Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029196-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ENIO GOMES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12330), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação apresentada.

Processo nº 0011359-35.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CLAUDIA DOS ANJOS, CARLA FERNANDA DOS ANJOS, CARLOS MACEDO CARDOSO FERNANDES

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Requerido: CLAUDIO TADEU CARDOSO FERNANDES, DAINA PRECZEWSKI FERNANDES - MENOR, MARLI OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s): Cite-se o requerido CARLOS MARCELO CARDOSO FERNANDE, via correios,conforme art. 246, I, CPC, para responder nos termos da ação, no prazo de 15 (quinze)dias, no endereço constante na petição de evento 5008, nos termos do art. 335 do Códigode Processo Civil, podendo contestar o pedido inicial e indicar provas que pretendeproduzir, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pela parteautora na inicial.

Processo nº 0006483-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYANE ALVES DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: FINANCEIRA RENAUT - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL, VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO(OAB/PARANÁ Nº 33743), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB/PARANÁ Nº 38511)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes interessadas, através de seus procuradores, para contrarrazoarem o recurso de apelação apresentado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028466-19.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISMAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA NENEM

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

SENTENÇA: Dispositivo: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade dos réus ISMAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO e MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a eles imputados nestes autos. Sem custas. Ciência ao órgão do Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se na forma prevista no CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão. TERESINA, 18 de outubro de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018378-43.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUZINETE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0025333-56.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SINVALDO TELES DA SILVA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

DESPACHO: Intime-se o acusado, através de seu advogado constituído, para o oferecimento das alegações finais escritas, pelo prazo legal. Por fim, voltem os autos conclusos imediatamente para prolação de sentença. José Olindo Gil Barbosa, Juiz de Direito"

Processo nº 0012282-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE ALMEIDA BRITO, MARIANA ALMEIDA BRITO SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003521-16.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERDERSON NASCIMENTO DA CUNHA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU o acusado à pena 4 (quatro) anos de reclusão e 10 dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0027661-90.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: SERGIO APARECIDO FRANCISCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0009033-82.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: CONSTRUTORA FÊNIX LTDA, GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0030623-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBER FREIRE DE OLIVEIRA, ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA FREIRE

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0028781-03.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ALDERLANE GOMES PRATA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0002925-66.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Réu: FRANCISCA DE BRITO CHAVIER

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784), PAULO MOISES GOMES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 14627)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PORTARIA N.º 04/2019, de 18 de Outubro de 2019 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS

O Dr. Sebastião Firmino Lima Filho, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Teresina (PI).

CONSIDERANDO que durante a Correição Ordinária Anual de 2019 fora detectada a existência no Sistema de Controle Processual Themis Web de processos extraviados;

CONSIDERANDO que todos os processos existentes no Gabinete e Secretaria da 7ª Vara Cível foram vistos e/ou despachados durante o período correicional;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste estatístico do acervo de processos existentes nesta Unidade Judiciária;

CONSIDERANDO que os dados constantes no Sistema de Controle Processual Themis Web, com relação ao acervo processual virtual, não traduz a realidade do acervo processual físico existente nesta Unidade Judiciária;

CONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior agilidade na produtividade desta 7.ª Vara Cível;

CONSIDERANDO que os feitos selecionados não se enquadram nas hipóteses trazidas pelo Provimento n.º 46/2014 da Corregedoria Geral da Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. Com fulcro no art. 712 do Código de Processo Civil de 2015, determinar de ofício a restauração do processo a seguir listado:

0003602-72.2012.8.18.0140

Art. 2º. Determinar que os servidores de Secretaria providenciem a distribuição dos feitos, caso necessária, ou sua compilação em autos suplementares.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0022552-32.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CARLOS AUGUSTO DE O MEDEIROS JÚNIOR

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Executado(a): FABIO JOSE LUSTOSA DA COSTA FERREIRA

Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907)

Vistos. Considerando o depósito judicial efetuado pela parte executada(petição eletrônica de final 5013), defiro o pedido constante em petição eletrônica de final 5015, para autorizar o levantamento da quantia depositada em conta judicial de nº 1.507.049-1, Agência nº 2823 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 1.125,04 (um mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos) e eventuais acréscimos, mediante alvará judicial com validade de 30(trinta) dias da data da sua expedição, em nome do exequente CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR . O presente despacho servirá de alvará judicial, para saque dos valores junto à instituição financeira. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 17 de outubro de 2019 LUCICLEIDE PEREIRA BELO Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015851-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCIEL DE MENESES ARAUJO, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS, ANTONIO HORLANDO DE SOUSA VELOSO, ROGÉRIO DE MENESES ARAÚJO

Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. Wagner Veloso Martins - OAB/PI 17.693, Dr. Anderson Cleber Cruz de Souza - OAB/PI 18.576 e Dra. Maria da Cruz Silva Pinheiro - OAB/PI 10.042, para apresentar as Alegações Finais escritas, nos moldes do artigo 428, CPPM, em favor do CB PM RÓGERIO MENESES DE ARAÚJO, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), 23 de outubro de 2019. Teresa Cristina Gomes Bezerra, serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0004587-70.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):
Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANTÔNIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V e 110, §1º, todos do CPB c/c art. 61, do CPP. Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018682-81.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: LS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA ME (LIFE SPORT), ALCIDES DE CASTRO NOGUEIRA NETO, GILSON GIL BARBOSA FILHO, MARIA JOSANE CUNHA MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 156.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0008031-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, IVAN COSTA FERREIRA, LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADEMIR BARBOSA SOUZA

Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a) advogada SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653) do despacho: "Ante a certidão de fls. 870-v, determino a intimação do Advogado da Requerente Maria de Jesus da Luz Alves Mesquita, para ciência da mencionada certidão e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o Via Diário de Justiça. Decorrido o prazo supra, independente da manifestação do Causídico, certifiquem-se os autos e os remeta ao Ministério Público para ciência. Após, voltem-me conclusos para apreciação Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA". Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0002558-42.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEONARDO LIMA PORTELA

O(a) Dr(a). CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO LIMA PORTELA, brasileiro, natural de União - PI, nascido em 09.07.1986, filho de Maria da Conceição Lima Portela, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013122-56.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): PAVEMA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0013122-56.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PAVEMA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PAVEMA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.268,93, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0030813-44.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOHN NEY DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

DESPACHO "Vistos, etc? Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0012316-89.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CESAR ALEXANDRE MOURA CORREIA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Réu: NUTRIALL LTDA, FRANCISCO ALVERNE MACEDO BARBOSA

Advogado(s): DANIEL PIRES RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14716), MARCELO PORTELA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 3281), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Com efeito, assiste razão à parte exequente, pois de fato, a carta de adjudicação não foi acompanhada do mandado de imissão de posse, consoante previsto no art. 877, 1.º, I, do CPC. Assim, determino que a Secretaria expeça o devido mandado de imissão de posse em favor do exequente César Alexandre Moura Correia. Depois, que a Secretaria cumpra o item 3 da decisão da fl. 257. TERESINA, 16 de outubro de 2019. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008685-45.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CHISTOPHER VIEIRA MENDES OU CHRISTOPHER, JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601), para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000384-26.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A

Advogado(s): THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA(OAB/PARÁ Nº 13009), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUI - SINTEPI

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

DESPACHO: FICAM OS ADVOGADOS THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA(OAB/PARÁ Nº 13009), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), INTIMADOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
"(...). 1. Prestadas as explicações em 14/03/2018, entregue-se os autos àinterpelante ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., através de seurepresentante legal, nos termos do art. 729 do Código de Processo Civil.(...)".