Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003212-93.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: JOAO BOSCO MADEIRA CAMPOS, MARUCIA SIMPSON FORTES DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009193-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: VALÉRIA SOARES

Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A), para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0017706-98.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSÁLIA RIBEIRO VERAS, MARIA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Inventariado: RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO- FALECIDO

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, via sua representação legal, para fins demanifestação, nos termos requeridos pela Fazenda Pública Estadual, através depeticionamento eletrônico de fl. retro.Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0010724-20.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - ATICON, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA-ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0013417-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: FRANCISCO MAURILIO GOMES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024391-92.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Réu: SIDNEY DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)

DESPACHO "Vistos, etc... Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, nos autos, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 16 de julho de 2019 CÁSSIA LAGE DE MACEDO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0006488-93.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): TRANSBRITO TRANSPORTES LTDA-ME, FRANCISCO DE ASSIS BRITO, BRISDETE SEPULVEDA COELHO BRITO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0007593-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA PASTORA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA, FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0024517-06.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MAICON BEZERRA DA SOLEDADE

Advogado(s): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14577)

Requerido: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, CLEOMILDE ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ WILSON FEITOSA FERREIRA

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020513-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: AVANT AUTO POSTO DE LAVAGEM LTDA, GEUSIFRAN DA SILVA CRONEMBERGER, JOSE ALVES BATISTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0010925-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BASILIO MENDES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

Acato o pedido da Defensoria Pública do Estado do Piauí, determino a intimação da parte autora na pessoa do Sr. Basílio Mendes da Silva, pessoalmente, através de mandado, para informar se foi realizada a transferência do veículo Ford Pampa, ano 1997, placa HOR -6253.

Após, voltem-me os autos conclusos com os registros necessários.

CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018238-38.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Indiciado: ANTÔNIO MARCOS ALVES PESSOA JÚNIOR

Advogado(s): HUGO SILVA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2348-E), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

DESPACHO Vista a defesa do réu para contrarrazões TERESINA, 30 de agosto de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022230-46.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUZIO ARAGÃO MARQUES

Advogado(s): RÔMULO QUARESMA TOBIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17339), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Usucapido: SOCOPO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018893-25.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS

Advogado(s):

Réu: SAMUEL DE SOUSA MARTINS NETO

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 19/11/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0026049-15.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSE ABEL BRAGA DE ANDRADE

Advogado(s): JONAS FRANCISCO DA SILVA SOUSA DEUSDARÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9866)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e Assistente de Acusação, faço vista dos autos à defesa do réu. TERESINA, 23 de outubro de 2019 ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS Secretário(a) - Mat. nº 1877

Processo nº 0020907-06.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: EPITÁCIO CLOVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Embargado: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s):

Isto posto, rejeito liminarmente os presentes embargos à execução fiscal, com fulcro no art. 16, §1º, da Lei nº 6.830/80, visto que foram opostos sem a necessária segurança do juízo e, por consequência, extingo o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade dessas verbas, ante a concessão do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Após o trânsito em julgado desta sentença, determino que os presentes embargos sejam desapensados dos autos da execução fiscal (Processo nº 0016011-90.2006.8.18.0140), feitas as devidas anotações. P.R.I.

Processo nº 0013266-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0024419-26.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): C A DE OLIVEIRA MERCADORIAS, CELIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0009940-33.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ELIETE DE SENA CUNHA

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Usucapido: ESPOLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

Processo nº 0018863-09.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALGECIRA DELFINO DE ARAGÃO

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Inventariado: LUIZA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Considerando o teor da respeitável decisão do Agravo de Instrumento nº2015.0001.009311-0/Teresina-PI, de fls. 97/100, bem assim, a informação de fl. 105 do BRB- Banco de Brasília S/A, diga à parte requerente, para, querendo, apresentar manifestaçãono prazo de 5 (cinco) dias.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.

Processo nº 0016163-94.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8398-B), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), JOMIL DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Réu: LUCILANE DE SOUSA GOMES GONZAGA, ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0007291-08.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: RENE DOS SANTOS A. FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0014450-55.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ODIVAL COELHO DE REZENDE(MENOR)

Advogado(s): FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983)

Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO ESQUADRUS, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0011961-84.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO PAULO TEIXEIRA BRASIL

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

Vistos.

A via executória, muito embora, com o advento do novo CPC se dê no mesmo

processo, de forma sincrética, pela via do cumprimento de sentença, não é mais possível

que ocorra pela via física. O disposto no provimento Conjunto 11/2016 do Tribunal de

Justiça do Piauí regulamenta o processo eletrônico, que, no parágrafo 1º do art. 4º

determina que a tramitação de execuções ou cumprimentos de sentença sejam feitas

exclusivamente por meio eletrônico, ainda que o processo originário seja físico, para que

seja feito pela forma eletrônica, ônus este atribuído exclusivamente à parte.

A distribuição independe de custas e, muito embora gere novo número, não se

trata de novo processo, mas apenas a digitalização da via executiva, sendo ônus do

advogado a extração das cópias que entender devidas e sua digitalização para formalização

do procedimento executório.

Assim, considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito, no

sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas, no prazo de 05 (cinco)

dias.

Intime-se a parte interessada para que, querendo, proceda ao requerimento de

cumprimento de sentença no PJe.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0017612-82.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: MAURICIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

DESPACHO Vistos, Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 12 de agosto de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA