Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016213-62.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: DANIEL BONES LEITE DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001769-72.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDELKENNEDY DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4.875-B, da SENTENÇA prolatada nos autos da ação penal, art.157, do CP, promovida pelo Ministério Pública Estadual em face do réu IDELKENNEDY DE SOUSA SANTOS, cujo dispositivo (parte final) é o seguinte: ?[?] Isso posto, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA, para, nos termos do art. 387, do CPP, CONDENAR IDELKENNEDY DE SOUSA SANTOS, já qualificados nos autos, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal. (?) Com isso, fica o réu condenado a pena de 04 (quatro) anos de reclusão e ao Atendendo às condições econômicas do réu pagamento de 10 (dez) dias-multa.(assistindo pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Em respeito a regra disposta no art. 33, §2º, alínea ?b?, do CP. Assim, determino que o réu inicie o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO, réu reincidente.Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também da substituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e no art. 44, I, ambos do C.P.RECURSO EM LIBERDADE. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso a todo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça à pessoa, circunstância a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas.(...)?..Teresina (PI), 23/10/2019.

PROCESSO Nº: 0020610-72.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ADRIANO MAGALHAES DA SILVA

O(a) Dr(a). CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADRIANO MAGALHAES DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina - PI, nascido em 23.05.1969, filho de Manoel Antônio da Silva e de Maria de Lourdes Magalhães da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004862-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE SOUSA SILVA

Advogado(s): FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 221271)

DESPACHO: "Vistos. [...] Após, em razão do decurso do prazo de intimação para a parte autora promover o andamento do feito, para fins de configuração do abandono de causa, no forma no art. 485, §6º, do CPC/2015, determino que a parte requerida seja intimada para os devidos fins, sob pena de anuência tácita. Exauridas tais providências, venham-me os autos conclusos para impulso procedimental cabível. Cumpra-se urgência, por se tratar processo incluso na meta 2 do CNJ. Atos necessários. TERESINA, 24 de janeiro de 2018 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005604-20.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO ALVES DO Ó

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas finais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010258-40.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): SOARES E COSTA LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010258-40.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SOARES E COSTA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR SOARES E COSTA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.780,61, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005327-62.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ADENILSON RIBEIRO CRUZ, JONATAS PESSOA BASTOS

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), para apresentar as razões do recurso de apelação.

Processo nº 0002383-97.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARY ANE LEAO ARAUJO, JANAYNA PERCY COSTA PESSOA

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339)

Requerido: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO E EXTENSAO - FADEX, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ANA CARLA MARQUES DA COSTA, ANDREZA THALITA ASSUNCAO E MEDEIROS, CAROLINNE MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, DORAZILIA RAMOS SOARES, GORETTE LIRA DA SILVA, TIAGO DE SOUSA MACEDO

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 22 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011384-82.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS-APPM

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Impetrado: DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO

Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 22 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021017-39.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: UBALDINO VITAL DE MOURA FILHO

Advogado(s): AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Impetrado: NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte Impetrante para cumprimento do item 3 do despacho de fls. 95. TERESINA, 22 de outubro de 2019..ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028503-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDA ALCANTARA FERNANDES

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013122-56.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): PAVEMA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0013122-56.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PAVEMA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PAVEMA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.268,93, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0017333-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFFERSON SOARES MARINHO SOUSA, FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, WILTON FONTENELE

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem/especificarem as provas a produzir. TERESINA, 22 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019211-27.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): M C TAVARES E CIA LTDA ME, MARIO DA CUNHA TAVARES, FRANCISCO MACHEZAN TAVARES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0030813-44.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOHN NEY DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

DESPACHO "Vistos, etc? Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0012316-89.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CESAR ALEXANDRE MOURA CORREIA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Réu: NUTRIALL LTDA, FRANCISCO ALVERNE MACEDO BARBOSA

Advogado(s): DANIEL PIRES RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14716), MARCELO PORTELA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 3281), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Com efeito, assiste razão à parte exequente, pois de fato, a carta de adjudicação não foi acompanhada do mandado de imissão de posse, consoante previsto no art. 877, 1.º, I, do CPC. Assim, determino que a Secretaria expeça o devido mandado de imissão de posse em favor do exequente César Alexandre Moura Correia. Depois, que a Secretaria cumpra o item 3 da decisão da fl. 257. TERESINA, 16 de outubro de 2019. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008685-45.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CHISTOPHER VIEIRA MENDES OU CHRISTOPHER, JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601), para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0018682-81.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: LS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA ME (LIFE SPORT), ALCIDES DE CASTRO NOGUEIRA NETO, GILSON GIL BARBOSA FILHO, MARIA JOSANE CUNHA MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 156.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0008031-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, IVAN COSTA FERREIRA, LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADEMIR BARBOSA SOUZA

Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a) advogada SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653) do despacho: "Ante a certidão de fls. 870-v, determino a intimação do Advogado da Requerente Maria de Jesus da Luz Alves Mesquita, para ciência da mencionada certidão e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o Via Diário de Justiça. Decorrido o prazo supra, independente da manifestação do Causídico, certifiquem-se os autos e os remeta ao Ministério Público para ciência. Após, voltem-me conclusos para apreciação Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA". Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0002558-42.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEONARDO LIMA PORTELA

O(a) Dr(a). CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO LIMA PORTELA, brasileiro, natural de União - PI, nascido em 09.07.1986, filho de Maria da Conceição Lima Portela, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000384-26.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A

Advogado(s): THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA(OAB/PARÁ Nº 13009), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUI - SINTEPI

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

DESPACHO: FICAM OS ADVOGADOS THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA(OAB/PARÁ Nº 13009), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), INTIMADOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
"(...). 1. Prestadas as explicações em 14/03/2018, entregue-se os autos àinterpelante ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., através de seurepresentante legal, nos termos do art. 729 do Código de Processo Civil.(...)".

Processo nº 0003242-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72)

Réu: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021306-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VILMAR PAULO COSTA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005975-71.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: IRAN COSTA DE ARAUJO

Advogado(s): IRLANI MARQUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11437), ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13239)

" Vistos, etc. Tendo em vista a ausência do advogado que patrocina a defesa do Acusado, em fazer a contrarrazões da apelação conforme certidão de folhas 115, sem apresentação de qualquer justificativa, nem antes, durante e após a realização do ato, configurando, assim, abandono de processo, aplico-lhe, nos termos do art. 265, §2° do Código de Processo Penal, multa mínima no montante de 10 (dez) salários-mínimos. Intimações necessárias. TERESINA, 25 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0012006-15.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/TOCANTINS Nº 4877)

Executado(a): CULTURAL PIAUIENSE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, MARIA LILIAN ARAGAO PEREIRA NETA, MARCILIO MORAIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x