Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000213-37.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE TIAGO DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001065-55.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000142-10.2004.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: NUTRICIL SAO PEDRO-AGRO-INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): EDNARDO SILVA DE ARAÚJO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3666)

Réu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): JUDITE FREIRE SOLANO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5224)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000100-04.2017.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: ANA ALICE DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CRISTIANE MIGUEL DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000386-25.2006.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA, MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA, MARIA DO CARMO EVANGELISTA SILVA, EDELTRUDES VIEIRA PEREIRA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), EDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382)

Executado(a): MUNICIPIO DE BATALHA

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702)

(...) Pois bem, em virtude do exposto, determino seja que a secretaria solicite informações ao Banco do Bradesco sobre a discrepância entre os valores bloqueados (R$ 2.806,10 e R$ 2.845,05) e os valores efetivametne transferidos para depósito judicial (R$ 2.649,90 e R$ 2.582,29), anotando-se o prazo de 05 dias para resposta.

Paralelamente, (i) determino sejam expedidos alvarás em nome de Maria do Carmo de Castro e Silva e Edeltrudes Vieira Pereira, nos valores constantes nas contas judiciais (2600101828189 e 2900115481777), com suas devidas atualizações e acréscimos legais, bem como (ii) atualizada a diferença devida para fins de complementação, adotando-se as providências necessárias para ultimação do feito.

Processo nº 0000221-97.2019.8.18.0144

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS EDUARDO BRITO DE SOUSA SÁ

Advogado(s):

(...)Posto isso, com fulcro nos artigos 112, 126, caput, e 181, §1º, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO POR SENTENÇA A REMISSÃO CONCEDIDA AO ADOLESCENTE C. E. B. S. S., aplicando-lhe, cumulativamente, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a ser definido em audiência, tal como entabulada pelo membro Ministerial em sua peça inaugural, ficando a exclusão do processo condicionado à aceitação e cumprimento da medida a ser posteriormente imposta. Designo o dia 28/01/2019, às 08h30min, para a realização da audiência admonitória, neste Fórum local, onde deverão comparecer o adolescente e seus pais(...).

Processo nº 0000514-22.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI ALVES CORREIA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Réu: ADERSON VICENTE DA SILVA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de novembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000165-36.2017.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FERNANDO SOARES LIMA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-12.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AURESSADRA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298), ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000207-34.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO JUSTINO DE CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000213-41.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000199-57.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IZABEL MARIA ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298), ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000341-61.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AURELIANO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000327-77.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ARMANDO CARDOSO BARRETO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000141-80.2004.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JOSÉ ALTAMAR PEDROSA DE CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO: Devidamente intimada a parte exequente acerca da busca realizada nas contas bancárias de titularidade do executado (fls. 75/77), sem êxito, a mesma requereu busca de veículos por meio do sistema Renajud, para satisfação do débito. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 85, e determino a realização de pesquisa no sistema RENAJUD para localização de possíveis veículos registrados em nome do executado. Após, com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, erequerer o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000392-37.2015.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CELMA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

DESPACHO: Fica intimado o réu, através de seu advogado, para oferecer suas Alegações Finais no prazo legal.

Processo nº 0000916-65.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZINETE TAVARES DOS REIS

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), DURCILENE DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15651), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), MARILIA DIAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16412)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre o cumprimento de sentença, jutando-se comprovante de depósito do pagamento, caso tenha sido este efetuado. CANTO DO BURITI, 1 de novembro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800116-87.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: LUIZ MEDEIROS CAVALCANTE FILHO
REQUERIDO: MARIA NICE DA CUNHA CAVALCANTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - PUBLICAÇÃO 03 VEZES- INTERVALO DE 10 DIAS

O Dr. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA NICE DA CUNHA CAVALCANTE, brasileira, viúva, aposentada, RG n° 84.745 SSP-CE, CPF n° 327.417.583-87, residente e domiciliada na Fazenda Santarem, S/N, Zona Rural, CEP 64.280-000, Campo Maior - Piauí nos autos do Processo nº 0800116-87.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) LUIZ MEDEIROS CAVALCANTE FILHO, brasileiro, casado, empresário, RG n° 846.273 SSP/PI, CPF n° 226.769.373- 91, residente e domiciliado na Fazenda Santarem, S/N, Zona Rural, CEP 64.280-000, Campo Maior - Piauí, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LUIS EDUARDO PAIXAO E SILVA, Analista Judicial, digitei.Campo Maior-PI, 1 de novembro de 2019.Júlio César Menezes Garcez-Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processo nº 0000403-35.2018.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Advogado(s):

Requerido: VALDENOR DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)
Decisão:

Isto posto, com fulcro nos arts. 311, 312 e 313, c/c com artigo 413, § 3º, última parte, todos do CPP, MANTENHO, pelos seus próprios fundamentos, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução, a PRISÃO PREVENTIVA de VALDENOR DE SOUSA DANTAS, já qualificado nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000380-77.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE FRANCO ARAUJO

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de ARQUIVAMENTO dos autos de inquérito policial.nº 008.087/2019 requerido pelo representante do Parquet

Processo nº 0000295-58.2017.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE JESUS VIANA SANTOS

Advogado(s):

Réu: CLAUDEMIR LUCIO LUIZ SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000007-80.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RIVIANE ARAÚJO VERAS

Advogado(s): LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto Concedo a segurança pleiteada pela impetrante, com fulcro no artigo 269,I do CPC. Ciência ao MP. Sem custas e honorários, ante o deferimento da justiça gratuita. PRI.

Processo nº 0000069-29.1998.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA ANDRADE E CAVALCANTE MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001421-87.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 11:00 horas"

Processo nº 0000869-91.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERISVAN PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Usucapido: CARLOS ALBERTO ELIAS CARRA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.