Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001077-35.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCINETE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/MINAS GERAIS Nº 62626 ), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)
ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000292-55.2009.8.18.0078

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO(OAB/BAHIA Nº 11110)

Sentença: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, e EXTINGO o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I do CPC, ante a inocorrência de ato ilícito praticado pela parte requerida e inexistência de dano a ser indenizado. Sem custas, face a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0002238-06.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANA MARIA DOS SANTOS, JOSE MARTINHO DOS SANTOS, ANTONIA DELMIRA DE SOUSA, CARMO ANTÔNIO DE SOUSA, ANTONIO GONÇALVES DE MOURA, ANTONIA EMILIA DE OLIVEIRA MOURA, ALDENORA MARIA DO MONTE E SA, JOSÉ ELOI DE SÁ, ANA MARQUES PEREIRA, ALISON SOARES CASTELO BRANCO, FRANCISCA MARIA DE SOUSA PEREIRA, SERAFIM JOSÉ PEREIRA, FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS, FRANCISCO HERMÓGENES DE BRITO, GILVANIA LEAL DE LIMA, SANDRO MANOEL DA COSTA LIMA, IDALIA DE SOUSA LEITE E SILVA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ILTANIA VIRGINIA DA CRUZ PIRES, FREDSON FRANCISCO DE CARVALHO, INES DE DEUS RAMOS, INES ILMA DA CRUZ PIRES, SEVERINO RAMOS PIRES, IRENE FERREIRA GUILHERME BARBOSA, FERNANDO PETRONILO BARBOSA, JULIO FAUSTINO DE LIMA, LEIDE MARIA DA COSTA LIMA, KEYLON LIMA LEITE DE SOUSA, LUCIENE FERREIRA BARROS, DELMA FERREIRA BARROS, MARIA ALDENORA LUZ RUFINO, JOSÉ RUFINO LEAL, MARIA ALESSANDRA ALMEIDA MOURA, MARIA DA CRUZ PEREIRA NUNES ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LAGO, RAIMUNDO SOUSA LAGO, MARIA FERREIRA DE ARAUJO, MANOEL LEAL BORGES, FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRA LEAL, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA AMORIM, ANTONIO FAUSTINO DE AMORIM, MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA, EXPEDITO AIRES DE SOUZA, MARIA DO SOCRRO PEREIRA LOPES SILVA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA DE JESUS DO MONTE, MARIA VILANI ANDRADE COSTA, JOAO MARLIO GONÇALVES, MARIA VIANA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES NUNES, NUBIA BORGES LEAL DE MOURA, JOSAFA JOSE DE MOURA, RITA DE SOUSA LEITE, BIANOR DE SOUSA LEITE, RITA MARIA DE JESUS, ROMANA MARIA DE SOUZA PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA NETO, TERESINHA LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA, HONORIO JOSE RAMOS, GRACIANO ALVES ALMEIDA, SERAFIM BORGES LEAL

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124), VANIA CIPRIANO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4125)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Desta feita, INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos, para que, no prazo de 15 dias, se manifestem especificamente sobre preliminar de PRESCRIÇÃO. (...).

Processo nº 0001665-76.2016.8.18.0046

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CÍCERA SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

Processo nº 0001651-30.2015.8.18.0078

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: LIDIANE MARIA VIEIRA VELOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, face a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

Processo nº 0000630-48.2017.8.18.0078

Classe: Adoção

Adotante: GILVAN LUIS DOS SANTOS COSTA, DEUSIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Adotado: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FRANÇA, LUIZA MARIA NONATA DOS SANTOS, JOÃO FERREIRA FRANÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA

Cedido Prefeitura - 049.560.863-77

Processo nº 0000034-21.2019.8.18.0102

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 2ª CIA/10º BPM -GPM DE MARCOS PARENTE-PI

Advogado(s):

Autor do fato: GABRIEL MARTINS DA COSTA, JOSIVALDO VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do artigo 66, II da Lei de Execução Penal, declaro extinta a punibilidade das beneficiárias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. P.R.I.

Processo nº 0000144-13.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: RAMOS PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES LTDA

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

DESPACHO: Analisando os autos que vieram conclusos, verifico que o pedido de cumprimento de sentença protocolado pela parte requerente e parcelamento da dívida pela requerida. Desta feita, deixo para analisa o pedido de execução, o qual, será visto em momento oportuno, por tratar-se de cumprimento de sentença, ao qual, deverá ser realizado em novo processo, sendo este, iniciado por meio de Peticionamento Judicial Eletrônico PJE, com base no provimento em conjunto nº 11/2016 do Tribunal de Justiça do Piauí. Após cumpridos os atos acima, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 29 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000584-72.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CLARA DA SILVA ALVES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

DESPACHO: Analisando os autos que vieram conclusos, verifico o pedido em petição eletrônica nº 0000584-72.2014.8.18.0043.5003, no qual, solicita o desarquivamento dos autos e o desentranhamento da procuração pública e os extratos bancários. Desta feita, determino a Secretária deste Juízo, o desentranhamento somente dos documentos mencionados a cima, localizados em fls. 16 (Procuração Pública) e 21 a 106 (Extratos Bancários). Com relação ao pagamento das custas, a sentença em fls. 169/172, já decidiu que não haverá pagamento das custa e honorários advocatícios, com base no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Por fim, após o desentranhamento dos autos, proceda o arquivamento e a baixa na distribuição. Intimações, via DJ/PI. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 28 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000908-87.2013.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 4246), JOAO BARBOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 4246), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001426-87.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA, (OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES, (OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, (OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 59, redesigno audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 08h40min do dia 06.11.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, e devendo a parte autora comparecer munida do extrato da movimentação bancária da conta na qual recebe, ou recebia, o benefício previdenciário referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 26 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003558-44.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Ação Criminal de Violência Doméstica contra a mulher e ameaça.

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI

Réu: JAMES COSTA MOURÃO

Advogado(s): AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14404)
Vítima: Ana Raquel Vasconcelos Gomes

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada Dra. AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14404), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/11/2019, às 12h00, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0001743-41.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogado(s): ADRIANA PEREIRA DE MENDONÇA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11929)

Executado(a): J M S MONÇÃO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

OFICIAL DE GABINETE - 28999

Processo nº 0000036-04.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000600-47.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VALERIA DE LIMA

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

"(...) Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 29 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000299-82.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCONY SÉRIO SANTOS

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: "Vistos, Considerando o retorno da precatória com devido cumprimento, designo audiência de continuação para o dia 05 de dezembro do ano em curso, às 11:30 horas no fórum local. Expeça-se carta às testemunhas da defesa para comparecerem a este juízo na data determinada. Cumpra-se com demais intimações devidas. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 18 de outubro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0001214-51.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000273-56.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, POR SEU ADVOGADO, para no prazo legal, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0001029-77.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IDEPI - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, GERALDO MAGELA BARROS AGUIAR

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000592-41.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): M L DO NASCIMENTO FARMACIA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000180-22.2016.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FABILENE LUCIA DA COSTA

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 9860), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Trata-se de mandado de segurança(MS) em que pleiteia em sede liminar anomeação de candidato fora das vagas ao argumento de que há nomeações precárias nocargo em referência.Como é sabido o MS somente é direcionado à proteção de direito líquido ecerto demonstrável de plano.Em julgado realizado na semana passada, o Tribunal de Justiça doPiauí(TJPI), assentou a seguinte conclusão, in verbis:CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE SERVIDORES. PRELIMINAR DENECESSIDADE DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NÃO VISLUMBRADA. MÉRITO.SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO ECERTO NÃO CONFIGURADO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Preliminarmente, não há quese falar na existência de litisconsórcio passivo necessário. Não é obrigatória a citação dosdemais aprovados no certame, segundo entendimento já pacificado pelo STJ, o que dirádos contratados de forma precária e em detrimento daqueles aprovados pela via estreita doconcurso público, visto que não possuem direito adquirido a uma situação irregular.Preliminar rejeitada. 2. Quanto ao mérito, cabe destacar que o writ of mandamussomente é direcionado à proteção de direito líquido e certo demonstrável de plano. Sea prova documental não foi suficiente para demonstrar o direito líquido e certo 3. Segurançaalegado, não há que se falar na possibilidade de sua concessão.denegada.(TJPI | Mandado de Segurança Nº 2015.0001.003492-0 | Relator: Des. SebastiãoRibeiro Martins | 6ª Câmara de Direito Público | Data de Julgamento: 08/11/2018 )No presente caso, com a inicial não vieram prova do alegado a demonstrar seudireito líquido e certo.Indefiro, pois, o pedido liminar.Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações no prazo de 10(dez) dias. Ciência à Procuradoria Geral do Município, nos termos do inciso II do art. 7 da lei 12.016/2009, enviando-lhe cópia da inicial. Com ou sem manifestação, vistas ao promotor para parecer de mérito. Após conclusos para sentença. Simplício Mende,s 13 de novembro de 2018.

Processo nº 0001783-52.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MISÁLIA ALVINA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETRBOBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001290-07.2013.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

Réu: JOSE COELHO AMORIM

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056)

Recebo o pedido de habilitação, suspendendo o curso deste processo.

Cite-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o

pedido de habilitação.

Deferindo o pedido de tramitação preferencial, eis que a parte autora possui 75

anos completos.

Cumpra-se com urgência

Processo nº 0000674-67.2017.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Usucapido: RAIMUNDO HORÁCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA

Cedido Prefeitura - 049.560.863-77

Processo nº 0000423-87.2013.8.18.0046

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ANTONIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO, MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547