Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008119-18.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO BATISTA MENDES TELES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: ALBINO GOMES DE ALENCAR-ESPOLIO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3042992675002, ALTERE-SE o cadastro do presente processo para constá-lo como prioritário.

Ato contínuo, CITEM-SE os espólios indicados, na forma requerida, para requererem o que entenderem de direito, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000507-39.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): WALDENEIDE CARVALHO DE LIMA ME

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000507-39.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra WALDENEIDE CARVALHO DE LIMA ME.

FINALIDADE: NOTIFICAR WALDENEIDE CARVALHO DE LIMA ME, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.295,45, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0006832-93.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): ANNO DOMINI IND. COM E REP. DO VESTUARIO LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006832-93.2010.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ANNO DOMINI IND. COM E REP. DO VESTUARIO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ANNO DOMINI IND. COM E REP. DO VESTUARIO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 901,43, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0014682-96.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DEUSA ALVES SILVA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79), PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Inventariado: FERNANDES ALVES BARRETO-FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0014227-39.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SEBASTIANA VIEIRA DE SOUSA TORRES MEE

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0014227-39.2010.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SEBASTIANA VIEIRA DE SOUSA TORRES MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR SEBASTIANA VIEIRA DE SOUSA TORRES MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.415,96, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

PROCESSO Nº: 0816920-79.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): EXECUÇÃO FISCAL
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS DA COMARCA DE IRATI-PR

EXECUTANTE: MUNICIPIO DE IRATI

ADVOGADOS: DEBORA CRISTINA BISTON MENDES ZANICOTTI - OAB/PR 60223; ROBSON KRUPEIZAKI - OAB/PR 46091

EXECUTADO: FRANCISVALDO DA SILVA SOUZA
DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA /PI

DESPACHO: Vistos em despacho. Trata-se de Carta Precatória cível distribuída originalmente à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Comarca de Teresina/PI e, redistribuída a este juízo no dia 07/03/2019, em razão da mudança de competência estabelecida pelo art. 41, III, da Lei nº 3.716/1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), com alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 229/2017, de 09/11/2017. Considerando que a presente Carta Precatória tem por objeto o praceamento do bem constante no auto de penhora e avaliação de ID nº 3078364, determino a alienação do aludido veículo através de hasta pública, nos termos dos artigos 881 a 901 do CPC vigente. Conquanto, designo o dia 18 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no átrio deste Fórum, para realização da praça. Para o caso do bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação, ou seja, R$10.000,00 (dez mil reais), designo, desde logo, o dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, no átrio deste Fórum, para a alienação pelo maior lanço. Intime-se o leiloeiro designado, para os fins disposto no art. 887 do CPC. Intime-se o exequente, para as providências em relação a publicação do edital de hasta pública, nos termos da parte final do §3º do art. 887 do CPC (..."o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local."). Intimações e demais diligências necessárias. Ainda, oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a referida hasta, bem assim que doravante a referida carta precatória tramitará perante esta Vara de Registros Públicos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de outubro de 2019. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina.

Processo nº 0014794-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KARIRI - LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA

Advogado(s): JOSE DE MOURA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4131)

Requerido: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0006861-75.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SORTE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006861-75.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR SORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.083,52, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0019087-10.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JURANDI BATISTA DA SILVA

Advogado(s): CAMILA FONSECA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11133), OSEAS ALMEIDA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4229)

Interditando: FRANCISCA BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0012342-77.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BRITO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)

Executado(a): ROBERTO MACHADO BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0021943-10.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALISON PEREIRA MAGALHAES, ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO LIMA MAGALHÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0014220-76.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ(OAB/MARANHÃO Nº 15360-A), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/MARANHÃO Nº 15359-A)

Requerido: ARLESON PEREIRA MONTEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0029760-72.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO CESAR MORAIS FERREIRA, CENTRAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME, FERNANDA SAMPAIO SOUZA DUARTE, CLAYTON MARCELO PINEL, JOSE MARIO SILVA, TATHIANE MARQUES DA SILVA

Advogado(s): JULIANA ELISA ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 283200), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI(OAB/SÃO PAULO Nº 276355)

Réu: BANCO DO BRASIL, BANCO SANTADER S/A, BANCO UNIBANCO, BANCO BRADESCO, BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO ITAU S.A., BANCO ZOGBI S.A, BANCO NOSSA CAIXA S/A, BANCO FINIVEST S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 5062), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 138683), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141), DANIELA FRANCATTI NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 503300), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006801-10.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: INSTITUTO FINSOL IF

Advogado(s): VERA LÚCIA SILVA DE SOUSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14712), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 27070), JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21560), BRUNO H. O. VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 21678)

Requerido: FRANCISCO ROGÉRIO MATOS ALVES DE FREITAS, ESPERANÇA MARIA DE JESUS, OLINDINA MONTEIRO CASTRO JANSEN, ELISABETE FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000827-84.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Réu: WELSON FERNANDO RIBEIRO LEMOS DE CAMARGO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0018680-77.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: POSTO CEASA LTDA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071)

Réu: WISA TRANSPORTES LOGISTICA & AUT. LTDA

Advogado(s): ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028366-59.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586)

Requerido: LAYANA AUREA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0021843-65.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: CLAUDIA MARIA SILVA DANTAS AVELINO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003399-37.2017.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: EMANOEL ALVES PAULA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

Advogado(s):

Vistos etc.

CITE-SE a parte requerida no endereço constante do documento nº 3045349975002, do evento de 02 de Outubro de 2017.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029420-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EUFRASIO FEITOSA CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE WELINGTON DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Réu: ESTADO DO PIAUI - HOSPITAL DA POLICIA MILITAR

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da designação de perito técnico pelo Hospital Universitário de Teresina, bem como sobre a realização da perícia, requisitado o que entender de direito. TERESINA, 22 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006725-68.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), RONILSON VARÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18064), JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

DECISÃO: Em face da certidão (fls. 228), intime-se, pessoalmente, a defesa de José Willians Magalhães Silva para oferecer manifestação sobre o aditamento à denúncia, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como sobre o descumprimento da medida cautelar que lhe fora imposta - monitoramento eletrônico, sob pena de cominação da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0007096-42.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JULIO CESAR CARVALHO

Advogado(s): JULIO CESAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14681), CARLA FONTENELE BORES FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 6425), CARLA FONTENELE BORIS FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 6425)

Requerido: MÔNICA SOUSA COSTA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019) Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR oqual foi extinto sem resolução do mérito em razão do abandono da causa pelo autor.Em seguida, a representante do Ministério Público interpôs RECURSO DEAPELAÇÃO em razão do não cumprimento dos requisitos legais para extinção do processo, como a intimação pessoal do autor. Conforme art. 485, §7º do Código de Processo Civil, poderá haver juízo deretratação em todos os casos de extinção sem resolução do mérito.Dessa forma, verificando que não houve a intimação pessoal do autor, nem do Ministério Pùblico, RETRATO-ME DA SENTENÇA de fl. 107, bem como torno sem efeito o despacho que determinou o encaminhamento dos autos ao Tribunal de Justiça.Considerando que o autor se habilitou no processo postulando em causaprópria, intime-o para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito

Processo nº 0009610-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INACIO DIAS GONZAGA

Advogado(s): FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901