Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000240-61.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: JOCIVANDA MARIA DE LIMA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000240-61.2016.8.18.0095.5003/04, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000294-84.2013.8.18.0110

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Representado: J. A. DA S. S.

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), YCARO JOSÉ GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239)

SENTENÇA: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do representado JOÃO ANTONIO DA SILVA SOUSA em relação ao ato infracional análogo ao crime previsto no art. 129, o que faço com base no art. 107, inc. IV e art. 109, parágrafo único e inciso V, além dos arts. 110 e 115, todos do Código Penal, c/c Súmula 338 do STJ para que produza todos os efeitos legais. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. VALENÇA DO PIAUÍ, 8 de março de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0002700-84.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): BRAULIO SALES DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 203492), LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: FERNANDO PETRONILO BARBOSA

Advogado(s): KERLLEY MARTINS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerida, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste sobre as questões suscitadas no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002700-84.2014.8.18.0032.5006.

Processo nº 0000758-12.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NETO DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o ente público demandado para que, no prazo de 15 dias, colacione nos autos a Lei Municipal que regula o regime jurídico dos servidores públicos do Município de AROEIRA DO ITAIM.

Processo nº 0000148-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCÍLIO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração - art. 1.022,CPC, pois tempestivos e, em via de consequência, determino que em relação aos danos matérias a correção monetária se iniciará da data do efetivo prejuízo, com juros de mora no percentual de 1% ao mês reajustados a partir do evento danoso, nos termos das Súmulas 43 e 54 do E. STJ.

Processo nº 0000067-74.2016.8.18.0115

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JHONATAN COSTA TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.069/90, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se a Defesa Técnica, por publicação oficial. Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro da Lei 8.069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Em não havendo insurgências, certifique-se, e operada a preclusão recursal, proceda-se à baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000037-83.2006.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO CAVALCANTE

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Executado(a): EMPRESA TELEMAR

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo 485, III e VIII do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 2 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000585-48.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES PORTELA, MARIA DO AMPARO ALVES ROCHA, RAQUEL ALVES ROCHA, RAIMUNDO MACHADO ALVES, MARIA GORETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001139-91.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEMI PAES LANDIM RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s): CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO(OAB/PARANÁ Nº 33743)

DESPACHO: Tendo em vista as informações trazidas pela autora, ora requerida nos autos apensos de busca e apreensão, em fls. 85/93, observo ser imprescindível o aguardo da manifestação do banco para dar continuidade à presente ação. Isto posto, aguarde-se os autos em Secretaria até o decurso no prazo nos autos principais. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000870-52.2017.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: NOEME PAES LANDIM RIBEIRO NEGREIROS

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

DESPACHO: Tendo em vista as informações trazidas pela autora, ora requerida nos autos apensos de busca e apreensão, em fls. 85/93, observo ser imprescindível o aguardo da manifestação do banco para dar continuidade à presente ação. Isto posto, aguarde-se os autos em Secretaria até o decurso no prazo nos autos principais. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de setembro de 2019.

Processo nº 0000047-74.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MAICON LOURENÇO QUARESMA, OSCAR AUGUSTINA LARROSA

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra MAICON LOURENÇO QUARESMA e OSCAR AGUSTIN LARROSA MARTINEZ, devidamente qualificado, pela prática da infração penal prevista no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. NO MESMO EXPEDIENTE, DETERMINO: 1. Vista ao Presentante do Ministério Público para, no prazo de 05 dias, declinar nos autos eventual endereço dos réus constante do banco de dados do Sistema Oficial BID. 2. À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (SIEL, BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço dos réus, a fim de possibilitar sua citação pessoal (art. 351 do CPP). 3. Na sequência, após certificação nos autos (itens 1 e 2), proceder na seguinte forma: 3.1 A CITAÇÃO PESSOAL dos réus para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, entendendo necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência, deve qualificá-las. Observe-se a necessidade de Carta Precatória, que tem caráter itinerante, e para qual fixo prazo de 30 (trinta) dias. 3.2 Escoado o prazo de 10 (dez) dias anteriormente mencionado, não sendo apresentada a resposta por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelos denunciados para oferecê-la, consoante o disposto no §2º do artigo 396-A do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que a apresente. 3.3 Caso seja arguida, na defesa escrita, matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requerida diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão. 4. Caso não seja encontrado/declinado nenhum endereço, certifique-se e proceda-se à Citação Ficta - por Edital, aguardando-se em Secretaria e após o aprazado, dê-se vista ao Presentante do Ministério Público. Na sequência, voltem-me conclusos. Quanto ao pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão feito pelo membro do Parquet, entendo pertinentes as razões aduzidas, pelo que, à luz do art. 282, incisos I e II, do CPP e calcada no poder geral de cautela do magistrado, para resguardar o prosseguimento normal e aplicação da lei penal, entendo como necessária e adequada a determinação da cautelar consistente em comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar às atividades (art. 319, inc. I, do CPP), ficando desde já os réus advertidos de que o seu descumprimento poderá motivar decreto prisional, nos termos do art. 282, §4º c/c art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais dos acusados, caso ainda não tenha sido feito. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001160-22.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3276), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000833-89.2017.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ADELADIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 84, p. único, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade do autor do fato ADELADIO DA SILVA, pelo cumprimento integral da pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93), para ciência e para que, no prazo de 10 dias, indique a destinação do dinheiro depositado a título de prestação pecuniária, requerendo, para tanto, o que entender de direito. Intime-se a Defesa Técnica, por publicação oficial. Fica dispensada a intimação do autor do fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Notifique-se à vítima (art. 201, § 2º, do CPP). Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0003775-93.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: RAI DE SOUZA DA SILVA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo a advogada da parte acusada para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as alegações finais. Ressalte-se que, em caso de omissão, os autos serão enviados para a Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000965-40.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RONE DIEGO DA SILVA RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), CINTIA SANTOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17884), JUCIEL CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17077), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

DESPACHO: " Designo o dia 26/11/2019 às 08h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000134-91.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000144-25.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA IZAQUIEL XAVIER

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 149675)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, em razão da morte da parte.

Sem custas e sem honorários.

P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

GILBUÉS, 27 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000050-35.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000054-72.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000055-57.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACELINO ABADE DE SOUSA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0001030-19.2016.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ DE DEUS ALCÂNTARA PLÁCIDO

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Considerando a manifestação da parte autora à fl.165, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados. Atente-se a Secretaria para expedir dois alvarás, um em nome da parte autora no valor correspondente a R$ 29.254,85 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e outro em nome da advogada Dr. Shirley Veloso de Alencar (OAB/PI 7549), correspondente ao valor de R$ 2.925,48 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) referente aos honorários sucumbenciais. Expedientes necessários. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0000011-23.2015.8.18.0100

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA

Requerido: ADRIANO DA SILVA NUNES

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADRIANO DA SILVA NUNES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001591-90.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADRIANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001635-12.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VIEIRA DE PINHO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001762-76.2016.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: LEILA VERAS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE