Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018726-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G M D N

Advogado(s): JUCIELIO DIONISIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 11098)

Réu: C R D M

Advogado(s): NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA(OAB/RONDÔNIA Nº 5283)

DESPACHO

1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia07/04/2020 às 14:00 horas, neste Fórum.

2. Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. Defiro ainda, o pedido da parte requerida constante às fls. 57/58, determinando a expedição de carta precatória para a Comarca de Porto Velho/RO com a finalidade de que seja realizada a oitiva do requerido, CLEMILTON RODRIGUES MACEDO.

3. A carta precatória deverá ser instruída com cópia da inicial e demais peças processuais necessárias para a oitiva do requerido, além de cópia deste despacho.

Cumpra-se.

Notifique-se o Ministério Público.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007665-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO FELIPE DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré, através de seu procurador, para contrarrazoar o recurso de apelação apresentado.

Processo nº 0013546-64.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO RIBEIRO

Advogado(s): TATIANO DANTAS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2271)

Réu: MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0014682-96.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DEUSA ALVES SILVA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79), PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Inventariado: FERNANDES ALVES BARRETO-FALECIDO

Advogado(s):

7. Assim, homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único do CPC,

o pedido de desistência da presente ação e tendo a parte autora desistido da ação,

julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque no artigo 485, VIII, do

CPC, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos,

independentemente do trânsito em julgado.

8. Custas de Lei.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002016-87.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILVIA LECIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11.11.2019 ÀS 08:30H

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014011-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E. P. L.

Advogado(s): RAIMUNDO BISPO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11056)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ANA LUINES DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Diante do acórdão de fls. 135/140, bem como do despacho de fls. 147, indefiro o pedido contido na p.e. datada de 10/10/2019. 2. Ainda, à Secretaria para que cumpra integralmente o referido despacho, citando-se a segunda requerida para que tome ciência da presente ação e se manifeste no prazo legal, querendo, sob pena de revelia. 3. Por fim, torno sem efeitos a audiência de conciliação/mediação, através do CEJUSC, designada às fls. 148, diante da natureza da ação, adotando-se, portanto, o procedimento comum (art. 318 do CPC). Cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA, 18 de outubro de 2019.

Processo nº 0002010-46.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: CASSIANO DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

Relatório e fundamentação proferidos em audiência de forma oral, cujodispositivo segue transcrito:

"III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o acusado CASSIANO DA COSTA SOUSA, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP, da imputação que foi feita. Revogo as cautelares antes impostas, devendo a Central de Monitoramento Eletrônico do Poder Judiciário, proceder à retirada do dispositivo de monitoramento eletrônico. Publicada em audiência. Registre-se. O réu fica devidamente intimado. Demais intimações na forma prevista no CPP. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se.".

TERESINA, 21 de outubro de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011693-30.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2901)

Executado(a): SIMONE DO VALE NASCIMENTO MEE

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011693-30.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SIMONE DO VALE NASCIMENTO MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR SIMONE DO VALE NASCIMENTO MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 560,35, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Processo nº 0026237-13.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE JESUS MIRANDA SARAIVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Usucapido: ANTONIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026059-64.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA ROSA COELHO ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024736-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0005247-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA BATISTA LIMA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO

Analista Judicial - 4079000

Processo nº 0020822-44.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: TITO & CIA LTDA - FILIAL

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO.Desta feita, tendo em vista a declaração firmada à fl. 18 pela procuradora do aludido sócio e inexistindo elementos capazes de infirmar o estado de pobreza alegado,defiro os benefícios da justiça gratuita.À parte embargada para impugná-los, no prazo legal.Intime-se.TERESINA, 17 de outubro de 2019DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014366-20.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSECIDA XAVIER

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Inventariado: LUIZA XAVIER DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir as determinações requeridas pela Fazenda Pública à fl.140.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026042-28.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ETEVALDO PAULINO DE MACEDO, MARILENE GOMES DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Usucapido: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024932-33.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ARNALDO MARCOS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO, JUNIVAL DA SILVA RIBEIRO, JOSE MARQUES DO NASCIMENTO, JOSILENE PONTES LIMA DA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13597), MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: FICA INTIMADO O ADVOGADO IGOR MARTINS SANTANA, OAB 13.597, do MM.Juiz de Direito proferido na ata de audiência realizada em data de 16/10/2019, onde foi aplicada a multa de 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções, nos termos do art. 265, do CPP, pela ausência injustificada do referido Advogado.

Processo nº 0005912-12.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA NEUDA BEZERRA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: ALVARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Defiro o pedido de substituição processual da parte autora, bem como regularização do polo ativo da demanda, em virtude do falecimento da inventariante FRANCISCA NEUDA BEZERRA SILVA, determinando que a Secretaria proceda com as devidas alterações nos registros virtuais do Sistema Themis Web, ficando aditada às primeiras declarações as informações mencionadas em p.e. datada de 19/12/2019.

2. Outrossim, nomeio ÂNGELA PEREIRA DA SILVA inventariante dos bens deixados pelo autor da herança ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, em substituição à inventariante falecida, devendo aquela ser intimada para prestar compromisso em 5 ( cinco) dias.

3. Por fim, após o compromisso, intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as últimas delcarações com o plano de partilha e providências para a quitação do imposto causa mortis juntando aos autos comprovante de pagamento, bem como as certidões negativas fazendárias.

4. Cumpridas as determinações acima , nova conclusão.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015277-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LIVIO LINDOSO NORBERTO DA SILVA

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

DESPACHO: Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para promover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0001973-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Isto posto, e com base no art. 413, do CPP, pronuncio FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º. Tribunal do Júri, pelo cometimento do delito tipificado no art. 121, § 2º, III e IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004862-19.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RONALDO RODRIGO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 19/11/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0009339-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALEXANDRA NUNES SARAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

PROCESSO Nº: 0014857-85.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Citação]
INTERESSADO: ELIZABETE DE SOUSA LIMA
INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANIEL WANZELER

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. EDSON ALVES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MP DO ESTADO DO ACRE E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por ELIZABETE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 830.535.303-68, residente e domiciliada na Avenida 01, nº 2.221, Quadra 05, Lote 04, Baixa do Coco, Timon/MA em face de CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL e CARLOS NATANIEL WANZELLER, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido. Ficando por este Edital CITADOS os Suplicados para, no prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTAREM a Ação. Se os Suplicados não contestarem a Ação serão considerados revés e presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica, no Átrio do Fórum e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 dias de outubro de 2019 (22/10/2019). Eu, Leonardo Alain Alves da Cruz, Analista Judicial, matrícula nº 3644, digitei.

teresina-PI, 22 de outubro de 2019.
LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0021341-53.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Requerido: JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA, MARCO AURÉLIO CASTELO BRANCO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a p.e. datada de 01/07/2019.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027181-20.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A, MARIA JOSE BORGES SOARES

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0003284-89.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JESSICA VIANA RIBEIRO, FRANCISLANE RESENDE DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISLANE RESENDE DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0003284-89.2012.8.18.0140, designada para o dia 10 de 12 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de outubro de 2019 (22/10/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA