Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002133-44.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, considerando todo o exposto, e que a materialidade do delito não restou minimamente comprovada em relação ao investigado ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, e que tal fato implica em ausência de justa causa para a promoção de ação penal pública, é imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 20 de setembro de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005781-76.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): S R COMERCIO DE PNEUS BATERIAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029399-45.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MAYANA DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0004835-70.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LEONIDAS DO NASCIMENTO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009378-87.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3289), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15987), RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)

Usucapido: IVANICE DA SILVA BASTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0005125-27.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): ALFREDO LUIZ SOBRINHO, JOANA ARAÚJO CABRAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029320-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 10446)

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0011861-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO GOMES SANTOS

Advogado(s): TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346), ROBERT DE ALCANTARA ARARARIPE SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 9763)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005389-63.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAIS BOAVISTA DA SILVEIRA CARVALHO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334) , para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021549-71.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Réu: VALTER DA SILVA CARVALHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VALTER DA SILVA CARVALHO, brasileiro, natural de São Raimundo Nonato (PI), nascido em 11/01/1987, filho de Maria Socorro Gomes Silva, atualmente residente em lugar incerto e não sabido; a comparecer à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 19 de novembro de 2019, às 08h30, no Auditório desta Unidade Judiciária, no fórum Central Civel e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governardor Tibério Nunes", bairro Cabral, nesta Capítal. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (14.10.2019). Eu, (LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0017403-34.2010.8.18.0008.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS.: SGT PMPI EDILBERTO SILVA PEREIRA E CB PMPI OSMAR PAULO LEANDRO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 248, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADOS.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI 1.560 E DR. JORGE JOSÉ CURY NETO ? OAB/PI 5.115.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) O CPJ DECIDIU, PRELIMINARMENTE, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER A TESE DA DEFESA DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, PARA INSTRUIR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO PENAL MILITAR, VISTO QUE OS FATOS SE COADUNAM COM O ART. 9º DO CPM. DECIDIU TAMBÉM, O CPJ, POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 437, ?A?, DO CPPM, ACOLHER A TESE DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 248 PARA O ART. 249, AMBOS DO CPM, CONDENANDO O 1º SGT PM RG 10.11706-94 EDILBERTO SILVA PEREIRA, brasileiro, filho de Engrácio Pereira Neto e Neci da Silva Macedo Neto, nascido em Floriano-PI no dia 23/08/20470, CPF 386.733.633-49, E O CB PM RG 10.8287-88 OSMAR PAULO LEANDRO, brasileiro, filho de Raimunda Maria Leandro, nascido em Palmeirais-P no dia 12/06/1967, CPF 362.117.613-68, VISTO QUE OS MESMOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO SOAÇÃO CONTRIBUIÇÃO, AUTORIZARAM DESCONTOS INDEVIDOS NOS CONTRACHEQUES DE POLICIAIS MILITARES NÃO ASSOCIADOS MAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO, TANTO QUE TODOS OS MILITARES LESADOS FORAM RESSARCIDOS DOS VALORES DESCONTADOS CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS.DECIDINDO PELA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS NO DELITO DO ART. 249 DO CPM E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A PENA MÁXIMA DESSA TIPIFICAÇÃO É 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, E AINDA QUE A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 10/05/2010, O CPJ TAMBÉM, ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, E COM FULCRO NO ART. 123, IV, ART. 125, VI, DO CPM DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL MILITAR,DETERMINANDO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NO SISTEMA THEMIS WEB.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 11 de outubro de 2019. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0017403-34.2010.8.18.0008.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS.: SGT PMPI EDILBERTO SILVA PEREIRA E CB PMPI OSMAR PAULO LEANDRO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 248, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADOS.:DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI 1.560 E DR. JORGE JOSÉ CURY NETO ? OAB/PI 5.115.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO ? OAB/PI 1.560 E DR. JORGE JOSÉ CURY NETO ? OAB/PI 5.115.da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)O CPJ DECIDIU, PRELIMINARMENTE, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER A TESE DA DEFESA DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, PARA INSTRUIR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO PENAL MILITAR, VISTO QUE OS FATOS SE COADUNAM COM O ART. 9º DO CPM. DECIDIU TAMBÉM, O CPJ, POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 437, ?A?, DO CPPM, ACOLHER A TESE DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 248 PARA O ART. 249, AMBOS DO CPM, CONDENANDO O 1º SGT PM RG 10.11706-94 EDILBERTO SILVA PEREIRA, brasileiro, filho de Engrácio Pereira Neto e Neci da Silva Macedo Neto, nascido em Floriano-PI no dia 23/08/20470, CPF 386.733.633-49, E O CB PM RG 10.8287-88 OSMAR PAULO LEANDRO, brasileiro, filho de Raimunda Maria Leandro, nascido em Palmeirais-P no dia 12/06/1967, CPF 362.117.613-68, VISTO QUE OS MESMOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO SOAÇÃO CONTRIBUIÇÃO, AUTORIZARAM DESCONTOS INDEVIDOS NOS CONTRACHEQUES DE POLICIAIS MILITARES NÃO ASSOCIADOS MAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO, TANTO QUE TODOS OS MILITARES LESADOS FORAM RESSARCIDOS DOS VALORES DESCONTADOS CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS.DECIDINDO PELA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS NO DELITO DO ART. 249 DO CPM E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A PENA MÁXIMA DESSA TIPIFICAÇÃO É 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, E AINDA QUE A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 10/05/2010, O CPJ TAMBÉM, ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, E COM FULCRO NO ART. 123, IV, ART. 125, VI, DO CPM DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL MILITAR,DETERMINANDO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NO SISTEMA THEMIS WEB.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 11 de outubro de 2019. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 14 de Outubro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0013838-49.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EUGENIA MARIA PARENTES FORTES FERRAZ

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): NILTON HIGASHI JARDIM, ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004903-10.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: KAIU THESLEN FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR NOGUEIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 18327)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 14/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005309-31.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 14/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0009729-84.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO VICENTE RODRIGUES FRANCO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: REJANE DOS SANTOS GOMES FRANCO

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0021549-71.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: VALTER DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os Advogados do Acusado, regularmente habilitados no processo em epígrafe, bem como, o douto Advogado Assistente do Ministério Público, do inteiro teor do respeitável despacho judicial proferido às fls. 1074, cujo despacho adiante transcrevo: " DESPACHO - A sessão de julgamento do acusado VALTER DA SILVA CARVALHO, pelo Tribunal Popular do Júri, foi designada para 19 de novembro de 2019. Ocorre que, em consulta ao SIAPEN, verificou-se que o cadastro do denunciado está inativo, por estar foragido do sistema prisional piauiense, desde 25 de setembro de 2019. Isto posto, determino à Secretaria que oficie à DUAP, com urgência, solicitando-lhe que envie, em 48 (quarenta e oito) horas, relatório carcerário do acusado, com informações sobre a sua fuga e eventual captura. Determino, ainda, a INTIMAÇÃO POR EDITAL do acusado VALTER DA SILVA CARVALHO, nos termos dispostos no art. 367, do CPP, para a sessão de julgamento. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para tomar ciência e manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, acostada às fls. 1071, informando a não localização das vítimas e seu desinteresse em participar do julgamento. Cumpra-se. Teresina (PI), 14 de outubro de 2019. ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina (PI).". Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0025241-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WISA TRANSPORTES LOGISTICA E AUTOMOTIVE LTDA-EPP

Advogado(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8522)

Réu: SADRAK COMERCIO E SERVIÇO, ANA HELOISA FAUSTINO VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0015209-15.2006.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRACEMA DE SOUZA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA-IPMT

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Portanto, oportunizo à parte autora, para no prazo de 10 dias, emendar à

inicial quanto ao valor da causa, relativamente ao proveito econômico a ser auferido, sob

pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

Processo nº 0004696-55.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

Réu: JOSE TIAGO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001683-09.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I. TERESINA, 20 de setembro de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000193-83.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: PALOMA BEATRIZ ALVES DE CASTRO

Advogado(s): SEM ADVOGADO NOS AUTOS.

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. "

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002802-68.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM, brasileiro, filho de Idelmar Pinheiro Amorim, residente em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002802-68.2017.8.18.0140, designada para o dia 01 de 11 de 2019, às 11h30min, no fórum local. Outrossim, para constituir novo advogado, no prazo de dez dias, em substituição aos anteriores que renunciaram os poderes que lhes foram outorgados, caso não se manifeste no prazo estes autos serão enviados ao Núcleo do Juri da Defensoia Pública, E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei,

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001102-28.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSAIDE VVALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MENEZES CARLOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico - 27822

Processo nº 0000819-34.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico - 27822

Processo nº 0030144-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)

Executado(a): MIRIAN FERNANDES MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico - 27822