Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003947-62.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado, Dr. MÁRCIO ANTÔNIO MONTEIRO NOBRE (OAB/PIAUÍ Nº 1476), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 04/12/2019, às 10:30 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal, digitei o presente aviso.

Processo nº 0026963-21.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUITO MACHADO DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0030173-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUGUSTA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0005268-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE APOIO E SAUDE PARA ADULTOS - CASA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, QUALITY LIFE LTDA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002323-41.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANNA GABRIELA COELHO LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), KENNEDY FERREIRA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 10914)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 22/11/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0025606-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354), FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO

Analista Judicial - 4079000

Processo nº 0015377-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVANILDE ANTUNES SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0021550-61.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ROSILDA FERREIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7539), JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)

Executado(a): ANA CELIA FRANCO DE SÁ BASTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

Processo nº 0007419-42.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ROSILDA FERREIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528), IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005816-89.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO - NPIF, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FERNANDA PANTALEÃO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12094), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos advogados do acusado, bem como os doutos advogados assistentes do Ministério Público, regularmente habilitados no processo em epígrafe, para a Audiência de Instrução e Julgamento, que realizar-se-á em 22 de novembro de 2019, às 08h30, no Auditório desta Unidade Judiciária. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004807-92.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WELLISSON DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611), DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12587)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 22/11/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0024065-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: OZITA CANDEIRA DE SOUZA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado, Dr. WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 04/12/2019, às 12:00 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal, digitei o presente aviso.

Processo nº 0011398-27.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: 4º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FERDINAND FÉLIX DA SILVA

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado WALLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PI 13385), para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0015985-48.2013.8.18.0140 ? Tentativa de Homicidio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FERDINAND FÉLIX DA SILVA, figurando como vítima JOSÉ BENEMERITO AMORIM SARMENTO SANTOS, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 12/DEZEMBRO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Civico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove(25.10.2019). Eu, _____(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0004318-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE OLIVEIRA NUNES, JOSUÉ LIMA DE ASSIS, FRANCISCO JOSE MARQUES DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

Réu: BANDEIRA

Advogado(s): JAELSON RODRIGUES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 17060)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002851-22.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Requerido: DROGAMELO LTDA - ME, EDILSON SOARES MELO, VIVIANA CAMPELO SILVA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007206-17.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, ISMAR ABREU COSTA

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007)

Executado(a): DULCINEA LIMA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012889-59.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS ANTONIO DE LISBOA FERRAZ, ARLETE DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Usucapido: AURIDEA MARTINS FERRAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012440-72.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AARAO CRUZ MENDES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2413), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): GLAUCO GOMES MADUREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 188483), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), YURI FELIX PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 280743), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

DECISÃO

A douta defesa requereu, em 11.10.2019 (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5026 e Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5027; fls. 2256/2257) novo adiamento da sessão de julgamento do processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140, marcada para o dia 31.10.2019.

Argumenta que o Exmo. Sr. Advogado YURI FELIX (OAB/SP nº 280.743) não poderia comparecer em virtude de, na noite anterior (dia 30.10.2019), estar proferindo palestra em Cuiabá-MT.

Argumenta ainda que a ré CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS não pode comparecer à sessão de julgamento, em decorrência de agressivo tratamento de quimioterapia, contra câncer agressivo, que demanda o emprego de forte medicação.

Despacho de 11.10.2019 determinou a intimação do Ministério Público e do Assistente de Acusação para manifestação quanto pedido de adiamento.

O Ministério Público, em 15.10.2019, por meio do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5028 (fl. 2261), não se opôs ao pedido de adiamento da sessão de julgamento, por razões humanitárias, requerendo que fosse determinado à defesa que juntasse relatório atualizado do tratamento e do estado atual da enfermidade.

O Assistente de Acusação não apresentou manifestação quanto ao pedido de adiamento, conforme certidão de 23.10.2019 (fl. 2269).

Despacho de 15.10.2019 intimou a douta defesa para, no prazo de 05 dias, juntar laudo médico atualizado sobre o estado de saúde da ré, bem como sobre o estágio atual da quimioterapia (fl. 2264).

Em 21.10.2019 a douta defesa (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5030; fl. 2266) juntou novos documentos comprobatórios do estado de saúde da ré, bem como requereu a decretação de segredo de justiça e que os ?questionamentos remetidos aos peritos responsáveis pela segunda exumação sejam solicitados e encartados aos autos, para que esta defesa tenha conhecimento das respostas que foram requeridas e determinadas pelo juízo em manifestação anterior?.

Em 18.10.2019 a douta defesa (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5029) informa o endereço para intimação de MAC DOWWEL LIMA LEITE, VIVIANE QUARESMA PEREIRA e ARNALDO EUGÊNIO NETO DA SILVA.

É o que basta relatar.

Passo a decidir.

Inicialmente registro que este magistrado está tentando dar o máximo de celeridade ao presente processo, com observância do devido processo legal, tendo em vista Pedido de Providência nº 0009697-45.2018.2.00.0000, que tramita perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo SEI TJPI nº 19.0.000049498-7, no qual a Sra. IRISMAR LOPES DOS SANTOS reclama da demora na tramitação processual.

No dia 16.10.2019, este Magistrado apresentou a seguinte Manifestação, no bojo do processo SEI TJPI nº 19.0.000049498-7:

Manifestação Nº 16181/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/2VARJURTER

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Corregedor,

Informo a Vossa Excelência que apenas passei a ser responsável pelo processo Themis Web nº 0005246-60.2006.8.18.0140 a partir do dia 11.06.2019, conforme Portaria (Presidência) Nº 1845/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de junho de 2019 (1095998), SEI nº 19.0.000049459-6.

Desde então esse Magistrado tem dado atenção especial ao processo, tendo proferido 10 Despachos/Decisões em 04 meses que está responsável pelo processo (1347164).

Inclusive a Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri estava marcada para o dia 10.10.2019, a qual não foi realizada devido à liminar (1347182) concedida pelo Exmo. Sr. Dr. Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO, nos autos do HC nº 0713391-42.2019.8.18.0000 (SEI 19.0.000088715-6), o qual determinou a remarcação da data de sessão de julgamento e a intimação de 03 (três) pessoas para serem ouvidas em plenário (Andréa da Silva Gonçalves Braga, de Arnaldo Eugênio Neto da Silva e de Viviane Quaresma Pereira).

Dessa forma, remarquei a Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri para o próximo dia 31.10.2019, conforme Ata da Sessão de Julgamento do dia 10.10.2019 (1347191).

Destarte este Magistrado está fazendo o possível para garantir a rápida tramitação processual, com observância do devido processo legal.

Respeitosamente,

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz Substituto

Dessa forma, tendo em vista o referido Pedido de Providência nº 0009697-45.2018.2.00.0000, não é possível acolhimento do pedido de adiamento em relação ao argumento de que o Exmo. Sr. Advogado YURI FELIX (OAB/SP nº 280.743) não poderia comparecer em virtude de, na noite anterior (dia 30.10.2019), estar proferindo palestra em Cuiabá-MT.

Ademais, a douta defesa possui mais 02 (dois) Advogados habilitados nos autos, os quais poderiam participar da sessão de julgamento.

Contudo, entendo que o pedido de adiamento deve ser acolhido em relação ao argumento de que a ré CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS não pode comparecer à sessão de julgamento, em decorrência de tratamento de quimioterapia, contra neoplasia maligna (câncer).

O estado de saúde e o tratamento de quimioterapia da ré foram comprovados por prova médico-documental acostada aos autos (sistema Themis Web).

É cediço que a ampla defesa se divide em defesa técnica (exercida pela Defensoria Pública/Advocacia) e a autodefesa (exercida pelo réu).

No Tribunal do Júri, composto por juízes leigos, a autodefesa tem grande importância, sendo de bom alvitre ao Juiz Presidente garantir aos jurados a possibilidade de também interrogarem a ré, para que o Conselho de Sentença tenha segurança para proferir a melhor e mais justa decisão.

Nesse sentido, no juízo de ponderação entre a necessidade de celeridade processual e o estado de saúde da ré, deve prevalecer a razoabilidade e a proporcionalidade, as quais fazem este Magistrado a ser forçado a optar por adiar o julgamento, em observância à dignidade da pessoa humana, fundamento da República (art. 1º, III, da CF).

Deixou para apreciar o pedido de decretação de segredo de justiça após a oitiva da parte contrária, em observância ao princípio do contraditório e de paridade de armas.

No que tange ao pedido de que os ?questionamentos remetidos aos peritos responsáveis pela segunda exumação sejam solicitados e encartados aos autos, para que esta defesa tenha conhecimento das respostas que foram requeridas e determinadas pelo juízo em manifestação anterior?, informo que as respostas aos quesitos estão disponíveis às fls. 2193 a 2198, bem como no sistema Themis Web desde o dia 01.10.2019, às 10h23min. No entanto, há ausência de termo de juntada, providência meramente formal, que deve ser providenciada pela Secretaria.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, decido remarcar a Sessão de Julgamento para o dia 02.03.2020 (segunda-feira), às 08 horas.

Em consequência, intime-se a acusada, Advogados, Ministério Público, assistente de acusação, testemunhas sobre a nova data de julgamento, bem como adote-se as demais providências necessárias.

Determino ainda:

1. Que a Secretaria providencie: a) termo de juntada de documentos de fls. 2193 a 2198: impressão e juntada aos autos dos Despachos do dia 10.10.2019 (dois Despachos no mesmo dia) e do dia 11.10.2019.

2. Intime-se o Ministério Público e o Assistente de Acusação para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre o pedido de decretação de segredo de justiça e do Despacho de 10.10.2019 (apresentação de endereço da testemunha ANTONIO JOSÉ SIQUEIRA. Registra-se que a defesa já de se manifestou por meio do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5029).

3. A intimação de MAC DOWWEL LIMA LEITE, VIVIANE QUARESMA PEREIRA e ARNALDO EUGÊNIO NETO DA SILVA para oitiva na sessão de julgamento, conforme endereço informado pela defesa, em 18.10.2019, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5029.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de outubro de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019418-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE DIANA MARIA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Réu: UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

DESPACHO: "Intimação à parte autora para manifestação sobre o pedido de impugnação à justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias".

PROCESSO Nº: 0007579-62.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUCAS MATEUS CARVALHO DE ARAUJO, FRANCISCO MORAES DE ASSUNÇÃO, FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUCAS MATEUS CARVALHO DE ARAUJO, brasileiro, natural de Teresina (PI), solterio, nascido em 22.08.1998, estudante, portador do Rg nº 4.238.095, filho de Maria de Fátima Carvalho e de Antonio Ribeiro de Araujo, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de outubro de 2019 (25/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015952-68.2007.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JACKSON LEONIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): WESLEY LEAL FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5720)

Suplicado: RAQUEL MARTINS MAIA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0003625-47.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MIGUEL LOPES DE ANDRADE, MARIA ARACI DE MOURA ANDRADE

Advogado(s): NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5302)

Usucapido: PEDRO BORGES DA SILVA FILHO, MARIA REGINA BORGES

Advogado(s):

Defiro o requerimento retro formulado pelo dd. Defensor Público, em consonância com o parecer Ministerial, no sentido de localizar os Srs. Pedro Borges da Silva Filho e Maria Regina Borges, ambos supostamente em lugar incerto e não sabido, utilizando-se, se possível, a ferramenta INFOJUD e se não obtivermos êxito, seja publicado Edital com o prazo de 30 (trinta) dias, cuja finalidade será a citação dos Usucapidos para, querendo, responderem, no prazo de 15 (quinze) dias, aos termos da presente ação, sob as sanções legais. I. Cumpra-se.

Processo nº 0012846-98.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MANOEL DA SILVA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0010116-22.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERBRAS - IND. COM. DE TINTAS LTDA

Advogado(s): MARCIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 2001), MARISE PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1593)

Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIA SANTA MARTA

Advogado(s): ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490