Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 15.251, de 02 de julho de 2013, que regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para servidores públicos e para militares do Estado e dispõe sobre a concessão da licença especial para militares do Estado e da licença-prêmio por assiduidade aos servidores que tinham direito adquirido a esta licença antes da sua extinção;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12720/2019 (1255188), o Parecer Nº 4507/2019 (1308515) da SAJ e a Decisão Nº 9816/2019 (1308534), nos autos registrados sob o nº 19.0.000076441-0,

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a fruição de 90 (noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA DO AMPARO ARAÚJO, matrícula nº 4153006, ocupante do cargo de Analista Judicial, com efeitos a partir do dia 20.09.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14292/2019 (1309919), a Informação Nº 53574/2019 (1323721) da SEAD, a Decisão Nº 10403/2019 (1335771) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000086036-3;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO NUNES FEITOSA, matrícula 1131028, Analista Judicial, para exercer, em substituição, no período de 30.09.2019 a 29.10.2019 , a função de Secretário de Vara, FC-02, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento ao Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000089715-1;

CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1340378);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 146/2019/TJPI, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias remanescentes ao Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período de 2000, devendo o período ser gozado a partir de 18.10.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2958/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 03 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito Substituta designada participará de curso de formação de Magistrados, nos dias 18 e 25 de outubro de 2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, para, sem prejuízo das atividades na Unidade em que está designado, auxiliar junto à 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, nos dias 18 e 25.10.2019, com competência plena.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000090816-1,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JARDELL FILIPE CASTRO E SILVA e TAINÁ FARIAS GOMES, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2807/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 19 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a solicitação (id 1341953) no Processo SEI nº 19.0.000090850-1,

RESOLVE:

ALTERAR a Portaria nº 2807, de 19.09.2019, que designou a Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de FRANCISCO DE ASSIS RÊGO DE MOURA JÚNIOR e MARIANA CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS, devendo ser realizado no dia 24 de outubro de 2019, nesta capital.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no processo 19.0.000089277-0;

CONSIDERANDO a decisão 10522 (id 1342494);

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §1º, do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ, de 11 de março de 2019.

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito HELIOMAR RIOS FERREIRA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância final, para presidir o Processo nº 0802370-18.2018.8.18.0031, oriundo da 4ª Vara Cível da já referida Comarca.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Única da Comarca de Jaicós, de entrância intermediária - Processo nº 19.0.000090074-8;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1341064);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Única da Comarca de Jaicós, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura nos dias 11 e 12.05.2019, conforme certidão anexa (id 1336534), com fruição para os dias de 16 e 17.10.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

REF.: Proc. 19.0.000090590-1

Requerente: FRANCISCO VALDECI CAVALCANTE

Assunto: Uso do auditório

DECISÃO

Trata-se de pedido de autorização de uso do Auditório deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, requerido pelo Dr. FRANCISCO VALDECI CAVALCANTE, para a realização de sua posse na Academia de Piauiense de Letras, a ocorrer no dia 21 de novembro de 2019 (quinta-feira), de 19h00min às 21h30min.

A Resolução nº 31/2012, de 29 de novembro de 2012 (Publicada no DJ nº 7.176, de 04/12/2012), regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.

O art. 2º da referida Resolução diz que "A cessão do espaço do auditório ocorrerá para viabilizar cerimônias oficiais e outros eventos do Poder Judiciário e de interesse da magistratura estadual, bem como manifestações de cunho artístico, cultural, didático ou científico".

O evento possui caráter didático e científico, enquadrando-se, portanto, à Resolução nº 31/2012.

Ademais, não há eventos agendados para o turno solicitado, conforme informação prestada pela Coordenadoria Judiciária do Tribunal Pleno, e o deferimento do pedido não causará qualquer prejuízo ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Isto posto, DEFIRO o pleito, autorizando o uso do auditório para o dia 21 de novembro de 2019 (quinta-feira), no horário indicado na Solicitação (id 1340223), para a realização da posse do Dr. FRANCISCO VALDECI CAVALCANTE na Academia de Piauiense de Letras, ficando a cargo do requerente o pagamento da taxa no valor referido no art. 11, I, da Resolução nº 31/2012, atualizado pela Portaria nº 2009, de 28.07.2016, desta Presidência, bem como as despesas referentes aos serviços de som, eletricista e limpeza.

DETERMINO, ainda, que o requerente se atente para a capacidade física do Auditório deste TJPI, que conforme informação do Departamento de Engenharia no processo 17.0.000006240-5, possui 660 (seiscentos e sessenta) lugares.

Remetam-se os autos ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Piauí - FERMOJUPI, para a confecção do boleto para pagamento da taxa de uso do auditório.

Encaminhem-se os autos ao Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno para agendamento do evento.

Após, ao Cerimonial do Tribunal para as demais providências cabíveis, comunicando-se ao Departamento de Engenharia.

Comunicações necessárias.

Publique-se e cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 15.251, de 02 de julho de 2013, que regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para servidores públicos e para militares do Estado e dispõe sobre a concessão da licença especial para militares do Estado e da licença-prêmio por assiduidade aos servidores que tinham direito adquirido a esta licença antes da sua extinção;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 7402/2019 (1305790), o Parecer Nº 4719/2019 (1327762) da SAJ e a Decisão Nº 10235/2019 (1327781), nos autos registrados sob o nº 19.0.000085548-3,

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a fruição de 01 (um) mês de LICENÇA-PRÊMIO à servidora FRANCISCA ANGÉLICA SOUSA MEDEIROS, matrícula nº 4098064, ocupante do cargo de Analista Judicial, com efeitos a partir do dia 07.10.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento N° 15009/2019 (1335575), a Informação N° 55332/2019 da SEAD (1341884) e a Decisão N° 10538/2019 (1343193), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000089967-7;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a partir de 14.10.2019, CARLA PATRÍCIA FONTENELE CARVALHO DA SILVA, matrícula 28970, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI;

Art. 2°. NOMEAR, a partir de 14.10.2019, CARLA PATRÍCIA FONTENELE CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, do Juizado Especial e Cível e Criminal da Comarca de Paulistana;

Art. 3°. NOMEAR, a partir de 14.10.2019, ÍTALO MENDES LEAL para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria (Presidência) Nº 3064/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de outubro de 2019

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício N° 32853/2019 (1332749), a Informação N° 55368/2019 da SEAD (1342220) e a Decisão N° 10540/2019 (1343348), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000089610-4;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR DEILANE ALVES DE JESUS, matrícula 28867, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato;

Art. 2°. EXONERAR LICIA MOURA DE MIRANDA do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti;

Art. 3°. NOMEAR DEILANE ALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 33082/2019 (1336956), a Informação Nº 55412/2019 (1342820) e a Decisão Nº 10542/2019 (1343485), nos autos do processo 19.0.000090152-3,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor DANILO PINHEIRO SOUSA, matrícula 28674, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.

Art. 2º EXONERAR o servidor ANDREY HELYO BANDEIRA CAMPELO, matrícula 28948, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.

Art. 3º NOMEAR ANDREY HELYO BANDEIRA CAMPELO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15, de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor DANILO PINHEIRO SOUSA, matrícula 28674, para exercer o cargo em comissão de CONSULTOR JURÍDICO, CC-02, da estrutura administrativa da Secretaria Judiciária (SEJU).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15, de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROVIMENTO Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Institui o Projeto "Corregedoria Itinerante".

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa e que tem jurisdição em todo o Estado do Piauí;

CONSIDERANDO ser atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a orientação, normatização e funcionamento dos serviços atinentes à Justiça de 1º grau no Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as atribuições do Corregedor-Geral da Justiça de superintender, corrigir e coordenar os serviços do órgão, bem como os dos magistrados e servidores que lhe sejam subordinados;

CONSIDERANDO as atribuições do Corregedor-Geral da Justiça de acompanhar e fiscalizar os serviços da Justiça de 1º Grau, detectando omissão de deveres e prática de abusos,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica Instituído o Projeto "Corregedoria Itinerante" no âmbito do Poder Judiciário do Piauí que tem por objetivo visitar as unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição.

Art. 2º A Corregedoria Itinerante buscará ouvir todos os servidores e magistrados das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição para verificar a situação física, estrutural e de gestão das mesmas, com a intenção de basilar a função orientadora inerente à Corregedoria.

Art. 3º A Corregedoria buscará resolver com a maior brevidade possível os problemas detectados que sejam de sua atribuição e encaminhar ao setor competente as demais demandas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4481/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10464/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089754-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula n° 28475, lotado na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 29 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração (1333971) apresentada, restando 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4480/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10468/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090347-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 09/10/2019, ao servidor WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial, matrícula nº 4109600, com lotação na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 79910/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4482/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10470/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089806-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 08/10/2019, ao servidor WAGNER JOSÉ LOPES LEITE RUFINO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26609, com lotação na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 79899/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4483/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10474/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000089740-2,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares, referentes a 2ª fração, do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 02 a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 14 a 31 de janeiro de 2020.

Nome: MANOEL DE SOUSA ALVES JÚNIOR

Cargo/matrícula: Assessor de Magistrado, matrícula nº 27796

Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4484/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10488/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089997-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula 26663, lotado na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 18 de novembro de 2018, nos termos da Certidão 13097 (1335801) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4485/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10489/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089412-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LEILIANE MARIA LINHARES MOURA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26936, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07 e 08 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1331458) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4486/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10472/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090511-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LUCIMAR DOS SANTOS GOMES GADELHA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4073231, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 10 de outubro de 2019, em virtude do falecimento de seu cônjuge, nos termos da Certidão de Óbito apresentada, documento (1339726).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4489/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10483/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090524-3,

R E S O L V E :

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 10 (dez) dias, a partir de 14/10/2019, em prorrogação, à servidora ALEIDA MOURA RIO LIMA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 270067, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 80102/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4490/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10467/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087942-0

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento de pessoa da família de 02 (dois) dias, em prorrogação, a partir de 10/10/2019, à servidora RAQUEL BEZERRA MATIAS MONTEIRO, Chefe da Central de Mandados, matrícula nº 28481, com lotação na Diretoria do Fórum da Comarca de Picos-PI, nos termos do Despacho Nº 79891/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4491/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10497/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087773-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3841, lotado na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 e 17 de março de 2019, nos termos da Declaração Nº 498/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/5VARFAMTER (1341109).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça