Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000583-16.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001199-25.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARGARIDA BARROSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000051-42.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001009-62.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000713-06.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000032-56.2001.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA BATISTA NUNES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Inventariado: ODONIAS FERREIRA SOARES

Advogado(s):

Despacho: "Em 30 de abril deste ano, o presente feito alcançou a maioridade, fez 18 anos de tramitação, e nesse período, pelo menos 06 (seis) advogado(as) já atuaram, porém, nenhum conseguiu ser diligente a ponto de instruí-lo para que, enfim, fosse sentenciado e encerrado seu trâmite. Lamentavelmente, como este, existem outros na mesma situação, sem querer afastar a responsabilidade da nossa Justiça, que também tem sua parcela de culpa nesta intolerável demora, entendo que a parte é a maior interessada no julgamento da ação que ajuíza, e neste caso, é evidente que a desídia maior é da parte, que já foi instada em pelo menos 03 (três) vezes, por despachos (fls. 134, 138/v e 148), somente no período em que o feito está sob a presidência deste magistrado. E que apesar de tanto tempo de tramitação, documentos básicos, como certidões negativas das Receitas Federal, Estadual e Municipal, em nome do falecido, que deveriam ter sido juntados com a inicial ou logo após, AINDA não foram juntados. Em face do exposto, determino que seja intimada a inventariante (pessoalmente) e suas advogadas, pelo DJe, para, em 30 dias, promover o andamento do feito, juntando não somente as certidões acima mencionadas, como também o comprovante de pagamento do ITCMD (caso não seja isento), além de plano ou proposta de partilha. Ressalto que transcorrido o prazo acima, sem que sejam apresentados os documentos e adotadas as providências, a presente ação de inventário deverá ser julgada extinta, sem análise do mérito, por restar configurada o desinteresse no seu prosseguimento. Intimem-se."

Processo nº 0000232-29.2019.8.18.0144

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: J. L. C. S.

Advogado(s):

(...)RECEBO a presente Representação ofertada pelo Órgão Ministerial em desfavor do adolescente J. L. C. S., por atender aos requisitos previstos no art.182, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos termos do art. 184, do ECA, designo audiência de apresentação para o dia 28/01/2019, às 11h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo da 2.ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

Processo nº 0000982-05.2012.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ERNESTO DOMINGOS DE MORAES FILHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000090-96.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Onde se lê: " Ante o exposto, defiro o requerimento da defesa,INSTAURANDO, mediante portaria que segue em anexo, o incidente de insanidade mentaldo réu Domingos Walinson do Nascimento, nos termo do CPP, art. 149 e ss, suspendendoo curso do processo principal nº 0000090-96.2018.8.18.0067?Leia-se: " Ante o exposto, defiro o requerimento da defesa, ,INSTAURANDOmediante portaria que segue em anexo, o incidente de insanidade mental do réu , nos termo do CPP, art. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS149 e ss,suspendendo o curso do processo principal nº 0000090-96.2018.8.18.0067."No mais, nada há a corrigir, permanecendo a decisão nos exatos moldes comofoi lançada nos autos.

PROCESSO Nº: 0800667-43.2018.8.18.0034
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
IMPETRANTE: ERNANDE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: JOSÉ PIRES TEIXEIRA - OAB PI 2025
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO - PIAUÍ (MARCOS SANTOS CARDOSO MOTA), MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO- CAMARA MUNICIPAL
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO PI

SENTENÇA: Ante o exposto, DENEGO a segurança pretendida, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, por força do disposto no art. 6º, § 5º, da Lei 12.016, de 2009.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000061-34.1995.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S. A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Executado(a): NEIDE DE CASTRO MACEDO MACARIO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

DECISÃO: Defiro o requerimento formulado pela exequente e determino que a penhora seja realizada via sistema BACENJUD, nos termos dos arts. 835 e 854 do CPC. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Não encontrados valores nas contas bancárias indicadas, independente de nova conclusão, realize-se buscas no sistema RENAJUD e INFOJUD sobre bens de propriedade do executado. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000286-67.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EVA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): FRANCIELTON DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000301-36.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Exonerado: TATYANE DA SILVA SANTANA, JOANA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000973-78.2016.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA KÁSSIA BRITO SOARES, ANGELA MARIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): JOÃO DE DEUS SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001047-69.2015.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, JACIEL DE SOUSA MARTINS, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MARTINS, HERCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, RENATO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Arrolado: LUIS MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-67.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PEDRO HERNANDES DA SILVA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ AILTON MOURA LIMA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001363-82.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: VALERIANA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIETA VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000819-36.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/00)

Executado(a): EDIMAR JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000913-76.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CERÂMICA SOUZA CRUZ LTDA-ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000710-17.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 686944)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITÁRIA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, LUISA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000463-07.2012.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: MATHEUS ALLEX SOUSA E SILVA, MARIA LUCIANA DE SOUSA DA CRUZ

Advogado(s): JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001074-86.2014.8.18.0078

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DE SOUSA VALE

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001047-06.2014.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: ADI BRITO DE SOUSA

Advogado(s): LAYSE SOARES MOURA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 15183), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Exonerado: FABIANA DE SOUSA FERREIRA BRITO

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000463-07.2012.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: MATHEUS ALLEX SOUSA E SILVA, MARIA LUCIANA DE SOUSA DA CRUZ

Advogado(s): JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000710-17.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 686944)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITÁRIA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, LUISA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web