Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018859-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s): HANRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344/05)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo estabelecido. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000729-26.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ADELANO COSTA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Honorários advocatícios e custas processuais nos termos do acordo. Ato contínuo, intimação à requerida, por meio de seu patrono, para dizer se ainda tem interesse no julgamento da apelação interposta, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, sem manifestação das partes ou em caso de manifestação negativa, transitada em julgado esta, proceda-se com a cobrança das custas processuais remanescentes, caso existam, e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025998-38.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: JOSUÉ DIAS MACIEL

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da reconvenção e sua consequente extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte reconvinte, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar planilha de cálculo discriminando o valor total da dívida atualizado; b) Pagar as custas e despesas processuais complementares, fazendo constar como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo autor e a parcela incontroversa (proveito econômico); c) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 25/10/2019, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ser suspenso mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; d) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos em conclusão.

Processo nº 0007170-82.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Executado(a): ORIVAN IBIAPINA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0011584-16.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUGO HENRIQUE DURANS BASTOS

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Requerido: BAXTER HOSPITALAR LTDA, OCTAPHARMA BRASIL S/A, BIOTEST S/A, GRIFOLS BRASIL LTDA, BPL- BIO PRODUCTS LABORATORY

Advogado(s): SIDNEY RICARDO PRADO CORRÊA(OAB/PARANÁ Nº 54439), BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER(OAB/SÃO PAULO Nº 112221), SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 80658), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Neste diapasão, tratando-se de matéria própria para ser abrigada no campo da fazenda pública, largamente abrangida pelo inciso II do art. 41 da Lei de Organização Judiciária Piauiense, devem os autos ser redistribuídos para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, especificamente a 1ª ou 2ª Varas da Fazenda Pública, por não se tratar de matéria tributária. Em face do exposto, ante a incompetência deste Juízo, determino redistribuição da presente ação para a 1ª ou 2ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública desta Capital. Não sendo este o entendimento do MM. Juiz a quem esta for distribuída, que suscite o conflito de competência perante o E. Tribunal de Justiça. Anotações e baixas necessárias. Intimem-se.

Processo nº 0009666-69.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -(BANCO FINASA BMC S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARCIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, a se manifestar sobre a certidão do oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0004277-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BETO'S TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0021597-64.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERT CORREIA SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ANNY MICHELLE DE MACEDO, LAIS MEIRE DE MACEDO

Advogado(s): DAVIS HENRIQUE AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12720)

Intime-se a parte requerida, via advogado, para conhecimento e manifestação

acerca do pedido autoral de desistência, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 485,

inc. X, §4º do CPC.

Processo nº 0029082-52.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: DAYANE DA SILVA AZEVEDO LIMA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Suplicado: JOÃO CARLOS LIMA SILVA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

Vistos,

1. Tendo em vista o teor das petições eletrônicas de protocolo nº 5004 e 5005, abro vista dos autos ao órgão Ministerial para emissão de parecer no prazo legal.

2. Após, imediatamente à conclusão.

Expedientes.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028472-50.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCCAS SAMPAIO COSTA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

DESPACHO: Intimar o advogado para que tome conhecimento da não localização da testemunha de defesa JAILSON DE OLIVEIRA para Audiência de Instrução e Julgamento designada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006675-86.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. E. A. P. L.(MENOR)

Advogado(s): MARIO RIBEIRO ARAGAO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Requerido: M. DAS G. M. L., F. R. M. L.

Advogado(s): ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

DESPACHO: 1. Acolho o parecer ministerial (p.e. datada de 09/08/2019), determinando a intimação pessoal da executada M. DAS G. M. L., para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida alimentar referente às três prestações anteriores ao ajuizamento desta ação e as que se vencerem no curso da presente ação executiva, nos termos do art. 528, §7º, do NCPC, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de lhe ser levado a protesto o pronunciamento judicial, além de ser decretada prisão civil pelo período de 01 (um) a 03 (três) meses, na forma do art. 528, §§1º ao 3º do NCPC. Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA, 14 de outubro de 2019.

Processo nº 0027706-26.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MAURILIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS NATANIEL WANZELLER, CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW RERRILL, LYVIA MARA CAMPISTA WANZER

Advogado(s): HORST VILMAR FUCHS(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 12529), DANILO MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7220), ANNA LORENA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 12212)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0013909-17.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: KARINE DA SILVA HOLANDA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios, pois ausente a formação do contraditório. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009645-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: OSCAR BORGES DE CASTRO NETO

Advogado(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

Declarado: TERESA DA SILVA NASCIMENTO, LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA HOLANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0013297-36.2001.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: DAKOTA CALCADOS LTDA

Advogado(s): SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 61)

Requerido: MARTINS E BRITO LTDA -LOJAS LUCY

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0004307-27.1999.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JADSON LEAL ARAUJO(MENOR)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2962)

Embargado: RAINEL RÔMULO CAVALCANTE

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0016854-74.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA MENDES

Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)

Arrolado: ANTONIO FERREIRA MENDES

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0005061-07.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: HILDA CALAÇO DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503)

Inventariado: FERNANDO CALAÇO DE SOUSA ESPÓLIO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Defiro o pedido da p.e. datada de 18/10/2019 e determino o desentranhando da petição de fls.18/28, bem como dos documentos de fls. 29/34, intimando o advogado ali constituído para buscar as peças processuais retiradas dos presentes autos.

2. Nomeio inventariante a requerente, HILDA CALAÇO DE SOUSA, nos termos do art. 617, III, do NCPC. Preste, a mesma, compromisso em 05 (cinco) dias;

3. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que firmou compromisso, o inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens a serem inventariados (art. 620 do NCPC), devendo, na oportunidade, indicar eventuais herdeiros menores e incapazes;

4. Após as primeiras declarações, citem-se eventuais interessados não representados, inclusive por edital com prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016971-31.2015.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: Q AVELINO NETO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: CONSTRUTORA CERES LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022470-64.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO PEREIRA DE CARVALHO, VULGO PAULO LATINO

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 21/11/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0012999-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), JEAN MARCEELL MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: REDE INTEGRADA DE HOTEIS E POUSADAS DO PIAUÍ SA RIMO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020765-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e condeno o requerido, Estado do Piauí, a pagar para a autora R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de reparação pelo dano moral, acrescidos de juros desde o evento danoso (enunciado 54, da Súmula do STJ), e corrigido monetariamente a partir deste julgado até o real pagamento. Condeno o requerido, ainda, no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da condenação. Sem reexame necessário (art. 496, § 3º do CPC). P. R. I. Teresina, 30 de setembro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz de Direito.

Processo nº 0001010-17.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI, BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): NORTEFERRO- FERRAGENS DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Ciência à parte exequente sobre a certidão de fl.77/v, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000436-95.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUNA STEPHANY CANDIDO DE ALENCAR(MENOR)

Advogado(s): KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7676), MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS E SILVA XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 4607)

Executado(a): ESCOLA SANTA HELENA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

De proêmio, certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada. Requer a parte exequente face a tentativoa frustrada de bloqueio de numerários via sistema bacenjud, a penhora de imóveis supostamente da parte executada, petição de final 5006, sem juntar aos autos a matrícula dos mesmos. Desta feita, diligencie a parte exequente juntos aos Cartórios, mormente porque as informações que deveria ter obtido são públicas e estão disponíveis junto aos registros (cartórios de registros de imóveis), juntando aos autos os registro imobiliários dos imóveis relacionados na petição susodita, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.

Processo nº 0013311-10.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE RODRIGUES NEVES, ARI DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)
Vistos, etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputam aos acusados ARI DE SOUSA MIRANDA e ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NEVES o crime de Roubo Majorado, na forma tentada (art. 157, c/c art. 14, II, do CP). A denúncia foi recebida em 12 de novembro de 2008, fls. 47. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NEVES pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV do Código Penal. Documento assinado eletronicamente por CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a), em 25/10/2019, às 21:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se as partes. Dando prosseguimento ao feito em relação ao acusado ARI DE SOUSA MIRANDA, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/12/2020, às 13:00 horas, na sala de audiências desta 4ª Vara Criminal de Teresina-PI. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA, 25 de outubro de 2019, CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito Substituta Respondendo pela 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA