Portal da Transparência TJPI

Intimar: CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO - OAB PI11239 - CPF: 037.556.533-70 (ADVOGADO),
JAMUEL FRANCISCO DA SILVA - OAB PI10663 - CPF: 004.037.913-24 (ADVOGADO), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) e DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI7073 - CPF: 993.525.163-20 (ADVOGADO), da certidão de ID 6742300, que trata da migração do processo físico pára o PJE.

Intimar ALLAN MANOEL DE CARVALHO - OAB PI6763 - CPF: 878.667.813-20 (ADVOGADO) e EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO - OAB PI6764 - CPF: 894.788.943-15 (ADVOGADO), da certidão de ID 6742669, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Intimar

CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO - OAB PI11239 - CPF: 037.556.533-70 (ADVOGADO),
JAMUEL FRANCISCO DA SILVA - OAB PI10663 - CPF: 004.037.913-24 (ADVOGADO), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) e DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI7073 - CPF: 993.525.163-20 (ADVOGADO), da certidão de ID 6742300, que trata da migração do processo físico pára o PJE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL PROVISÓRIA DE JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

A Doutora Viviane Kaliny Lopes de Souza, Juíza de Direito Substituta da Comarca de Corrente, Estado do Piauí, por titulo e nomeação legal, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos art. 425 e 426 e seguintes do Código de Processo Penal, foi elaborada a lista Provisória dos jurados, que deverão servir junto ao Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Corrente, durante o ano de 2020, a seguir relacionados:

Abidiel Rodrigues da Cunha Filho - Rua José Camargo, nº 31(Próximo a 15ª GRE);

Acioly Gitirana Carvalho - Rua Numa Pompilio Nogueira, nº 220, centro;

Adilson Cirqueira Custódio- Rua Des. Amaral, nº 1047, centro;

Adriano Lourenço Ferreira- Rua Emilio Cavalcante, 14, Sincerino;

Albenisia Silvano de Sousa- Rua Castro Alves, 493, Morro do Pequi;

Aleciane Chaves de Araujo Holanda- Rua Nelson Rodrigues, s/n, Sincerino;

Alessandra Costa Fernandes- Bairro Morado do Sol, Aeroporto;

Alessandra de Souza Arraes- Rua João Pacheco Cavalcante, nº 913, rimavera;

Alessandra Ferreira Louzeiro- Rua Ipiranga, bairro Vila Nova;

Alessandro Barros da Silva- Rua Felix Casaco, bairro Vermelhão;

Alesssandra Felipe Santana- Rua Benjamin Nogueira, casa 3, centro;

Amilton Maciel de Sousa- Localidade Santa Marta- zona Rural;

Ana Angélica Macedo Silva- Rua dos Estudantes, s/n, centro;

Ana Beatriz Sousa Custódio- Rua Benjamin Nogueira, 313, centro;

Ana Claudia Paiva Mascarenhas- Rua Antonio Rodrigues, bairro Sincerino;

Ana FLávia Fonseca Araújo- Av. Getúlio Vargas, nº 41, centro;

Ana Glécia Dias Viera(Professora);residente em Cristalândia do Piauí;

Ana Lídia Oliveira dos Anjos- Rua João do Lago, nº 116, |Morro do Pequi;

Ana Paula Batista Nogueira- Rua Juscelino Kubitschec, s/n, Sincerino;

Ana Rita dos Santos Pereira Marinho - Rua Cel. Benjamin Nogueira, nº 594, centro;

Ana Vitória Vieira Coutinho- Rua Gabriel Fereira, bairro Sincerino;

Anatalia Pereira da Silva- Rua Albert Sabrini s/n, bairro Aeroporto;

Anderson Marcio Camelo de Souza- Rua Benjamin Nogueira, nº 252, centro;

Andiara Nogueira Amorim(Professora)residente em Cristalândia do Piauí;

Andreia Carvalho de Souza- Praça da Igreja do Morro do Pequi, M. do Pequi;

Andressa Teles da Silva Borges- Rua Joaquina Nogueira de Oliveira, 119, centro;

Anne Carolline Veríssimo dos Santos- Rua Adolf John Terry, centro;

Antonio Luiz Pereira da Cunha- Rua João Pacheco Cavalcante, nº 750, centro;

Aradir Lopes Nogueira(Professora)residente em Cristalândia do Piauí;

Augusto Afonso Neves de Padua- Rua dos Estudantes, 516, centro;

Beatriz Alexandre da Silva- Chcara Esperança, loc. Branquinha, Zona rural;

Beatriz Silva Santos- Ru Solon Seraine, apt. 08, cetnro;

Bequiane Pereira deAraujo- Av. Adolf John Terry, nº 1988, cetnro;

Cândido Batista da Silva- Localidade Riacho Grande, zona rural;

Carlene Oliveira dos REis- Rua Almirante Barroso s/n, Aeroporto;

Carlos Gustavo Cana Verde- Rua 01, nº 65, Nova Corrente;

Cátia Cristina Lisboa(Professora)residente em Cristalândia do Piauí;

Cirene Brito de Souza Jacobina- Rua Ney Nalvo, 269, Marro do Pequi;

Claudete Alves Amorim- (professora) -Residente em Cristalândi do Piauí;

Claudiana de Souza Santos- Rua São Franciso, nº 510, 510, bairro Vila Nova;

Cleydan Carvalho de Souza(Professor)residente em Cristalândia do Piauí;

Daliane Carvalho Guerra- Rua Duque de Caxias, s/n, Aeroporto;

Daniela Lopes Aguiar- Rua Dom Pedro II, Aeroporto;

Daniela Rodrigues Freitas- Lot. Isabela 280, Sincerino;

Daniella Louzeiro Lustosa- Rua 14, bairro Nova Corrente;

Darcilene dos Santos Silva- Rua Olavo Bilac, nº 851, Vermelhão;

Darilene Batista Ribeiro- Localidde Morro Redondo; zona Rural;

Daurea Rejane Moura de Carvalho- Rua Benjamin Nogueira, s/n, centro,

Diana Barros Lopes Soares- Rua Filemon Nogueira, s/n, centro;

Edeliene do Nascimento Lustosa- Rua Adolf John Terry, 2079, centro.

Edilene de Oliveira N. S. Pereira(Professora);residente em Cristalândia do Piauí;

Esmeraldo Cristino Viana Santana(Professor)residente em Cristalândia do Piauí;

Ermenisio Lustosa N. Filho(Professor)residente em Cristalândia do Piauí;

Edinânima Marques de Souza- Ru Santos Dumont s/an, Morro do Pequi;

Edmundo Souza Silva- Ruya dos Estudantes, s/n, cetnro;

Edson Vilar Gomes- Rua José Barbosa, s/n, centro;

Eleni Celestina da Silva- Rua Olavo Bilac, s/n, Vermelhão;

Eleuza Pastora Nunes de Freitas- Ru Ipiranga, 280, Sincerino;

Eleuziene da Silva Souza- Rua Aolf John Terry, 1949, centro;

Eliene Maciel de Freitas- Rua Des. Amaral nº 1457, cetnro;

Ellen Cristina de Castro Custódio- Loc. Vereda da Porta- zona Rural;

Elvis Garniê Guerra Aguiar - Rua Adolfo John Terry, 1.241, cetnro;

Enio Lisboa Nogueira( Agropecuarista)residente em Cristalândia do Piauí; ;

Eriques Nunes da Silva- Rua do Cruzeiro, nº 79, bairro Primavera;

Erivan da Costa Silva- Rua Beira Rio, s/n, Vermelhão;

Ester Marques de Sousa- Rua Maria Miluca, centro;

Eva Lustosa do Nascimento- Rua Filemon B. Nofueira, nº 1878, cetnro;

Fausto Célio de souza Louzeiro- Residente em Cristalândia; centro;

Fernanda Moura Ascenso(Professora)residente em Cristalândia do Piauí; ;

Francimar Carvalho de Souza- Residente em Cristalândia do Piauí

Francimário Sabino do Nascimento- Rua Castro Alves 428, Morro do PEqui;

Francisco Chagas Lima dos Santos Júnior- Rua Quintino Custódio, nº 738, Primavera;

Geane dos Reis Ribeiro- Rua Almiante Barroso, s/n, Aeroporto;

Getúlio deAraujo Alves- Rua dom Pedro II, 548, /aeroporto I;

Gleciane de Araujo Pinheiro- Rua João Pacheco Cavalcante, nº 584, centro;

Gustavo Rodrigues Guerra Nogueira- Rua Fernando Carlos Cavalcante, centro;

Helio Lopes Gonçalves- Rua do Cruzeiro, nº 215;

Hellen Prudêncio Souza- Rua 04, Aeroporto;

Herval ALexandre Dias Hübner-Rua Des. Amaral, 1790, centro;

Iara Rejane de Sousa Paraguassu- Av. Getúlio Vargas, nº 787, centro;

Igor de Freitas Cunha- Rua Augusta,s/n, centro;

Iolanda do Lago Sousa Silva- Rua José Camargo Torres, 36, centro;

Ionária Nunes de Sousa Almeida- Rua 15 de Novembro, nº 54, Centro;

Isaura Morais de Oliveira- Rua Des. Amaral, centro;

Jairo Oliveira da Silva- Rua Joauina N. Oliviera, nº 199, centro;

Jaleane de Souza Lisboa Carvalho(Funcionária Pública);residente em Cristalândia;

Jamaica Francisca Fé Amaral Nogueira- Rua Estela Guerra, nº 368,Sincerino;

Jean Ferreira Corado - Rua Emílio F. Cavalcante, nº 800, Sincerino;

Jecilene Pinheiro de Freitas Cunha- Rua Augusta, nº 2428, centro;

Jeremias Marques de Sousa- Rua Maria Miluca, 1934, Centro; (Próx. a maternidade);

Joadson de Araujo Vieira- Rua Gabriel Levi, s/n, bairro Nova Corrente;

Joane Lobato do Amaral Brito- Bairro Buritizinho, apt. 01 B, Vermelhão;

João Antônio Barreto- (Professor)- resdiente em Cristalândia do Piauí.

João Henrique Louzeiro Borges- Rua Santos dumont, s/n, Morro do Pequi;

João Vespera Pereira de Sena- Rua Manoel Nogueira, Morro do Pequi;

João Vitor Carvlho da SIlva- Av. Rui Barbosa, 750, Nova Corrente;

Joel Carlos Rodrigues Barbosa- Rua Des. Amaral, s/n, Cen tro;

Joelma de Sousa Alves- Av. Adolf John Terry, s/n, centro;

José Aleixo Alves Xavier - Rua João de Deus Pacheco, 150, Centro, Corrente/PI.

José Rafael Stoffels- Av. Eutimio Messias Cavalcante, 305, centro;

José Victor de Almeida Silva- Morado do Sol, Aeroporto;

Joseane Batista Lemos- Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 327, NovaCorrente;

Júlia Maria de Jesus - Rua Antonio Nogueira de carvalho, 300, centro;

Kely Amorim Ribeiro(Professora); residente em Cristalândia do Piauí;

Kléber Jones Rocha Nogueira - Rua Adolf John Terry,s/n, centro (Comerciante);

Laelia Rodrigues de Souza- Rua Santos Dumont, 380, Morro do Pequi;

Laiani Paranaguá Elvas Moreira- Rua Antonio Nogueira de Carvalho, 1020, centro;

Laio Henrique de Souza Batista- Rua Feliz Casaco, 354, Vermelhão;

Lais Louzeiro da Cunha - Rua Filemon Nogueira, 1637, centro;

Laurent Lustosa Ferreira- Rua Antonio Nogueira de Carvalho 565, centro;

Leandra de Souza Lago- Rua Enoque Gitirana, s/n, centr;

Leandro Douglas Santos Nogueira- Rua Dom Pedro II, nº 900, Aeroporto;

Leandro Jacobina da Cunha(Autônomo)residente em Cristalândia do Piauí;

Lélia Lustosa Nogueira- (Professora)- residente em Cristalândia, centro;

Leonardo Soares da Costa- Rua São João, Vermelhão;

Lícia Diane Louzeiro da Cunha Hubner- Rua Filemon Nogueira, centro;

Lidiane Gabrielle Louzeiro Ferreira Bonfim- Rua Marechal Rondon 80, cetnro;

Lijamara Itoga - Av. Getulio Vargas, nº 722, centro;

Lourimar Dias Lopes- Rua da Tboquinha, nº 129, Sincerino;

Lucas Messias Paraguassú- Residente em Cristalândia do Piauí;

Lucas Moura Gonçalves- Rua Nelson Rodrigues, Sincerino;

Luciene Sousa Magalhães- Ru Projetada s/n, Sincerino;

Lúcio Flávio de Souza- Residente emistalândia do Piauí;

Ludimila de Sousa Rocha- Av; Getulio Vargas nº 609, centro;

Luzimária França Ascenso- Residente em Cristalândia do Piauí;

Luzitânia Barbosa Jacobina- Rua Adolf John Terry, s/n, centro(professora);

Marcelo de Jesus Coelho- Rua Ipiranga, nº 410, centro;

Marcelo Jeovany Bezerra Vieira- Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, (Motorista);

Marcio Barbosa do Nacimento- Loteamento Isabela, Sincerino;

Márcio Fernandes Batista de Oliveira Junior- Rua da Taboquinha 340, Sincerino;

Marcos dos Santos Cirqueira- Rua Des. Amaral, 1041, centro, (Autônomo);

Marcos Lisbo de Souza- Residente em Cristalândia do Piauí;

Maressa Rodrigues de Oliveira - Rua Professor Solon Farias, nº 278;

Mari Luiza odrigues de Sousa- Rua Santos Dumont 8, Morro do Pequi;

Maria da Conceição da Cunha Louseiro- Rua José Barbosa nº 150, centro;

Maria da Conceição Moura Alves Maciel- Rua Tancredo Neves,s/n Morro do Pequi;

Maria da Guia Pereira do Nascimento Lemos- Rua Filemon Nogueira, nº 2429, centro;

Maria Divina de Souza Barros- Rua Antonio Nogueira de Carvalho, 380, centro;

Maria Elizabeth de Carvalho Gama- Rua José Pacheco Cavalcante, Nova Corrente;

Maria Jessie da Silva Cruz- Rua B, casa 24, Sincerino;

Mário Telentino de Souza Neto(Estudante);residente em Cristalândia do Piauí;

Marlos Augusto dos Santos Santana- Rua Silvio Paulo, nº 20, bairro Fernado Carlos;

Marta Gomes Basilio- Rua Adolf John Terry, 161, centro;

Mateus Louzeiro de Sousa- Rua Ipiranga, nº 320, cetnro;

Mauro Getúlio Lustosa Nogueira(Enfermeiro);residente em Cristalândia do Piauí;

Maycon Cavalho Reis- Rua Marechal Rondon, s/n, Sincerino;

Meire da Conceição Louzeiro Cunha Vilarindo- Rua Quintino Custódio, 57, centro;

Mercia Jeane Assunção Cavlcante- Rua Barão do Paraim, nº 320, centro;

Miria Barbosa do Nascimento- Rua Machado de Assis, s/n, centro;

Nara Sandra Lira Coelho- Rua João Pacheco Cacalcante, 280, centro;

Natan dos Reis Santos- Rua João do Lago, nº 740, Morro do Pequi;

Neivo Ferreira da Cunha- Rua Gabriel Ferreira, nº 265, Sincerino;

Nelma Rejane Fernandes Barbosa- Localidade Morro Redondo, zona Rural;

Nereu de Souza Carvalho- Rua Benjamin Nogueira, nº 535, centro;

Neuran Gonçalves Vieira- Rua José Altino. s/n, bairro Nova Corrente;

Joseane Fabricio Louzeiro(Funcionária Pública); residente em Cristalândia do Piauí;

Pablo Barreira Mascarenhas- Rua antonio Nogueira de Carvalho, nº 648, centro;

Patricia Batista Rodrigues- Rua Solon Seraine nº 375, centro;

Paulo Henrique Dourado da Silva- Rua 05, Aeroporto II;

Poliana Guedes de Sousa - Rua Antônio Nogueira de Carvalho, s/n (Professora);

Poliana Oliveira Nunes- Rua Filemon Nogueira, 1829, centro;

Polyana Alves Leal- Rua João de Deus Pacheco, nº 909, centro;

Priscila de Andrade Fonseca- Rua dos Estudantes, 240, centro;

Priscila Rodrigues da Silva- Rua São João, 268, Vermelhão;

Quenia Lustosa Fernandes- Rua São Franscisco , s/n, Vermelhão;

Raniela Barros Reis de Souza- Rua Antonio Rodrigues, bairro Sincerino;

Raquel Pereira da Silva- Rua Bela Vista, bairro Primavera;

Rayla Taynan Alves de Oliveira- Rua Beira Rio, 485, Vermelhão;

Regivaldo Correia Almeida - Rua Des. Amaral - Dep.de Gás Butano, empresário;

Rejane Barreira Nogueira Queiroz- Rua Cel. José Nogueira, 612, centro;

Renata Marcelli Sabino do Nascimento- Rua Antonio Jobim, Sincerino;

Renata Miquetichuc Nogueira- Rua Des. Amaral nº 1849, centro;

Ricardo da Cruz Soares- Rua Oito de Dezembro, 345,Sincerino;

Ricardo Nogueira Rocha- rua Adolf John Terry, centro (Autônomo);

Rnan Morgado Roch Barros- Rua B, bairro Sincerino;

Ronie Rodrigues de Lima- Rua Marechal Rondon, nº 56, bairro Primavera;

Rosa Maria Alves- Rua José Bittencourt de Albuquerque, 277, Nova Corrente;

Rosane Alves Magalhães- Rua Ipiranga, nº 600, cetnro;

Rosanira Oliveira do Livramento- Rua Cel. Benjamin Nogueira, nº 320, Centro;

Rozane Valeria Batista de Oliveira- Loclidade Morro Redondo, Zona rural;

Rui Lustosa Nogueira- Rua Antonio Nogueira d eCarcalho nº s/n, cetnro;

Salmir Lustosa Arrais Júnior- Rua Maria Miluca, s/n, Aeroporto;

Sebastião Barros Teles- Rua Tirdentes,s/n, bairro Sincerino;

Sileia Jamaika da Silva Rocha- Rua Antonio Nogueira de Carvalho, s/n, centro;

Silvana Dias Rodrigues - Rua Antônio Nogueira de Carvalho, 11 (Comerciária);

Silvio Lima Silva Junior- Rua Ulisses Guimarães, s/n, Sincerino;

Simone Borges de França- Rua Maria Miluca, s/n, centro;

Suiany Spanic Rocha Porto- Rua Benjamin Nogueira, nº 341, centro.

Taís Silva Guedes,- Rua Filemon Nogueira, 1877, centro;

Tânia Maria Alves- Rua dos Estudantes, s/n, centro;

Tatiane da Silva Lira Ribeiro- Rua Maria Divina Custódio, s/n, Sincerino;

Thainá Santos Louzeiro- Rua dos Estudantes, centro;

Thayalla Rândrea Medeiros de Souza Santos- Rua da Taboquinha, centro;

Thiago Lobato de Carvalho Amorim- Rua João Pacheco Cavalcante, cetnro;

Vanusa Meireles de Souza,- Rua Solon Seraine, s/n, ap. 04, centro;

Vivian de Oliveira Nunes- Rua Edgard Nogueira, nº 85, centro;

Webert França da Silva- Ru Beira Rio, 75, Vermelhão;

Wendel Neres da Cruz- Av. Adolf John Terry, nº 2020, centro;

Yago Fernandes e Silva- Rua 02, s/n, Aeroporto;

Zuleica Maciel Custódio Lima- Quadra J, Lote 09, Setor Oeste, Nova Corrente;

"Art. 436 O serviço do Júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437 Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438 A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no poder judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439 O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial em caso de crime comum, até julgamento definitivo.

Art. 440 Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441 Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442 Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um ) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443 Somente será aceita escusa fundada em motivo devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444 O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445 O jurado no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446 Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. ".

E para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro não possam alegar ignorância, vai este afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Corrente, Estado do Piauí, aos quinze dias de outubro de dois mil e dezenove(15.10.2019). Eu,____________________, (Sueli Dias Nogueira), Analista Judicial da Vara Única desta Comarca, que digitei e subscrevi.

Dra. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA.

Juiz de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Corrente

Intimar ARISTEU RODRIGUES NUNES - OAB PI 3892 - CPF: 685.524.163-87 (ADVOGADO) e JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - OAB PI 6060 - CPF: 302.241.283-53 (ADVOGADO), da certidão de ID 6743860, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Intimar GLEUVAN ARAUJO PORTELA - OAB PI 155-B - CPF: 351.147.623-20 (ADVOGADO), GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA - OAB PI 12351 - CPF: 029.364.173-09 (ADVOGADO), GARDENIA CHAYENE ARAUJO PORTELA MOURA - OAB PI 14363 - CPF: 049.732.993-08 (ADVOGADO) e FRANCISCO DA SILVA FILHO - OAB PI 5301 - CPF: 792.129.723-49 (ADVOGADO), da certidão de ID 6744084, que trata da migração do processo físico para o PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000627-06.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogado(s): SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)
Indiciado: EDVALDO LIMA SALES
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO
DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de
Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de
ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e
comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s).
VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE
CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211), para comparecer(em) a Audiência de
JUSTIFICAÇÃO a acontecer no dia 23 de OUTUBRO de 2019, às 11:00 horas, nos autos
acima epigrafados. Aos 15.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de
gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº
029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Intimar RAMON COSTA LIMA - OAB PI 8037 - CPF: 002.994.003-60 (ADVOGADO), da certidão de ID 6744721, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Processo nº 0000035-43.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JANNOEL SILVA FROTA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Requerido: JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 15 de outubro de 2019

Processo nº 0000611-97.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERLENE MONTE LIMA

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702), AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

Réu: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000887-96.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/PIAUÍ Nº 15191)

Executado(a): OSEANO BEZERRA DE ARAÚJO, KARLA MARIA DE CARVALHO PAULO MARCOS, GRIGÓRIO MARCOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos, pagamento das custas, para cumprimento de Carta Precatória.
São João do Piauí, 15 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001113-28.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: T DOS S C

Requerido: JOSÉ CARLOS INÁCIO DE CARVALHO

DESPACHO: (...) Compulsando os autos verifica-se que o requerido compareceu a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento desacompanhado de advogado, tendo firmado acordo com os requerentes, e este Juízo prolatado sentença que repousa às fl. 37 e 37/v. Na Certidão colacionada à fl. 44v consta a não intimação do requerido porque não foi localizado no endereço constante nos autos, assim, determino que se intime o demandado por Edital, com prazo de 10 (dez) dias, para tomar ciência da Sentença Homologatória proferida às fls. 37 e 37/v. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras, 15 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000873-86.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENILDE LIAL MOREIRA, JOVANILDE LIAL MOREIRA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 47/47v/48, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para requerer o entender de direito. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

MANOEL EMÍDIO, 15 de outubro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0002884-69.2016.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO MANOEL DE ALMONDES, JOSEFA ISABEL DE SOUSA ALMONDES

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face do pedido de adiamento da audiência requerido pela parte autora (protocolo nº 0002884-69.2016.8.18.0032.5004), redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 10h. e 00min., na sala de audiência da 1ª Vara, Comarca de Picos. Cumpra-se nos termos do despacho de fls. 65.

Processo nº 0001123-54.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CRUZ SILVA LIMA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSOCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 15 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0001148-67.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DA CRUZ SILVA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 15 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000090-59.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE PORTO

Advogado(s):

Autor do fato: BRYSA DE ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante tais considerações e na forma do art. 84, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRYSA DE ANDRADE, já qualificado nos autos, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo. Sem custas.Ciência ao Ministério Público.Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se .PORTO, 9 de outubro de 2019".

Processo nº 0000268-20.2011.8.18.0090

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 1.601,57.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de outubro de 2019

Processo nº 0000793-57.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO FEITOSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 15 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000628-03.2009.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): JOSÉ BENTO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 15 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000329-75.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): ANTONIO BERNARDES NETO, TEODORO BERNARDES DE LIMA, JOSE BERNARDES DE LIMA SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 15 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000364-73.2015.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL DE MOURA, FRANCIVALDO DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 15 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001207-77.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): M. MONTEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 15 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001198-47.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GIL MARQUES DE MEDEIROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 15 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000410-04.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): COMERCIAL J.JM.LTDA, JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 15 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633