Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024952-48.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da certidão de fl.56, determino a intimação do inventariante, através de seu adovogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, adotando as medidas necessárias, sob pena de extinção do processo.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010585-87.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. S. P.

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: E. A. D. S. P.

Advogado(s):

10. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do Código de Processo Civil.

11. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Sem custas.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024305-92.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FAUSTINO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761)

Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO DAS CHAGASDA SILVA FAUSTINO, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, ambos do CP c/c art. 61, do CPB. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. e CUMPRA-SE.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007665-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO FELIPE DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré, através de seu procurador, para contrarrazoar o recurso de apelação apresentado.

Processo nº 0018726-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G M D N

Advogado(s): JUCIELIO DIONISIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 11098)

Réu: C R D M

Advogado(s): NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA(OAB/RONDÔNIA Nº 5283)

DESPACHO

1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia07/04/2020 às 14:00 horas, neste Fórum.

2. Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. Defiro ainda, o pedido da parte requerida constante às fls. 57/58, determinando a expedição de carta precatória para a Comarca de Porto Velho/RO com a finalidade de que seja realizada a oitiva do requerido, CLEMILTON RODRIGUES MACEDO.

3. A carta precatória deverá ser instruída com cópia da inicial e demais peças processuais necessárias para a oitiva do requerido, além de cópia deste despacho.

Cumpra-se.

Notifique-se o Ministério Público.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013546-64.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO RIBEIRO

Advogado(s): TATIANO DANTAS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2271)

Réu: MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0020713-40.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

Advogado(s):

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a DESISTÊNCIA da presente ação de Execução Fiscal, com fundamento nos artigos. 200, parágrafo único, 485, VIII, 775 e 925, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Outrossim, sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve atuação processual da parte executada.

Consoante determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na decisão nº 9665/2019, processo SEI nº 19.0.000065542-5, as movimentações deverão ser feitas exclusivamente no sistema Themis Web, sendo desnecessária a restauração dos autos ou formação de autos suplementares.

P.R.I, arquivando-se uma cópia da sentença em pasta própria na Secretaria desta Vara.

Processo nº 0026724-22.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JOSE WALDECY LEITE MATOS

Advogado(s):

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a DESISTÊNCIA da presente ação de Execução Fiscal, com fundamento nos artigos. 200, parágrafo único, 485, VIII, 775 e 925, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Outrossim, sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve atuação processual da parte executada.

Consoante determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na decisão nº 9665/2019, processo SEI nº 19.0.000065542-5, as movimentações deverão ser feitas exclusivamente no sistema Themis Web, sendo desnecessária a restauração dos autos ou formação de autos suplementares.

P.R.I, arquivando-se uma cópia da sentença em pasta própria na Secretaria desta Vara.

Processo nº 0019986-23.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ANTONIO CAMELO DANTAS

Advogado(s):

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a DESISTÊNCIA da presente ação de Execução Fiscal, com fundamento nos artigos. 200, parágrafo único, 485, VIII, 775 e 925, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Outrossim, sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve atuação processual da parte executada.

Consoante determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na decisão nº 9665/2019, processo SEI nº 19.0.000065542-5, as movimentações deverão ser feitas exclusivamente no sistema Themis Web, sendo desnecessária a restauração dos autos ou formação de autos suplementares.

P.R.I, arquivando-se uma cópia da sentença em pasta própria na Secretaria desta Vara.

Processo nº 0003429-38.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Requerido: FERNANDO JOSE PERRUCI DE ARRUDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0012399-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCELO AMARAL FREITAS

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172)

Requerido: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD

Advogado(s):

Acato o parecer ministerial de fls.30, determino a intimação das partes e do Ministério Público, para no prazo de 15 dias indicar as provas que pretendem produzir.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

Processo nº 0027967-25.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): MANOEL ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): ANA JULIA DA SILVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12323), ISRAEL LOPES ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12117)

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação ao débito referente ao exercício de 2009, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 2010 e 2011, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 487, II, c/c os artigos 924, II e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada ao pagamento de 70% das custas processuais e a Fazenda ao pagamento de 30%, em razão da menor sucumbência desta (NCPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 18.

Concedo à parte executada o benefício da gratuidade da justiça, porquanto comprovou que não possui porte econômico para suportar as despesas do processo. Suspendo a exigibilidade das custas processuais, eis que foi deferido ao executado os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0005117-98.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAURO MONTEIRO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(a)s SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, OAB/PI-15487 para apresentar DEFESA PRÉVIA do acusado MAURO MONTEIRO DE SOUSA no prazo de 10(dez) dias. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0003717-74.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: A.M.C. TÊXTIL LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Executado(a): UNIVEST MALHAS LTDA, RAIMUNDO ALVES MONTELES, MARIA DO SOCORRO MARTINS MONTELES, MARIA HELENA SILVA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8841)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0003230-21.2015.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSE RIBAMAR DE SOUSA CASTRO

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Acolho o pedido da parte Autora constante na p. e. datada de 23/08/2019

autorizando a expedição de novo Termo de Compromisso de Curatela Definitivo com a

devida retificação do estado civil do interditante, devendo constar o estado civil de casado,

devendo ser devolvido o termo de compromisso expedido anteriormente, certificando-se

nos autos.

2. Tendo em vista que o processo encontra-se sentenciado, após o

cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na

distribuição.

Cumpra-se.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013608-75.2011.8.18.0140

Classe: Justificação

Requerente: M M D C

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: P G D S-FALECIDO

Advogado(s):

7. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

8. Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002774-96.2000.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO AMPARO SALMITO CAVALCANTI, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO

Advogado(s): BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 6753), ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 5159), ALFREDO FERREIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Usucapido: FAZENDA PÚBLICA MUNICIAL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0008956-83.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: WILLIAN DUARTE SANTOS

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0005767-78.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): SIGEFREDO DA SILVEIRA PACHECO, JOAO ANTONIO DE JESUS PACHECO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0030469-44.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0002036-15.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GETULIO DE OLIVEIRA FONTELES, IRLETE AMORIM MENESES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu: RAQUEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0028693-72.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONEL QUARESMA DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0001178-86.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

Intime-se a parte ré da decisão de fls. 42/44.

Cumpra-se.

Processo nº 0018739-55.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA NAYARA FELIX

Advogado(s): ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSE AMAVEL, ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO

Analista Judicial - 4079000

Processo nº 0017831-95.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERTO RODRIGUES PESSOA

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619), MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Requerido: MARIA VALENTINA LEITE PESSOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.