Portal da Transparência TJPI

Mandado de Segurança nº 2016.0001.000275-2

Impetrante : Defensoria Pública Estadual em favor da paciente Maria de Fátima da Paz Almeida;

Impetrado : Secretário Estadual de Saúde ;

Lit.Pass.Nec .: Estado do Piauí (procuradoria jurídica);

Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO - ART.485, VII, DO CPC C/C O ART.91,XIV, DO RI/TJPI - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

RESUMO DA DECISÃO
Pelo que se verifica dos autos, a ordem vindicada foi concedida em definitivo, acordes com o parecer do Ministério Público Superior (fls.160/168). O Estado do Piauí interpôs Recurso Extraordinário (fl.171), ao passo que a Defensoria Pública, após apresentação das contrarrazões, peticiou (fl. 174) encaminhando a prestação de contas e requerendo a extinção do processo, uma vez que a impetrante não mais necessita da medicação vindicada. É o que importa relatar. Passo a decidir. Pelo visto, a impetrante requer a desistência do presente mandamus, impondo-se, portanto, a aplicação do disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, segundo o qual \"O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação\". Ademais, tornou-se assente na jurisprudência pátria o entendimento de que a desistência do mandado de segurança constitui prerrogativa do impetrante, podendo ser proposta a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária e de anterior decisão de mérito, ainda que favorável ao autor da ação. Posto isso, homologo, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art.91,XIV, do RITJPI. Sem honorários advocatícios, a teor do previsto no no art. 25, da Lei n° 12.016/09. Publique-se e intimem-se. Proceda-se à baixa do feito após os trâmites legais. Cumpra-se. Teresina (PI), 10 de Outubro de 2019.

Mandado de Segurança c/c pedido liminar nº 2015.0001.012057-4 (Ai-2017.0001.002659-1)

Impetrante : Defensoria Pública Estadual em favor de João Victor Alves de Carvalho;

Impetrado : Secretário Estadual de Saúde;

Litisc.Pass.: Estado do Piauí;

Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

EMENTA
PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO - ORDEM CONCEDIDA EM DEFINITIVO - EXAURIMENTO DA COMPETÊNCIA DO RELATOR - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

RESUMO DA DECISÃO
O presente Mandado de Segurança foi julgado monocraticamente, sendo confirmada a ordem em definitivo, de conformidade com a jurisprudência e entendimento sumulado por esta Egrégia Corte de Justiça (fls.126/141). Em face dessa decisão, o Estado do Piauí interpôs Agravo Interno suscitando, dentre outros pontos, a preliminar de incompetência do juízo (fls.184/198), a qual foi acolhida em decisão declinatória da competência (fls.220/223). Por sua vez, a Defensoria Pública Estadual interpôs recurso contra a decisão supramencionada, pugnando pelo reconhecimento da competência deste Tribunal para julgar a demanda. Ato contínuo, o Estado do Piauí apresentou contrarrazões (fls.12/16), onde rechaça as teses da impetrante e requer, ao final, o improvimento do recurso. Posteriormente, considerando o julgamento do mérito do mandamus e que a matéria tratada no recurso da impetrante (Ai-2017.0001.002659-1) ficou superada, por força do julgamento dos Embargos de Declaração no Agravo Interno nº2017.0001.002678-5 interposto no Mandado de Segurança nº 2016.0001.011941-2, determinei a remessa dos autos à secretaria cartorária para as providências cabíveis (fl.231). No entanto, vieram-mes os autos conclusos com a petição do Estado do Piauí (fl.237) requerendo o julgamento do Agravo Interno de fls.184/198, contudo, trata-se de pedido equivocado, uma vez que já foi decidido monocraticamente (fls.220/223), onde inicialmente, acolhendo a preliminar por ele suscitada, houve o declínio da competência para uma das varas da Fazenda Pública. Posto isso, considerando que a discussão acerca da incompetência do juízo ficou superada, por força do entendimento pacificado deste Tribunal, deixo de conhecer do pedido do ente estatal, por ser manifestamente incabível, e determino a remessa do feito à COOJUDCIV para as providências cabíveis. Cumpra-se. Teresina (PI), 14 de outubro de 2019.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia25de outubro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0000160-86.2017.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000160-86.2017.8.18.0055 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAINOPOLIS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA (OAB/PI 9648)

02. RECURSO Nº 0000094-37.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000094-37.2018.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ADALGIZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI 11935)

03. RECURSO Nº 0000096-07.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000096-07.2018.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ADALGIZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI 11935)

04. RECURSO Nº 0000406-47.2017.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000406-47.2017.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOÃO FRANCISCO DA COSTA

ADVOGADO: YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 13618)

05. RECURSO Nº 0000356-48.2016.8.18.0069 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000356-48.2016.8.18.0069 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DA COMARCA DE REGENERAÇÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI 4557)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

06. RECURSO Nº 0000435-96.2011.8.18.0135 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000435-96.2011.8.18.0135 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825)

RECORRIDO: JOSÉ JOÃO DE ARAÚJO

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

07. RECURSO Nº 0000050-60.2014.8.18.0098 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000050-60.2014.8.18.0098 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ANTÔNIO ROMUALDO DA SILVA

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999) E FREDERICO NUNES

MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

08. RECURSO Nº 0000602-52.2017.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000602-52.2017.8.18.0055 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DA COMARCA DE ITAINOPOLIS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40004)

RECORRIDO: ALBANI CLARINDA BARBOSA

ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

09. RECURSO Nº 0001630-46.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001630-46.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: DJALMA QUEIROZ SOBRINHO

ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI 4027)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

10. RECURSO Nº 0001676-35.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001676-35.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO PIO DA SILVA

ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI 4027)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

11. RECURSO Nº 0000810-94.2017.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000810-94.2017.8.18.0068 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180) E HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI 11962)

12. RECURSO Nº 0000270-22.2016.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000270-22.2016.8.18.0055 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, DA COMARCA DE ITAINOPOLIS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO LUIS DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB/PI 8526)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

13. RECURSO Nº 0000016-06.2010.8.18.0105 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000016-06.2010.8.18.0105 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: BRAULINA FOLHA BATISTA

ADVOGADO: HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB/PI 5236)

14. RECURSO Nº 0000323-42.2014.8.18.0097 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000323-42.2014.8.18.0097 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DA COMARCA DE ITAINOPOLIS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO: DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 3552)

RECORRIDO: ISMAEL BORGES VIEIRA

ADVOGADO: ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA (OAB/PI 9648)

15. RECURSO Nº 0000025-31.2013.8.18.0050 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000025-31.2013.8.18.0050 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO CARDOSO DE MACEDO

ADVOGADO: LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PI 7185)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

16. RECURSO Nº 0000801-75.2016.8.18.0066-INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROCESSO Nº 0000801-75.2016.8.18.0066, DA COMARCA DE PIO IX -PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(A) LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI Nº 12.751)

RECORRIDO(A): BANCO ITAU UNIBANCO.

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI Nº 2338 )

17. RECURSO Nº 0000555-88.2017.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROCESSO Nº 0000555-88.2017.8.18.0084, DA COMARCA DE BARRO DURO /PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO CIFRA S/A

ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40.004)

RECORRIDO(A): RAIMUNDA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(A): KAREEN NUNES VIEIRA(OAB/PI Nº 13.673 E SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA OAB/PI Nº 15.950)

18. RECURSO Nº 0001262-37.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , PROCESSO Nº 0001262-37.2016.8.18.0037, DA COMARCA DE AMARANTE /PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 327.026 E OAB/RJ Nº 100.945)

RECORRIDO(A): ANTONIO MARIA DA COSTA

ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA OAB/PI Nº 4027-A E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES OAB/PI Nº 11.570).

19. RECURSO Nº 0000592-39.2012.8.18.0069- INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROCESSO Nº Nº0000592-39.2012.8.18.0069, DA COMARCA DE REGENERAÇÃO-PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: AREOLINO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(A): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA (OAB/PI Nº 5.446)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI Nº 9.024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ Nº 153.999) E MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES, OAB/PI Nº 12.244)

20. RECURSO Nº 0001252-90.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE-PI, PROCESSO Nº 0001252-90.2016).

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU MG CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A)

RECORRIDO(A): JOÃO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

21. RECURSO Nº 0001250-23.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROCESSO Nº 0001250-23.2016.8.18.0037, DA COMARCA DE AMARANTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCA FEITOSA.

ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI Nº 9016).

22. RECURSO Nº 0000071-81.2013.8.18.0062 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 0000071-81.2013.8.18.0062, DA COMARCA DE PADRE MARCOS-PI).

JUIZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): ALEXANDRE MOISES DE CARVALHO

ADVOGADO(A): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI Nº 5963)

23. RECURSO Nº 0001617-47.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC.Nº 0001617-47.2016.8.18.0037, DA COMARCA DE AMARANTE-PI).

JUIZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

RECORRIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG Nº 76.696).

24. RECURSO Nº 0001067-52.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 0001067-52.2016.8.18.0037, DA COMARCA DE AMARANTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA MALHA DA CONCEIÇÃO COSTA

ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI Nº 4027-A) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570).

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859).

25. RECURSO Nº 0000715-94.2016.8.18.0037 - INOMINADO (AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 0000715-94.2016.8.18.0037, DA COMARCA DE AMARANTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS.

ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PI Nº 4027-A).

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI Nº 9016).

26. RECURSO Nº 0000685-08.2017.8.18.0075 - INOMINADO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 0000685-08.2017.8.18.0075, DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI).

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ERIVALDO CRONEMBERGER DOS REIS.

ADVOGADO(A): EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB/PI Nº 7.048) E DOGIVAL PEREIRA DE MOURA (OAB/PI Nº 12.031).

RECORRIDO(A): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI Nº 5726).

27. RECURSO Nº 0000178-38.2018.8.18.0099 - INOMINADO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROC. Nº 0000178-38.2018.8.18.0099, DA COMARCA DE LANDRI SALES-PI).

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PI Nº 10.480 OAB/MA Nº 11.442-A).

RECORRIDO(A): SELESTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PI Nº 11.935).

28. RECURSO Nº 0000068-53.2017.8.18.0041 - INOMINADO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 000068-53.2017.8.18.0041, DA COMARCA DE BENEDITINOS /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A.

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E HUGO NEVES DE M. ANDRADE (OAB/PE Nº 23.798)

RECORRIDO(A): BARTOLOMEU PORFIRIO DE SOUSA

ADVOGADO(A): DANIEL SAID ARAÚJO(OAB/PI Nº 5285).

29. RECURSO Nº 0000799-65.2017.8.18.0068 - INOMINADO (AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, PROC. Nº 0000799-65.2017.8.18.0068, DA COMARCA DE PORTO-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº9.016).

RECORRIDO(A): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

ADVOGADO(A): HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI Nº 11.962) E RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14.180).

30. RECURSO Nº 0000081-34.2018.8.18.0068 - INOMINADO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, PROC. Nº 0000081-34.2018.8.18.0068, DA COMARCA DE PORTO-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI Nº 7197-A)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

ADVOGADO(A): HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI Nº 11.962) E RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI Nº 14.180)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027943-89.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027943-89.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA (ESTABILIDADE DA GESTANTE ESTATUTÁRIA) C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

EMBARGADO: TATIANA SANTOS ROSA CARDOSO

ADVOGADO: KALLY DA COSTA DUARTE (OAB/PI 9874)

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0020453-50.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020453-50.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: JESSE JAMES DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO: RAPHAEL SANTOS BARROS (OAB/PI 8140)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013247-43.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013247-43.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ELETROBRAS

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: FRANCISCA AURELEIDE DE CARVALHO MELO

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019640-91.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019640-91.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: MARIA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA

ADVOGADO: ANDRE SOUSA DE MEDEIROS (OAB/PI 8261)

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019843-14.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019843-14.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018617-03.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018617-03.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: LEUNA DA CONCEICAO ESTRELA BATISTA

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

37. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012372-73.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012372-73.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0022974-94.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022974-94.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: JOSE DE SOUSA RIOS

ADVOGADO: ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA (OAB/PI 6881)

39. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010627-58.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010627-58.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: JOSE WILSON DE OLIVEIRA E SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

EMBARGADO: CLARISSA MARIA DE JESUS

ADVOGADO: FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO (OAB/PI 9558) E GENILSON ALVES CAMPOS (OAB/PI 15561)

40. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012473-69.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012473-69.2015.818.0081 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: CANDIDO LAURINDO DO VAL FILHO

ADVOGADO: FRANCISCO VERAS FONTENELE (OAB/PI 7584)

41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0020023-93.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020023-93.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: RAFAEL DE ANDRADE LIRA RABELO

ADVOGADO: AUREA CARVALHO ROCHA (OAB/PI 10741)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

42. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025468-92.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025468-92.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

ADVOGADO: EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PI 2821)

43. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015970-69.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015970-69.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS TRABALHISTAS C/C INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO À PESSOA GESTANTE E DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI - PROCUADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: AMONY LOPES BEZERRA

ADVOGADO: ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES (OAB/PI 3293)

44. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0017940-41.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017940-41.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/ COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PI . (PIAUI)

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

EMBARGADO: JOSE EDMILSON DA SILVA

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028031-59.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028031-59.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES

ADVOGADO: KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO (OAB/PI 11030)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0016595-06.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016595-06.2017.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

EMBARGADO: ANTONIO ELENILTON ARAUJO GALVAO

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37160)

47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019100-67.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019100-67.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

EMBARGADO: IGOR REIS COELHO

ADVOGADO: MARCELO LOBAO SALIM COELHO (OAB/PI 9882)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027530-42.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027530-42.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI E SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: FRANCISCO LIMA NETO

ADVOGADO: ABELARDO NETO SILVA (OAB/PI 10970)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0017839-67.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017839-67.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: MIRTES RAQUEL DE SOUSA CUNHA

ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2665) E THIAGO ANASTACIO CARCARA (OAB/PI 7955)

EMBARGADO: PHILCO REDE NACIONAL DE SERVICOS AUTORIZADOS

ADVOGADO: ELANO LIMA MENDES E SILVA (OAB/PI 6905)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010205-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010205-20.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO URGENTE DE LIMINAR, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGANTE: RAUL MANUEL GONGALVES PEREIRA

ADVOGADO: JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO (OAB/PI 12978)

EMBARGADO: RAUL MANUEL GONGALVES PEREIRA

ADVOGADO: JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO (OAB/PI 12978)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

51. RECURSO Nº 0011117-34.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011117-34.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS LINHARES

ADVOGADOS: BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA (OAB/PI 8335)

52. RECURSO Nº 0011246-50.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011246-50.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: SIMAO RODRIGUES TAVARES FILHO

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

RECORRIDO: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

53. RECURSO Nº 0011710-14.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011710-14.2017.818.0044 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONTRATO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TIM S/A

ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: GONCALVES DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES

ADVOGADOS: KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9144) E THAMIRIS CERES LOPES FREIRE (OAB/PI 12038)

54. RECURSO Nº 0010298-23.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010298-23.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCA ROSIANA DE JESUS SANTOS

ADVOGADOS: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 8509)

55. RECURSO Nº 0010208-15.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010208-15.2017.818.0117 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A

ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: FRANCIVALDO GABRIEL DE SOUSA ME

ADVOGADOS: MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

56. RECURSO Nº 0010178-97.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010178-97.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOSE AMORIM DE SOUSA

ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS DOS REIS (OAB/PI 9090)

57. RECURSO Nº 0010084-83.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010084-83.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: UNOPAR - UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

ADVOGADOS: JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS (OAB/PI 13486)

58. RECURSO Nº 0011826-64.2014.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011826-64.2014.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAP PAULO - ACSP (SPC)

ADVOGADOS: HELIO YAZBEK (OAB/SP 168204)

RECORRIDO: FRANCISCO SEBASTIAO BASILIO

ADVOGADOS: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 6787)

59. RECURSO Nº 0012158-41.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012158-41.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ELIENE MACHADO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PI 6636)

RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PI 17270)

60. RECURSO Nº 0012283-72.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012283-72.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO IBI S/A

ADVOGADOS: FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE (OAB/PI 7033)

RECORRIDO: ANTONIA EUNICE FARRAPO MACHADO

ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PI 9170) E PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA (OAB/PI 14373)

61. RECURSO Nº 0012479-48.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012479-48.2018.818.0024 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CASAS BAHIA

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: EDILSON RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADOS: ANTONIO WILSON ANDRADE NETO (OAB/PI 14258)

62. RECURSO Nº 0016622-23.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016622-23.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INSCRIÇÃO INDEVIDA, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: PONCION DE QUEIROZ RODRIGUES NETO

ADVOGADOS: MÁRCIO RODRIGUES DE MORAES (OAB/PI 255)

63. RECURSO Nº 0019968-45.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019968-45.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A E C & A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: CISALPINA BARBOSA DE CARVALHO

ADVOGADOS: ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO (OAB/PI 7939)

64. RECURSO Nº 0020337-73.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020337-73.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: ODONIRAN TEIXEIRA AZEVEDO

ADVOGADOS: DIEGO VALERIO SANTOS (OAB/PI 12832)

65. RECURSO Nº 0022526-87.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022526-87.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ERASMO FERREIRA DE AGUIAR

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: ATIVOS S/A CIA SECURIT CRED FIN

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7847)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

66. RECURSO Nº 0023528-92.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023528-92.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOAO ALBERTO MARQUES MENDES

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

67. RECURSO Nº 0025267-66.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025267-66.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 2171)

68. RECURSO Nº 0026068-84.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026068-84.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: VALERIA COSTA AZEVEDO

ADVOGADOS: THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA (OAB/PI 8726)

69. RECURSO Nº 0030438-43.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030438-43.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI 5914)

RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DE SOUSA

ADVOGADOS: GENESIO DA COSTA NUNES (OAB/PI 5304) E THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (OAB/PI 11211)

70. RECURSO Nº 0010324-84.2018.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010324-84.2018.818.0117 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM RESOLUÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: DARLA DILANE DE SOUSSA SANTOS

ADVOGADOS: MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

71. RECURSO Nº 0011031-74.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011031-74.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

72. RECURSO Nº 0014388-97.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014388-97.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRIDO: EVANE GIL DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

73. RECURSO Nº 0019244-41.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019244-41.2017.818.0001 - AÇÃO COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE PAGAMENTO INDEVIDO, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: SERGIO RODRIGUES LIMA

ADVOGADOS: RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB/PI 10949)

RECORRIDO: BRADESCO CONSORCIOS LTDA

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: FUNCHAL - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

ADVOGADOS: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209551)

74. RECURSO Nº 0020550-11.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020550-11.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: INGRID LARA DE SOUSA SANTOS (OAB/PI 16996)

75. RECURSO Nº 0024133-09.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024133-09.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: SHIRLEY FRANCO PESSOA LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: DJULY MODA INTIMA

ADVOGADOS: ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PI 5029)

RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

76. RECURSO Nº 0025410-94.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025410-94.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: LUCIMAR DE SOUSA MELO PEDROSA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: ML GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA

ADVOGADOS: FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11119)

RECORRIDO: CONSÓRCIO CHEVROLET

ADVOGADOS: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152305)

77. RECURSO Nº 0027026-02.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027026-02.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADOS: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: HUDISON JONAS SILVA DOS SANTOS

ADVOGADOS: JASON CINTRA SAMPAIO (OAB/PI 11103)

78. RECURSO Nº 0027387-87.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027387-87.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS PEREIRA SOUSA

ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS DOS REIS (OAB/PI 9090)

79. RECURSO Nº 0030888-44.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030888-44.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES

ADVOGADOS: LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE (OAB/PI 15128)

80. RECURSO Nº 0015151-98.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015151-98.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA

ADVOGADOS: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: LEONELIA MORAIS PRACA DE SOUSA

ADVOGADOS: KALLY DA COSTA DUARTE (OAB/PI 9874)

81. RECURSO Nº 0010531-11.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010531-11.2018.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: LUIZ MONTEIRO LIMA

ADVOGADOS: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES (OAB/PI 8300)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

82. RECURSO Nº 0010538-03.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010538-03.2018.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: RITA LOPES DA SILVA

ADVOGADOS: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES (OAB/PI 8300)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

83. RECURSO Nº 0010924-98.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010924-98.2018.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DA PAZ RIBEIRO ALVES

ADVOGADOS: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

84. RECURSO Nº 0011912-22.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011912-22.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADOS: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA (OAB/PI 15676)

RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

85. RECURSO Nº 0026234-48.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026234-48.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADOS: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: SONIA MARIA GOMES LIMA

ADVOGADOS: LUDSON DAMASCENO ALENCAR (OAB/PI 8669)

86. RECURSO Nº 0028866-47.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028866-47.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE LIMINAR C/C AÇÃO DE COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DA CRUZ MOURA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: GUSTAVO LAGE FORTES (OAB/PI 7947)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

87. RECURSO Nº 0029878-96.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029878-96.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: OSEAS DE MORAIS COSTA

ADVOGADOS: DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS (OAB/PI 11377)

88. RECURSO Nº 0016306-44.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016306-44.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA

ADVOGADOS: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489) E JOAO RICARDO IMPERES LIRA (OAB/PI 7985)

RECORRIDO: NATANAEL DOS SANTOS FREITAS

ADVOGADOS: MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB/PI 9749)

89. RECURSO Nº 0012205-41.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012205-41.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCA DE NAZARE PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

90. RECURSO Nº 0012218-50.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012218-50.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ANTONIA NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRO GONCALVES DE SOUSA (OAB/PI 13821)

91. RECURSO Nº 0010486-04.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010486-04.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: POUSADA DO LAGO LTDA-ME

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

92. RECURSO Nº 0011947-73.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011947-73.2013.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ANEXO II - NASSAU DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: LUCIA MARIA DA CONCEICAO NUNES

ADVOGADOS: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PI 5308)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

93. RECURSO Nº 0010677-92.2016.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010677-92.2016.818.0021 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ARESTIDES DE MATOS ROSAL

ADVOGADOS: GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ (OAB/PI 12235)

94. RECURSO Nº 0010691-13.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010691-13.2018.818.0084 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: VANESSA LISBOA ARAUJO LUZ PORTELA

ADVOGADOS: LEOMIR MARTINS PORTELA (OAB/PI 14364)

95. RECURSO Nº 0010393-75.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010393-75.2016.818.0024 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REVISIONAL DE CONSUMO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

96. RECURSO Nº 0011516-79.2014.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011516-79.2014.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADOS: LAZARO IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 11711)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

97. RECURSO Nº 0012592-07.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012592-07.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: NERI ALVES DE BRITO

ADVOGADOS: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

98. RECURSO Nº 0012674-38.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012674-38.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADOS: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115) E WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA (OAB/PI 1664)

RECORRIDO: FRANCISCA XIMENES DE ARAUJO SILVA

ADVOGADOS: FABIO SOARES GOMES (OAB/PI 15459)

99. RECURSO Nº 0012677-90.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012677-90.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADOS: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115) E WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA (OAB/PI 1664)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA MUNIS FILHA

ADVOGADOS: FABIO SOARES GOMES (OAB/PI 15459)

100. RECURSO Nº 0012731-56.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012731-56.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO DE SOUSA

ADVOGADOS: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho,relator nos autos do HABEAS CORPUS 0712717-64.2019.8.18.0000/ 2ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, por meio dos seus advogados MANOEL DA ROCHA GODINHO OAB/MA2500 e ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA OAB/GO 26155do seguinte DESPACHO:

" Tendo em vista, o pedido do impetrante para fazer sustentação oral, foi determinada a sua intimação para sessão de julgamento a ser realizada no dia 09.10.2019. Ocorre que, por motivos técnicos apresentados no sistema Pje a sessão designada para a data acima não se realizará. Assim, determino seja intimado o impetrante acerca do julgamento do presente habeas corpus a ser realizado na sessão do dia 16.10.2019. Cumpra-se. Teresina, 09/10/2019. Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho,relator nos autos do HABEAS CORPUS 0005002-48.2017.8.18.0140/ 2ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJODOS SANTOS, por meio do seu advogado JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE OAB/PI11744-A do seguinte DESPACHO:

" Trata-se de Recurso de Apelação Criminal, interposto por Raimundo Nonato Araújo dos Santos (ID 877138, fls. 03), no qual, requereu a apresentação das razões de apelação em 2ª Instância, nos termos do Art. 600, § 4º do CPP. Isso posto, intime-se a apelante Raimundo Nonato Araújo dos Santos, por meio de seu advogado, para apresentar as razões do presente recurso, conforme disposição ínsita no art. 600, § 4º do CPP. Cumpra-se. Teresina(PI), 02 de outubro de 2019. Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA J.S. N., JOELMA BARBOSA NUNES (ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - OAB/PI 7927, ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA - OAB/PI1534-A), Apelado(a), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0708687-20.2018.8.18.0000 (PJe)/1ª Câmara de Direito Público/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho/acórdão exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

EMENTA

APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 05 TJPI. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

1. Observa-se que a recorrida preencheu a carga horária prevista na legislação referente ao Ensino Médio, tendo cumprido uma carga horária de 3.321 horas-aula, conforme documento anexado aos autos.

2. Logo, resta comprovado o cumprimento de carga horária exigida para conclusão do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96).

3. Situação em que a parte apelada encontrava-se em condições de ingressar em Instituição de Ensino Superior, por ter restado comprovada sua inquestionável aprovação em exame vestibular, bem como o cumprimento de carga horária mínima exigida para conclusão do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

4. Impõe-se a aplicação da teoria do fato consumado aos casos em que o impetrante, de posse do Certificado de Conclusão do Ensino Médio obtido por meio de provimento liminar para ingresso em faculdade, esteja cursando o almejado curso superior antes da decisão final do mandamus, evitando-se, assim, a temerária desconstituição de uma situação fática já consolidada.

5. Aplicação da Súmula n. 05 do TJPI.

6. Apelação Cível conhecida e não provida.

...

3. CONCLUSÃO

Ante o exposto, conheço do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, em observância da aplicação da Súmula n. 05 do TJPI, como também em conformidade com o parecer ministerial superior.

É o voto.

Teresina, 13/08/2019

FERNANDO CARVALHO MENDES - RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de OUTUBRO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA A. M.S. L. E ELISANGELA NASCIMENTO SILVA LEITE (ADVOGADO RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA JUNIOR - OAB/MA12322), Apelado(a), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0708611-93.2018.8.18.0000 (PJe)/1ª Câmara de Direito Público/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho/acórdão exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"EMENTA

REMESSA DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 05 TJPI. REMESSA E APELO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

1. Observa-se que a apelada preencheu à época a carga horária mínima prevista na própria legislação pátria, posto que está cursando o 3º ano do Ensino Médio (fl. 25 do id. 178040), já tendo cumprido a carga horária superior às 2.400 horas exigidas em legislação brasileira.

2. Situação em que a apelada encontrava-se em condições de ingressar em Instituição de Ensino Superior, por ter restado comprovada sua inquestionável aprovação em exame vestibular (fl. 15 do Id. 178040), bem como o cumprimento de carga horária superior à mínima exigida para conclusão do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9.394/96.

3. E para dirimir quaisquer controvérsias sobre a matéria examinada e apreciada, devo aplicar, no caso presente, a Súmula 05, deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJ n. 6.817, de 02/06/2011, cujo teor é o seguinte: "Aplica-se a teoria do fato consumado às hipóteses em que o impetrante, de posse do certificado de conclusão de ensino médio obtido por meio de provimento liminar, esteja cursando, por tempo razoável, o ensino superior".

4. Aplicação da Súmula n. 05 do TJPI.

5. Remessa Necessária e Apelação Cível conhecidas e improvidas.

...

3. CONCLUSÃO

Ante o exposto, no que concerne à remessa de ofício, voto pelo conhecimento de tal pedido de reexame obrigatório, porque comportável na espécie, mas para confirmar, por seus próprios fundamentos, a sentença a quo e, no tocante à Apelação, voto pelo conhecimento para, no mérito, negar provimento ao aludido recurso, tendo em vista a aplicação da Súmula n. 05 do TJPI, em conformidade com o parecer do órgão ministerial superior.

É o voto.

Teresina, 13/08/2019

FERNANDO CARVALHO MENDES - RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de OUTUBRO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.005775-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: LUCIMAR RAMOS RIBEIRO GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA (PI010030) E OUTROS
REQUERIDO: J. C EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP155105)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.005775-7/TERESINA, na forma da lei, etc...............................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.005775-7/TERESINA, que tem como Agravantes LUCIMAR RAMOS RIBEIRO GONÇALVES E OUTRO e Agravado J. C EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO, ficando INTIMADOS J.C EMPREENDIMENTOS LTDA E TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. do despacho de fls. 221, a seguir transcrito: \"Visto em despacho: Em face da certidão de fls. 219, intime-se, por edital a parte agravada, para tomar ciência do acórdão de fls. 213/215. Cumpra-se. Teresina, 10 de setembro de 2019. Des. José James Gomes Pereira - Relator.\" Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (15.10.2019). Eu,__________(Maria de Lourdes M. R. Torquato), Analista Judiciária Cível/SEJU, conferi e subscrevi.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Teresina, 15 de outubro de 2019.

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.004191-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142) E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... \"...Ante o exposto, com fundamento no art. 99, §2º c/c art. 932, I, intime-se a parte autora para, em 05 dias, comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Intimem-se.

Teresina/PI, 25 de setembro de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de outubro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA ROSA DE OLIVEIRA LIMA (Adv. HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES - OAB/PI5924 ) Apelada ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0705987-71.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

ACÓRDÃO:

"EMENTA

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA DA APELADA À SUA MEAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

1. A procuração pública juntada nos autos somente conferiu poderes ao apelante "para vender, prometer vender, ceder, transferir ou de qualquer outra forma, alienar, a quem interessar, pelo preço e condições que convencionar", o imóvel adquirido pelo casal, não havendo autorização expressa no documento de que a parte autora, ora apelada, estaria transferindo, por meio de renúncia formal, a sua quota parte do bem.

2. A testemunha relata que "o requerido ligou pedindo uma procuração para venda da casa e que daria metade do valor da venda do imóvel; que o requerido ofereceu o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); que uma filha do casal chegou a comentar com a testemunha que o requerido não deu nenhum valor adquirido com a venda da casa para ela".

3. Não há que se falar na ocorrência de renúncia da apelada à sua meação, devendo ser realizada a partilha do valor apurado pela venda do imóvel do casal.

4. Apelação Cível conhecida e não provida. "

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA HELDER MASCARENHAS LOUZEIRO (Adv. LARISSA DE SOUSA ARAUJO - OAB/PI14248-A e AMANDA LIMA PINTO - OAB/MA17473-A ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0800328-93.2018.8.18.0031 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inc. II, do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

teresina-PI, 13 de agosto de 2019."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Processo nº 0023841-29.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO

Advogado(s):
DECISÃO: A exequente, à fl. 29, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0020819-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAYLLANY RAVELY DA SILVA

Advogado(s): VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15879), AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), MARIO JORGE BARBOSA SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 17436)

Réu: NIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15879), AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR as partes através de seu patrono para comparecer na data de 20 de novembro de 2019 ao setor de DNA, localizado na Av. João XXIII, 865, bairroJóquei, para coleta do material genético.

Processo nº 0032380-81.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RAIMUNDO SILVEIRA LIMA

Advogado(s): MARCELO SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9396), DIEGO LEITE ALBUQUEQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9450)

Réu: ANDREA F.A. DE OLIVEIRA

Advogado(s): UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017995-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDIO DE MACEDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VIAÇÃO NACIONAL S/A

Advogado(s): SIMONE SILVA SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 138038 ), CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 106782 ), YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 115670 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0026313-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CHAVES FELICISSIMO

Advogado(s): MARCO AURELIO LIMA DOS REIS (OAB/PIAUÍ Nº 2769)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0011957-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PER-ARNE JOHANSSON

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267), JOÃO BORGES CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 655)

Executado(a): ANTÔNIO SILVA MARTINS

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0001883-79.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante do apurado, não ficou esclarecida a real identidade dos suspeitos conhecidos como "Birá" e "Júnior". Em minuciosa análise do conteúdo dos autos, observamos que não existe mais viabilidade jurídica para serem trazidas provas suficientes para comprovar a autoria criminosa. Sabe-se que o Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e titular da ação penal deve avaliar se o caso é de se apresentar denúncia, ou não. Caso entenda pelo não cabimento da denúncia, poderá pedir o arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012772-63.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, CHEFE DO POSTO FISCAL DA TABULETA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ao apelado para apresentr as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intime-se.TERESINA, 15 de outubro de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa- Secretário(a) - 409628-2.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027622-30.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LN COMERCIAL LTDA

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ao apelado para apresentr as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intime-se.TERESINA, 15 de outubro de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa- Secretário(a) - 409628-2.

Processo nº 0014813-23.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: A. DINIZ DE SÁ COMÉRCIO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de termo 3038576605003, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que reputar necessárias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008317-07.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1824)

Requerido: BANCO GENERAL MOTORS S.A

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)

DESPACHO: Considerando a certidão de fl. 111 e despacho de fl. 106, para fins do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007079-98.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMNIAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, GILSON MARQUES TAVARES SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

REDESIGNO audiência para o dia 24 / 10 / 2019 às 10 horas, na sala de audiência deste Juízo, com o fito de realizar a oitiva da testemunha Marcelo Alves Andrade Saraiva, tendo em vista que o mesmo não pode comparecer a audiência retro designada.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Oficie-se a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Regional do Piauí, requisitando a apresentação do Policial Rodoviário Federal em audiência.

Expedientes necessários.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011381-44.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Advogado(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0019020-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDO FRANCISCO PEREIRA, ANATALIA MENDES DE SOUSA, ANTONIO ALVES PEREIRA NETO, ANTONIO FERREIRA CONRADO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CLARA DE JESUS NASCIMENTO SILVA, CLAUDENE LIRA DO NASCIMENTO, CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOSA DE CASTRO, DOMINGAS CARVALHO REBELO, EUNICE NOGUEIRA VERAS, FABIO DE BRITO E SILVA, FRANCISCA ARAUJO DE MELO SILVA, FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO INACIO DE CARVALHO, JOÃO PEREIRA LIMA, JOAO RAIMUNDO DE AGUIAR, JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE, JOAO TEODORO MONTEIRO, JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, JOSE BARROS CARVALHO, JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JURACI MESSIAS DO NASCIMENTO FREITAS, LOURIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, LUILSON CRUZ ALVES DA SILVA, LUIS ALVES DA SILVA, MANOEL BORGES DE OLIVEIRA, MANOEL SOARES SOBRINHO, MARIA DA CRUZ JORGE DA COSTA SOUSA, MARIA DALVANIRA PEREIRA LIMA, MARIA DAS DORES GOMES, MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DUTRA COSTA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA JOSE MAGALHAES, MARIA MAGNA DE MACEDO LIMA, MARIA MATILDE DA SILVA, MARIA ROSANIRA GOMES DA COSTA, MARIO CESAR OLIVEIRA NOLETO, NASCIMENTO NUNES DA COSTA, PEDRINA DE LIMA CASTRO, RAIMUNDO ARAUJO COSTA SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, RAIMUNDO NUNES MARTINS, SILVESTRE LUCAS DOS SANTOS, VALDIMIR JOSE DE OLIVEIRA, VERONICA VELOSO PEREIRA, WILSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO: Vistos, etc. CITE-SE a Caixa Econômica Federal para se manifestar no presente feito, no prazo legal, tendo em vista a preliminar suscitada pela parte requerida de interesse da mesma na presente demanda. Int. Cumpra-se.