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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000025-12.2019.8.18.0053

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: IVISON BATISTA DA SILVA, PABLO CAUÃ ALENCAR DE SANTANA MOTA

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designado audiência de apresentação do menor para o dia 13/11/2019, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001421-87.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 11:00 horas"

Processo nº 0000869-91.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERISVAN PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Usucapido: CARLOS ALBERTO ELIAS CARRA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-66.2013.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-REP. MARÍLIA GABRIELA SOUSA SANTIAGO, MARIA MIRALICE DA SILVA SANTIAGO SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ABDIAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000843-88.2016.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO GABRIEL BRITO DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): TACIO DA CUNHA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000854-25.2013.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ATUAL DENOMINAÇAO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: RONILDO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001648-75.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RAYLA MAYUMI FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, RUTH SAMMARA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: IRINEU CIPRIANO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-29.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAPITO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora, por meio do seu defensor, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 155. Em caso de concordância expressa com o valor depositado ou ausência de manifestação, Expeça-se alvará para levantamento da importância depositada às fls. 155, com as devidas atualizações, em nome do requerente. Notifique o credor para recebimento. Após, nada mais havendo a providenciar, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários

Processo nº 0000494-83.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu: OSMAR LEMOS MACIEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 1 de novembro de 2019

EDINEZIA DE OLIVEIRA LEMOS

Analista Judicial - Mat. nº 4150163

Processo nº 0000230-33.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 327685)

Réu: OVIDIO TEODORO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 1 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000275-56.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): RONALDO ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

SENTENÇA: Tratam-se de embargos de declaração interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de sentença prolatada por este Juízo de fls. 69/70, ao argumento de erro material. É o que me cabia relatar. DECIDO. Assiste razão ao embargante. Analisando a sentença, verifica-se, de plano, a existência de erro material, uma vez ter constado de forma expressa na petição do nobre e atento causídico do exequente requerimento de extinção da execução, sem renúncia ao crédito objeto da lide, impondo-se, sem maiores delongas a procedência dos presentes aclaratórios. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, sanando o erro material, devendo fazer constar na sentença de fl. 69/70, o seguinte dispositivo: Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil, considerando que o exequente não renunciou ao crédito da presente lide, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Considerando que o presente pedido de extinção da execução foi fundamentado na regularização da dívida atrasada por parte do executado, condeno o executado, com fundamento no princípio da causalidade, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Transitado em julgado, certifique-se sobre o pagamento das custas processuais, ficando o exequente autorizado a desentranhar os títulos originais, devendo permanecer cópias dos mesmos nos autos, ficando desconstituída a penhora, se efetivada. Reaberto o prazo legal, caso queira, interpor o apelo. Por fim, certificado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, promovendo baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BURITI DOS LOPES, 27 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000963-63.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000403-35.2018.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Advogado(s):

Requerido: VALDENOR DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)
Decisão:

Isto posto, com fulcro nos arts. 311, 312 e 313, c/c com artigo 413, § 3º, última parte, todos do CPP, MANTENHO, pelos seus próprios fundamentos, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução, a PRISÃO PREVENTIVA de VALDENOR DE SOUSA DANTAS, já qualificado nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000380-77.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE FRANCO ARAUJO

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de ARQUIVAMENTO dos autos de inquérito policial.nº 008.087/2019 requerido pelo representante do Parquet

Processo nº 0000295-58.2017.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE JESUS VIANA SANTOS

Advogado(s):

Réu: CLAUDEMIR LUCIO LUIZ SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000587-54.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LEONEIDE BORGES FALCÃO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

DESPACHO: "... Ficando desde já consignado o prazo para apresentação de resposta á acusação..."

Processo nº 0000173-51.2016.8.18.0110

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Despacho: "Acolho os pedidos da parte autora, formulados pelo peticionamento eletrônico de 02 e 09 de maio de 2019. Proceda-se ao bloquieo Renajud. Suspendo o presente feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Initme-se."

CARTÓRIO - 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - IARA BARBOSA PEREIRA - RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A - SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 113/2019, Livro D nº 9, Folha 146, Termo 3524
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LEANDRO TAVARES RIBEIRO e LUANA RIBEIRO DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 21 de Novembro de 1990, residente e domiciliado LOCALIDADE FORMOSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99402-1790, filho de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS e NATALIA TAVARES RIBEIRO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 11 de Maio de 1992, residente e domiciliada LOCALIDADE FORMOSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 9.99442525, filha de JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA DALVA BRUNO DIAS DOS SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 31 de Outubro de 2019.

IARA BARBOSA PEREIRA - OFICIALA

CARTÓRIO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - IARA BARBOSA PEREIRA - RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A - SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 114/2019, Livro D nº 9, Folha 147, Termo 3525
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: EDVAN BATISTA PEREIRA e ÉRICA DA SILVA SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 11 de Maio de 1988, residente e domiciliado TV. JOSÉ DIAS CAVALCANTE, 13, ALTO CAIXA D'ÁGUA, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994323718, filho de ANANIAS NETO PEREIRA e MÔNICA BATISTA PEREIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AGENTE DE CRÉDITO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 16 de Abril de 1992, residente e domiciliada TV. JOSÉ DIAS CAVALCANTE, 13, ALTO CAIXA D'ÁGUA, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994057846, filha de MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 31 de Outubro de 2019.
IARA BARBOSA PEREIRA - OFICIALA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002179-74.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOAZ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado acima qualificado para que apresente alegações finais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 01 de novembro de 2019.

Processo nº 0000544-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000130-39.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FÁBIO JOSÉ MORENO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para apresentar alegações finais, haja vista o M.P. já ter apresentado as suas.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - Mat. nº 26658

Processo nº 0000313-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDETE PEREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0001075-71.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI-CRMV-PI

Advogado(s): ANNA LIGIA GUEDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10097)

Executado(a): EUDOXIO DARLAN FERNANDES LIMA VERDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000426-43.2013.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): AGLEDISON DA SILVA PIMENTEL ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.