Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000311-38.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/PIAUÍ Nº 8201)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI

Advogado(s):

O MM Juiz proferiu a seguinte Decisão:"Ante o exposto, considerando-se que a presente lide trata de pedido de reconhecimento de nulidade do contrato, o qual foi regido pela égide do regime celetista que vigorava quando o autor foi admitido sem concurso, havendo pedido de verbas fundadas na Consolidação das Leis Trabalhistas, declino da competência para julgamento do feito e determino a remessa à Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito. Sem recurso, dar baixa na distribuição."

GILBUÉS, 31 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000784-57.2015.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CARLOS ALBERTO GOMES

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157)

Requerido: FRANCISCO SALES NASCIMENTO

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Intime-se a parte autora, com remessa dos autos para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar réplica à contestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000233-68.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA, ANTONIO PAULINO JUNIOR

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

DESPACHO: Considerando as manifestações da Defensoria Pública (fls. 86/86c e 91), em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insertos na Constituição Federal de 1988, nomeio como Advogado Dativo do réu FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA o DR. ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS, OAB/PI 11747, causídico militante nesta Comarca, o qual, aceitando o encargo, deverá apresentar resposta à acusação e atuar no processo até julgamento final. Ao final de sua efetiva atuação, serão fixados honorários advocatícios, os quais serão arcados pelo Estado. Intime-se o Estado do Piauí do presente despacho. Expedientes necessários. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema. JOSÉ DE FREITAS, 29 de outubro de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000855-62.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ACADEMIA DE EDUCACAO SUL DO PIAUI LTDA, JOSE DANIEL NETO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: RUBENS - LAB. COM. DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR

Advogado(s):

Diante da resposta da Junta Comercial e da Receita Federal aos ofícios enviados para saber informações sobre novo endereço do promovido, intime-se a parte requerente, para no prazo legal, requerer o que entender de direito

Processo nº 0000295-54.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUÍS BISPO DA SILVA NETO

Advogado(s):

(...)Assim, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, considerando o que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. Em assim sendo, cite-se o denunciado para a oferta de resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, no prazo legal de 10 (dez) dias, aplicável à espécie por força do art. 394, §4º, CPP. Com a resposta, retornem os autos conclusos para os fins do art. 397 do Código de Processo Penal. Entretanto, na hipótese de decurso do prazo legal sem manifestação da Defesa, ou se o denunciado não constituir Defensor, ou, ainda, se expressar a impossibilidade de fazê-lo, intime-se a Defensoria Pública, para os fins do art. 396-A, CPP (art. 396-A, § 2º, CPP)(...)

Processo nº 0000119-86.2009.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALEXO DOS SANTOS

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO BMC S.A., BANCO BGN S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte autora, por meio do seu defensor, para que se manifeste acerca da petição de fls. 353, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de concordância expressa com o valor depositado ou ausência de manifestação, expeça-se alvará para levantamento da importância depositada às fls. 353, com as devidas atualizações, em nome da requerente. Notifique-se a credora para recebimento. Após, nada mais havendo a providenciar, arquive-se com baixa na distribuição.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000323-37.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

DESPACHO:

Indefiro o pedido de fls. 205.

Já nos autos pesquisa de possíveis endereços do executado às folhas 193/194.

Desta feita, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001074-86.2014.8.18.0078

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DE SOUSA VALE

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000463-07.2012.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: MATHEUS ALLEX SOUSA E SILVA, MARIA LUCIANA DE SOUSA DA CRUZ

Advogado(s): JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000710-17.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 686944)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITÁRIA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, LUISA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000913-76.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CERÂMICA SOUZA CRUZ LTDA-ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000819-36.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/00)

Executado(a): EDIMAR JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001363-82.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: VALERIANA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIETA VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-67.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PEDRO HERNANDES DA SILVA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ AILTON MOURA LIMA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001047-69.2015.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, JACIEL DE SOUSA MARTINS, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MARTINS, HERCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, RENATO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Arrolado: LUIS MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000973-78.2016.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA KÁSSIA BRITO SOARES, ANGELA MARIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): JOÃO DE DEUS SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000301-36.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Exonerado: TATYANE DA SILVA SANTANA, JOANA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000286-67.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EVA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): FRANCIELTON DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000493-37.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DE FATIMA LOPES D ASILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais (BOLETO EM ANEXO Nº 108 5DF 1312196), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como de inscrição no cadastro de restrição ao crédito por meio do sistema SERASAJUD, como previsto no art. 1º do Provimento CGJ nº 016/2016. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente em juízo para fins de arquivamento dos presentes autos. ALTOS, 1 de novembro de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Técnica Judiciária - Mat. 3829.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000387-70.2018.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: MIGUEL ARCANJO SOARES NETO

Advogado(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14233)

DESPACHO: Aplico, ainda, ao acusado as seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal a este Juízo, para informar suas atividades; b) proibição de freqüentar bares e locais onde se comercializam bebidas alcoólicas; c) proibição de se ausentar da Comarca, pelo prazo superior a 10 dias, sem autorização deste Juízo, e d) recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas, nos termos dos incisos I, II, IV e V do art. 319 do CPP, sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva. Dê-se ciência ao Defensor do autuado e ao Ministério Público. Aguarda-se a conclusão do inquérito ou oferecimento da denúncia. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2018 JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0001392-37.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Representado: THIAGO MORAES FERNANDES

Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442)

Neste contexto, chamo o feito à ordem para suspender os efeitos da decisão que recebeu a denúncia até que sobrevenha manifestação/emenda do Órgão Ministerial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000424-64.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ JESINETO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado do réu para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/11/2019, às 16:30 horas para fins de interrogatório do acusado.

Processo nº 0000939-45.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001151-66.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENA PEREIRA DE ASSIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000689-75.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599