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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000443-57.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMILTON MOUSINHO ARAUO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Réu: AURINO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO:

Defiro o pedido do exequente de idArquivo=27545967. Ouça-se o patrono do executado sobre os valores, sob pena de preclusão.

Processo nº 0000680-48.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: GERENTE DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Requerido: VALDIR MANOEL DE SOUSA IND. & COM.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000038-38.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA MARQUES SOBRINHO

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

ASSENTADA: Concedo prazo de 15 dias para o Município se manifestar sobre o pedido de conexão.

Processo nº 0000051-30.2007.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELI ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: APINIANO MANOEL DE SÁ

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27547990.

Processo nº 0000148-75.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROSITA NASCIMENTO DA SILVA, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, sobre a certidão de fls.93, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo.

Processo nº 0000729-30.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000461-84.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020)

Requerido: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001922-96.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCELO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000754-77.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELINEUZA LEAL ROCHA

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA ( EDVARDO ANTONIO DA ROCHA), ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001974-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACIEL RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000012-29.2017.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: LUCINEI SARAIVA E LIMA, BRYAN VICTOR SOARES SARAIVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOANA D''ARC GONÇALVES SOARES

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000103-71.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACI MARIA DE ALMEIDA, ROMÁRIO BRAZ

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000016-09.1993.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Executado(a): JOAO BATISTA NUNES FILHO, JOSE PAULO DE SOUSA, RAIMUNDO VAZ DA COSTA NETO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14634)

Defiro o pedido retro. Assim, abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 20 dias.

Processo nº 0000116-79.2009.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MAURI ANTONIO RETORE

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B)

Embargado: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Recolha a Parte Autora/Embargada as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000018-35.2010.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA OLIVEIRA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

SENTENÇA:

Condeno a parte impugnada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) do valor em excesso atribuído na impugnação, que, todavia, fica suspensa a exigibilidade destas verbas, face à gratuidade da justiça, outrora deferida, na forma do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS, expedindo-se Ofício requisitório, após o trânsito em julgado da presente decisão. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se.

Processo nº 0000041-42.2019.8.18.0060

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGASA SILVA LIMA

Advogado(s):

Isto posto, com fulcro no art. 107, incisco VI do CP, declaro extinta a punibilidade FRANCISCO DAS CHAGASA SILVA LIMA dos fatos narrados neste TCO.

Determino o arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000548-35.2008.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Réu: ARI LUIZ RETORE, MAURI ANTONIO RETORE

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000152-60.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

DESPACHO: Constata-se dos autos que foram interpostos embargos declaratórios com o objetivo de modificar a sentença. Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentar suas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000747-12.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: JOSE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 9159)

DESPACHO: APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000113-89.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000078-95.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL MODESTO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003068-38.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLAMS DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

DESPACHO:

Intimem-se as partes por seus advogados para no prazo de 15 (quinze) dias

tomarem conhecimento da DECISÃO de fls.213, e requererem o que entenderem de direito

Processo nº 0000215-53.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000252-56.2005.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS MANOEL DA CRUZ, FRANCISCA MACEDO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000707-19.2017.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu: ANTONIA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 24/03/20, às 11:00 horas, a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intimem-se as partes para, querendo, trazerem suas testemunhas, independentemente de intimação.