Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008270-52.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: LUZIA DO SOCORRO PONTES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008171-63.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAYTON GOULART, MARY ANE MOREIRA DE OLIVEIRA, SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS

Advogado(s): ALDO BARROS AZEVEDO LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 3671)

Réu: TIM CELULAR S/A, BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - BEP, HSBC BAMERINDUS, MARIA ANITA MARIANO DE CASTRO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005245-51.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA ANITA MARIANO DE CASTRO

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): MARY ANE MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001046-29.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANDERSON THADEU VIANA MATOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011178-44.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA

Advogado(s): FAUSTO MITUO TSUTSUI(OAB/SÃO PAULO Nº 93982)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023298-65.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CELENE DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4942)

Impetrado: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI, UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL - UGP, GAP - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COORDENAÇÃO DE CADASTRO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para providenciar o recolhimento do preparo dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. TERESINA, 22 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001627-10.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): EDMA DANTAS FERREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Inicialmente, antes de fazer a consulta ao sistema BacenJUD, faz-se necessária a citação da parte executada, desse modo, INTIME-SE a parte exequente para fornecer novo endereço da parte executada, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003733-47.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: VERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc.

EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento de valores do importe de R$ 128,84 (cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), com a devida atualização, conforme o comprovante de fl. 94, observadas as cautelas legais.

Ato contínuo, certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013386-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIMA E PERGHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 94850 ), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 53261 )

Réu: GE INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3038746655015, CONCEDO à parte manifestante o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda à indicação de perito, conforme informado, observadas as cautelas legais.

Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0006450-03.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: REGINA MARIA SANTIAGO DOS SANTOS

O Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REGINA MARIA SANTIAGO DOS SANTOS, brasileira, natural de Demerval Lobão - PI, nascida em 23.06.1976, filha de Bartolomeu José dos Santos e Maria Júlia da Silva Santiago,residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017181-97.2006.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Embargado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Assim, tendo sido a ação principal extinta, não há como desenvolver o presente feito. JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, IV do CPC, uma vez que pereceu o objeto da mesma.

Custas pela parte autora com a exigibilidade suspensa pelos benefícios da gratuidade.

Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais.

P.R.I.C.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013735-86.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2491/93)

Executado(a): AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSNAYRA MARQUES RODRIGUES, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001239-98.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347)

Executado(a): JOSE GOMES NETO

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003684-93.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: MACIEL LEAL DE SOUSA

Vítima: W. R. L. S. (REPRESENTADA PELA MÃE: FRANCISCA MARIA DE LIMA)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, W. R. L. S. (REPRESENTADA PELA MÃE: FRANCISCA MARIA DE LIMA), nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: RUA GAVINHA, N. 2972 - bairro: PARQUE ELIANA, ANGELIM (PRÓXIMO AO BAR DO LULU; TEL 98254161), TERESINA-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela REVOGAÇÃO das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 23 de outubro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0014911-42.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELSO PEREIRA PAULO

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 22 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005315-97.2003.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: ANTONIA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027479-41.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO GOMES DA ROCHA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021503-58.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: ADILES DE SOUSA NOBRE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017626-96.1998.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANTONIA GONCALVES GUIMARAES

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Réu: JOSE DA PAZ CATANHEDE

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004862-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE SOUSA SILVA

Advogado(s): FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 221271)

DESPACHO: Vistos, Cumpra-se despacho de fl. 69 dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 15 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021631-78.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WANDECLEISON SOUSA PEREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009667-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WESLLEY DA SILVA RESENDE

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

A parte autora requer gratuidade para isenção das custas estabelecidas em sentença. Atento ao exposto nos arts. 98 e 99 do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da sua condição de hipossuficiência econômica, com requisitos legais para sua concessão. TERESINA, 22 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008706-70.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): FARMACIA E DROGARIA SAO RAIMUNDO LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001769-72.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDELKENNEDY DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4.875-B, da SENTENÇA prolatada nos autos da ação penal, art.157, do CP, promovida pelo Ministério Pública Estadual em face do réu IDELKENNEDY DE SOUSA SANTOS, cujo dispositivo (parte final) é o seguinte: ?[?] Isso posto, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA, para, nos termos do art. 387, do CPP, CONDENAR IDELKENNEDY DE SOUSA SANTOS, já qualificados nos autos, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal. (?) Com isso, fica o réu condenado a pena de 04 (quatro) anos de reclusão e ao Atendendo às condições econômicas do réu pagamento de 10 (dez) dias-multa.(assistindo pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Em respeito a regra disposta no art. 33, §2º, alínea ?b?, do CP. Assim, determino que o réu inicie o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO, réu reincidente.Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também da substituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e no art. 44, I, ambos do C.P.RECURSO EM LIBERDADE. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso a todo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça à pessoa, circunstância a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas.(...)?..Teresina (PI), 23/10/2019.

Processo nº 0024598-28.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MUNDO DOS PLASTICOS E VARIEDADES LTDA

Advogado(s):

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0024598-28.2011.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MUNDO DOS PLASTICOS E VARIEDADES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR MUNDO DOS PLASTICOS E VARIEDADES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 939,21, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.