Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029106-46.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER-NORTE

Advogado(s):

Indiciado: EDUARDO FURTADO EDUARDO

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

Designo para o dia 06 / 12 / 2019, às 10:30 horas, a realização de audiência de oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002240-69.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSE RODRIGUES FILHO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 / 12 / 2019, às 09:30 horas, na sala de audiência da juíza auxiliar (em auxílio) deste Juízo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010779-19.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THYEGO DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS, CLAUDIO FERNANDO DE ALENCAR SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Condeno em custa e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. TERESINA, 15 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009669-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI (POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, e em consonância com o parecer do Ministério Público, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007579-67.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: IGOR LUIS RODRIGUES

Advogado(s):

Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado IGOR LUIZ RODRIGUES, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V, e 110, § 1º, todos do CP, c/c art. 61, do CPP.

Processo nº 0027753-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR juntado, com a informação "Devolvido". TERESINA, 1 de novembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020362-04.2009.8.18.0140

Classe: Interpelação

Interpelante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s): ANTONIO GONCALVES HONORIO (OAB/PIAUÍ Nº 2886)

Interpelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UESPI - SINTUESPI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 17 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006077-59.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13877)

Réu: IRISAN GONÇALVES DE ARAUJO

Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

DECISÃO: Com estes fundamentos, homologo o cálculo judicial (fls.22), no valor de R$ 206.338,13 (duzentos e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), atualizado até 01 de julho de 2016. Condeno o embargado em honorários advocatícios no valor de 8% da diferença entre o valor executado, e o valor homologado por este juízo. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se o beneficiário para extrair as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. Transitado em julgado esta sentença, Expeça-se o precatório, no valor de R$ 206.338,13 (duzentos e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), atualizado até 01 de julho de 2016. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 22 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022545-11.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SETUT-SINDICATO DA EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Impetrado: DIRETOR DA UNATRI - UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SENTENÇA (...) Ante o exposto e a tudo considerado, reconhecendo, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos Atos COTEPE/CONFAZ PMPF n. 09/2002, 10/2002, 12/2002, 15/2002, 24/2002, 26/2002, 28/2002, 32/2002, 33/2002, 01/2003, 02/2003, 03/2003, 04/2003, 06/2003, 08/2003, 09/2003, 11/2003, 12/2003, 13/2003, 34/2003, 35/2003, 36/2003, 38/2003, 38/2003, 41/2003, 42/2003, 43/2003, 44/2003, 18/2004, 19/2004, 20/2004, 21/2004, 27/2004, 28/2004, 29/2004, 30/2004, 31/2004, 32/2004, 33/2004, 35/2004, 38/2004, 39/2004, 40/2004, 44/2004, 01/2005, 14/2005, 16/2005, 17/2005, 19/2005, 20/2005, 34/2005, 36/2005, 37/2005, 38/2005, 39/2005, 44/2005, 56/2005, 57/2005, 58/2005, 59/2005, 71/2005, 04/2006, 05/2006, 06/2006, 28/2006, 29/2006, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 48/2006, 51/2006, 52/2006, 53/2006, 54/2006, 55/2006, 60/2006, 61/2006, 62/2006, 63/2006, 81/2006, 01/2007, 03/2007, 04/2007, 06/2007, 07/2007, 08/2007, 10/2007, 11/2007, 12/2007, 13/2007, 14/2007, 15/2007, 17/2007, 18/2007, 19/2007, 20/2007, 21/2007, 22/2007, 09/2008, 10/2008, 11/2008, 12/2008, 13/2008, 14/2008, 16/2008, 17/2008, 19/2008, 20/2008 e 21/2008, tão somente em relação às operações de aquisição de combustível de bases localizadas em outros Estados (já que a preliminar de ilegitimidade ativa foi acolhida nas hipóteses em que as filiadas do impetrante adquirem combustível de distribuidoras sediadas no Estado do Piauí), concedo parcialmente a segurança requestada, a fim de declarar o direito líquido e certo das filiadas do impetrante à compensação dos valores pagos a maior a título de ICMS/ST nos últimos 5(cinco) anos que antecedem a propositura da ação, em razão da utilização, como base de cálculo do imposto, das pautas definidas por aqueles atos antes do advento do termo previsto no art. 150, III, "b" e "c" da CF/88, corrigidos monetariamente pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI e indexados com juros de 1% (um por cento) ao mês. Sem honorários advocatícios, ex vi das Súmulas 105 do Superior Tribunal de Justiça e 512 do Supremo Tribunal Federal. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, por força do duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 496, I do CPC). Custas pro rata. P. R. Intime-se. TERESINA, 30 de outubro de 2019 DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000095-59.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADAMYS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIELLE OSORIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3788)

DESPACHO: Designo para o dia 29 / 11 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010381-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVANO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para sanar a omissão arguida. Destarte, condeno o AUTOR/EMBARGADO ao pagamento de honorários sucumbenciais, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo a justiça gratuita. Estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I. TERESINA, 17 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012839-33.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: L J DE FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007513-82.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: F.SIMAO SOBRINHO EMPREENDIMENTOS, FAUZE SIMAO SOBRINHO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005333-55.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: F.SIMIAO SOBRINHO EMPREENDIMENTOS, FAUZE SIMAO SOBRINHO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0020139-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0008524-64.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776B)

Requerido: INARA CARVALHO ALENCAR NOGUEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0020072-57.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO ARAÚJO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013329-60.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019020-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLGA RODRIGUES

Advogado(s): RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11991)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA - PI, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço, com arrimo no art. 485,IV do CPC. sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 17 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0004219-56.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MARIA DA PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Representado: EDSON DE SOUSA GOMES

Advogado(s): ARTHUR NOGUEIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 18327)

DESPACHO: Designo para o dia 29 / 11 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0020062-95.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BOM PREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BOM PREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HIPER BOMPREÇO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25263), GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 9934), ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 25108), FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PERNAMBUCO Nº 25227), GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA TISO(OAB/PERNAMBUCO Nº 31702)

Réu: SUPERINTENDENTE DA RECEITA

DESPACHO (...) Desta feita, em cumprimento à regra inserta no art. 10, do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da eventual perda superveniente do objeto do mandamus. Cumpra-se. TERESINA, 31 de outubro de 2019. DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018759-27.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS CIRIACO

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

Executado(a): MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem Custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 17 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0022823-07.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAFAEL PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)

DESPACHO: Designo para o dia 29 / 11 / 2019, às 14:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0808000-53.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ROSALIA CARVALHO DE SOUSA
REQUERIDO: MARIA EDITE CARVALHO SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª PUBLICAÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA EDITE CARVALHO SOUSA , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG Nº 238.877 SSP/PI, inscrita no CPF Nº 720.353.583-53, residente e domiciliada na Quadra 121, Casa 08, Ampliação, Parque Piauí, Teresina-PI, nos autos do Processo nº 0808000-53.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora ROSALIA CARVALHO DE SOUSA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG Nº 599.792 SSP/PI, CPF: 386.526.503-06, residente e domiciliada na Quadra 121, Casa 08, Ampliação, Parque Piauí, Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 13 de setembro de 2019.
ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014351-22.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: ANTONIA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

SENTENÇA:

As partes são maiores e capazes e estão bem representadas, além do que mani-festaram com livre e espontânea vontade, inexistindo vícios de consentimento, portanto, nenhum impedimento legal à homologação. Ante a tais considerações, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, nos seus precisos termos e por seus próprios fundamentos o acordo firmado e JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO O PROCESSO, com base no CPC, art. 487, III, b. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.