Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026214-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUÍ- SINTFEPI

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0010869-73.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: K.L.R.DA S. - MENOR, J R R D S

Advogado(s):

Réu: S L F G

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

3. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima

nominadas, ambas devidamente qualificadas e representadas nos autos. Oiutrossim,

DETERMINO o imediato recolhimento do mandado de prisão civil expedido à fl.54 em

desfavor de SÉRGIO LUÍS FERREIRA GOMES, tornando sem efeito referido

mandado.

4. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as

partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art.

487, III, b, do CPC.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações

devidas, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta

decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014011-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E. P. L.

Advogado(s): RAIMUNDO BISPO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11056)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ANA LUINES DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Diante do acórdão de fls. 135/140, bem como do despacho de fls. 147, indefiro o pedido contido na p.e. datada de 10/10/2019. 2. Ainda, à Secretaria para que cumpra integralmente o referido despacho, citando-se a segunda requerida para que tome ciência da presente ação e se manifeste no prazo legal, querendo, sob pena de revelia. 3. Por fim, torno sem efeitos a audiência de conciliação/mediação, através do CEJUSC, designada às fls. 148, diante da natureza da ação, adotando-se, portanto, o procedimento comum (art. 318 do CPC). Cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA, 18 de outubro de 2019.

Processo nº 0015381-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIVALDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ALVARO DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10450)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0026237-13.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE JESUS MIRANDA SARAIVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Usucapido: ANTONIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014682-96.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DEUSA ALVES SILVA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79), PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Inventariado: FERNANDES ALVES BARRETO-FALECIDO

Advogado(s):

7. Assim, homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único do CPC,

o pedido de desistência da presente ação e tendo a parte autora desistido da ação,

julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque no artigo 485, VIII, do

CPC, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos,

independentemente do trânsito em julgado.

8. Custas de Lei.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002016-87.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILVIA LECIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11.11.2019 ÀS 08:30H

Processo nº 0020822-44.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: TITO & CIA LTDA - FILIAL

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO.Desta feita, tendo em vista a declaração firmada à fl. 18 pela procuradora do aludido sócio e inexistindo elementos capazes de infirmar o estado de pobreza alegado,defiro os benefícios da justiça gratuita.À parte embargada para impugná-los, no prazo legal.Intime-se.TERESINA, 17 de outubro de 2019DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014366-20.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSECIDA XAVIER

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Inventariado: LUIZA XAVIER DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir as determinações requeridas pela Fazenda Pública à fl.140.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026059-64.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA ROSA COELHO ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024736-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0005247-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA BATISTA LIMA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO

Analista Judicial - 4079000

Processo nº 0026042-28.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ETEVALDO PAULINO DE MACEDO, MARILENE GOMES DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Usucapido: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024932-33.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ARNALDO MARCOS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO, JUNIVAL DA SILVA RIBEIRO, JOSE MARQUES DO NASCIMENTO, JOSILENE PONTES LIMA DA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13597), MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: FICA INTIMADO O ADVOGADO IGOR MARTINS SANTANA, OAB 13.597, do MM.Juiz de Direito proferido na ata de audiência realizada em data de 16/10/2019, onde foi aplicada a multa de 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções, nos termos do art. 265, do CPP, pela ausência injustificada do referido Advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015277-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LIVIO LINDOSO NORBERTO DA SILVA

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

DESPACHO: Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para promover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0005912-12.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA NEUDA BEZERRA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: ALVARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Defiro o pedido de substituição processual da parte autora, bem como regularização do polo ativo da demanda, em virtude do falecimento da inventariante FRANCISCA NEUDA BEZERRA SILVA, determinando que a Secretaria proceda com as devidas alterações nos registros virtuais do Sistema Themis Web, ficando aditada às primeiras declarações as informações mencionadas em p.e. datada de 19/12/2019.

2. Outrossim, nomeio ÂNGELA PEREIRA DA SILVA inventariante dos bens deixados pelo autor da herança ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, em substituição à inventariante falecida, devendo aquela ser intimada para prestar compromisso em 5 ( cinco) dias.

3. Por fim, após o compromisso, intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as últimas delcarações com o plano de partilha e providências para a quitação do imposto causa mortis juntando aos autos comprovante de pagamento, bem como as certidões negativas fazendárias.

4. Cumpridas as determinações acima , nova conclusão.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001973-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Isto posto, e com base no art. 413, do CPP, pronuncio FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º. Tribunal do Júri, pelo cometimento do delito tipificado no art. 121, § 2º, III e IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004862-19.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RONALDO RODRIGO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 19/11/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0020991-70.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P A D S

Advogado(s): HANRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344/05)

Réu: V S D S

Advogado(s):

6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil e em consonância com o parecer ministerial JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

7. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012185-12.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M R C

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: G S F F

Advogado(s):

6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

7. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001004-43.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA MEYER, RODRIGO DIOGENES TEIXEIRA MEYER, STELA BEATRIZ TEIXEIRA MEYER

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "... 3. Assim, intime-se a parte autora, via advogado, para que promova a juntada nos autos da declaração de inexistência de dependentes habilitados perante à Previdência Social, bem como da declaração de inexistência de bens a inventariar, devidamente firmada pelos herdeiros (art. 1º, inc. V c/c art. 4º, ambos do Decreto nº 85.845/81), no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, cumpridas as determinações acima, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal . Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0009339-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALEXANDRA NUNES SARAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0001434-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: AGISA AGROPASTORIL E INDUSTRIAL S/A

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3975), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré, através do seu procurador, para manifestar-se acerca dos embargos apresentados

Processo nº 0008031-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Réu: FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, IVAN COSTA FERREIRA, LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADEMIR BARBOSA SOUZA

ATO ORDINATÓRIO:Intimar o Advogado Dr. Diego Raimundo Inácio e Moraes, para ciência da mencionada certidão e, querendo,manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0012892-77.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: OLINDINA DA SILVA MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880