Diário da Justiça
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Publicado em 17/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026215-23.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)
Requerido: CLESIA MARIA LOPES DE ARAUJO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260/07)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de outubro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013741-20.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CLESIA MARIA LOPES DE ARAUJO
Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de outubro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004256-15.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: BALTAZAR FEITOSA DE MELO, HANDESON DA SILVA DE SOUZA, RONEY PETRISON PEREIRA GUEDES, DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, CLARA GABRIELA ARAUJO GOMES
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 15774), ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 26155), MANUEL DA ROCHA GODINHO(OAB/MARANHÃO Nº 2500), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 15774), ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 26155), MANUEL DA ROCHA GODINHO(OAB/MARANHÃO Nº 2500), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 21 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 1º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007891-58.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE CARLOS DA ROCHA
Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450), LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 15409), IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)
Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019399-49.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LAIS ALEXANDRA ROCHA VIEIRA
Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), CAIQUE PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13800)
Executado(a): ANTONIO DUMONT VIEIRA
Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 16 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002554-39.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: SANTILIA SOARES DOS SANTOS E SILVA, MARIA DE JESUS SANTOS ABREU, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES, TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS ARAUJO, CELIA MARIA DA SILVA MARTINS LOPES, VICENTE SOARES DOS SANTOS, FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, ANTONIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, FRANCISCA MARIA SOARES, JOSE SOARES DOS SANTOS FILHO, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, ROSALIA SOARES DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE SOARES DOS SANTOS, MAURICIO SOARES DOS SANTOS, ALICE VIEIRA ROSAL, JOSE SOARES DOS SANTOS SOBRINHO, ANALIANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, ANA CLEIA VIEIRA DOS SANTOS, CÉLIA MARIA DA SILVA MARTINS LOPES
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: MARIA DA PAZ DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 16 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011848-18.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: JOÃO GABRIEL FONTINELE CARVALHO DE MELO
Advogado(s): RHAVENA STHAEL MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13716)
Executado(a): FABRIZIO CARVALHO DE MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 16 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009711-05.2012.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: GEOVANE INACIO CARDOSO
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: GIOVANNA LEONARDO DE SOUSA CARDOSO (MENOR)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 16 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030958-37.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: PAULO SERGIO ADRIANO LOPES, LUCIANIRA COSTA E SILVA LOPES
Advogado(s): AFONSO LIMA LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 16 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007919-21.2009.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: VALLERIA SABRINNA MOREIRA CAMPELO
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933/06)
Requerido: CELSO ANTONIO RODRIGUES CAMPELO
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador advogado sobre os documentos de fs. 30/35, dos autos.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000247-10.2019.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI
Réu: PEDRO SOUSA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PEDRO SOUSA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016803-63.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: MEGA FIOS LTDA
Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2964-E), DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), DANIELL RANGEL MAPURUNGA(OAB/PIAUÍ Nº 9786)
Réu: STRUCTURA PROJETOS E CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Entendendo a presença da circunstância autorizadora (art. 256, inciso I, §3° CPC/2015) determino a citação por edital de STRUCTURA PROJETOS E CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ.04.484.835/0001-15), nesta Capital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da primeira publicação, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. O edital deverá ser publicado por 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (art. 257, Parágrafo Único, CPC); Em caso de revelia, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal (art. 257, inciso IV, CPC/2015). Expedientes necessários. TERESINA, 14 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
DESPACHO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023553-57.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 14ª PROMOTORIA DO JÚRI
Advogado(s):
Réu: FRANCIMAR DE SOUSA MOURA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
"Designo para o dia 06 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de
Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.
Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s); as testemunhas pelas partes;
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s), caso se encontre(m) ele(s) recolhido(s) no Sistema prisional.
Se necessário, depreque-se a intimação do(s) acusado(s) e das testemunha arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
TERESINA, 15 de outubro de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL"
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028048-08.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: AMANCIO ARCANJO DE GOIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de outubro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007003-55.2007.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ACELMO DE ARAUJO SILVA, FRANKLIM ASSIS COELHO DA PENHA
Advogado(s):
EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0027016-65.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE MENDES DA ROCHA
Advogado(s): ADRIANA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9503)
Réu: MARLENE ALVES DE SOUSA
Advogado(s): DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504)
DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, diligenciar sobre a postagem da carta precatóriao e requerer o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do feito, com fundamento no art. 485, III do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006862-70.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), SAMARA GRAYCIANE R. M. SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Réu: LINDALVA DE MARCELY OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDA NONATA GONÇALVES, ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO MOCAMBINHO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar valor atualizado do débito, bem como do teor da certidão de fl.110. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL DE CITAÇÃO - 0816021-18.2017.8.18.0140-1ª PUBLICAÇÃO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816021-18.2017.8.18.0140 Prazo de 30 (trinta) dias A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, em exercício, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por MARIA DA COSTA PAIVA ARAÚJO em face de JACQUES DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDES e STENIO BREVES DE ARAÚJO, ficando por este edital citada a parte suplicada STENIO BREVES DE ARAÚJO, CPF 328.188.583-72, com endereço em local incerto e não sabido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 231, IV do CPC). E, não havendo manifestação, intimar a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal (art 257, IV, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, (Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei. teresina-PI, 9 de outubro de 2019 | |
Assinado eletronicamente por: LUCICLEIDE PEREIRA BELO 15/10/2019 13:14:35 https://tjpi.pje.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 6656766 |
EDITAL DE CITAÇÃO-0815984-54.2018.8.18.0140-1ª PUBLICAÇÃO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815984-54.2018.8.18.0140 Prazo de 30 (trinta) dias A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, em exercício, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por CELESTINA MONTEIRO LAURINDO DA CUNHA em face de ZONA SUL IMÓVEIS LTDA - EPP, ficando por este edital citada a parte suplicada ZONA SUL IMÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ 03.710.110/0001-35, com endereço em local incerto e não sabido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 231, IV do CPC). E, não havendo manifestação, intimar a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal (art 257, IV, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, (Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei. Teresina-PI, 9 de outubro de 2019 | |
Assinado eletronicamente por: LUCICLEIDE PEREIRA BELO 15/10/2019 13:15:17 https://tjpi.pje.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 6657015 |
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024134-96.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ROSA MARIA FELIX CARVALHO, ITALO RAFAEL MENDES DE CARVALHO, NATANIEL MENDES DE CARVALHO NETO, YARA LUCIA GOMES MENDES, JOSE EVANGELISTA DE LIMA SOBRINHO
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MARCOS AURELIO DO REGO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14359), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 15576), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10488-A), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), ELEANDRA SILVA PASSOS(OAB/MARANHÃO Nº 10298-A)
Inventariado: NATANIEL MENDES DE CARVALHO FILHO
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
Intime-se os demais herdeiros, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) manifestarem interesse no prosseguimento do feito, bem como, na nomeação de inventariante, sob pena de em não o fazendo no prazo assinado, ensejar a extição do processo sem resolução do mérito.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008492-93.2008.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Suplicante: ESTER SOARES FERREIRA DE CARVALHO, JOSENILDO VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12425), SAMIRA MARIA DE CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10333)
Réu:
Advogado(s):
Ante o exposto, tenho, diante do abandono da causa pela parte autora, por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0025423-64.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MICROCENTER TELEINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s): ARTUR EDUARDO VALENTE AYMORE(OAB/SÃO PAULO Nº 295063)
Executado(a): C. SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos etc. Considerando as certidões de fls. 36/37, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar valor atualizado da dívida e requerer o que enteder de direito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023839-35.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCIMARIO ARAGÃO DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Á parte autora, por seu patrono, para que se manifeste acerca da petição com o número de protocolo 0023839-35.2009.8.18.0140.5002.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022230-51.2008.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: BENEDITA ONEIDE E SILVA COSTA, MARGARETH MARIA SILVA COSTA, ANTONIO MACHADO DA COSTA
Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1753)
Arrolado: JOVITA DA SILVA ARAUJO(FALECIDA)
Advogado(s):
Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o Plano de Partilha atualizado, acompanhado da declaração de anuência dos demais interessados.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000997-56.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSE CARNEIRO DA SILVA FILHO II, JOSÉ NILSON MARQUES DANTAS
Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)
DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04.12.2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal. Intimar também os Adogados para, querendo, se manifestarem sobre as testemunhas de Defesa Alan Sales Nogueira, Francisco das Chagas Silva , Thiago Nilson Nunes Vasconcelos e Aline Naira de Lima Macedo, já que não foram localizadas nos endereços mencionados na Defesa, bem como o endereço do acusado José Carneiro da Silva Filho II.