Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000800-87.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ- SINTE- PI

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL - SINDSERM

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0003548-79.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: KLEICIANE DINIZ ARAUJO, MANUEL DIAS DUARTE

Advogado(s):

DESPACHO A Secretaria para certificar se houve o recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 158. E sendo negativo, cumpra os procedimentos administrativos relacionados ao não pagamento das custas Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa na distribuição. PARNAÍBA, 29 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000530-93.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO JOSE ALVES

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 12993), WENDY COUTINHO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12806)

Réu: BANCO BRADESCARD

Advogado(s): LUCAS LEAL DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 16324), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que declaro inexistente a relação jurídica entre as partes, consubstanciada no contrato de n.º 1001194325200000, e determino que a empresa requerida retire o nome do requerente do rol de devedores, no prazo de 05 dias, caso ainda permaneça, sob pena de multa diária a ser estabelecida por este Juízo, bem como cessar qualquer tipo de cobrança em relação a tal contrato. Quanto ao pedido de danos morais formulado na inicial, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO a instituição demandada a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) oa requerente, valor este atualizado da presente data, devendo incidir doravante correção monetária com base no INPC e juros moratórios de 1% ao mês. Advirta-se a empresa ré que não inclua o nome da requerente no SPC/SERASA e, caso já tenha inserido que seja imediatamente retirado, sob pena de multa diária a swer estaelecida por este juízo. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. JAICÓS, 29 de outubro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000759-03.2013.8.18.0043

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s): GEÓRGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530)

Réu: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS BRAGA

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003009-21.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMIDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza. Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se PARNAÍBA, 29 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000396-52.2014.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: ELISMAR BARROS DOS REIS

Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Réu: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se o EMBARGANTE para emendar a inicial indicando o valor da causa e recolhendo as respectivas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I do CPC.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 29 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001683-88.2015.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOANA BRITO MELO MONTEIRO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-83.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: TERESA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000193-78.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes INTIMA os Advogados ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702) do seguinte despacho: "INTIME-SE o Advogado constituído para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol das testemunhas que irão depor em plenário. INTIME-SE, ainda, o Advogado constituído para ciência das diversas comunicações de descarregamento total da tornozeleira eletrônica do réu. Alertando-o que, uma nova comunicação, ensejará na revogação da medida cautelar, com a consequente decretação da prisão preventiva. Ressalte-se que há tempos este Juízo é comunicado dos constantes descarregamentos, e o réu já foi intimado para regularizar a situação junto à Secretaria de Justiça, sendo, ainda, cientificado que não poderia deixar o equipamento perder sua carga por completo, donde se depreende que os descarregamentos ocorrem por desídia do réu. Intimação via DJ-PI. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 29 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000143-32.2013.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO GOMES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Em razão de ter decorrido o prazo de suspensão dos autos, faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a continuidade do feito.

SIMÕES, 30 de outubro de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0003639-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9150), EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza. Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se PARNAÍBA, 29 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000008-10.2002.8.18.0105

Classe: Embargos à Execução

Autor: AMANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s):

A suspensão do processo, nas ações intransmissíveis, em razão da morte de uma das partes, deve ocorrer no momento em que se comprova, em juízo, a existência do óbito, até que se proceda a habilitação dos sucessores, na forma dos artigos 687 a 692 do CPC.

Determino a intimação do advogado do embargante para, querendo, promover a habilitação dos herdeiros e sucessores no prazo de 15 (quinze) dias.

Determino a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de EDITAL a ser publicado no átrio deste Fórum pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no prazo de 15 (quinze) dias após o prazo de publicação.

GILBUÉS, 29 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001127-13.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para às 08h10min, do dia 05.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para às 08h10min do dia 05.11.2019. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000951-82.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000039-78.2011.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: CLEITON ROMERO DE HOLANDA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o quanto determinado na decisão de fls. 121, necessariamente quanto à retirada da condição de "SUSPENSO" desse processo e quanto a abertura de vista ao Presentante do Ministério Público para os fins. Na sequência, voltem-me os autos conclusos para deliberação judicial. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0002556-84.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO E SILVA, JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: MANUEL GONÇALVES CRUZ NETO

Advogado(s):

Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000097-51.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DE JESUS CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DESPACHO: Redesigno o dia 05/12/2019, às 10h e 30min, para realização de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000349-28.2016.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FLAVIO MARCIO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000269-91.2018.8.18.0079

Classe: Reclamação

Autor: CLAUDENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000210-17.2010.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: POLIANA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 30 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001627-79.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para às 10h00min, do dia 05.11.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação (fl. 23), tenho por designar audiência de instrução e julgamento para a colheita do depoimento pessoal da autora e produção de provas outras para o dia 05.11.2019 às 10h00min." Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000199-25.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LONARDO AREA MATOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. 1. DÊ-SE vista dos autos ao Presentante do Ministério Público para manifestação acerca do pedido de restituição de coisa apreendida sob o Prot. Eletrônico nº -.5001; 2. DESIGNO audiência preliminar, a teor do artigo 72 e ss. da Lei nº 9.099/95, para a data do dia 12/12/2019, às 12h25M, na Sala de Audiência do PAA de São Félix do Piauí. Intime-se pessoalmente o autor do fato, advertindo-o que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado ou declarar previamente a preferência de assistência pela Defensoria Pública. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do autor do fato, com nota de ter sido eventualmente beneficiado, nos últimos cinco anos, com a transação penal, nos termos do art. 76 da Lei 9.099. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000551-98.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA BEATRIZ DA SILVA LIMA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 7259), NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 7259/10)

Réu: DIANA AVELINO BORGES, CRISTOVÃO JOSÉ COSMO

DESPACHO: "Vistos. Intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da certidão de fl. 87. Expedientes necessários."

Processo nº 0000442-25.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DIEGO FONTENELE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000318-71.2017.8.18.0046

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE