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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000782-47.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/BAHIA Nº 28478), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 1105-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000809-30.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000787-69.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000685-69.2016.8.18.0066

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: MARCIO WESLEY DANOA NETO

Advogado(s): VERUSKA ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13390), FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

DESPACHO: " Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor/reconvindo. Intime-se o réu/reconvinte para, no prazo legal, querendo, apresentar resposta ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. PIO IX, 24 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000094-80.2006.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO (OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: FABRICA DE GELO SAFANELLI LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO (OAB/PIAUÍ Nº 3083), PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 6228), HARLEM MENESES CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 6193)

DESPACHO: Nos termos do REsp 1277394/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 28/03/2016, INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a juntada do original do documento representativo de crédito líquido, certo e exigível, consubstanciado em título de crédito com força executiva, é a regra, sendo requisito indispensável não só para a execução propriamente dita, mas, também, para todas as demandas nas quais a pretensão esteja amparada na referida cártula. Após a regularização, proceda com o cumprimento da busca e apreensão. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 11 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000322-29.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SESOSTRIS DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000253-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18668)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000164-71.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO AUTO/RE CIA SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000190-69.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI SOARES DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000559-93.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Réu: DIEGO HANDERSSON DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES INTIMA os Advogados JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581) do seguinte despacho: "Ante a entrada em exercício do magistrado titular e o dever deste de realizar correição extraordinária, nos termos do Artigo 18, § 8º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, REDESIGNO a continuação da instrução e julgamento para o dia 20 DE MAIO DE 2020, às 09h:15, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se as vítimas e testemunhas residentes nestas comarcas e o réu por Oficial de Justiça. Autorizo, desde já, expedição de carta precatória para testemunha, vítima ou réu residente em outra comarca. Intime-se o Advogado constituído, via DJ-PI. Ciência ao Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. BURITI DOS LOPES, 21 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000040-72.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KARLEANDRO VIEIRA VELOSO, LEDEANE OLIVEIRA GRIGORIO, VALMIR TAVARES DE SALES

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

DECISÃO: "Desse modo, considerando a justificação apresentada pela defesa do acusado, DEFIRO o pedido de adiamento, determinando, via de consequência, que intime-se a defesa do acusado, para que informe o período do referido tratamento."

Intimo o Dr. MARIA MARLI ALVES MACEDO - OAB PI17859 - CPF: 019.046.363-57 (ADVOGADO), da audiência retro designada.

ROCESSO Nº: 0801731-97.2018.8.18.0031
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)
ASSUNTO(S): [Abandono Material, Maus Tratos]
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO: DARCI FARIAS DA SILVA, MARIA DOS MILAGRES NUNES SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de DARCI FARIAS DA SILVA, pai da menor Y N F, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia, no termos do Art. 158, § 4º do ECA.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 25 de outubro de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

INTIMAR ROBERTO WILSON NUNES SOARES - OAB PI4212 - CPF: 096.002.213-91, WILCA LUCAS CAVALCANTE - OAB PI13669 - CPF: 966.752.843-04 e EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO - OAB PI10310 - CPF: 517.304.483-72 (ADVOGADOS) da CERTIDÃO CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0000013-81.2007.8.18.0032, contendo 54 folhas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000631-02.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ORESTES JOSÉ GASPERRINI

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

ATO ORDINATÓRIO: Visto, etc., (....) Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PINIBILIDADE em face de ORESTES JOSÉ GASPERRINI, pela morte do agente, na forma do artigo 107, I do Código Penal. Transitado em Julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. Sentença publicada e registrada nesta data. Intime-se. Cumpra-se.Corrente-Piauí, 04 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA - MM. Juiza de Direito Substituta da Vara Única de Corrente-Piauí. Eu, Isabel da Silva Louzeiro- Analista Judicial, Digitei e Subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000735-95.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIS PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Réu: PRIVATE BRANDS COMERCIO ELETRONICO LTDA ME

Advogado(s):

DESPACHO: "Já havendo dezenas de penhoras sobre os veículos encontrados através do Renajud revela-se antiprodutivo e antieconômico simplesmente se opor mais uma penhora sobre os veículos que certamente não são capazes de suportar as dezenas de constrições já existentes, todas com precedência a esta. Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, entendo que deve o advogado justificar o pedido enquadrando o fato aos requisitos indispensáveis - confusão patrimonial ou desvio de finalidade, indicando ainda a qualificação sócios que deseja ver atingidos. Intime-se PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001305-59.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO ALVES FERREIRA

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 30 de outubro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000007-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELEN KELEN MESQUITA RIBEIRO

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465)

DESPACHO:

Sendo assim, tenho por bem intimar a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e apresentar extratos de pagamentos das verbas cobradas pela parte autora, destacando quais foram pagas e quais não foram.

Processo nº 0000409-41.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: RAFAEL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, designo audiência preliminar para o dia 15 de janeiro de 2020 às 08:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000058-84.2019.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JARSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DECISÃO:

O denunciado foi devidamente citado, apresentando resposta à acusação, através de Defensor dativo na qual refuta as acusações que lhe são impostas (peticionamento eletrônico de nº 0000058-84.2019.8.18.0058). In casu, no que tange aos pressupostos formais do art. 395, verifica-se que há condições para o exercício da ação penal e justa causa para sua propositura, não se verificando, ao menos em apreciação sumária, a inépcia da inicial, que encontra-se fundamentada em elementos informativos que amparam a materialidade e autoria delitiva por parte do denunciado, levando a um juízo de probabilidade dos fatos narrados. Outrossim, verifico que inexiste aplicação das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP. Ademais, a denúncia foi recebida por este Juízo em 05/09/2019 (fls. 42/43). Nesse sentido, o recebimento da denúncia. RATIFICO. Dando continuidade a marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 28/11/2019, às 15hs:30min, na sala de audiências deste Juízo. Notifique-se o representante do

Parquet e o Defensor Público. Intimem-se, o acusado e requisite-se a condução coercitiva do mesmo à sede deste Juízo, junto à Administração Penitenciária. Intime-se a vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca, bem como a requisição de Força Policial necessária para garantia da segurança do ato. Tendo em vista que se trata de processo com réu preso, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. JERUMENHA, 29 de outubro de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000791-02.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: " Tratam-se de apelações interpostas por autor e réu. Intimem-se para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. PIO IX, 24 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000020-94.2008.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE BRITO CARDOSO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000876-43.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTO FERNANDES BASTOS

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, CRESO DE CARVALHO MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000820-36.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 27/01/2020, às 12h30min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000050-97.2005.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RUBENS UCHOA MORORO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 30 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095