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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013090-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: REJANE DUTRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023890-12.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA ANDRADE JÚNIOR E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: SILVIA MARIA VASCONCELOS MACHADO

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001355-75.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 1ªVARA ESPEECIAL DE VILOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS/MA

Advogado(s):

Requerido: IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI, JUIZO DE DIREITO DA 5ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO(OAB/MARANHÃO Nº 19215), JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7362)

DESPACHO: DESIGNO audiência para o dia 16 / 12 / 2019 às 10:30 horas, na sala de . audiência deste Juízo Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. TERESINA, 11 de outubro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014137-36.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO TERTO DE ARAUJO

Advogado(s): JONILDO TORRES DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 5362)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 13/11/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005318-90.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 16/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0002608-98.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO LUIS - MARANHÃO, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA

Advogado(s):

Requerido: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO, JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

PROCESSO Nº: 0008616-95.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]
INTERESSADO: DULCELENE SOUSA DA LUZ
INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES PEREIRA, THIAGO BRUNO MENDES PEREIRA, CAMILA MENDES PEREIRA, JOÃO PEDRO PEREIRA LUZ, CLARA PEREIRA LUZ, MARIA DA CONCEICAO MENDES PEREIRA, JOSÉ GUTEMBERG MENDES PEREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

O Dr. VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem principalmente o Sr. JOSÉ GUTEMBERG MENDES PEREIRA, RG: 2294050 SSP-PI, brasileiro, solteiro, que se encontra em local incerto e não sabido que tramita neste Juízo, os autos do processo nº 0008616-95.2016.8.18.0140 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, em que é autora DULCELENE SOUSA DA LUZ, brasileira, solteira, jornalista, portadora da RG Nº 1.223.576 SSP/PI e CPF nº 526.592.593-72, residente e domiciliado na rua Fidelidade, 5775, bairro Gurupi, nesta capital, é o presente para citar Sr. JOSÉ GUTEMBERG MENDES PEREIRA, para querendo contestar a presente ação. Ficando cientificada de que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na peça vestibular e de que o prazo para contestação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo editalício. E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Jornal Diário da Justiça e afixado cópia no local público de costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí aos dez (16) dias do mês de outubro do ano de 2019. Eu ______________________________, (Joaquim de Souza Paz) - Analista Judicial da 1ª.Vara da Família e Sucessões, o digitei e subscrevi.

TERESINA-PI, 16 de outubro de 2019.
VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital

Processo nº 0002714-64.2016.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARIA DE FATIMA LOPES MARREIROS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Requerido: HEVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007256-62.2015.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DE FATIMA LOPES MARREIROS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: HEVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. [...] Dessarte, INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal, ajuizar o cumprimento de sentença. Certificado o transito em julgado, ARQUIVE-SE. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0017165-65.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, PARTE INTERESSADA / CONFINANTE CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15584), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: ANTONIO DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

Considerando cumprido a primeira parte do acordo firmado com o depósito de R$80.000,00(oitenta mil reais), petição final 5005, defiro o petitório de final 5007, com a expedição do alvará em favor da opoente LEILA SANDRA GOMES PESSOA DE OLIVEIRA. Ressalto por fim, que a mesma deve desocupar o imóvel, objeto da lide, no prazo de 90(noventa) dias, contados do acordo firmado (07/10/2019). Expedientes necessários. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005177-71.2019.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ELIELSON SOUSA SANTOS

Advogado(s): EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 3270)

DESPACHO: DESIGNO audiência para o dia 16 / 12 / 2019 às 10:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. TERESINA, 11 de outubro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

1ª Publicação

Processo nº: 0017220-16.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA TEIXEIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: THIAGO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). TANIA REGINA S. SOUSA, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de THIAGO TEIXEIRA DA SILVA, Brasileiro(a) , solteiro, filho(a) de Nascimento Pereira da Silva e de Ana Teixeira de Sousa Silva, residente e domiciliado(a) em RUA PONCION CALDAS, Nº 4734, DIRCEU, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0017220-16.2014.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANA TEIXEIRA DE SOUSA SILVA, Brasileiro(a), casada, residente e domiciliado(a) em RUA PONCION CALDAS, Nº 4734, DIRCEU, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ SORAIA MARTINS VIANA ARAGAO PEREIRA, Analista Administrativo, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de outubro de 2019.

TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014707-85.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: AFONSO DE SOUSA LIMA JÚNIOR

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Réu: PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004473-83.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAIZA KEROLAYNE FERNANDES DE MACEDO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: JOSÉ CARVALHO DOS SATOS

Advogado(s): PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 4852),

DESPACHO: (...) a Mmª. Juíza, considerando que a secretaria não cumpriu integralmente os termos do despacho proferido no termo de audiência lavrado às fls. 159, de comum acordo com as partes, e em homenagem ao princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, considerando a natureza da presente ação redesignou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de Novembro de 2019, às 08:30 horas, ficando os presentes intimados e notificados, devendo a secretaria, imediatamente, proceder a intimação do requerido, novamente, por CARTA PRECATÓRIA, e via seu advogado, através de publicação do Diário da Justiça (...)

Processo nº 0020449-57.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO ANTONIO DE MELO

SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de PEDRO ANTONIO DE MELO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 16 de outubro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023191-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETICIA GABRIELE RIBEIRO DO NASCIMENTO(MENOR), ANTONIO AFONSO PEREIRA DA LUZ

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Compulsando os autos, vislumbro que a audiência de conciliação de fl. 269, realizada no âmbito do CEJUSC, informa que não foi exitosa em decorrência da ausência das partes. Assim, antes de designar audiência de instrução e julgamento, determino que sejam as partes intimadas, por intermédio de seus patronos constituídos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as provas que pretendem produzir [...]".

Processo nº 0002001-94.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ISADORA MENDES FURTADO(MENOR), LUCAS VINICIUS ALVES PEREIRA FURTADO

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Inventariado: ALYSSON JOSE DE SOUSA FURTADO

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] Isso posto, removo o inventariante Lucas Vinícius Alves de Sousa do encargo para qual foi nomeado e compromissado. Ato contínuo, nomeio Inventariante a Sra. Irenildes Mendes de Oliveira para que, caso aceite o encargo, prestar compromisso em 5 (cinco) dias (art. 617 do CPC/15). A inventariante deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento do ITCMD e a juntada das certidões negativas tributárias [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002154-20.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: DANILO HENRIQUE SOUSA LIMA

Advogado(s): WANDERSSONN DA SILVA MARINHO (OAB/PI Nº 16068)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) WANDERSSONN DA SILVA MARINHO (OAB/PI Nº 16068) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/11/2019 às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0025702-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELITON SILVA DE AQUINO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0012682-75.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUAREZ LOBO BESSA E CIA S/C LTDA

Advogado(s): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2445), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, advindos do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011341-91.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAMON DOUGLAS ALVES GOMES

Advogado(s): EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 116/116/v.

Processo nº 0004260-62.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: NIVALDO BARROS CASTELO BRANCO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, acolho o requerimento da Defesa e REVOGO a prisão preventiva de N.B.C.B., para lhe conceder liberdade provisória, conforme disposto no art. 321, do Código Processual Penal. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo o denunciado ser posto, in continenti, em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Dê-se baixa no BNMP 2.0. Todavia, verifica-se necessária a aplicação de medidas cautelares diversas da segregação, com o fim de resguardar o regular seguimento processual. Assim, como medida de prudência e com base no art. 319, do CPP, imponho-lhe as seguintes cautelares: (...). [...]".

Processo nº 0008885-03.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA, MARCIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. de defesa do acusado - Manoel de Jesus dos Santos, Dr. MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA - OAB/PI nº 2.218, para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONCIDIONAL DO PROCESSO, constante na denúncia nos autos do processo-crime distribuição nº 0008885-03.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados MÁRCIA ALVES DE SOUSA e MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA, como incurso nas penas do art. 180, do CPb. Teresina(PI), aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

1ª Publicação

Processo nº: 0004610-45.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSEFA RIBEIRO GONÇALVES SOARES

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: PASCOAL JOSE RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dr (a). TANIA REGINA S. SOUSA, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PASCOAL JOSE RIBEIRO GONÇALVES, Brasileiro(a), solteiro, filho(a) de Francisco José Gonçalves e de Feliciana Ribeiro Gonçalves, residente e domiciliado(a) em RUA BORBA GATO, 2210, bairro ITAPERU, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0004610-45.2016.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora JOSEFA RIBEIRO GONÇALVES SOARES, Brasileiro(a), casada, residente e domiciliado(a) em RUA BORBA GATO, 2210, bairro ITAPERU, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ SORAIA MARTINS VIANA ARAGAO PEREIRA, Analista Administrativo, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de outubro de 2019.

TANIA REGINA S. SOUSA
Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0018595-23.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Indiciado: LUAN HELIOMAR DO NASCIMENTO LOPES

Vítima: LUIS SERGIO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUAN HELIOMAR DO NASCIMENTO LOPES, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA e LINDOMAR COSTA LOPES, residente e domiciliado(a) em RUA MARECHAL DUTRA, Nº 4151 OU 4851, LOURIVAL PARENTE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, pronuncio LUAN HELIOMAR DO NASCIMENTO LOPES, como incurso nas penas do art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, todos do CP, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júricopia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de outubro de 2019.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.