Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024292-98.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: CONSTRUTORA CAMPESTRE LTDA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, GINA MARIA DE CASTRO E SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).

Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026904-38.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Requerido: MARIA DE JESUS ABREU

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029212-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEYTIANA MOREIRA REIS

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO VIEIRA, MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE, MARLY FERNANDES DA SILVA, MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA, MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO, GLADSON NUNES DE SOUZA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO REBELO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16316), FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0003023-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMERCIO E REPRESNTAÇOES ESPERANTINA LTDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DURVALINO RENE RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 51285), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), STEFANI PORTELA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018888-61.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, inciso IV do Código Penal, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime do art. 14 do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/03, imputado ao acusado RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Comunique-se o Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de extinção da punibilidade, para fins de estatística.

4.2. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria da Vara.

4.3. Intime-se pessoalmente o réu RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, o Ministério Público, a Defensoria Pública ou Advogado particular, se for o caso, este via Diário de Justiça.

4.4. Caso o acusados não seja intimado desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

4.5. Transitada em julgado, arquive-se o processo, dando-se baixa na distribuição.

4.6. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais objetos de pequeno valor aprendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto a perdas destes, devendo serem adotadas as providências cabíveis.

4.7. Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, com comprovação da propriedade e no caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc), com a apresentação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV atualizado, lavrando-se Termo de Restituição. Cumpra-se.

Processo nº 0022938-23.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A., BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fl. 32 noprazo de 05 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002943-63.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE EDMILSON SANTOS SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3036624825003, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação para a parte requerida, no endereço indicado, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005105-89.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DOS ANJOS ALVES BORGES

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de termo n. 3044071935001, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 11 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012524-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO MARQUES COSTA

Advogado(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 16100)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo ministério público, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

Processo nº 0002970-08.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FLAVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2125)

Executado(a): CIPREMO-CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, EDVALDO FREITAS LIRA, ANTONIO FERRAZ BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0017712-42.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: JOCILIA GONÇALVES SANTANA FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0002253-39.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBESON DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242)

Requerido: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35."

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JOSÉ VAGNER FONSÊCA NUNES FILHO e ALINE CRONEMBERGER HOLANDA, ele, solteiro, advogado, filho de JOSÉ VAGNER FONSÊCA NUNES e MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA CALAÇA ela, solteira, nutricionista, filha de JOÃO HOLANDA NETO RIBEIRO GONÇALVES e TERESA MARIA MARTINS CRONEMBERGER HOLANDA;

02) MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA e MARILENE DE JESUS ALVES, ele, solteiro, ferreiro armador, filho de EXPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA DO CARMO BALBINA LIMA ela, solteira, do lar, filha de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA ALVES e MARIA ANTONIA DE JESUS ALVES;

03) MELQUIZEDEC DE SOUSA CRUZ e NATHÁLIA NUNES COSTA, ele, solteiro, supervisor administrativo, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CRUZ e MARIA JOSÉ DE SOUSA CRUZ ela, solteira, atendente de telemarketing, filha de VITOR FORTES AVELINO COSTA e PATRICIA FERNANDA NUNES CAVALCANTE COSTA;

04) THIAGO RODRIGUES MESQUITA e LINDA MICHELLE GONÇALVES CARVALHO, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de ISMAIAS SANTANA MESQUITA e EDILSA RODRIGUES MESQUITA ela, solteira, estudante, filha de CELSO RICARDO GONÇALVES E SILVA e RAIMUNDA NONATA BORGES DA SILVA CARVALHO;

05) ANTONIO PAULO COIMBRA DE SOUSA e ROSANGELA FAGUNDES DE MORAES, ele, solteiro, metalúrgico, filho de JOSÉ CALADO DE SOUSA e MARIA LIMA COIMBRA ela, divorciada, professora, filha de LINDALVA FAGUNDES DE MORAES;

06) FERNANDO BRUNNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e POLYANA STEPHANIA SOARES ABREU, ele, solteiro, servidor público, filho de LUIS CARLOS JORGE DE OLIVEIRA e ISAURA HELENA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ela, solteira, vendedora, filha de FRANCISCO CASTRO ABREU e DEUSA MARIA SOARES;

07) EVANDRO PEREIRA ROSA DA SILVA e VANESSA SILVA NASCIMENTO, ele, solteiro, professor, filho de DIONISIO PEREIRA DA SILVA e MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA ela, solteira, assistente de contabilidade, filha de JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO e CRISTINA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO;

08) RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO SILVA e MARIA ANDRADES PEREIRA, ele, solteiro, servente de construção, filho de JOÃO SEVERINO DA SILVA e MARIA DO ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO ela, solteira, auxiliar de cozinha, filha de RAIMUNDO MACHADO DE ANDRADE e FRANCISCA ARISTIDES PEREIRA DE ANDRADE;

09) RENATO DALLA ROSA DE FARIA e MARINA ARAÚJO RODRIGUES, ele, solteiro, estudante, filho de JOSÉ ROBERTO DE FARIA e ANALICE DALLA ROSA DE FARIA ela, solteira, professora, filha de CARLOS AUGUSTO ALVES RODRIGUES e MARIA JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES;

10) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA VERAS e MARIA DO SOCORRO COSTA DE SENA, ele, solteiro, porteiro, filho de FRANCISCO MACHADO VERAS e MARIA GUADALUPE FERREIRA VERAS ela, solteira, costureira, filha de HONORATO DE SENA ROSA e ZILMA COSTA DE SENA;

11) ERNALDO MENDES DA SILVA FILHO e CLEIDIANE ALVES DE MORAIS, ele, solteiro, técnico em telecomunicações, filho de ERNALDO MENDES DA SILVA e ISABEL MARIA SILVA RODRIGUES ela, solteira, estudante, filha de FRANCISCO ALVES DE MELO e CLEUDIA RÉGINA PORTODE MORAIS;

12) RICARDO CAMPELO MOREIRA FILHO e PALOMA BEZERRA LOPES DA SILVA, ele, solteiro, representante comercial, filho de RICARDO CAMPELO MOREIRA e DORALICE RODRIGUES COSTA MOREIRA ela, solteira, empresária, filha de CÍCERO LOPES DA SILVA e CONCEIÇÃO DE MARIA BEZERRA LOPES;

13) LUCIO FLAVIO BARBOSA DE SOUSA e MARIA SOLIMAR GONÇALVES FEITOSA, ele, divorciado, motorista, filho de FRANCISCO LOPES DE SOUSA e ANA LÚCIA BARBOSA DE SOUSA ela, solteira, técnica em enfermagem, filha de OSVALDO ALVES FEITOSA e MARIA DO SOCORRO GONÇALVES FEITOSA;

14) DOMINGOS ALVES PEREIRA FILHO e LUZIANE BARBOSA DOS SANTOS, ele, solteiro, serviços gerais, filho de DOMINGOS ALVES PEREIRA e MARIA DE LOURDES DA SILVA ela, solteira, serviços gerais, filha de BERNARDO LIMA DOS SANTOS e MARIA JOSÉ BARBOSA;

15) KLEBERT GOMES DE VASCONCELOS e ANTONIA MAURA PEREIRA MESQUITA, ele, solteiro, lavrador, filho de JOÃO ALVES DE VASCONCELOS FILHO e MARIA HELENA GOMES DE VASCONCELOS ela, solteira, lavradora, filha de RAIMUNDO MESQUITA e ANTONIA FRANCISCA PEREIRA MESQUITA;

16) ADAILSON BARBOSA DOS SANTOS e ANA LÚCIA FRANÇA MACHADO, ele, solteiro, ferreiro armador, filho de JOÃO BARBOSA DOS SANTOS e MARIA JOSÉ BARBOSA ela, solteira, lavradora, filha de FAUSTINO MACHADO DOS SANTOS e MARIA DAS DORES SOUSA FRANÇA;

17) FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DA SILVA e FRANCELY MIRANDA DA SILVA, ele, divorciado, militar, filho de BENEDITO PIRES DA SILVA e ANTONIA GALDINO DA SILVA ela, solteira, técnica de enfermagem, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA e ISABEL DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA;

18) GERSON DE JESUS DE ANDRADE e JÉSSICA KAROLLINE PINHEIRO GOMES, ele, solteiro, gerente, filho de MARIA DE ESUS DE ANDRADE ela, solteira, analista de RH, filha de FRANCISCO ZACARIAS DA SILVA e LOURDES MARIA PINHEIRO GOMES DA SILVA;

19) MAYKISONIEL DE SOUSA SILVA e GABRIELA DE SOUSA BENTES, ele, solteiro, engenheiro eletrônico, filho de JOSÉ NEUVANIEL ARAUJO SILVA e JUCILENE DE SOUSA SILVA ela, solteira, bacharela em direito, filha de RICARDO BENTES e ALDECY MARIA DE SOUSA;

20) DOUGLAS BARBOSA LIMA e JESSICA LAUANA RODRIGUES RIBEIRO, ele, solteiro, empacotador, filho de DJALMA LEMOS LIMA e GRACIELA LEITE BARBOSA LEMOS ela, solteira, vendedora autônoma, filha de JUNIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO e LUCIANA MARIA RODRIGUES BARBOSA;

21) ANTONIO DE PAULO GOMES DA SILVA e FRANCISCA IÊDA SOARES SILVA, ele, divorciado, comerciante filho de ANTONIO GOMES DA SILVA e MARIA FERNANDES GOMES DA SILVA ela, divorciada, operadora de caixa, filha de ANTONIO JOSÉ DA SILVA e OTACILIA SOARES DA SILVA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0002544-58.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025621-43.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ZELHA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CIFRA S. A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Processo nº 0019327-67.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: JOAO DE ARAUJO LEITE

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0013781-75.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO E SILVA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 18244), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (DATRI)

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DESPACHO. Mantenho in totum a decisão deste Juízo de fls. 1.824/1.829, a propósito do pedido de reconsideração e Agravo de Instrumento de fls. 1.837, tendo em vista que permanecem, ao meu sentir, irremovíveis, os fundamentos da decisão combatida.Assim sendo, prossiga-se o feito intimando o impetrado/executado para se manifestar sobre a petição eletrônica da autora de fl. 1.840, através da qual a mesma noticia e pede providências sobre possível descumprimento da referida decisão.Ato contínuo, em face do substabelecimento juntado à fl. 1.839, proceda-se as anotações devidas no presente sistema.Intimem-se e Cumpra-se.Teresina, 16 de outubro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0015589-76.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: FRANCISCA DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s):

Considerando que a não atualização do endereço nos autos era de obrigação da parte requerente, não há que se falar em reforma do decisum atacado.

Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005292-05.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, RANNYERE UCHÔA CUNHA PINTO, FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE, VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0003839-33.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: CELIA MARIA SOARES DE ARAUJO LIMA ME

Advogado(s): AGEU ALVES DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13784)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014440-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO MILLER FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista o cumprimento voluntário da sentença pela suplicada (fl. 137, petição eletrônica datada de 03/06/2019), determino seja expedido alvará judicial em favor do autor ROBERTO MILLER FEITOSA DE OLIVEIRA, no montante de R$ 415,72, referente à tarifa de avaliação de bem paga pela demandante, conforme deliberado na sentença e confirmado no recurso de apelação.

Após os expedientes necessários, arquivem-se.

Processo nº 0008246-68.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MANANCIAL AUTOPECAS LTDA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, por seus procuradores, sobre os cálculos apresentados às fls. 256, no prazo de (05) cinco dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023976-75.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDI MENESES PIMENTEL

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Considerando a manifestação de ambas a partes de que concordam com os valores dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial, homologo-os para os devidos fins. Assim, intimação à parte requerida para efetuar o pagamento dos referidos valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0008638-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ROCHA DE PADUA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para se manifestarem sobre os cálculos.

Processo nº 0028688-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Réu: SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573