Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000515-21.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO GONZAGA SOARES, DOMETILHA SILVA VERAS, MANOEL MENDES DOS SANTOS, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO MACHADO, MARIA DA COSTA LIMA, MARIA DO SOCORRO FAUSTA DE LIMA, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS PORTELA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 15 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000262-38.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: DEUJACIR ANTONIO MACHADO

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 02.12.2019 às 11h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000524-56.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RHANIERE MAZZILLE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 02.12.2019 às 9h30min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000117-79.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLICIA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: ALUISIO DE SOUSA GOMES

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 02.12.2019 às 10h15min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000966-51.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUCIA DA SILVA ARAÚJO, MANOEL REGINALDO FEITOSA

Advogado(s): CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11632)

Requerido: JOSÉ DUQUE DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 15 de outubro de 2019

Processo nº 0000255-12.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 03.12.2019 às 12h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000199-18.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO DE JESUS - (CONHECIDO COMO RAIMUNDO LOPES)

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos. Defiro a cota ministerial. Designo para o dia 22 de Outubro de 2019, as 12:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo.Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se

Processo nº 0000155-91.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: MESSIAS OLIVEIRA MAGALHAES

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 03.12.2019 às 9h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0001152-07.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOISÉS ANDRADE ARAÚJO

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 15 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000520-82.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCELO CARVALHO COSTA

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 03.12.2019 às 10h15min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000301-69.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE AIRTON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 03.12.2019 às 11h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000864-97.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 03.12.2019 às 13h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000182-11.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DE BRITO

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 04.12.2019 às 8h30min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0001150-37.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS MORAIS FILHO

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 15 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000349-39.2017.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000133-33.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: AROLDO SOUSA LIMA

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 04.12.2019 às 9h45min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000347-24.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Requerido: JOÃO PAULO RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 04.12.2019 às 10h15min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000224-26.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: DAGMAR CERQUEIRA DA MOTA

Advogado(s):

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 04.12.2019 às 11h30min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0003681-24.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA KARLA DO NASCIMENTO ROCHA, GENIVALDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 15 de outubro de 2019 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000385-20.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS GOMES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0002020-49.2016.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS MELO, WALCLIDES OLIVEIRA MELO, WALMIR OLIVEIRA MELO, WALDENORA OLIVEIRA MELO E SOUSA, WALNILDA OLIVEIRA MELO FAVRE, WALMELITA OLIVEIRA MELO, WALTER DE OLIVEIRA MELO, WALNECY OLIVEIRA MELO, FRANCISCO DE ASSIS MELO FILHO

Advogado(s): WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6337)

Inventariado: ANTONIA DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 15 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002476-78.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: RAMON DE ARAÚJO LACERDA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

ATO ORDINATÓRIO: intimar Dr. Gleuton Araújo Portela, OAB/CE 11777 da expedição de Carta Precatória para Comarca de Jaicós/PI para oitiva de testemunha.

Processo nº 0002232-78.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO PEDRO DIAS MOURA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

Assim, subsistentes os motivos da custódia e perfeitamente demonstrada a razoabilidade e proporcionalidade no trâmite processual, indefiro o requerimento de revogação da prisão, bem como de seu relaxamento, recomendando, em conseqüência, o denunciado/requerentes, na cadeia onde se encontram.

Processo nº 0000144-62.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 05.12.2019 às 9h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000076-78.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: GILSON SOUSA MACHADO

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617), LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Compulsado os autos verifico que não houve o cumprimento das intimações expedidas, motivo pelo qual, redesigno a presente audiência para o dia 05.12.2019 às 10h00min. Expedientes necessários PIRACURUCA, 15 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito