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PORTARIA Nº 05/2019 - GJA

O Excelentíssimo Sr. Dr. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União-PI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do Provimento Nº 34/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, RESOLVE:

Art. 1º: designar o oficial de justiça THIAGO DOUGLAS SOUSA COELHO, mat. 1862, e a oficiala de justiça VALQUÍRIA PEREIRA IBIAPINA, mat. 3853, para auxiliarem os trabalhos da sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri a ser realizado no dia 31 de outubro de 2019, no processo de n] 0000243-78.2013.8.18.0076, na Câmara de Vereadores de União-PI.

Publique-se e cumpra-se.

União-PI, 29 de outubro de 2019

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE-Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de União

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000756-30.2012.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARÃES

Advogado(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Réu: ATO DO SR PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PIAUI - JOEL RODRIGUES DA SILVA

DESPACHO: "Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte interessada, nada requeira, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários."

Processo nº 0000449-23.2010.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: ANA CRAVEIRO DE VASCONCELOS NEGREIROS

Advogado(s): WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)

Inventariado: MARIA CRAVEIRO DE VASCONCELOS ASSUNÇÃO

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 30 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000188-55.2018.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: RODRIGO SOARES LACERDA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: APARECIDA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termosdo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil determino a suspensão do curso doprocesso de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluênciado lapso prescricional.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados benspenhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º)

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil,"decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr oprazo de prescrição intercorrente."

PAES LANDIM, 29 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001358-40.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para às 09h40min, do dia 06.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.11.2019 às 09h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001024-92.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FLORIPES LEOPOLDINA DA SILVA GOMES, BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Réu:

Advogado(s):

INTIMA os advogados DR.CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, Dra. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PI Nº 9.499 e o DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE Nº 16.383, para se manifestar sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000090-36.2019.8.18.0108

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): EMERSON BORGES MAGALHÃES PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 17159)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista a juntada de certidão de inteiro teor, intime-se a parte para semanifestar, no prazo de 10 dias.

Após, vistas ao membro do Ministério Público.

PAES LANDIM, 29 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000105-44.2015.8.18.0108

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: OSMIR EXAQUIEL DE MOURA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Interditando: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

Sentença

Dispostivo

Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,julgo improcedente o pedido formulado pelo demandante.

Custas e honorários advocatícios pela parte requerente, estes no valor de 10%do valor da causa.

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixana distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 29 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001066-06.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA RODRIGUES, JOSE FILHO NETO RODRIGUES, SUPERMERCADO COCAL LTDA ME

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000074-13.2017.8.18.0089

Classe: Interdição

Requerente: NAILVO ALVES

Advogado(s): RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11486)

Interditando: DAVINA MARIA ALES

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos IV, VI e IX, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000945-75.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCIMEIRE MOURA CAVALCANTE

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL - PIAUI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000575-48.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CONEGUNDES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Processo nº 0001018-73.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO CARVALHO FRANCO JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON RAFAEL ROCHA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17779)

DESPACHO-MANDADO Redesigno para o dia 04 de março de 2020, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001301-07.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CONMAR CONSTRUÇÕES E MARICULTURA LTDA

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707), MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), MARCELLE MADEIRA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 9880), ANTONIO CARLOS DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9194), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de outubro de 2019

Processo nº 0000306-12.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELTON FREITAS E FREITAS, VALDENE DOS SANTOS SOUSA, ANDRESON PIMENTEL SOUSA, EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 29700), DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº ), UBIRACI ALMEIDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 11584), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se os réus, através de seus advogados habilitados nos autos, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/12/2019, às 10h00, na sede deste juizo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000634-29.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastadas as preliminares e prejudicial, ACOLHO, em parte, o pedido articulado na inicial, pelo que CONDENO a empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A a pagar à parte autora LUIS FRANCISCO DA SILVA a quantia de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais) a título de indenização por invalidez resultante do acidente de trânsito sofrido. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000692-87.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES CAETANO

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002209-79.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para às 09h40min, do dia 07.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da documentação juntada eletronicamente, redesigno audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 09h40min do dia 07.11.2019. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência una, por seus patronos, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, caso ainda não tenha feito, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995)." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000200-41.2012.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000069-73.2007.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: FRANCISCO DA SILVA NORONHA, MARIA ELZA PEREIRA NORONHA, ABIMAR DA SILVA NORONHA, LENILDE DA SILVA REIS, JUVENAL DA SILVA NORONHA, MARIA DOS REMEDIOS ANDRADE NORONHA, OSENI DA SILVA NORONHA, MARIA GESSI DA SILVA NORONHA, FRANCISCO RABELO NORONHA, GILBERTO DA SILVA NORONHA, MARIA JOSILENE NORONHA DE SEPULVEDA, VALDI DA SILVA NORONHA, LUZINETE ALVES DE PAIVA SILVA, IRACI DA SILVA NORONHA, NOEMIA DA SILVA NORONHA, JURACI DA SILVA NORONHA, MANOEL LEOMAR DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Arrolado: RAIMUNDO ALVES DE NORONHA, ANA FELIX DA SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Acolho o pedido de substituição do perito (peticionamento eletrônico de fl. 130), devendo o comprovante de depósito ser juntado aos autos em 10 dias. Intime-se."

Processo nº 0000322-11.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Réu: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA

Advogado(s): ADILMAR GAGLIANO VIANNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 37099)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000190-14.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2020, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado ALEXANDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderá requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Diante da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público em relação ao réu ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, consoante peça inicial, redesigno audiência preliminar para o dia 04 de março de 2020, às 11 horas, no Fórum local. Intime-se o acusado para os termos da ação e dizer, na audiência, sobre a aceitação dessa proposta, submetendo-se às condições legais e às especiais fixadas (Lei n° 9.099/95, art. 89, §§ 1° e 2°). Juntem-se aos autos certidão de antecedentes criminais, atualizada, até o dia da audiência de suspensão condicional do processo acima designada. Diligencie-se pelas citações e notificações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000396-38.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS MARTINS DA SILVA

Advogado(s): BRÁULEO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14654), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

SENTENÇA: ..."Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER CARLOS MARTINS DA SILVA, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal"...

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001892-81.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDLEUSA DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para às 09h50min, do dia 06.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.11.2019 às 09h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação" Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000119-88.2013.8.18.0046

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO SOUSA BEZERRA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6837/09)

Réu: RN CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084