Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012944-68.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça.

Processo nº 0006371-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY

Advogado(s): LUCIANA ELOI COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13532), MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)

Requerido: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0017636-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DIAS SOBRINHO

Advogado(s): FELIPE BRASIL LUSTOSA DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10319)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-SEMAM, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE-SDU/LESTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0007951-84.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DOMINGAS DA COSTA LEAL

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0027912-45.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AKIKO KUROSAWA

Advogado(s): YHURY SIPAÚBA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8016)

Réu: CARLOS LAIRON MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0012292-51.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: NILMA MARIA LOPES DA SILVEIRA, RODRIGO LOPES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Inventariado: ROBINSON CASTELO BRANCO DA SILVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004413-85.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: DEIVID FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16434)

DESPACHO:

dourado, XT1683 de propriedade da vítima, para fins de extraçao de print's de

coversas existentes no referido aparelho.

A perícia requerida pela defesa, já foi objeto de pedido formulado pelo

Ministério Público, que por sua vez, foi autorizada (fls. 176), contudo, não foram extraídos

os print's de conversas porque inexistentes (fls. 167).

Assim sendo, indefiro a perícia requerida pela defesa do acusado, porque

inexistem conversas a serem extraidas do aparelho de celular da vítima.

Quanto aos objetos apreendidos através do auto de apreensão de fls. 160 dos

autos, são os mesmos pertencentes ao acusado e não à vítima, como consignado na

decisão de fls. 202 e 203.

Assim, retifico a referida decisão, para determinar que os citados objetos

sejam restituídos ao acusado ou ao seu procurador, desde que tenha poderes para tanto.

Igual providência deve ser adotada quanto ao parelho de celular de propriedade da vítima.

Intime-se o Promotor de Justiça para ciência e manifestação sobre a

assistência requerida por Janaina Janayra Nogueira da Silva.

Solicite-se o cumprimento e a devolução da Carta Precatória para a citação do

acusado.

Por fim, constando no Auto Circunstanciado de fls. 180 a 189 conversas sobre

o rateiro do valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais) entre advogado, delegado e Juiz),

para a suposta revogação da prisão do acusado, determino que sejam extraídas cópias do

referido auto e das peças que integram os autos da Representação pela Quebra de Sigilos

de Dados e Intercepetação telefônica - Processo Nº. 0004648-52.2019.8.18.0140, para

encaminhamento ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Corregedoria Geral de Justiça,

Procuradoria Geral de Justiça e Secretaria de Segurança Pública deste Estado, para a

adoção das providências pertinentes

Processo nº 0016620-54.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S.A

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Executado(a): MIGUEL DA SILVA MORAIS, ALVINO DE SOUSA SILVA, LUIZ DE SOUSA PIRES

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0017351-35.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

Advogado(s):

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0016462-37.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: WESLEY NASCIMENTO FONSECA

Advogado(s): EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Abro vistas à parte contrária para apresentar o endereço completo das testemunhas de defesa . TERESINA, 23 de outubro de 2019 ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS Secretário(a) - Mat. nº 1877

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013627-13.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER-CENTRO

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)

DESPACHO: "Após, Intime-se o acusado, através do seu advogado, para oferecer as suas contrarrazões escritas, conforme o prazo legal. Por fim, após o oferecimento, subam-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça, com os nossos cumprimentos de praxe. Cumpra-se. TERESINA, 9 de agosto de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0015894-02.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R M DA C-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOAO JOSE DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 3052)

Intimem-se as partes, pessoalmente, e via seus representantes legais, para promoverem os atos e diligências que lhe competirem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, III e IV do CPC. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0004917-67.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ERIC JAMES DA SILVA CAMPOS, JOSE DOMINGOS NUNES SILVA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos arts. 123, IV c/c art. 125,VII e § 1º todos do CPM, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO A PRESENTE AÇÃO PENAL MILITAR, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB. Dê-se baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0017213-68.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO "Vistos, etc? Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0005467-62.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 184/96)

Réu: YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL, ADONIAS DE AMORIM FILHO, CRISTIANO GOMES DE PAULA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0032889-85.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JUSSELINO PERIANDRO DA PAZ, JOAO CARLOS ARAUJO PEREIRA, V. JC

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos art. 107,IV c/c art. 109 IV, ambos do CP, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB. Dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002164-11.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LIMA FERRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a executada para, através do seu advogado, manifestar-se em 10 (dez) dias sobre os cálculos apresentados, conforme determinado na decisão judicial de fls.372/374.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0011009-27.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º

Advogado(s):

Réu: MANOEL DOS REIS SILVA

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO LHE OUTORGANDO PODERES PARA DEFENDER O ACUSADO, BEM ASSIM APRESENTE NO PRAZO DE 5 DIAS AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0019437-42.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ODILIA PEREIRA NETA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: UNIBANCO S/A

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0006186-05.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO MATHEUS SALES BEZERRA, ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. KAMAYO AGUIAR VELOSO OAB/PIAUÍ N° 5117, para apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor de CLAUDIO MATHEUS SALES BEZERRA, no prazo de 10(dez) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003633-82.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GOMES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

" DESPACHO Vistos, etc? Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0021736-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALESSANDRO BALDESSAR, ELISANGELA CRISTINA BARROS BALDESSAR

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Requerido: SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A, SPE POTY PREMIER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), VERIANO DE MATTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 10972)

Intime-se a parte embargada/requerente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5(cinco) dias.

Processo nº 0015346-30.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE SILVA GOMES

Advogado(s): JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRASNPORTES E TRANSITO - STRANS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO -DETRAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017861-33.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON VIEIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada de sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU o acusado à pena de 4 (quatro) anos e 7 (sete) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, concedido o direito de recorrer em liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000189-53.2019.8.18.0060

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTATDO DO PIAUÍ, CLEONILDA LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA PI, MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15653)

DESPACHO: Fica a parte requerida por seu advogado devidamente intimada da redesignação da audiência nos presentes autos para o dia 06/02/2020, às10:10hs, a ser realizada na sala das audiências do Fórum desta Comarca