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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007593-90.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LIMA TELES

Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com suporte nos fundamentos acima, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. Concedendo-os provimento, e condenando o embargante ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$100,00 ( cem reais) com base no artigo 85 do CPC. Publique-se. Intimem-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005536-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANATOLE SANTOS DE ALMEIDA BORGES

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Requerido: ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): CAMILA DIAS BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12595), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Isto posto, julgo a presente demanda PROCEDENTE EM PARTE com fulcro no art.

487, I, do CPC, para o fim de:

a) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais em favor da parte

autora, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária a partir do

arbitramento (data da sentença), nos termos da Súmula 362, do STJ, e juros de mora de 1% ao mês,

contados desde a citação;

b) condenar a ré no pagamento da multa prevista na Cláusula Décima Primeira,

Parágrafo Sexto, no importe de 20% sobre o preço atualizado de cada um dos lotes. O valor dessa

multa será compensado com créditos futuros caracterizados pelas parcelas ainda em aberto, sendo que

o eventual excedente será pago pela parte ré à parte autora, tudo a ser apurado em liquidação de

sentença, especialmente no que toca a existência de saldo devedor em aberto. Inexistindo saldo

devedor em aberto, todo o valor deve ser pago ao autor;

c) indeferir o pedido de danos materiais formulado pela parte autora, consistente no

pagamento dos valores dispendidos com alugueis.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e honorários sucumbenciais,

que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008680-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO RICARDO NUNES MONTEIRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE NOVOS ADVOGADOS

SENTENÇA: Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004933-21.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ARENALDO SANTOS SILVA

Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PI Nº 7729)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PI Nº 7729) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/11/2019 às 9h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0023792-32.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SETEL- TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 989)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Vistos, etc.

Veiculados embargos declaratórios na petição de protocolo 5003, com pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, consoante determinação do art. 1.023, § 2.º, do

Código de Processo Civil, bem como de iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que se

intime a parte requerente para, se desejar, apresentar no prazo de 05 (cinco) dias razões de

contrariedade ao recurso, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa, institutos de guarida

constitucional.

Após, com ou sem manifestação da parte adversa, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0010647-88.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATHIUSSA MARINHO VIANA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS(AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A)

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Vistos, etc.

Embora devidamente intimada para recolher as custas iniciais. a parte autora

manteve-se inerte.

Assim, determino o cancelamento do feito, na forma do art. 290, do CPC.

Considerando que a parte ré compareceu espontaneamento nos autos, sem que sequer

tenha sido citada, deixo de estabelecer condenação em honorários sucumbenciais.

Processo nº 0028352-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12989)

Réu: EDIVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

A petição de protocolo 5006 possui natureza de embargos de declaração. Assim, v

eiculado nos embargos declaratórios pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se

imperioso, consoante determinação do art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, bem como

de iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que se intime a parte adversa para, se

desejar, apresentar no prazo de 05 (cinco) dias razões de contrariedade ao recurso, tudo em

homenagem ao contraditório e a ampla defesa, institutos de guarida constitucional.

Após, com ou sem manifestação da parte adversa, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0010782-47.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SOARES

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0020324-26.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Executado(a): ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SOARES

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002078-45.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SOARES

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: BANCO BRADESCO S. A

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0030028-63.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SOARES

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013859-20.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Assim, diante de todo o exposto, hei por bem conhecer do recurso e acolher os

embargos de declaração, a fim de modificar o dispositivo da sentença de fl. 91, e excluir a

condenação da autora no pagamento de honorários advocatícios, mantendo, no entanto, a obrigação de

arcar com as custas processuais, bem como as demais determinações contidas na decisão.

Publique-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014813-23.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: A. DINIZ DE SÁ COMÉRCIO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Processo nº 0008902-06.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESPEDITO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Requerido: ALOISIO DA PAIXAO GOMES

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha

atualizada do valor do débito exequendo.

Após, voltem-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0030127-23.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WELLYSON FERNANDO VIANA DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

SENTENÇA: 1- JULGO, por sentença, de forma concisa (art. 459, CPC), em atenção ao princípio da economia processual, a EXTINÇÃO da presente ação, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual superveniente (falta de objeto), em virtude da conclusão do certame, com a nomeação e exercício de todos os aprovados e classificados no certame, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 2 ? Assim, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na Distribuição e no respectivo Cartório desta Vara, independentemente de pagamento de taxa de arquivamento, após o trânsito em julgado desta decisão. P. R. I. TERESINA, 20 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0029325-98.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ARIAS BARROS FONSECA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Assim, a fim de evitar quaisquer alegações futuras de nulidade de intimação, dou

provimento aos embargos apresentados e declaro nula desde já a publicação relativa a este feito

constante do Diário de Justiça n.º 8337, página 190, de 04 de dezembro de 2017.

Baixem-se os autos em Secretaria a fim de que seja feita nova publicação do

despacho de fl. 224.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0014007-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: WELLINGTON MORAIS DA SILVEIRA, VERA LUCIA ALENCAR DA SILVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato ordinatório: " Faço vistas dos autos à parte autora/embargada para apresentar contra-razões ao Embargos de Declaração presente às fls. 124, dentro do prazo legal."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014834-47.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): VIAÇÃO TRANSPIAUI SÃO RAIMUNDENSE LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

DESPACHO: Diante da equivocada petição de fls. 34/37, proceda-se ao desentranhamento da aludida peça, intimando-se o subscritor para recebimento. Após, voltem-se os autos conclusos. Cumpr-se. Teresina, 29.06.2017. Dr. Dioclécio Sousa da Silva - Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013330-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER NUNES LEITE

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2303)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. TERESINA, 8 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003248-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ADRIANY ALVES DE FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 21147)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0018012-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5949)

Requerido: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 18857), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0012624-48.1998.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: DISPA DISTRIBUIDORA DE RACOES S/A

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Requerido: GRANJA SAO JOSE LTDA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018090-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR BORGES DE MORAES

Advogado(s): ELANE BORGES ESTEVAM(OAB/PIAUÍ Nº 7175)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 TERESINA, 18 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004581-93.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO TAVARES

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): RAIMUNDO ALVES FERREIRA GOMES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1838)

DESPACHO: Acolho os cálculos da contadoria judicial de fls. 237/249, porque foram calculados conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a Corte Superior, as condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. Creio que estão equivocados os cálculos do Estado do Piauí porque durante todos os anos referentes à condenação foi aplicada a taxa de juros de 0,5% ao mês, enquanto que deveria ter sido aplicada a taxa de 1% ao mês entre 1992 a julho de 2001. Por este motivo, homologo os cálculos judiciais e determino a expedição dos precatórios, nos termos das contas de fls. 237/249. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 14 de agosto de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006135-91.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DO MONTE BELO NETO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 22/11/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.