Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018887-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Dito isto, conheço do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de modificar parcialmente a sentença das fls. 102/103, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, dos dispositivos legais atinentes, das provas trazidas à colação e dos princípios gerais de direito, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC, a fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 45.923,02 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e dois centavos), incidindo-se correção monetária e juros de mora desde a data do vencimento da fatura (15/08/2015). Condeno a parte ré, ainda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publique-se. Intime-se. TERESINA, 17 de outubro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0001227-42.2017.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ANTÔNIO ÍCARO DE MELO AVELINO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243), EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8059), WENDELL LEITE LEAL NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10358)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 11:30 HORAS, NESTE COMPLEXO - Teresina, 30 de outubro de 2019 - 2ª VIJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021116-67.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: IVANEIDE LEAL FERREIRA LOIOLA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Executado(a): BEATRIZ MARIA DE CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogado(s): IVIANE ALCANTARA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9100)

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 9 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0005702-53.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE QUEIROZ

Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16822), MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16938)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, e nos termos do parecer do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO CELULAR SAMSUNG GALAXY 5 PRIME PRETO/DOURADO, IMEI 356342092760707/7899403634898 e DA PISTOLA 380 TAUROS KJ068961, COM TREZE MUNIÇÕES INTACTAS E CARREGADOR DO MESMO CALIBRE. Expeça-se os expedientes necessários ao cumprimento da ordem. Cumpra-se. TERESINA, 25 de outubro de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009553-08.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DAVID SOARES CAVALCANTE FILHO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Fica INTIMADA a parte executada para no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre o a expedição de Alvara.

Processo nº 0028598-71.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: AQUINO DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCA SELMA RODRIGUES DE CARVALHO, FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCO DOS REMÉDIOS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Inventariado: MARIA SONIA DOS SANTOS RODRIGUES (FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006260-64.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERIK LEVY RODRIGUES CHAVES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Requerido: WALLYSON DANTAS CHAVES

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016314-89.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENETE LOPES SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003434-36.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAROLINE SÁ ROCHA, RAUL SÁ ROCHA, ANDRESSA SÁ ROCHA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Inventariado: EMIDIO REIS DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013104-98.2013.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: TELMA FERREIRA DA SILVA VIANA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Requerido: VICTOR ROBERTO FERNANDES DA SILVA - MENOR, ALICE VICTORIA FERNANDES DA SILVA - MENOR

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020420-65.2013.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MARIA JOVINA DA SILVA LIMA

Advogado(s): NARA MARIA SILVA BRAGANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9887), LUCIANA LINHARES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6721)

Requerido: LUIZ GUSTAVO PEREIRA LIMA(MENOR), JANAINA MARIA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011756-02.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)

Requerido: EDULAR - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Processo nº 0011786-75.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA LUIZA FERNANDES

Advogado(s): ROBERT DE SOUSA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1912)

Réu: LUIZ ANTONIO FERNANDES

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0003152-85.2019.8.18.0140

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOSUÉ MACÊDO DOS SANTOS

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ÁS 10:30 HORAS - Teresina, 30 de outubro de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0018993-77.2006.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: CANDIDO NETO ESTUDIO FOTOGRAFICO E PRODUÇÕES, CÂNDIDO COELHO NETO, LAURENIR GOMES MATOS

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1001-A)

Embargado: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020592-75.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os devidos fins Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004684-85.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CANDIDO NETO ESTUDIO FOTOGRAFICO E PRODUÇÕES, CÂNDIDO COELHO NETO, LAURENIR GOMES MATOS

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573), IDELZUITE RODRIGUES MATOS VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 14683)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000177-78.2013.8.18.0018

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. B. D. S. S., E. V. D. S. S.(MENOR)

Advogado(s): DAVY COELHO DE REZENDE (OAB/PIAUÍ Nº 13980)

Executado(a): M. L. DE C.

Advogado(s):

Vistos,

Observando que o exequente já atingiu a maioridade, determino sua intimação, via advogado, para, em 05 (cinco) dias, regularizar sua representação, bem como requerer o que entender de direito.

Expedientes necessários.

Processo nº 0018412-13.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. G. A. M., D. A. M.

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451)

Executado(a): R. S. M.

Advogado(s): RAIMUNDO ANTÔNIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802), EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

DECISÃO. 4. Diante do exposto, acolho o pedido de declínio de competência suscitada pelo executado, declinando a competência do presente feito ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, por existir acessoriedade entre a ação de alimentos e a execução.

5. Redistribua-se o processo e remetam-se os autos à 2ª VFS, com os cumprimentos deste Juízo, procedendo com as devidas anotações na Distribuição e no Sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013566-36.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): DINÂMICA ACADEMIA LTDA, CÂNDIDO COELHO NETO, LAURENIR GOMES MATOS

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), IDELZUITE RODRIGUES MATOS VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 14683)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003547-48.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: UNIDADE DE CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ - GERÊNCIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899

"[...] Diante do exposto, em observância aos princípios constitucionais da presunção de inocência e de direito ao trabalho, REVOGO a medida cautelar de suspensão da função pública de AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, com o retorno, imediato, às atividades de policial civil, devendo sua lotação ser definida pelo Senhor Delegado Geral de Polícia. (...) Dessa forma, MANTENHO as demais medidas anteriormente impostas, quais sejam: 1) comparecer bimestralmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais), localizada na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Centro Cívico, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º andar, Teresina (PI), para informar e justificar as suas atividades; 2) proibição de frequentar bares, boates e similares; 3) proibição de manter contato com as vítimas, devendo delas permanecer distante; 4) proibição de ausentar-se da comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; 5) suspensão do porte de arma.(...) Intime-se. Cumpra-se [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003753-14.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DE PAULA BARBOSA

Advogado(s): WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11753), EMMANUEL CARVALHO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 14996), DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

Réu: TRANSPORTADORA CARUA LTDA, LEONARDO MELO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Advogado(s): RODRIGO BARBOSA VALENÇA CALABRIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21251), HELIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 12966)

DESPACHO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido incidental de desconsideração de personalidade jurídica. Deixo de condenar a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não são cabíveis no caso pela ausência de previsão a esse respeito no CPC/15, que é taxativo quanto às hipóteses em que se mostram passíveis de fixação, sendo mero incidente no curso do processo que não autoriza a fixação de honorários. Promova-se a exclusão do sócio do polo passivo, seguindo a ação somente em desfavor da Executada, observando-se que às fls.220 consta o endereço atualizado da parte Ré. Anote-se. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0008347-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019986-52.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NIVALDO MASSARU NAKATU

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Inventariado: ANTONINA DE MOURA NAKATU

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador e advogado RAIMUNDO DA SILVA sobre as certidões de fs. 99 e 101, dos autos.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

Processo nº 0003425-79.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, CARLOS HENRIQUE SILVA SOUZA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 77 verso.