Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019091-18.2013.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JAIME PORTELA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0003011-66.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: RN & VIEIRA LTDA - ME, ANA PATRICIA DE MELO CASTELO BRANCO VIEIRA, FERNANDO MODESTO DE SOUSA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029336-54.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310)

Executado(a): RN & VIEIRA LTDA - ME, ANA PATRICIA DE MELO CASTELO BRANCO VIEIRA, FERNANDO MODESTO DE SOUSA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007663-34.2016.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160)

Réu: FRANCISCO MARCELIO NORONHA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre

o interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0005591-21.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SENA COSTA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000153-80.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BENÍCIO RODRIGUES SILVA, ANTONIO CARLOS CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉU ANTONIO CARLOS CARVALHO, qualificado nos autos, com base certidão de óbito de fls. 435, na forma do art. 107, I do CP. Determino o regular prosseguimento do feito em relação ao réu BENÍCIO RODRIGUES SILVA. Expedientes de estilo. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000016-25.2018.8.18.0008

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT FEITOSA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Por todo o exposto, DOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TJPI, na forma do art. 1.010, §3º do CPC/2015. Não sendo caso de quaisquer hipóteses previstas no art. 1.012, §1º do Novo CPC, recebo o recurso de apelação cível nos efeitos devolutivo e suspensivo. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003222-64.2003.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ROSEMARY PESSOA

Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Requerido: CONCEICAO & ROSEMARY LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0017403-46.1998.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: RAIMUNDA MARIA DE NAZARE DE JESUS

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Impetrado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o interesse no

prosseguimento do feito

Processo nº 0017569-19.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, JOAO JOSE NETO, LEONTINA PARENTE SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013594-23.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA ALVES DA SILVA, AROLDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Interditando: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

Vistos,

1.Diga a requerente, por seu patrono, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a alienação autorizada por este juízo, do bem imóvel da curatelada.

2. Após, venham-me conclusos para baixa e arquivamento, se for o caso.

Cumpra-se.

Processo nº 0000672-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIANE AMORIM DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380), HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11665)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

Advogado(s):

Intime-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 65.

Processo nº 0005183-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSILENE NORBERTO DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Requerido: PERINIE MARIA SANTOS LIMA

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029611-32.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COMERCIAL ESPORTIVA LTDA

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

DECISÃO: Por todo o exposto, tendo em vista a presunção de legalidade que possuem os atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória na via eleita, rejeito a presente Exceção de pré-executividade em relação a falta de notificação no processo administrativo alegada e a julgo improcedente no tocante aos demais argumentos aduzidos. Prossiga-se, assim, a Execução Fiscal, proceda a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da executada, no limite do valor indicado na execução e, em caso positivo, intime-se na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não o tenha. Ato continuo, não havendo manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavraturua de termo, determinando, por sistema eletrônico, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indispinível para a conta vinculada a este juízo. Realizada a penhora, intime-se a executada para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da referida intimação. Após o que , abra-se vista à exequente. Caso não seja encontrados tivos financeiros sufiucientes para saldar a dívida, proceda-se as solicitações junto ao Detran-PI e Receita Federal, via sistema, RENAJUD e INFOJUD. Após o que, abra-se vista para exequente. P. Intime-se. Teresina, 07.02.2018. Dr. Dioclécio Sousa da Silva - Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública.

Processo nº 0000114-65.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: EDUARDO PESSOA ARAÚJO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Ante o exposto, com amparo na soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, CONDENO o pronunciado EDUARDO PESSOA ARAÚJO como incurso nas sanções do art. 121, §2º, incisos II (motivo fútil), IV (utilização de meio que dificultou a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), combinado com o §2º-A, inciso II (menosprezo ou discriminação à condição de mulher), todos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0007600-38.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: KAYCK SARAIVA RIBEIRO, FRANCISCO BRENO MENDES DO NASCIMENTO, GUSTAVO VINICIUS ALVES DAS CHAGAS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), LUCIDIA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7142), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188), LUCIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12790)

DESPACHO : Designo o dia 04 de novembro de 2019, às 09h30min, para audiência de instrução e julgamento,
Expeçam-se os mandados para as intimações das testemunhas arroladas pelas partes.
Intimações necessárias.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), YURI FELIX PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 280743), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

DESPACHO

Intime-se a douta defesa para, no prazo de 05 dias, juntar laudo médico atualizado sobre o estado de saúde da ré, bem como sobre o estágio atual da quimioterapia.

Cumpra-se com urgência.

TERESINA, 15 de outubro de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002517-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produzir provas.Manifeste-se ainda, a parte ré, sobre o pedido da parte autora de fl.94, de desentranhamento de documentos. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0009515-89.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Réu: MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRA

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMAPIO PINEHRIO MIRANDA (OAB/PI Nº 6350)

DESPACHO: "Intimem-se as partes sobre devolução dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006118-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSCELINA TORRES DE ASSUNÇÃO SANTOS

Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produzir provas. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0022101-02.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, MARIA ANTONIA DE SOUSA, REGINALDO SANTOS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA CASTELO BRANCO, JOSE DE RIBAMAR DOUDEMENT MOUZINHO, CARLOS ALBERTO HOLANDA CAVALCANTE, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE LIMA, CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MACEDO, RAIMUNDA JULIO DO NASCIMENTO, MARIA ROSARIO ROCHA DA SILVA, SONIA MARIA ARAUJO PONTES VILANOVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA FORMIGA, CLIFTON ANGELINE SANTOS, JOÃO EVANGELISTA SOARES DE ALMEIDA, ANTENOR DE ALMEIDA SOUSA, JOEL LOPES DA SILVA FILHO, OSMAR LUCAS DE BARROS, JOSÉ SABINO DE OLIVEIRA, ALAISE RIBEIRO DOS SANTOS, LEONIDAS JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produzir provas. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0013676-69.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO FEITOSA RODRIGUES

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produzir provas. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004014-47.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE FERNANDES NETO

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA (OAB/PI Nº 8563)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produzir provas. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0025495-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIAN GLAYCE SANTOS

Advogado(s): ALAN CARVALHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 12843)

Réu: O MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ETERSINA - PI, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produzir provas. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008497-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA SAMARA FERNANDES, ERNANDE RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA, ISABEL CRISTINA DE SOUZA SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SANTANA, MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA DOS REIS ALVES SOUSA, MARIA LUZIA RAMOS SOUZA LOPES, MARIA DO SOCORRO B COUTO, CONCEIÇÃO DE MARIA DE MORAES TRINDADE

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de outubro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976