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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000849-92.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OTÁVIO FERNANDES DE CARVALHO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: NOUGA CARDOSO BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e assegurar o direito do impetrante à matricula realizada pela Universidade Aberta do Piauí - UAPI. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09. Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000784-57.2015.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CARLOS ALBERTO GOMES

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157)

Requerido: FRANCISCO SALES NASCIMENTO

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Intime-se a parte autora, com remessa dos autos para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar réplica à contestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000295-54.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUÍS BISPO DA SILVA NETO

Advogado(s):

(...)Assim, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, considerando o que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. Em assim sendo, cite-se o denunciado para a oferta de resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, no prazo legal de 10 (dez) dias, aplicável à espécie por força do art. 394, §4º, CPP. Com a resposta, retornem os autos conclusos para os fins do art. 397 do Código de Processo Penal. Entretanto, na hipótese de decurso do prazo legal sem manifestação da Defesa, ou se o denunciado não constituir Defensor, ou, ainda, se expressar a impossibilidade de fazê-lo, intime-se a Defensoria Pública, para os fins do art. 396-A, CPP (art. 396-A, § 2º, CPP)(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000233-68.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA, ANTONIO PAULINO JUNIOR

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

DESPACHO: Considerando as manifestações da Defensoria Pública (fls. 86/86c e 91), em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insertos na Constituição Federal de 1988, nomeio como Advogado Dativo do réu FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA o DR. ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS, OAB/PI 11747, causídico militante nesta Comarca, o qual, aceitando o encargo, deverá apresentar resposta à acusação e atuar no processo até julgamento final. Ao final de sua efetiva atuação, serão fixados honorários advocatícios, os quais serão arcados pelo Estado. Intime-se o Estado do Piauí do presente despacho. Expedientes necessários. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema. JOSÉ DE FREITAS, 29 de outubro de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000855-62.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ACADEMIA DE EDUCACAO SUL DO PIAUI LTDA, JOSE DANIEL NETO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: RUBENS - LAB. COM. DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR

Advogado(s):

Diante da resposta da Junta Comercial e da Receita Federal aos ofícios enviados para saber informações sobre novo endereço do promovido, intime-se a parte requerente, para no prazo legal, requerer o que entender de direito

Processo nº 0000119-86.2009.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALEXO DOS SANTOS

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO BMC S.A., BANCO BGN S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte autora, por meio do seu defensor, para que se manifeste acerca da petição de fls. 353, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de concordância expressa com o valor depositado ou ausência de manifestação, expeça-se alvará para levantamento da importância depositada às fls. 353, com as devidas atualizações, em nome da requerente. Notifique-se a credora para recebimento. Após, nada mais havendo a providenciar, arquive-se com baixa na distribuição.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000323-37.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

DESPACHO:

Indefiro o pedido de fls. 205.

Já nos autos pesquisa de possíveis endereços do executado às folhas 193/194.

Desta feita, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000007-80.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RIVIANE ARAÚJO VERAS

Advogado(s): LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto Concedo a segurança pleiteada pela impetrante, com fulcro no artigo 269,I do CPC. Ciência ao MP. Sem custas e honorários, ante o deferimento da justiça gratuita. PRI.

Processo nº 0000069-29.1998.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA ANDRADE E CAVALCANTE MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001721-04.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AURELIO FERREIRA DOS SANTOS MEE

Advogado(s):

DECISÃO: Conforme peticionamento último nos autos, não foram encontrados ativos financeiros nas contas de titularidade da parte executada. Sendo assim, realize-se consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, a fim de encontrar veículos e bens em nome da parte executada, passíveis de constrição judicial. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000529-70.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANE DA SILVA MOREIRA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, por não restar devidamente demonstrado o exercício da atividade rural, no período necessário à obtenção do benefício previdenciário pretendido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em R$500,00 (quinhentos reais), restando a exigibilidade suspensa em face da AJG.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 30 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000759-92.2013.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CERAMICA SOUSA CRUZ LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000289-27.2014.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSÉ MARIA DE MACEDO

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000098-84.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): CERÂMICA SOUZA CRUZ LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000057-40.1999.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MENESES & LIMA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0001277-76.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 1 de novembro de 2019

Processo nº 0000026-89.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOMERIANO BATISTA GAMA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), JULIA COSTA CAMPOMORI(OAB/MARANHÃO Nº 10107-A)

Intime-se a parte autora, por meio do seu defensor, para que se manifeste acerca da petição de fls. 158, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de concordância expressa com o valor depositado ou ausência de manifestação, Expeça-se alvará para levantamento da importância depositada às fls. 158, com as devidas atualizações, em nome do requerente. Notifique o credor para recebimento. Após, nada mais havendo a providenciar, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários

Processo nº 0000554-92.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: CARLOS ADRIANO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais (BOLETO EM ANEXO Nº 4D1 73C 1312012), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como de inscrição no cadastro de restrição ao crédito por meio do sistema SERASAJUD, como previsto no art. 1º do Provimento CGJ nº 016/2016. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente em juízo para fins de arquivamento dos presentes autos. ALTOS, 1 de novembro de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Técnica Judiciária - Mat. 3829

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000011-28.2019.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALAIN ALDER RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS(OAB/BAHIA Nº 44295)

DESPACHO: Foi designado audiência preliminar para o dia 06/11/2019, ás 10:30 horas.

Processo nº 0000080-56.2014.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL VELOSO FERREIRA, EDUILTON BISPO DA SILVA, CLEONILTON MOURA AMORIM

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A), EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

DESPACHO: (..) Considerando o documento de fls. 225, redesigno para o dia 27 de novembro de 2019, às 10 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento(..)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001085-96.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): ELVES DIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12026)

Réu: MARCELO DA CONCEIÇAO

Advogado(s): LAURA DE FREITAS CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 49141), EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 31281)

DECISÃO:Devidamente intimada a parte exequente acerca da busca realizada nas contas bancárias de titularidade do executado (fls. 76/77), sem êxito, a mesma requereu busca de veículos por meio do sistema Renajud, para satisfação do débito alimentar. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 83/84, e determino a realização de pesquisa no sistema RENAJUD para localização de possíveis veículos registrados em nome do executado. Após, com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000382-43.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REJANE FÉLIX DA CRUZ, JOSIVAN DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14160)

Para fins de readequação de pauta, redesigno a realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação para o dia 07/11/19, às 09:00 horas no Fórum de Altos-PI. Designo audiência para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório dos réus para o dia 11/11/19, às 09:00 horas no PAA da Comarca agregada de Beneditinos-PI. Requisite-se à DUAP a condução dos réus. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000556-62.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZANDRA MARIA DE MORAIS.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 1 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000691-03.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DANIEL SILVA VELOSO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: VALMIR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Notifique-se o(a) impetrante para informar se a medida liminar foi cumprida, e se encontra matriculada no ensino superior. Caso não haja cumprimento da liminar, informar

se já concluiu o ensino médio, devendo juntar aos autos, em ambos os casos, a respectiva documentação. Após, com ou sem manifestação, dê-se vistas dos autos ao MP. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000088-31.2010.8.18.0060

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE JOCA MARQUES

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000)

Requerido: JOSÉ DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

DESPACHO: Redesigno interrogatório do réu para o dia 04/12/2019, às 14h, devendo ele ser intimado em endereço fornecido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme petição eletrônica.