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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004413-13.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. DINIZ DE SÁ COMÉRCIO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A - ( ATUAL DEN. BANCO AUTOLATINA S/A)

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1481)

SENTENÇA: ....JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007998-53.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

Réu: CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.

3.2. Comunique-se à vítima LOJA PINTOS RIO BRANCO, através de seu representante legal, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

3.3. Caso o representante legal da vítima não seja intimado desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

3.4. Intime-se pessoalmente a ré CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

3.5. Caso a autora do fato não seja intimada desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

3.6. Dou esta por publicada, com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

3.7. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas.

3.8. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença extinção da punibilidade, para fins de estatística.

3.9. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais objetos de pequeno valor apreendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto a perda destes, devendo serem adotadas as providências cabíveis.

3.10. Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, caso existam, com comprovação da propriedade e no caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc), com a apresentação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV atualizado, lavrando-se Termo de Restituição. Cumpra-se.

Processo nº 0005968-21.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOSE MARTINS DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista certidão de fl. 111, junto a pesquisa realizada no sistema INFOJUD

Processo nº 0007168-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO LIMA XAVIER, RAIMUNDO NONATO VERAS DA SILVA, FRANCISCO JOSE RODRIGUES, MAYCON ARAUJO DE MOURA

Advogado(s): SERGIO CARLOS MENDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7034), PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) SERGIO CARLOS MENDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7034), PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 22 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028211-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOISÉS DA COSTA SOUSA

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante aos exposto, face o comprovado abandono da causa, por parte da Requerente, JULGO extinto a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 11 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014912-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DE LOURDES SOUSA SANTOS, JOSE SARAIVA DE MENEZES, TEREZINHA DOS SANTOS SOUSA NUNES, JOSE MARIA DA COSTA, EVA MARIA OLIVEIRA SILVA, ANTONIA FERNANDES DE AMORIM, JOANICIA DE SOUZA ARAUJO, JOSEFA MARIA DE AZEVEDO SILVA, CLEIA ADRIANA DE SOUSA MEDEIROS

Advogado(s): RAFAEL ALVES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 17154), THÂMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17156)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se maniestarem acerca da petição

de protocolo 5002.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0025299-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Compulsando os autos, verifico que às fls.32/32v, fora deferido a tutela antecipada para que a Autora permanecesse na posse do veículo e que a Ré se abstivesse de encaminhar seu nome para negativação nos órgãos de proteção ao crédito, condicionada ao pagamento das parcelas no valor tido como incontroverso, bem como, de todas as parcelas vencidas e não pagas com as devidas correções. No entanto, verifico que não constam nos autos, quaisquer comprovantes dos depositos susoditos. Desta feita, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar o cumprimento da decisão de fls.32/32v, sob pena de revogação da tutela deferida. I. Cumpra-se.

Processo nº 0030051-96.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME CURY DANTAS

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Réu: JAIME COSTA FILHO

Advogado(s): NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4350)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0016625-80.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARILIA COUTO GADELHA

Advogado(s): JACQUES COUTO GADELHA(OAB/PIAUÍ Nº 9311)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, revogando a liminar anteriormente concedida (fls.32/33). Custas e honorários, que arbitro em 10%(dez por cento), sobre o valor dado à causa, pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.

Processo nº 0001275-33.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDO DRUMMOND RIBEIRO GONÇALVES, LUCIMAR RAMOS RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), OTHAVIO CARDOSO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4759), LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5241), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BRASIL USA VACATIONS LTDA, RCI BRASIL LTDA

Advogado(s): MILLENA FONSÊCA CASIMIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4552), RAIMUNDO DE LAVOR NETO(OAB/CEARÁ Nº 13141), CARISIA BALDIOTI SALLES VIDAL(OAB/SÃO PAULO Nº 132450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011319-96.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELFA MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): GUILHERME OLIVEIRA WEBER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 97253)

Réu: ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Acolho o parecer ministerial. Intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003422-17.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RANDERLANE DOS SANTOS SOUSA, JOSE MATHEUS SOUSA NASCIMENTO, JOSE EDUARDO SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007978-33.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GEOVANA EDUARDO CARDOSO DA SILVA, JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO, MARIA LAUDECY CARDOSO DO LIVRAMENTO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: GIVANILDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015436-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MONTEIRO DA CRUZ BARBOSA

Advogado(s): SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

Réu: JEFFERSON THIAGO BARBOSA LIMA, MIGUEL AIRTON BARBOSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010758-77.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ELIETE NEVES

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCOCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001403-43.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: GENIVALDO NASCIMENTO MORAIS

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30 de Janeiro de 2020 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0028240-43.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: EDNALDO PEREIRA MASCARENHAS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015451-36.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EMANUELLE RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): JESUS AMORIM FRANCO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3049)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007594-56.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALFA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): DANIELL RANGEL MAPURUNGA(OAB/PIAUÍ Nº 9786), DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347)

Requerido: CLUBE DO MARQUÊS, ERISVALDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8963), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

DESPACHO: Feito já sentenciado e em fase de cumprimento de sentença nos próprios autos, determinada a intimação pessoal do autor e não foi encontrado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição e observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007750-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 21/11/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0004081-07.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AESSIO FREIRE DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012975-98.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: DEUZENIRA DOS SANTOS MARTINS MACHADO

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MARIA D. CARCARA R.SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8134), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: Manifeste-se o BANCO ITAUCARD S/A, querendo, por seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição retro, da lavra de DEUZENIRA DOS SANTOS MARTINS MACHADO.

Processo nº 0001929-73.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARCOS JOSE DE CASTRO LIMA, MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO, JOSE VIDAL MOURA DE CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634), LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013161-05.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO PLANTAO GERAL METROPOLITANO., A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MOISES LOPES DE MORAIS.

Advogado(s):
Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao acusado MOISÉS LOPES DE MORAIS o crime de Roubo Majorado (art. 157, § 2º, II, do CP). A denúncia foi recebida em 12 de novembro de 2008, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MOISÉS LOPES DE MORAIS pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV do Código Penal.Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Cumpra-se.Documento assinado eletronicamente por CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a), em 25/10/2019, às 22:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.TERESINA, 25 de outubro de 2019,CÁSSIA LAGE DE MACEDO,Juiz(a) de Direito Substituta Respondendo pela 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012578-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com esses fundamentos, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios. P.R.I TERESINA, 30 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.