Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000040-67.2000.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO MANOEL DE SOUSA & FILHO LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000646-35.2012.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 1 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000346-03.2019.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ALDENETE GOMES DA SILVA

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

DECIDO.

A Lei n° 6. 858/80 estabelece que os saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) OTN?s, não

recebidas em vida pelos respectivos titulares, serão pagos aos dependentes habilitados, na forma da lei previdenciária própria e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, desde que não existam outros bens sujeitos a inventário.

Com a apresentação da certidão de óbito (fl. 13) e dos documentos de identificação, a parte autora comprovou o grau de parentesco entre esta e o falecido. Desta maneira, entendendo que antes de sua morte, JOSÉ GOMES DA

SILVA deixou saldo na conta de sua titularidade, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, na forma do art. 487, do CPC. Expeça-se alvará liberatório para levantamento dos valores de R$ 2.033,84 (dois mil e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) a título de PIS e R$ 473,83 (quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) a título de FGTS. Sem custas face a gratuidade. Publique-se. Intime-se.

Certificado o Trânsito em Julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000106-40.2018.8.18.0038

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: REINALDO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LUAN DIAS PRÓSPERO(OAB/PIAUÍ Nº 8984)

Requerido: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Considerando o parecer ministerial que não atribui ao bem objeto que interesse a instrução criminal, tendo o Parquet se manifestado pela restituição pois comprovada a sua propriedade, e tendo em vista acomprovação da propriedade da moto de placa OUA-6831 e a regularidade da documentação apresentada, DEFIRO o pedido requestado e DETERMINO a restituição do bem a REINALDO BARBOSA DE SOUSA, com espeque no artigo 120 do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE o competente mandado de restituição, na forma da lei, bem assim lavre-se o correspondente Termo de Restituição de que trata o mencionado artigo. Cientifique o Representante do Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000273-67.2018.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO ALCANTARA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, torno sem efeito eventuais medidas protetivas impostas e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000625-85.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO NICOLAU RAMBO, MERI TERESINHA ALLEBRANDT RAMBO

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: CONNECT COBRANÇAS EMPRESARIAIS S/C LTDA

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 726 do Código de Processo Civil, DEFIRO A NOTIFICAÇÃO REQUERIDA e, por conseguinte, determino a intimação do demandado, por carta, com aviso de recebimento (art. 273, inciso II, do CPC), encaminhando-lhe cópia da petição inicial.

Em sendo negativo o AR, expeça-se precatória.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Realizada a notificação, permaneçam os autos à disposição dos requerentes pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais deverão ser arquivados.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000304-16.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLEBIL MATOS FEITOSA

Advogado(s):

(...)Desta forma, restando o flagrante em ordem, por observância dos requisitos previstos nos artigos 302, 304 e 306 do Código de Processo Penal, e não existindo vícios formais a macular a peça, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE e passo a analisar a necessidade de manutenção da segregação cautelar. (...)Pelo exposto, por descumprimento das medidas cautelares outrora estabelecidas nos autos do processo 0001349-03.2019.8.18.0032, a fim de assegurar a ordem pública, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de CLEBIL MATOS FEITOSA, com fulcro no art. 312 do CPP e seu Parágrafo Único. Traslade-se via desta decisão aos autos do processo0001349-03.2019.8.18.0032 e, na sequência, expeça-se o necessário Alvará de Soltura por este processo e Mandado de Prisão por aquele, devendo o acautelado permanecer sobcustódia do Estado no Presídio de Oeiras/PI(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000634-19.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RANYERE VELOSO DA SILVA, NOUGA CARDOSO BATISTA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e assegurar o direito do impetrante à matricula realizada pela Universidade Aberta do Piauí - UAPI. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeita ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09. Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000556-43.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOACY GOMES DE MORAES

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267), JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

Inventariado: JOÃO ALMEIDA DE MORAES, LAURACI CARDOSO GOMES DE MORAES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-97.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

(...)Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, todos do Código Penal, e ainda 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL do acusado ROGÉRIO GOMES DE SOUSA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração capitulada na peça inaugural(...)

Processo nº 0001299-08.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000033-52.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARICE BARREIRA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Trata-se de cumprimento voluntário de sentença condenatória em que a parte vencida realizaou o depósito no valor de R$ 19.127,29 (dezenove mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). A parte autora, intimada, apresentou manifestação de discordância com o motante em depósito judicial. Quanto à petição de fls. 192/200 entitulada "impugnação ao cumprimento de sentença", não a recebo, por inadequação da via eleita, sem prejuízo de que eventuais valores que a parte repute ainda devidos sejam buscados através da apresentação de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com os requisitos do art. 524 do CPC, descontando-se os valores já recebidos sob pena de configuração de má-fé. Deste modo, determino sejam expedidos alvarás em benefício da autora (principal) e de seu advogado (honorários sucumbencias) dos depósitos de fls. 181, por se tratar de valores incontroversos;

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000932-22.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: MANOEL SATÍLIO DA SILVA FILHO, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: (

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JURADOS/SUPLENTES

PROCESSO Nº0000932-22.1997.8.18.0032

AÇÃO PENAL PÚBLICA

AUTOR: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

RÉU: MANOEL SATÍLIO DA SILVA FILHO e FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 30 do mês de Outubro do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 22 (vinte e dois) de novembro do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: 01-Bruna Franciele de Sousa, estudante; 02-Francisco Cleomar Barroso Filho, funcionário dos correios; 03-Cícero Cândido, gari; 04-Woshington Valdeci de Sousa, servidor público municipal; 05-Paloma Lopes de Brito, estudante; 06-Mara Rejane Nunes Morais, funcionário dos correios; 07-Ademir Barros Feitosa; 08-Márcia Keilany Albuquerque Moura, aux. administrativo; 09-Auzenir Bispo do Lago, aux. administrativo; 10-Maria Isabel Dias, gari; 11-Jean Felipe Vieira, aux. serv. gerais; 12-Maria dos Remédios Gonçalves Monteiro, aux. administrativo;13-Antônia Margareth Rocha Gomes, fiscal de serv. públicos; 14-Cleuber dos Santos, fiscal de serv. públicos; 15-Jorge da Silva Feitosa, aux. administrativo; 16-Salete Rodrigues Leônidas, professora; 17-Maria de Fátima do Carmo, gari; 18-David Alves Feitosa, borracheiro; 19-Valtânia Pinheiro de Araújo, professora; 20-Adão dos Santos Feitosa, músico; 21-Leygue Jann Sousa Lima, professora; 22-Francisco Wallyson de Andrade Brito, aux. administrativo; 23-Hélio Gonçalves Guimarães, aux. administrativo; 24-Antônia Lucidalva Lima, estudante; 25-Jair de Sousa Borges, vigia; 26-Maria de Fátima Santos Roberto, copeira; 27-Vanessa Rodrigues C. Andrade, professora; 28-Eliseuma Pereira de Sousa, fiscal de serv. públicos; 29-Neuselândia da Costa Silva, tec. fiscal da receita municipal; 30-Isaias Alves de Sousa, jardineiro; 31-Francisco das Chagas Santos, tec. fiscal da receita municipal; 32-Maria Joelma de Moura, professora; 33-Apolinário Simão de Araújo, motorista; 34-Francimário Dias Evangelista, funcionário dos correios;35-Maria Joice Rocha Santos, aux. administrativo. SUPLENTES: 01-José Damião Gomes Ventura, músico; 02-Marlene de Sousa leal Rocha, aux. administrativo; 03-Nilvania Maria da Conceição Catarino, professora; 04-Izairia Maria Gomes Souza Porto, funcionária dos correios; 05-Liliane Moreira Santos, professora; 06-Maria Josenice de Moura Alves Oliveira, professora; 07-Maria Glaudenia Gonçalves Monteiro, aux. administrativo; 08-Erasmovlane Silva Bezerra Neves, aux. de serv. gerais; 09-Isabel de Sousa Martins, professora; 10-Raimunda Leal Brito, professora; 11-Maklanny Nunes Almeida, supervisora; 12-Adeilson Moura da Luz, aux. serv. gerais; 13-Kelen Raniele da Silva Almeida, tec. administrativa;14-Francisco Aldenísio Lima de Carvalho, jardineiro;15-Sebastião José de Moura Fé, vigia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 01 (primeiro) dias do mês de novembro de 2019. Eu, -------------, Assessora, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

PROCESSO Nº: 0000289-29.2015.8.18.0066

CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Menor Infrator: LEONARDO KLEBER OLIVEIRA BEZERRA

Vítima: FRANCISCO HELTON DA COSTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LEONARDO KLEBER OLIVEIRA BEZERRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de CARLA EMANUELLE DE OLIVEIRA SILVA e FRANCISCO KLEBER BEZERRA, residente e domiciliado(a) em QUADRA-U , CASA-19, PORTAL DA ALEGRIA, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " sto posto, e diante do acima relatado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL, em desfavor do adolescente LEONARDO KLEBER OLIVEIRA BEZERRA, para aplicar-lhe a medida socioeducativa de ADVERTÊNCIA prevista no art. 115 do ECA, pela pratica do ato infracional correspondente a tentativa de furto simples, cuja audiência para a admoestação verbal será oportunamente designada. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, façam-me conclusos os autos.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ THAISE KAREN DE ALENCAR PINHEIRO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 1 de novembro de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

Processo nº 0000766-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO FICSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000478-74.1999.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): DESTAK MERCANTIL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 1 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000389-37.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MARTINS DIAS, ORIEL HONORIO CORREIA, DARLENE DA SILVA BENVINDO

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000627-06.2015.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSE AMAURI ALVES

Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523)

Requerido: JOSE NEUZIRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o autor através de seu procurador Dra. LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 12523, do despacho exarado nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Em seguida, intime-se o autor a manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em carta precatória, em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 26 de março de 2019. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos, 01 de novembro de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000006-73.2009.8.18.0047

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, IVANDI PEREIRA SOARES, JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO, MARIA ZÉLIA DA SILVA REGO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULÁLIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Devidamente citados, os réus apresentaram contestação, por intermédio de advogados constituídos, motivo pelo qual não há que se falar em decretação de revelia. INTIMEM-SE as partes para, no prazo sucessivo de 30 dias para o MPE e de 15 dias para os requeridos, informarem se desejam produzir outras provas.

Observe-se que o MPE deverá ser intimado por remessa e os requeridos por intermédio de seus advogados constituídos.

CRISTINO CASTRO, 30 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001125-23.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL

Advogado(s): SÉRGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): RADIO PIAUI FM LTDA.

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000217-32.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA PEREIRA AMORIM

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA:

livre e consciente de celebrar o acordo extrajudicial, estando o instrumento devidamente assinado, pelas partes e seus procuradores, portanto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição eletrônica (protocolo de fl.

35), e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas remanescentes isentas, na forma do art. 90, § 3° do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019

Processo nº 0000564-14.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LUCINDA BRITO SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 1 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000787-14.2016.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITOR KAUÃ OLIVEIRA ARAÚJO, SÃMEK EDUARDO OLIVEIRA ARAÚJO, SANDRA REANE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDIVARDE ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 30 de outubro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0002367-90.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITURINO PEREIRA NETO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000403-35.2018.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Advogado(s):

Requerido: VALDENOR DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)

DECISÃO: Ante o exposto, considerando a prova da materialidade do fato e de índicos suficientes de que o réu seja o seu autor, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO VALDENOR DE SOUSA DANTAS como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV do Código Penal, a fim de que seja julgado oportunamente pelo Tribunal do Júri.