Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000044-21.2009.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRUNO MARQUES SANTOS, HÉLIA MARIA MARQUES SANTOS, CRISTIAN GLEYSON PINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 30 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

PROCESSO Nº: 0000140-49.2015.8.18.0093

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELISEU MARTINS-PI

Indiciado: JOSE RODRIGUES DA SILVA

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RODRIGUES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 30 de outubro de 2019 (30/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000022-90.1996.8.18.0044

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO ALVES FERREIRA, MARIA SANTANA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Inventariado: RAIMUNDA ALVES FERREIRA, VICENTE FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC). CANTO DO BURITI, 30 de outubro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0001319-96.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: AURICÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000218-33.2016.8.18.0085

Classe: Interdição

Interditante: JOSILEIDE VIEIRA TERTOLIANO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Interditando: JOAQUIM TERTOLIANO SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000144-62.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2019 às 09h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0001304-59.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA MARIA ELVIRA CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000327-54.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: MAYKON FERREIRA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Designo o dia 05/12/2019, às 15h, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.

Processo nº 0001520-60.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO VINICIUS CUNHA DE LIMA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado SEBASTIÃO VINICIUS CUNHA DE LIMA como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Processo nº 0001178-64.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para colher o depoimento pessoal do requerido OSCAR BARBOSA DA SILVA para o dia 25 de novembro de 2019, às 10h50min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0001113-77.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA SANTOS

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

Processo nº 0000807-70.2019.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU - MA

Advogado(s):

Requerido: KAIQUE GOMES DE SOUSA, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que em consulta ao Sistema Siapen-Web constatou-se que a testemunha a ser interrogada se encontra preso na Comarca de Altos-PI, na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, onde deve ser intimado. Considerando ainda o caráter itinerante das cartas (art. 262, CPC), determino a remessa da presente Carta Precatória à Comarca de Altos-PI, para os fins legais. Oficie-se a origem, servindo-se de uma cópia deste. Anotações necessárias. CAMPO MAIOR, 21 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000975-62.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para às 10h20min, do dia 07.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da manifestação do advogado da parte autora na na audiência de conciliação, redesigno audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 10h20min do dia 07.11.2019. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência una, por seus patronos, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, caso ainda não tenha feito, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995)." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001234-82.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Requerido: ALEX NASCIMENTO BRITO

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado ALEX NASCIMENTO BRITO como incurso no crime previsto no art. 157, § 2°, II do CPB.

Processo nº 0000397-11.2017.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): BATISTA E PACHECO ARAÚJO LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002392-48.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, pelo que: a) CONDENO a ré a restituir à autora a quantia de R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais), referente aos valores pagos em decorrência do contrato citado na inicial e; b) CONDENO a ré a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais à requerente, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do evento danoso (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000683-05.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: MARCOS SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, designo audiência preliminar para o dia 15 de janeiro de 2020 às 09:20 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000429-45.2008.8.18.0022

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA -- RG. Nº 1 590 730 --SSP/PI.

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/PIAUÍ N.º 40/85-B

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes INTIMA o Advogado VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/PIAUÍ N.º 40/85-B do seguinte despacho: "Verifico que o feito se arrasta desde 2008 com diversas tentativas de se encontrar testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Na leitura dos autos, constata-se que uma foram escutadas em juízo, outras faleceram, outras foram dispensadas pela acusação, razão pela qual falta apenas a expedição de carta precatória para escutar a testemunha de fls. 152 (arrolada pela defesa), que se encontra no endereço de folhas 132-V., e o interrogatório do acusado que, apesar de constar nos autos em fls. 104/106, não foi obedecido o teor do que dispõe a Lei N.º 11.719/08, sendo o interrogatório do acusado o último ato, salvo o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. Portanto, determino a expedição de carta precatória para escutar a testemunha faltante, Crispim Neto Rodrigues, no endereço de fls. 132-V., e DESIGNO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2020, às 12H:00, na sala de audiências deste Fórum, o interrogatório do denunciado. Intime-se o acusado por Oficial de Justiça, no endereço de folhas 125. Intime-se o Advogado constituído, via DJ-PI. Intime-se o Ministério Público pessoalmente, nos termos da lei. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. BURITI DOS LOPES, 23 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000640-51.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357), JULIO CESAR MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados (fls. 140-149)".CORRENTE, 8 de outubro de 2019.VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001283-75.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o acusado reside na zona rural da cidade de José de Freitas, Estado do Piauí, expeça-se carta precatória àquela Comarca, para os fins de citar, intimar e realizar a audiência de suspensão do processo e seus efeitos, nos termos propostos pelo órgão do Ministério Público. Se, naquela audiência, o acusado não aceitar a proposta ou tiver o benefício revogado, ficará, desde logo, intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 396 do CPP), oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 22 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000345-31.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: LUIZ CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, designo audiência preliminar para o dia15 de janeiro de 2020 às 09:40 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000003-60.1991.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Requerido: GILSON JOSÉ BARROS DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC). CANTO DO BURITI, 30 de outubro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0001179-49.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, EMERSON BANDEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 03 de dezembro de 2019, às 11h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000019-35.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI, JOSIMAR HERMES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 30 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000937-75.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: BRENO FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, designo audiência preliminar para o dia15 de janeiro de 2020 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.