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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005975-71.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: IRAN COSTA DE ARAUJO

Advogado(s): IRLANI MARQUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11437), ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13239)

" Vistos, etc. Tendo em vista a ausência do advogado que patrocina a defesa do Acusado, em fazer a contrarrazões da apelação conforme certidão de folhas 115, sem apresentação de qualquer justificativa, nem antes, durante e após a realização do ato, configurando, assim, abandono de processo, aplico-lhe, nos termos do art. 265, §2° do Código de Processo Penal, multa mínima no montante de 10 (dez) salários-mínimos. Intimações necessárias. TERESINA, 25 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0003823-45.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: RONALDO MARQUES DE SANTANA

Vítima: MARCIA FABIANA MACEDO MOREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RONALDO MARQUES DE SANTANA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA BOLIVIA, SN, CIDADE NOVA (TEL 98187253), TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a inexistência dos autos principais( processo criminal), determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 23 de outubro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0011513-09.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15340), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Requerido: ANA THAMIRES BRANCO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019218-53.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SERGIO CASTELO BRANCO CARVALHO NEVES

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3040), JOSE LUIZ CASTRO AGUIAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2650)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PORTARIA N.º 04/2019, de 18 de Outubro de 2019 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS

O Dr. Sebastião Firmino Lima Filho, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Teresina (PI).

CONSIDERANDO que durante a Correição Ordinária Anual de 2019 fora detectada a existência no Sistema de Controle Processual Themis Web de processos extraviados;

CONSIDERANDO que todos os processos existentes no Gabinete e Secretaria da 7ª Vara Cível foram vistos e/ou despachados durante o período correicional;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste estatístico do acervo de processos existentes nesta Unidade Judiciária;

CONSIDERANDO que os dados constantes no Sistema de Controle Processual Themis Web, com relação ao acervo processual virtual, não traduz a realidade do acervo processual físico existente nesta Unidade Judiciária;

CONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior agilidade na produtividade desta 7.ª Vara Cível;

CONSIDERANDO que os feitos selecionados não se enquadram nas hipóteses trazidas pelo Provimento n.º 46/2014 da Corregedoria Geral da Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. Com fulcro no art. 712 do Código de Processo Civil de 2015, determinar de ofício a restauração do processo a seguir listado:

0003602-72.2012.8.18.0140

Art. 2º. Determinar que os servidores de Secretaria providenciem a distribuição dos feitos, caso necessária, ou sua compilação em autos suplementares.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO

Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0022552-32.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CARLOS AUGUSTO DE O MEDEIROS JÚNIOR

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Executado(a): FABIO JOSE LUSTOSA DA COSTA FERREIRA

Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907)

Vistos. Considerando o depósito judicial efetuado pela parte executada(petição eletrônica de final 5013), defiro o pedido constante em petição eletrônica de final 5015, para autorizar o levantamento da quantia depositada em conta judicial de nº 1.507.049-1, Agência nº 2823 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 1.125,04 (um mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos) e eventuais acréscimos, mediante alvará judicial com validade de 30(trinta) dias da data da sua expedição, em nome do exequente CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR . O presente despacho servirá de alvará judicial, para saque dos valores junto à instituição financeira. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 17 de outubro de 2019 LUCICLEIDE PEREIRA BELO Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027661-90.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: SERGIO APARECIDO FRANCISCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0009033-82.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: CONSTRUTORA FÊNIX LTDA, GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0030623-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBER FREIRE DE OLIVEIRA, ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA FREIRE

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0028781-03.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ALDERLANE GOMES PRATA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0002925-66.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Réu: FRANCISCA DE BRITO CHAVIER

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784), PAULO MOISES GOMES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 14627)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0012282-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE ALMEIDA BRITO, MARIANA ALMEIDA BRITO SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003521-16.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERDERSON NASCIMENTO DA CUNHA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU o acusado à pena 4 (quatro) anos de reclusão e 10 dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0015851-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCIEL DE MENESES ARAUJO, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS, ANTONIO HORLANDO DE SOUSA VELOSO, ROGÉRIO DE MENESES ARAÚJO

Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. Wagner Veloso Martins - OAB/PI 17.693, Dr. Anderson Cleber Cruz de Souza - OAB/PI 18.576 e Dra. Maria da Cruz Silva Pinheiro - OAB/PI 10.042, para apresentar as Alegações Finais escritas, nos moldes do artigo 428, CPPM, em favor do CB PM RÓGERIO MENESES DE ARAÚJO, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), 23 de outubro de 2019. Teresa Cristina Gomes Bezerra, serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0004587-70.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):
Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANTÔNIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V e 110, §1º, todos do CPB c/c art. 61, do CPP. Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0821660-46.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): CITAÇÃO
REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VERSAILLES

ADVOGADO(S): LUCAS ESPINOLA ARRUDA (OAB/CE Nº 26995)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada do comprovante de pagamento de custas referentes ao cumprimento da precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028466-19.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISMAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA NENEM

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

SENTENÇA: Dispositivo: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade dos réus ISMAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO e MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a eles imputados nestes autos. Sem custas. Ciência ao órgão do Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se na forma prevista no CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão. TERESINA, 18 de outubro de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018378-43.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUZINETE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0025333-56.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SINVALDO TELES DA SILVA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

DESPACHO: Intime-se o acusado, através de seu advogado constituído, para o oferecimento das alegações finais escritas, pelo prazo legal. Por fim, voltem os autos conclusos imediatamente para prolação de sentença. José Olindo Gil Barbosa, Juiz de Direito"

Processo nº 0011359-35.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CLAUDIA DOS ANJOS, CARLA FERNANDA DOS ANJOS, CARLOS MACEDO CARDOSO FERNANDES

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Requerido: CLAUDIO TADEU CARDOSO FERNANDES, DAINA PRECZEWSKI FERNANDES - MENOR, MARLI OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s): Cite-se o requerido CARLOS MARCELO CARDOSO FERNANDE, via correios,conforme art. 246, I, CPC, para responder nos termos da ação, no prazo de 15 (quinze)dias, no endereço constante na petição de evento 5008, nos termos do art. 335 do Códigode Processo Civil, podendo contestar o pedido inicial e indicar provas que pretendeproduzir, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pela parteautora na inicial.

Processo nº 0006483-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYANE ALVES DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: FINANCEIRA RENAUT - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL, VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO(OAB/PARANÁ Nº 33743), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB/PARANÁ Nº 38511)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes interessadas, através de seus procuradores, para contrarrazoarem o recurso de apelação apresentado.

Processo nº 0024804-08.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MÔNICA SOUSA COSTA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: JULIO CESAR CARVALHO

Advogado(s): JULIO CESAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14681) Designo para o dia 23 de Janeiro de 2020, às 11h30min a audiência de Conciliação, se for o caso,Instrução e Julgamento, bem como oitiva dos menores. Intimem-se partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

Processo nº 0029196-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ENIO GOMES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12330), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação apresentada.

Processo nº 0011872-95.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA - MENOR, MARIA CLARA LEAL DE OLIVEIRA- MENOR

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Requerido: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sema devida movimentação junto ao sistema Themis Web.Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada juntoao sistema conforme sentença, à fl. 200.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

Processo nº 0004159-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCONE FREITAS DANTAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

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