposta.

Paralelamente, (i) determino sejam expedidos alvarás em nome de Maria do Carmo de Castro e Silva e Edeltrudes Vieira Pereira, nos valores constantes nas contas judiciais (2600101828189 e 2900115481777), com suas devidas atualizações e acréscimos legais, bem como (ii) atualizada a diferença devida para fins de complementação, adotando-se as providências necessárias para ultimação do feito.

Processo nº 0000221-97.2019.8.18.0144

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS EDUARDO BRITO DE SOUSA SÁ

Advogado(s):

(...)Posto isso, com fulcro nos artigos 112, 126, caput, e 181, §1º, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO POR SENTENÇA A REMISSÃO CONCEDIDA AO ADOLESCENTE C. E. B. S. S., aplicando-lhe, cumulativamente, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a ser definido em audiência, tal como entabulada pelo membro Ministerial em sua peça inaugural, ficando a exclusão do processo condicionado à aceitação e cumprimento da medida a ser posteriormente imposta. Designo o dia 28/01/2019, às 08h30min, para a realização da audiência admonitória, neste Fórum local, onde deverão comparecer o adolescente e seus pais(...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000141-80.2004.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JOSÉ ALTAMAR PEDROSA DE CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO: Devidamente intimada a parte exequente acerca da busca realizada nas contas bancárias de titularidade do executado (fls. 75/77), sem êxito, a mesma requereu busca de veículos por meio do sistema Renajud, para satisfação do débito. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 85, e determino a realização de pesquisa no sistema RENAJUD para localização de possíveis veículos registrados em nome do executado. Após, com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, erequerer o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000392-37.2015.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CELMA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

DESPACHO: Fica intimado o réu, através de seu advogado, para oferecer suas Alegações Finais no prazo legal.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800116-87.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: LUIZ MEDEIROS CAVALCANTE FILHO
REQUERIDO: MARIA NICE DA CUNHA CAVALCANTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - PUBLICAÇÃO 03 VEZES- INTERVALO DE 10 DIAS

O Dr. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA NICE DA CUNHA CAVALCANTE, brasileira, viúva, aposentada, RG n° 84.745 SSP-CE, CPF n° 327.417.583-87, residente e domiciliada na Fazenda Santarem, S/N, Zona Rural, CEP 64.280-000, Campo Maior - Piauí nos autos do Processo nº 0800116-87.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) LUIZ MEDEIROS CAVALCANTE FILHO, brasileiro, casado, empresário, RG n° 846.273 SSP/PI, CPF n° 226.769.373- 91, residente e domiciliado na Fazenda Santarem, S/N, Zona Rural, CEP 64.280-000, Campo Maior - Piauí, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LUIS EDUARDO PAIXAO E SILVA, Analista Judicial, digitei.Campo Maior-PI, 1 de novembro de 2019.Júlio César Menezes Garcez-Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processo nº 0000916-65.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZINETE TAVARES DOS REIS

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), DURCILENE DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15651), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), MARILIA DIAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16412)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre o cumprimento de sentença, jutando-se comprovante de depósito do pagamento, caso tenha sido este efetuado. CANTO DO BURITI, 1 de novembro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

PROCESSO Nº: 0003680-97.2015.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEC SANDRO MENDONÇA PEREIRA, RENATA DOURADO PINHO

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, MARLY FERNANDES DA SILVA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GLADSON NUNES DE SOUZA

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALEC SANDRO MENDONÇA PEREIRA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de WALDENICE MARIA DE MENDONÇA PEREIRA e EDVALDO SALES PEREIRA, residente e domiciliado(a) em RUA DA BIBLIA 285, CASA 04, PLANALTO, PARNAÍBA - Piauí em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA de CNPJ N° 12.697.320/0001-21; ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, de CNPJ N° 933.699.723-87; e REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, de CNPJ N° 14.287.556/0001-158 , situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PARNAÍBA, 1 de novembro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000514-22.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI ALVES CORREIA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Réu: ADERSON VICENTE DA SILVA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de novembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000165-36.2017.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FERNANDO SOARES LIMA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-12.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AURESSADRA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298), ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000207-34.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO JUSTINO DE CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000213-41.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000199-57.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IZABEL MARIA ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298), ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000341-61.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AURELIANO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000327-77.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ARMANDO CARDOSO BARRETO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000033-52.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARICE BARREIRA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

DESPACHO:

Trata-se de cumprimento voluntário de sentença condenatória em que a parte vencida realizaou o depósito no valor de R$ 19.127,29 (dezenove mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). A parte autora, intimada, apresentou manifestação de discordância com o motante em depósito judicial. Quanto à petição de fls. 192/200 entitulada "impugnação ao cumprimento desentença", não a recebo, por inadequação da via eleita, sem prejuízo de que eventuais valores que a parte repute ainda devidos sejam buscados através da apresentação de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com os requisitos do art. 524 do CPC, descontando-se os valores já recebidos sob pena de configuração de má-fé. Deste modo, determino sejam expedidos alvarás em benefício da autora(principal) e de seu advogado (honorários sucumbencias) dos depósitos de fls. 181, por se tratar de valores incontroversos; Intimem-se. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000246-13.2019.8.18.0144

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: M. V. R. S. A.

Advogado(s):

(...)RECEBO a presente Representação ofertada pelo Órgão Ministerial em desfavor do adolescente M. V. R. A., por atender aos requisitos previstos no art. 182, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos termos do art. 184 do ECA, designo audiência de apresentação para o dia 28/01/2019, às 11h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo da 2.ª Vara da Comarca de Valença do Piauí(...)

Processo nº 0000193-32.2019.8.18.0144

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: T. W. S. C., L. S. M.

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

(...)Posto isso, com fulcro nos artigos 112, 126, caput, e 181, §1º, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO POR SENTENÇA A REMISSÃO CONCEDIDA AOS ADOLESCENTES T. W. S. C. e L. S. C., aplicando-lhes, cumulativamente, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a ser definido em audiência, tal como entabulada pelo membro Ministerial em sua peça inaugural, ficando a exclusão do processo condicionado à aceitação e cumprimento da medida a ser posteriormente imposta. Designo o dia 28/01/2019, às 09h, para a realização da audiência admonitória, neste Fórum local, onde deverão comparecer os adolescentes e seus pais(...)

Processo nº 0000285-44.2019.8.18.0068

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA 2 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO, JOÃO SANTOS COSTA

Advogado(s):

Em Virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 30 de janeiro de 2020, às 13:00.

Intimações e expedientes Necessários

Cumpra-se

Processo nº 0000934-41.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): MARIA ALBERTINA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000327-75.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARGARIDA SOBRINHO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000327-75.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto. CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000103-73.1999.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: M. RAMOS & CIA LTDA, AERCIO RAMOS DE ANDRADE

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Consignado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 21182)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 1 de novembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. nº 29049

Processo nº 0000188-10.2019.8.18.0144

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: R. M. J. F. S. e D. A. C. S.

Advogado(s):

(...)Neste diapasão, considerando que as medidas de proteção podem ser determinadas pelo Conselho Tutelar, na forma do art. 136, I, do ECA, NÃO HOMOLOGO A REMISSÃO ofertada em face de D. A. C. S., por não existir razão para judicialização do feito neste ínterim. Em relação ao menor R. M. J. F. S., ante a ausência de Certidão de Nascimento, determino o retorno dos presentes autos ao Parquet para que proceda a colação de qualquer documento hábil de identificação, sob pena de não recebimento da Representação e, consequentemente, o arquivamento do procedimento em epígrafe(...)

Processo nº 0000288-63.2008.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)

Requerido: ZAIRE ADÃO MAGGIONI

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000326-09.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.