Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013266-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0007593-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA PASTORA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA, FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0020513-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: AVANT AUTO POSTO DE LAVAGEM LTDA, GEUSIFRAN DA SILVA CRONEMBERGER, JOSE ALVES BATISTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0010925-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BASILIO MENDES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

Acato o pedido da Defensoria Pública do Estado do Piauí, determino a intimação da parte autora na pessoa do Sr. Basílio Mendes da Silva, pessoalmente, através de mandado, para informar se foi realizada a transferência do veículo Ford Pampa, ano 1997, placa HOR -6253.

Após, voltem-me os autos conclusos com os registros necessários.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0024419-26.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): C A DE OLIVEIRA MERCADORIAS, CELIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0004159-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCONE FREITAS DANTAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0020149-56.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, BB LEASING S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0005702-53.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE QUEIROZ

Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16822), MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16938)

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intime- se o requerente, através de seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nota fiscal legível da Pistola Taurus, KJ 068961, objeto do presente pedido, haja vista a impossibilidade de visualização de dados necessários para apreciação do pleito.

Processo nº 0023700-83.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA GOMES DE FREITAS - MENOR-

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANKLIMAR MONTEIRO DE FREITAS

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conheciemnto e manifestação de fl.43/45, no prazo de 15(quinze) dias

Processo nº 0017619-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVALDA MARIA DO SOCORRO SILVA, ITALO SILVA SOUSA

Advogado(s): ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: RICARDO MITSUO SHIMUZI, JURANDIR PERES CAMPELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15894)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

PROCESSO Nº: 0806687-57.2017.8.18.0140
CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
ASSUNTO(S): [Administração de herança]
REQUERENTE: EUGENIO MONTEIRO SOARES
INTERESSADO: SANDRA MARIA DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, SIMONE SOUSA RIBEIRO GOMES

ATO: SENTENÇA

Ante o exposto, com fundamento no art. 737, §2º do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO contido na petição inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o testamento particular deixado por ALZIRA RIBEIRO SOARES, ficando autorizado desde já os herdeiros testamentários a proceder a Aberta do Inventário de ALZIRA RIBEIRO SOARES, na via administrativa (Inventário Extrajudicial), tendo em vista que todos os herdeiros são maiores, capazes e concordes, não havendo conflito de interesses a justificar o ajuizamento de Inventário Judicial.

Custas pelas partes.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0011086-65.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO JOSE ALVES DE MORAES

Advogado(s): JOSE ELTON OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4270-E), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), RANIERI CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2533-E), HUGO SILVA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2348-E), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

SENTENÇA: "(...) Isto posto, ante tudo o que foi exposto, em consonância com o Ministério Público e com fundamento no princípio in dubio pro reo e com base no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal e art. 23, inciso II do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia oferecida contra PAULO JOSÉ ALVES DE MORAES, ABSOLVENDO-O das imputações que lhe foram atribuídas. TERESINA, 1 de outubro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012418-67.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ABDIAS PERGENTINO DA SILVA

Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

DESPACHO "Vista a defesa do réu para apresentar contrarrazões no prazo legal TERESINA, 29 de agosto de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA'

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0008654-10.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13357)

Indiciado: BALTAZAR OLIVEIRA

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

SENTENÇA: "(...) Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu BALTAZAR OLIVEIRA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena". TERESINA, 1 de outubro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0023401-72.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0019859-70.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: LUIZ GONZAGA DE NEIVA NUNES

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) III Exaurida tal providência intime-se a parte reconvinte para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais decorrentes do ajuizamento da reconvenção, conforme proveito econômico buscado nos autos, sob pena de indeferimento da inicial interposta, nos moldes do art. 267, inciso I, do CPC c/c art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil;

Processo nº 0000024-62.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis -, impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. TERESINA, 22 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025956-96.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DE SANTANA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Inventariado: MAGNOLIA NOGUEIRA PARANAGUA DE SANTANA-FALECIDA

Advogado(s):

Considerando o teor de certidão de fl. 122, destes autos, diga a parterequerente, via seu advogado, para querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5(cinco) dias.Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 99/100.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0015144-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUICIA BENTO VIANA DE SOUSA, ANTONIA MARIA DE AMORIM MENESES, CLEITON DE MESQUITA CARVALHO, EDILANIA AMORIM DE OLIVEIRA, EVALDO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DA COSTA LIMA, JOCILENE PEREIRA DA SILVA LIMA, JOSE PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004421-62.2019.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: ao advogado de defesa para apresentar, COM URGÊNCIA, o endereço atualizado do acusado.

Processo nº 0015728-67.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1320)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, ao tempo que determino o prosseguimento da execução fiscal.

Intimações necessárias.

A Dra. CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA, MMª. Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada para o dia 18 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no átrio deste Fórum, para realização da praça. Para o caso do bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação, ou seja, R$10.000,00 (dez mil reais), designo, desde logo, o dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, no átrio deste Fórum, para a alienação pelo maior lanço. Local: ÁTRIO DO FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA - DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO, RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. BENS PENHORADOS: Um veículo de PLACA KHZ6935 - FORD/ECOSPORT XLT 1.6 FLEX01, ANO DE FABRICAÇÃO 2005, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para garantir a dívida no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimado(s) o(s) devedor(es) FRANCIVALDO DA SILVA SOUZA, E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado pelo menos uma vez em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias para os devidos fins. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 21 de outubro de 2019. Eu, ANDSON LUÍS CASTRO DOS ANJOS, Analista Judicial, digitei. Teresina-PI, 23 de outubro de 2019. CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina.

PROCESSO Nº: 0821660-46.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): CITAÇÃO
REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VERSAILLES

ADVOGADO(S): LUCAS ESPINOLA ARRUDA (OAB/CE Nº 26995)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada do comprovante de pagamento de custas referentes ao cumprimento da precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução.

Processo nº 0011872-95.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA - MENOR, MARIA CLARA LEAL DE OLIVEIRA- MENOR

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Requerido: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sema devida movimentação junto ao sistema Themis Web.Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada juntoao sistema conforme sentença, à fl. 200.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

Processo nº 0024804-08.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MÔNICA SOUSA COSTA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: JULIO CESAR CARVALHO

Advogado(s): JULIO CESAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14681) Designo para o dia 23 de Janeiro de 2020, às 11h30min a audiência de Conciliação, se for o caso,Instrução e Julgamento, bem como oitiva dos menores. Intimem-se partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.