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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000058-22.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA MARIA FERREIRA MARÇAL

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida, nos moldes do artigo 183, §1º, do CPC, para, querendo, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Havendo interposição de recurso adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo".CORRENTE, 5 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000432-13.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FREITAS DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000432-13.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000537-79.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS, DANILO PEREIRA, JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, MARIA SALETE CARVALHO FERREIRA, RITA ALVES DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000201-70.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA REIS

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201), PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8707), MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, que passa a fazer parte integrante dessa minha decisão, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, ao tempo em que também DECLARO extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Sem custas processuais. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 29 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000353-37.2014.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JESUMIRA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000729-91.2012.8.18.0078

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001313-90.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DOUGLAS ALVES RABELO

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Executado(a): JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000075-07.2012.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA BRITO

Advogado(s): ANTONIO GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1885)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001035-55.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: NYCOLLE SALES, MARIA JÚLIA DE SOUSA SALES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: NOEL GERALDO DA SILVA

Advogado(s): THALES DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11316), JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172), SHERAD KENNANI CARVALHO SALGUEIROS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11301)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002389-93.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CILENE DA SILVA SOARES

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, pelo que: a) CONDENO a ré a restituir à autora a quantia de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente aos valores pagos em decorrência do contrato citado na inicial e; b) CONDENO a ré a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais à requerente, acrescida de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do evento danoso ( Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença ( "Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000177-42.2008.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203-B)

Executado(a): ALESSANDRO FERREIRA MARÇAL - ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

"(...)Compulsando os autos, verifico que foi exarado despacho, datado de 21/01/2015, determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da notícia de falecimento da parte ré, sob pena de extinção por abandono (fl. 58). A parte autora se manifestou requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses (fl. 58). Ultrapassado o referido prazo, foi exarado despacho para que a parte autora indicasse bens passíveis de penhora ou se manifestasse (fl. 60). A parte autora foi devidamente intimada do despacho por meio do aviso de intimação datado de 10/07/2018 (fl. 61) e publicado no Diário de Justiça no dia 12/07/2018 (fl. 62), deixando decorrer o prazo assinalado sem que houvesse manifestação (certidão de fl. 64, datada de 13/02/2019), caracterizando, assim, abandono da causa por prazo superior a 30 (trinta) dias, por não promover ato e/ou diligência que lhe incumbia. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas de lei pela parte autora. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 20 de fevereiro de 2019. (...)". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000094-05.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTA DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 30 de outubro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000430-46.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciado: EDIMAR JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834)

SENTENÇA: "Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta e considerando o disposto no art. 107, I, do Código Penal c/c o art. 62 do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIMAR JOSÉ DE SOUSA pela suposta prática das infrações descritas na Denúncia de fl. 02/03. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 30 de outubro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000135-56.2010.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO CERQUEIRA DE SOUSA -

Advogado(s):

A Secretaria da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES INTIMA a Advogada QUESIA DOS SANTOS ALVES do seguinte despacho: "Os jurados Paulo Sávio Alves de Sousa e Leandro Oliveira Sousa não compareceram à reunião do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de julho de 2019, sendo-lhes aplicada a multa prevista no artigo 442 do Código de Processo Penal, no valor de um salário mínimo, conforme fls. 271. Por meio dos Protocolos de Petição Eletrônicos Ns.º 0000135-56.2010.8.18.0043.5002 e 0000135-56.2010.8.18.0043.5004, os jurados apresentaram os motivos que os levaram a faltar. O Parquet se manifestou pela manutenção da multa. Vieram os autos conclusos. Decido. O serviço do júri é obrigatório, artigo 436, primeira parte do CPP. Acrescentando que "ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica" (artigo 442). Além disso, "somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados" (artigo 443). No caso dos autos, as duas justificativas foram apresentadas em 29 de julho de 2019, portanto, seis dias depois da data prevista para a reunião, além disso, vieram despidas de prova do alegado. Assim, pela inexistência de prova do alegado, MANTENHO as multas aplicadas em folhas 271, com fundamento no artigo 443 do CPP. Secretaria, adote-se as providências necessárias à cobrança das multas aplicadas em fls. 271. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 23 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

PROCESSO Nº: 0001409-06.2016.8.18.0056

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE ITAUEIRA

Indiciado: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, vendedor, natural de Itaueira-PI, filho de José Rodrigues dos Santos e Teresinha Ferreira dos Santos, CPF Nº 893.095.533-91, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para paa indicar testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 30 de outubro de 2019 (30/10/2019). Eu, aa. Secretária, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0005790-35.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

RÉU: FABIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado FABIO LOPES DE SOUSA pela prática do crime de Lesão Corporal, ameaça, injuria, violação ao domicilio, e fornecer bebida alcóolica a menor, cometidos com Violência Doméstica, na esteira dos artigo 129, § 9º, 147, 140, 150 todos do Código Penal e art. 243 do ECA (Lei nº 8069\90) c\c com a Lei nº 11.340\2006.

Processo nº 0000160-64.2010.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: LUCIANE DO ESPIRITO SANTOS FREITAS-ME

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente os embargos monitórios, e DECLARO constituído o título executivo, nos termos do art. 702, §8º, do CPC, no valor de R$ 20.450,66 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de correção monetária da data da emissão do cheque e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000115-42.2015.8.18.0091

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

Requerido: JURANDI ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Ante o exposto, na forma do artigo 563 do Código de Processo Civil, DEFIRO A LIMINAR, para determinar a reintegração de posse na área de terra com 199.50.00 (cento e noventa e nove hectares e cinquenta ares) no lugar denominado São José, Gleba Pérsia, Data Água Branca, zona rural do município de Cristalândia do Piauí, ficando a parte requerida impedida de adentrar na área objeto do litígio ou de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Para o cumprimento da medida, de já, defiro o reforço policial, caso necessário. Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação e reintegração de posse cumprido. Findo o prazo para contestação, com sua apresentação, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem impugnação do autor, o que deverá ser certificado, retornem-me os autos conclusos para providências preliminares e/ou saneamento do feito". Expedientes necessários. CORRENTE, 22 de outubro de 2019.VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001395-08.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARQUES DE LIMA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: (...) Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar a intimação do exequente, através do seu Advogado, para requerer no prazo de 05 (cinco) dias o pedido de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, nos termos do exposto no referido Provimento Conjunto. Atendidas as formalidades legais, arquivem-se o presente feito com baixa na Distribuição. Expedientes e atos necessários. Oeiras (PI), 29 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

1ª Publicação

Processo nº: 0000279-42.2016.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DE PAULO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: ROSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOUSA e JOSE ALVES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em POVOADO COSTA, ZONA RURAL, CAMPO LARGO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000279-42.2016.8.18.0068 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DE PAULO SOUSA DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em POVOADO COSTA, ZONA RURAL, CAMPO LARGO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 30 de outubro de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

Processo nº 0000148-28.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO CARDOSO IBIAPINA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de março de 2020, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000178-33.2019.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 4156); ANTÔNIO JOSE BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 10.044)

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

SENTENÇA: "Ante o exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, extingo o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse superveniente da vítima, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e revogo as medidas protetivas decretadas. Decorrido o prazo para eventual recurso, após os registros e comunicações de praxe determino o arquivamento do presente. Diligencie-se. P. R. I. Cumpra-se. JAICÓS, 30 de outubro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000887-98.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALRELIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

INTIMO os Drs. GUERTH DE SOUSA MOURA - OAB PI5854 - CPF: 930.767.383-72 (ADVOGADO) e KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES - OAB PI12492 - CPF: 914.608.403-72 (ADVOGADO), da sentença retro.

INTIMO a DRA. CLARISSE GONCALVES PORTELA - OAB PI17860 - CPF: 046.786.883-23 (ADVOGADO), da sentença retro.